EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC
CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 01/2020
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS CANDIDATURAS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 27 do EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC – CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 01/2020, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 08 de outubro de 2020, torna público a ordem de classificação das candidaturas, conforme ANEXO ÚNICO desta publicação.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal 17.437/2020 e §3º do art. 3º do EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC – CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 01/2020, foi realizado remanejamento dos recursos oriundos da Lei Federal 14.017/2020 para suplementação do montante financeiro destinado ao pagamento dos prêmios previstos no Edital supracitado de forma a premiar TODAS as 634 candidaturas constantes no ANEXO ÚNICO desta publicação.
Os candidatos terão o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação da ordem de classificação das candidaturas no Diário Oficial do Município (DOM), para apresentarem recurso alegando o que acharem de direito, vedada a apresentação de documentos exigidos no ato da inscrição (arts.14 e 15 do EDITAL).
Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no site pbh.gov.br/leialdirblanc, em seção específica destinada ao EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC. No ato do envio, os Candidatos deverão informar o número da inscrição do Mapa Cultural BH, o nome do completo, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos.
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.
Todos os anexos abaixo relacionados estão disponíveis no site oficial do Edital: prefeitura.pbh.gov.br/cultura/lei-de-emergencia-cultural-aldir-blanc, em seção específica destinada ao EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC, e no DOM por meio do site www.pbh.gov.br/dom.
ANEXO ÚNICO – Ordem de Classificação das Candidaturas
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020
Fabíola Moulin Mendonça
Secretária Municipal de Cultura
