DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, November 18, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6146
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Fazenda

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020


Processo nº 04-000.708/20-01

Objeto: Registro de preços para aquisição de papéis diversos, envelopes e etiquetas, para atendimento às unidades escolares da Rede Municipal de Educação - RME e Rede Parceira - RP, por um período de 12 (doze) meses.

A Pregoeira designada pelo ato de nomeação, no uso de suas atribuições legais, após a abertura das propostas eletrônicas e o encerramento da etapa de lances, julgou:


LOTE (1) - PAPEL KRAFT (SICAM: 57182), PAPEL CELOFANE (SICAM: 77110), PLÁSTICO AUTO-ADESIVO (SICAM: 77122), PAPEL SEDA (SICAM: 77127), PAPEL FANTASIA (SICAM: 81364), PAPEL CAMURÇA (SICAM: 81343), PAPEL CREPOM (SICAM: 81363) - COTA PRINCIPAL - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 1 com valor global estimado de R$ 1.049.000,00 (um milhão e quarenta e nove mil reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, atendeu à solicitação apresentando a documentação requerida e proposta escrita no valor global estimado de R$ 1.048.991,25 (um milhão e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e REPROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a inabilitação e desclassificação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP. Em 18/09/2020, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP foi desclassificado por ter sido REPROVADO pelo demandante, após análise do(s) prospecto(s) apresentado(s) correspondente(s) ao(s) produto(s) ofertado(s): Item 2 - Papel Celofane (Marca: RST), em razão de não atender à(s) especificação(ões) no que se refere às dimensões divergentes das exigidas no edital, conforme parecer constante dos autos.

Em 18/09/2020, O licitante JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO - ME, 2º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 1 com valor global estimado de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO - ME, atendeu à solicitação apresentando a documentação requerida e proposta escrita no valor global estimado de R$ 1.011.030,00 (um milhão e onze mil e trinta reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e REPROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a inabilitação e desclassificação do licitante JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO – ME. Em 21/10/2020, o licitante JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO - ME, foi desclassificado por ter sido REPROVADO pelo demandante, após análise do(s) prospecto(s) apresentado(s) correspondente(s) ao(s) produto(s) ofertado(s): Item 4 - Papel Seda (Marca: NOVA PRINT - dimensões 60 x 48 cm), em razão de não atender à(s) especificação(ões) no que se refere às dimensões divergentes das exigidas no edital (50 X 70 CM), conforme parecer constante dos autos.

Em 21/10/2020, o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA., 3º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 1 com valor global estimado de R$ 1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA., atendeu à solicitação apresentando proposta escrita no valor global estimado de R$ 1.074.972,75 (um milhão e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA..

Em 22/10/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. foi declarado vencedor para o LOTE 1, com o valor global estimado de R$ 1.074.972,75 (um milhão e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de 1.074.972,75 (um milhão e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 3.750 Rolo(s) com 200 metros de PAPEL KRAFT, COR PARDA, com valor unitário correspondente a R$ 71,99 (setenta e um reais e noventa e nove centavos); Item 02: 4.500 Pacote(s) com 50 folhas de PAPEL CELOFANE, com valor unitário correspondente a R$ 35,00 (trinta e cinco reais); Item 03: 3.375 Rolo(s) com 25 m de PLÁSTICO AUTO-ADESIVO, TRANSPARENTE, com valor unitário correspondente a R$ 45,55 (quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); Item 04: 2.250 Pacote(s) com 100 folhas de PAPEL SEDA, CORES VARIADAS, com valor unitário correspondente a R$ 14,70 (quatorze reais e setenta centavos); Item 05: 2.400 Pacote(s) com 100 unidades de PAPEL FANTASIA, COR A DETERMINAR, com valor unitário correspondente a R$ 17,96 (dezessete reais e noventa e seis centavos); Item 06: 8.250 Pacote(s) com 25 folhas de PAPEL CAMURÇA, COR A DETERMINAR, com valor unitário correspondente a R$ 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos); e Item 07: 37.500 Pacote(s) com 10 unidades de PAPEL CREPOM, COR A DETERMINAR, com valor unitário correspondente a R$ 7,44 (sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (2) - PAPEL KRAFT (SICAM: 57182), PAPEL CELOFANE (SICAM: 77110), PLÁSTICO AUTO-ADESIVO (SICAM: 77122), PAPEL SEDA (SICAM: 77127), PAPEL FANTASIA (SICAM: 81364), PAPEL CAMURÇA (SICAM: 81343), PAPEL CREPOM (SICAM: 81363) - COTA RESERVADA - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA., 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 2 com valor global estimado de R$ 365.000 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA., atendeu à solicitação apresentando proposta escrita no valor global estimado de R$ 358.324,25 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA..

