DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, December 2, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6156
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - PRODABEL

EXTRATOS


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato: PDB nº 030.2020.5.1

Processo: Pregão Eletrônico nº 013/2020

Nº do Processo: 04.000.519/20-39

Instrumento Jurídico: 01.2020.0604.0033.01.00

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: Empresa Gente Seguradora S/A

Objeto: Inclusão da Cláusula que trata da Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD).

Vigência: A partir da assinatura.

Data de assinatura: 27/11/2020.


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato: PDB nº 039.2019.5.1

Processo: Inexigibilidade nº 013/2019

Nº do Processo: 04.001.325/19-44

Instrumento Jurídico: 01.2019.0604.0029.02.00

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: Empresa Arte Informática LTDA

Objeto: Inclusão da Cláusula que trata da Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD).

Vigência: A partir da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 25/11/2020.


EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato: PDB nº 039.2018.6.6

Processo: Pregão Eletrônico nº 010/2018

Nº do Processo: 04.000.624/18-07

Instrumento Jurídico: 01.2018.0604.0078.03.00

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: Safetec Informática LTDA

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato PDB nº 039.2018.6.6 pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e a inclusão da Cláusula que trata da proteção e transmissão de informação, dados pessoais e /ou base de dados.

Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.

Valor: R$ 1.851.348,02

Data de assinatura: 17/11/2020.

Belo Horizonte, 19 de novembro de 2020.


EXTRATO DO CONTRATO

Contrato: PDB nº 043.2020.3.3

Processo: Pregão Eletrônico nº 016/2020

Nº do Processo: 04.000.584/20-09

Instrumento Jurídico: 01.2020.2700.0071.00.00

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: Empresa Condax Telemática LTDA

Objeto: Aquisição e instalação de postes de aço, galvanizados a fogo, para sustentação de câmaras móveis, conforme especificações técnicas e quantidades definidas no contrato.

Vigência: 23/10/2020 a 22/02/2023.

Valor: R$ 44.520,00

Data de assinatura: 23/10/2020.

Belo Horizonte, 30 de novembro de 2020.


Leonardo de Lima Montenegro Vilarinhos

Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos


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