CIRCULAR Nº 6 – EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SMOBI Nº 01/2020
ALTERAÇÃO DO EDITAL
Processo: 01-002.139/20-96
Objeto: Pré-qualificação para a realização de licitação restrita aos pré-qualificados, cujo objeto será a contratação de obras e serviços para a otimização do Sistema de Macrodrenagem dos Córregos Vilarinho, Nado e Ribeirão Isidoro – Intervenções para o tempo de retorno (TR) de 10 anos.
A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, nomeada pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 80/2020, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, a alteração dos seguintes itens do edital, que passam a vigorar com a seguinte redação:
2. OBJETO
2.1. O presente procedimento tem por objeto a pré-qualificação para a realização de licitação cujo objeto será a contratação, pelo Município de Belo Horizonte, através da smobi, de obras e serviços para a otimização do Sistema de Macrodrenagem dos Córregos Vilarinho, Nado e Ribeirão Isidoro – Intervenções para o Tempo de Retorno (TR) de 10 anos, compreendendo:
2.1.1. implantação do Reservatório Vilarinho 2 (reservatório profundo) em parede diafragma, contando aproximadamente com um volume de detenção de 105.700m³;
2.1.2. implantação do Reservatório Nado 1 (reservatório profundo) contando aproximadamente com um volume de detenção de 105.700m³.
(…)
4- DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO
4.1. Para participação na futura licitação para o objeto referenciado no item 2.1, as licitantes que optarem pela pré-qualificação, deverão atender às seguintes condições:
(…)
4.4. A pré-qualificação de Consórcio não impede a participação das consorciadas de forma isolada, desde que haja desistência do Consórcio em participar da licitação a que se refere o item 2.1.
4.5. É vedada a participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente.
(...)
10.2.3. Qualificação Técnica:
(...)
10.2.3.3.1. execução de escavação de parede diafragma, com no mínimo de 6.000 m²;
10.2.3.3.2. armação de estaca escavada ou parede diafragma em aço CA50, com no mínimo de 550.000 kg;
(…)
As demais disposições do instrumento convocatório permanecem inalteradas.
Será disponibilizado edital consolidado com as alterações no site da PBH no link https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e-infraestrutura/licitacao/procedimento-de-pre-qualificacao-01-2020.
Em virtude das alterações nas exigências de qualificação técnica decorrentes da elaboração do projeto básico, a licitação para execução do objeto referido no item 2.1 do edital não será mais restrita às pré-qualificadas, porém, estas serão dispensadas da apresentação de documentos de habilitação no certame.
Ficam ratificados os deferimentos de pré-qualificações realizadas até a presente data, pois todos os pré-qualificados continuam atendendo aos requisitos para o deferimento da pré-qualificação.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2020
Kely Cristina Santos Venier
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