Em 22/10/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. foi declarado vencedor para o LOTE 2, com o valor global estimado de R$ 358.324,25 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 358.324,25 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 1.250 Rolo(s) com 200 metros de PAPEL KRAFT, COR PARDA, com valor unitário correspondente a R$ 71,99 (setenta e um reais e noventa e nove centavos); Item 02: 1.500 Pacote(s) com 50 folhas de PAPEL CELOFANE, com valor unitário correspondente a R$ 35,00 (trinta e cinco reais); Item 03: 1.125 Rolo(s) com 25 m de PLÁSTICO AUTO-ADESIVO, TRANSPARENTE, com valor unitário correspondente a R$ 45,55 (quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); Item 04: 750 Pacote(s) com 100 folhas de PAPEL SEDA, CORES VARIADAS, com valor unitário correspondente a R$ 14,70 (quatorze reais e setenta centavos); Item 05: 800 Pacote(s) com 100 unidades de PAPEL FANTASIA, COR A DETERMINAR, com valor unitário correspondente a R$ 17,96 (dezessete reais e noventa e seis centavos); Item 06: 2.750 Pacote(s) com 25 folhas de PAPEL CAMURÇA, COR A DETERMINAR, com valor unitário correspondente a R$ 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos); e Item 07: 12.500 Pacote(s) com 10 unidades de PAPEL CREPOM, COR A DETERMINAR, com valor unitário correspondente a R$ 7,44 (sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (3) - PAPEL SULFITE, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M², FORMATO A3, PACOTE COM 500 FOLHAS (RESMA) - COTA PRINCIPAL - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, o licitante PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 3 com valor global estimado de R$ 480.900,00 (quatrocentos e oitenta mil e novecentos reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., atendeu à solicitação apresentando proposta escrita no valor global estimado de R$ 480.900,00 (quatrocentos e oitenta mil e novecentos reais), porém sem redução do valor. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA..

Em 17/09/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. foi declarado vencedor para o LOTE 3, com o valor global estimado de R$ 480.900,00 (quatrocentos e oitenta mil e novecentos reais), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 480.900,00 (quatrocentos e oitenta mil e novecentos reais, nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 15.000 Resma(s)/pacote(s) com 500 folhas de PAPEL SULFITE, FORMATO A3, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M, com valor unitário correspondente a R$ 32,06 (trinta e dois reais e seis centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (4) - PAPEL SULFITE, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M², FORMATO A3, PACOTE COM 500 FOLHAS (RESMA) - COTA RESERVADA - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, o licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME, 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 4 com valor global estimado de R$ 206.200,00 (duzentos e seis mil e duzentos reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, confirmou-se a inabilitação e desclassificação do licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME. Em 18/09/2020, o licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME, foi desclassificado e inabilitado pelo descumprimento do(s) subitem(ns) do edital: 14.2.3. Qualificação Técnica: não comprovou que fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s), em quantidade que represente no mínimo 20% (vinte por cento) do previsto no(s) mesmo(s); 14.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - alínea a.2: não apresentou Balanço de Abertura devidamente registrado/autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante ou registrado no órgão de registro equivalente; e 14.2.5. Declaração, expressa de que o licitante não emprega trabalhador menor nas situações previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República, conforme modelo do Anexo IV, uma vez que não apresentou o referido documento.

