DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, December 1, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6155
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL LMIC 2020 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL

RESULTADO DE ANÁLISE DOS RECURSOS DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS E RELAÇÃO FINAL DE DESCLASSIFICADOS


A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 32 do EDITAL LMIC 2020 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, publicado no DOM em 03 de março de 2020, oriundo da Política Municipal de Fomento à Cultura, torna público, conforme ANEXO I desta publicação, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS apresentados quanto à relação de projetos desclassificados do Edital, publicada no DOM em 27 de outubro de 2020, bem como a RELAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS, conforme ANEXO II.

O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do Empreendedor ou pelo detentor de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.

Os ANEXOS desta publicação estão disponíveis no site www.pbh.gov.br/lmic, em seção específica destinada ao EDITAL LMIC 2020 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, e no DOM, por meio do site www.pbh.gov.br/dom.

Em conformidade com o Art. 37 do Edital, a ordem de classificação dos projetos, bem como de todos os suplentes em cada setor artístico-cultural, será publicada no DOM, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação.


ANEXO I – Resultado da análise dos recursos

ANEXO II – Relação final dos projetos desclassificados


Belo Horizonte, 25 de novembro de 2020


Fabíola Moulin Mendonça

Secretária Municipal de Cultura




 

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