DOM - Diário Oficial do Município
Friday, November 27, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6153
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC

CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 01/2020

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS

A Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no Art. 29 do EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC – CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 01/2020, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 08 de outubro de 2020, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO, bem como o RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS apresentados quanto à ordem de classificação, publicada no DOM em 20 de novembro de 2020, conforme anexos dessa publicação:


ANEXO I – Relação das candidaturas premiadas

ANEXO II – Resultado da análise de recursos


Após a Homologação, o TERMO DE PREMIAÇÃO será emitido, em conformidade ao Art. 30 do Edital, porém, devido à pandemia gerada pelo SARS-CoV-2 (Covid 19), o Termo será encaminhado para o endereço de correspondência eletrônico (e-mail) informado pelo candidato no ato da inscrição do projeto. Após o envio, os candidatos terão 2 (dois) dias úteis para encaminhar o Termo assinado e escaneado por e-mail para a Secretaria Municipal de Cultura, no e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.

Informamos que todos os Termos deverão ser enviados, até a data de 11 de dezembro de 2020, por Correio para o endereço: Avenida Augusto de Lima, 30, 3º andar, Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (Diretoria de Fomento à Cultura), Centro, Belo Horizonte, CEP 30.190-001, ou entregues pessoalmente, de 10h às 16h, mediante agendamento pelo telefone 3277- 4640, sob pena de anulação da premiação e devolução do recurso.

Conforme §2º do art. 30 do Edital, caso haja pendência documental, divergência ou inconsistência em qualquer dos documentos apresentados, a Secretaria Municipal de Cultura poderá emitir diligência ao premiado, quando for o caso, estabelecendo prazo para resolução das pendências e a respectiva emissão do Termo, sob pena de perder o direito à premiação.

Todas as informações referentes à homologação do resultado final do Edital, bem como os anexos que integras esta publicação, estão disponíveis no site oficial do Edital: prefeitura.pbh.gov.br/cultura/lei-de-emergencia-cultural-aldir-blanc, em seção específica destinada ao EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC, e no DOM por meio do site www.pbh.gov.br/dom.


Belo Horizonte, 25 de novembro de 2020


Fabíola Moulin Mendonça

Secretária Municipal de Cultura




 

dom25112020-smc1-internet-anexo i - relacao das candidaturas premiadas.pdf

dom25112020-smc1-internet-anexo ii - resultado da analise de recursos.pdf

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