Em 18/09/2020, o licitante ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., 2º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 4 com valor global estimado de R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais).

Concluído o Lote 3 – referente à Cota Principal, com valor unitário arrematado correspondente a R$ 32,06 (trinta e dois reais e seis centavos) e em virtude do(s) valor(es) unitário(s) ofertado(s) para a Cota Reservada estarem acima do admitido para esta contratação conforme pesquisa de preços constante dos autos, os licitantes remanescentes ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.; BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP; FORMULÁRIOS GRÁFICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. foram convocados para se manifestarem quanto ao interesse de apresentarem nova proposta reduzindo o valor da proposta ao patamar no valor unitário arrematados pela cota principal, nos termos do subitem 12.25 do edital.

Em 07/10/2020, respeitado o prazo estabelecido e não havendo manifestação positiva por parte de nenhum licitante, todos os licitantes remanescentes foram desclassificados.

Em 07/10/2020, não restando outros licitantes para convocação, o LOTE 4 resultou FRACASSADO, não havendo manifestação/interposição de recurso.

Em 14/10/2020, declarado vencedor para Cota Principal (Lote 3) e não havendo interposição de recurso, a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. foi convocada a se manifestar sobre o interesse e à possibilidade de lhe ser adjudicado o objeto do Lote 4, nas mesmas condições e valor(es) unitário(s) da Cota Principal, conforme previsto no subitem 12.23. do edital c/c art. 15 §1º da Lei Municipal 10.640/13. Convocado a apresentar nova proposta ajustada para o Lote 4 – Cota Reservada, o licitante PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., atendeu à solicitação apresentando proposta escrita no valor global estimado de R$ 160.300,00 (cento e sessenta mil e trezentos reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA..

Em 22/10/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. foi declarado vencedor para o LOTE 4, com o valor global estimado de R$ 160.300,00 (cento e sessenta mil e trezentos reais), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 160.300,00 (cento e sessenta mil e trezentos reais), nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 5.000 Resma(s)/pacote(s) com 500 folhas de PAPEL SULFITE, FORMATO A3, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M, com valor unitário correspondente a R$ 32,06 (trinta e dois reais e seis centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (5) - PAPEL CRIATIVO FLUORESCENTE (SICAM: 77136); PAPEL CRIATIVO CORES VARIADAS (SICAM: 77137) - COTA PRINCIPAL - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, abertas as propostas, o licitante MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE foi desclassificado por ofertar valor inexequível, não participando da etapa de lances.

Em 19/08/2020, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 5 com valor global estimado de R$ 35.541,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais), tendo solicitado sua imediata desclassificação. Em 24/08/2020, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP foi desclassificado a pedido, conforme a seguinte justificativa registrada no chat de mensagens: “enviamos lance equivocado, nossa planilha de custo estava com erro no cálculo, tornando o preço inexequível”.

Em 24/08/2020, o licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME, 2º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 5 com valor global estimado de R$ 83.800,00 (oitenta e três mil e oitocentos reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado na proposta inicial com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, confirmou-se a inabilitação e desclassificação do licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME. Em 18/09/2020, o licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME foi desclassificado e Inabilitado pelo descumprimento do(s) subitem(ns) do edital: 14.2.3. Qualificação Técnica: não comprovou que fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s), em quantidade que represente no mínimo 20% (vinte por cento) do previsto no(s) mesmo(s); 14.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - alínea a.2: não apresentou Balanço de Abertura devidamente registrado/autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante ou registrado no órgão de registro equivalente; e 14.2.5. Declaração, expressa de que o licitante não emprega trabalhador menor nas situações previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República, conforme modelo do Anexo IV, uma vez que não apresentou o referido documento.

Em 18/09/2020, o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA., 3º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 5 com valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA., atendeu à solicitação apresentando proposta escrita no valor global estimado de R$ 88.110,00 (oitenta e oito mil, cento e dez reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA..

Em 14/10/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. foi declarado vencedor para o LOTE 5, com o valor global estimado de R$ 88.110,00 (oitenta e oito mil, cento e dez reais), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 88.110,00 (oitenta e oito mil, cento e dez reais), nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 9.000 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL CRIATIVO, FLUORESCENTE, FORMATO A4, GRAMATURA 75 G/M², com valor unitário correspondente a R$ 5,63 (cinco reais e sessenta e três centavos); Item 02: 9.000 pacote(s) com 48 folhas de PAPEL CRIATIVO, FORMATO A4, GRAMATURA 80 G/M², com valor unitário correspondente a R$ 4,16 (quatro reais e dezesseis centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (6) - PAPEL CRIATIVO FLUORESCENTE (SICAM: 77136); PAPEL CRIATIVO CORES VARIADAS (SICAM: 77137) - COTA RESERVADA - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 6 com valor global de R$ 26.737,50 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, atendeu à solicitação apresentando a documentação requerida e proposta escrita no valor global estimado de R$ 26.730,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

Em 05/10/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP foi declarado vencedor para o LOTE 6, com o valor global estimado de R$ 26.730,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta reais), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 26.730,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta reais), nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 3.000 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL CRIATIVO, FLUORESCENTE, FORMATO A4, GRAMATURA 75 G/M², com valor unitário correspondente a R$ 5,12 (cinco reais e doze centavos); Item 02: 3.000 pacote(s) com 48 folhas de PAPEL CRIATIVO, FORMATO A4, GRAMATURA 80 G/M², com valor unitário correspondente a R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (7) - PAPEL SULFITE COR A DETERMINAR (SICAM: 77138); PAPEL SULFITE COR BRANCA SICAM: 81365) - COTA PRINCIPAL - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 7 com valor global de R$ 185.299,99 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, atendeu à solicitação apresentando a documentação requerida e proposta escrita no valor global estimado de R$ 185.265,00 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

Em 17/09/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP foi declarado vencedor para o LOTE 7, com o valor global estimado de R$ 185.265,00 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 185.265,00 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais), nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 6.000 Resma(s)/pacote(s) com 500 folhas de PAPEL SULFITE, COR A DETERMINAR, GRAMATURA 75 G/M², FORMATO A4, com valor unitário correspondente a R$ 23,69 (vinte e três reais e sessenta e nove centavos); Item 02: 7.500 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL SULFITE, COR BRANCA, GRAMATURA 180 G/M² (60 KG), FORMATO A4, com valor unitário correspondente a R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (8) - PAPEL SULFITE COR A DETERMINAR (SICAM: 77138); PAPEL SULFITE COR BRANCA (SICAM: 81365) - COTA RESERVADA - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 8 com valor global de R$ 61.906,61 (sessenta e um mil, novecentos e seis reais e sessenta e um centavos). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, atendeu à solicitação apresentando a documentação requerida e proposta escrita no valor global estimado de R$ 61.755,00 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

Em 17/09/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP foi declarado vencedor para o LOTE 8, com o valor global estimado de R$ 61.755,00 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 61.755,00 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 2.000 Resma(s)/pacote(s) com 500 folhas de PAPEL SULFITE, COR A DETERMINAR, GRAMATURA 75 G/M², FORMATO A4, com valor unitário correspondente a R$ 23,69 (vinte e três reais e sessenta e nove centavos); Item 02: 2.500 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL SULFITE, COR BRANCA, GRAMATURA 180 G/M² (60 KG), FORMATO A4, com valor unitário correspondente a R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (9) - PAPEL TIPO COLORSET A4 (SICAM: 81344); PAPEL TIPO COLORSET 48X66 CM (SICAM: 81372) - COTA PRINCIPAL - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA., 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 9 com valor global de R$ 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA., atendeu à solicitação apresentando proposta escrita no valor global estimado de R$ 179.790,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e noventa reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA..

Em 06/10/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. foi declarado vencedor para o LOTE 9, com o valor global estimado de R$ 179.790,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e noventa reais), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 179.790,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e noventa reais), nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 15.000 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL TIPO COLORSET, COR A DETERMINAR, FORMATO A4, 120 G/M2, com valor unitário correspondente a R$ 5,77 (cinco reais e setenta e sete centavos); Item 02: 9.000 pacote(s) com 20 unidades de PAPEL TIPO COLORSET, COR A DETERMINAR, GRAMATURA MÍNIMA 110 G/M², com valor unitário correspondente a R$ 10,36 (dez reais e trinta e seis centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (10) - PAPEL TIPO COLORSET A4 (SICAM: 81344); PAPEL TIPO COLORSET 48X66 CM (SICAM: 81372) - COTA RESERVADA - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 10 com valor global de R$ 60.387,50 (sessenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, atendeu à solicitação apresentando a documentação requerida e proposta escrita no valor global estimado de R$ 60.370,00 (sessenta mil, trezentos e setenta reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

Em 06/10/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP foi declarado vencedor para o LOTE 10, com o valor global estimado de R$ 60.370,00 (sessenta mil, trezentos e setenta reais), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 60.370,00 (sessenta mil, trezentos e setenta reais), nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 5.000 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL TIPO COLORSET, COR A DETERMINAR, FORMATO A4, 120 G/M2, com valor unitário correspondente a R$ 6,32 (seis reais e trinta e dois centavos); Item 02: 3.000 pacote(s) com 20 unidades de PAPEL TIPO COLORSET, COR A DETERMINAR, GRAMATURA MÍNIMA 110 G/M², com valor unitário correspondente a R$ 9,59 (nove reais e cinquenta e nove centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (11) - CARTOLINA BRANCA (SICAM: 81366); PAPEL CARTÃO (SICAM: 81370); PAPEL COUCHÉ (SICAM: 81515) - COTA PRINCIPAL - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, o licitante JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO - ME, 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 11 com valor global de R$ 425.664,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), tendo solicitado sua imediata desclassificação. Em 22/09/2020, o licitante JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO – ME foi desclassificado a pedido, conforme justificativa registrada no chat de mensagens: “enviamos lance equivocado, nossa planilha de custo estava com erro no cálculo, tornando o preço inexequível”.

Em 22/09/2020, o licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME, 2º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 11 com valor global de R$ 476.352,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, confirmou-se a inabilitação e desclassificação do licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME. Em 22/09/2020, o licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME, foi desclassificado e inabilitado pelo descumprimento do(s) subitem(ns) do edital: 14.2.3. Qualificação Técnica: não comprovou que fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s), em quantidade que represente no mínimo 20% (vinte por cento) do previsto no(s) mesmo(s); 14.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - alínea a.2: não apresentou Balanço de Abertura devidamente registrado/autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante ou registrado no órgão de registro equivalente; e 14.2.5. Declaração, expressa de que o licitante não emprega trabalhador menor nas situações previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República, conforme modelo do Anexo IV, uma vez que não apresentou o referido documento.

Em 22/09/2020, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, 3º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 11 com valor global de R$ 520.935,00 (quinhentos e vinte mil, novecentos e trinta e cinco reais).

Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, atendeu à solicitação apresentando a documentação requerida e proposta escrita no valor global estimado de R$ 519.804,00 (quinhentos e dezenove mil, oitocentos e quatro reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

Em 14/10/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP foi declarado vencedor para o LOTE 11, com o valor global estimado de R$ 519.804,00 (quinhentos e dezenove mil, oitocentos e quatro reais), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 519.804,00 (quinhentos e dezenove mil, oitocentos e quatro reais), nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 9.000 pacote(s) com 100 unidades de CARTOLINA BRANCA, GRAMATURA 150 G/M², 50 X 66 CM, com valor unitário correspondente a R$ 43,44 (quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos); Item 02: 9.000 pacote(s) com 20 unidades de PAPEL CARTÃO, GRAMATURA MÍNIMA DE 200 G/M², COR A DETERMINAR, com valor unitário correspondente a R$ 9,74 (nove reais e setenta e quatro centavos); Item 03: 4.800 pacote(s) com 50 unidades de PAPEL COUCHÉ, FOSCO, COR BRANCA, FORMATO A4, GRAMATURA 180 G/M², com valor unitário correspondente a R$ 8,58 (oito reais e cinquenta e oito centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (12) - CARTOLINA BRANCA (SICAM: 81366); PAPEL CARTÃO (SICAM: 81370); PAPEL COUCHÉ (SICAM: 81515) - COTA RESERVADA - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, o licitante JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO - ME, 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 12 com valor global de R$ 141.888,00 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais), tendo solicitado sua imediata desclassificação. Em 22/09/2020, o licitante JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO – ME foi desclassificado a pedido, conforme justificativa registrada no chat de mensagens: “enviamos lance equivocado, nossa planilha de custo estava com erro no cálculo, tornando o preço inexequível”.

Em 22/09/2020, o licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME, 2º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 12 com valor global de R$ 158.784,00 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, confirmou-se a inabilitação e desclassificação do licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME. Em 22/09/2020, o licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME, foi desclassificado e inabilitado pelo descumprimento do(s) subitem(ns) do edital: 14.2.3. Qualificação Técnica: não comprovou que fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s), em quantidade que represente no mínimo 20% (vinte por cento) do previsto no(s) mesmo(s); 14.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - alínea a.2: não apresentou Balanço de Abertura devidamente registrado/autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante ou registrado no órgão de registro equivalente; e 14.2.5. Declaração, expressa de que o licitante não emprega trabalhador menor nas situações previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República, conforme modelo do Anexo IV, uma vez que não apresentou o referido documento.

Em 22/09/2020, o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA., 3º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 12 com valor global de R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA., atendeu à solicitação e apresentou proposta escrita no valor global estimado de R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA..

Em 14/10/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. foi declarado vencedor para o LOTE 12, com o valor global estimado de R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais), nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 3.000 pacote(s) com 100 unidades de CARTOLINA BRANCA, GRAMATURA 150 G/M², 50 X 66 CM, com valor unitário correspondente a R$ 43,34 (quarenta e três reais e trinta e quatro centavos); Item 02: 3.000 pacote(s) com 20 unidades de PAPEL CARTÃO, GRAMATURA MÍNIMA DE 200 G/M², COR A DETERMINAR, com valor unitário correspondente a R$ 9,10 (nove reais e dez centavos); Item 03: 1.600 pacote(s) com 50 unidades de PAPEL COUCHÉ, FOSCO, COR BRANCA, FORMATO A4, GRAMATURA 180 G/M², com valor unitário correspondente a R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (13) - PAPEL COUCHÉ FOSCO (SICAM: 81514) - LOTE EXCLUSIVO - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, abertas as propostas, o licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME foi desclassificado por ofertar valor inexequível, não participando da etapa de lances.

Em 19/08/2020, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 13 com valor global de R$ 24.544,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, atendeu à solicitação apresentando a documentação requerida e proposta escrita no valor global estimado de R$ 24.544,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

Em 17/09/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP foi declarado vencedor para o LOTE 13, com o valor global estimado de R$ 24.544,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 24.544,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 3.200 pacote(s) com 100 unidades de PAPEL COUCHÉ, FOSCO, COR BRANCA, FORMATO A4, GRAMATURA 115 G/M², com valor unitário correspondente a R$ 7,67 (sete reais e sessenta e sete centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (14) - PAPEL ADESIVO, FOSCO, COR BRANCA, TAMANHO A3, GRAMATURA 90 G/M², PACOTE COM 50 UNIDADES (SICAM: 81516) - LOTE EXCLUSIVO - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, abertas as propostas, o licitante ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. foi desclassificado por ofertar valor inexequível, não participando da etapa de lances.

Em 19/08/2020, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 14 com valor global de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, atendeu à solicitação apresentando a documentação requerida e proposta escrita no valor global estimado de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e REPROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a inabilitação e desclassificação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP. Em 18/09/2020, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP foi desclassificado por ter sido REPROVADO pelo demandante, após análise do(s) prospecto(s) apresentado(s) correspondente(s) ao(s) produto(s) ofertado(s), em razão de não atender à(s) especificação(ões) uma vez que ofertou VINIL ADESIVO (Marca: ADESPAN), divergindo do exigido no edital (papel adesivo), conforme parecer constante dos autos.

Em 18/09/2020, o licitante FORMULÁRIOS GRÁFICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 2º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 14 com valor global de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, confirmou-se a inabilitação e desclassificação do licitante FORMULÁRIOS GRÁFICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Em 18/09/2020, o licitante FORMULÁRIOS GRÁFICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. foi inabilitado e desclassificado pelo descumprimento do subitem 10.1 do edital, uma vez que a empresa deixou de encaminhar por meio eletrônico/via sistema a proposta inicial e documentos de habilitação.

Em 18/09/2020, o licitante MNX COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI, 3º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 14 com valor global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, confirmou-se a inabilitação e desclassificação do licitante MNX COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI. Em 16/10/2020, o licitante MNX COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI foi desclassificado e Inabilitado pelo descumprimento do(s) subitem(ns) do edital: 14.2.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista: não comprovou regularidade junto à Fazenda Federal e relativa à Seguridade Social; 14.2.4. Qualificação Econômico-Financeira: não apresentou Balanço Patrimonial e Demonstração Contábil do Resultado do Último Exercício Social já exigíveis e apresentados na forma da lei, que demonstrem a situação financeira do licitante; 14.2.5. Declaração, expressa de que o licitante não emprega trabalhador menor nas situações previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República, conforme modelo do Anexo IV, uma vez que não apresentou o referido documento.

Em 16/10/2020, o licitante BAZAR E PAPELARIA MN LTDA. ME, 4º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 14 com valor global de R$ 44.199,72 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante BAZAR E PAPELARIA MN LTDA. ME, atendeu à solicitação apresentando a documentação requerida e proposta escrita no valor global estimado de R$ 44.193,50 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante BAZAR E PAPELARIA MN LTDA. ME.

Em 29/10/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante BAZAR E PAPELARIA MN LTDA. ME foi declarado vencedor para o LOTE 14, com o valor global estimado de R$ 44.193,50 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 44.193,50 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos), nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 650 pacote(s) com 50 unidades de PAPEL ADESIVO, FOSCO, COR BRANCA, TAMANHO A3, GRAMATURA 90 G/M², com valor unitário correspondente a R$ 67,99 (sessenta e sete reais e noventa e nove centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (15) - ENVELOPE TIPO CARTA, EM PAPEL APERGAMINHADO, GRAMATURA 75 G/M², COR BRANCA, 114 X 162 MM, SEM CEP E REMETENTE, PACOTE COM 100 UNIDADES (SICAM: 81518) - LOTE EXCLUSIVO - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, abertas as propostas, o licitante EDER CRUZ CASTELO BRANCO foi desclassificado por ofertar valor inexequível, não participando da etapa de lances.

Em 19/08/2020, o licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME, 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 15 com valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, confirmou-se a inabilitação e desclassificação do licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME.

Em 18/09/2020, o licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME, foi desclassificado e Inabilitado pelo descumprimento do(s) subitem(ns) do edital: 14.2.3. Qualificação Técnica: não comprovou que fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s), em quantidade que represente no mínimo 20% (vinte por cento) do previsto no(s) mesmo(s); 14.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - alínea a.2: não apresentou Balanço de Abertura devidamente registrado/autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante ou registrado no órgão de registro equivalente; e 14.2.5. Declaração, expressa de que o licitante não emprega trabalhador menor nas situações previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República, conforme modelo do Anexo IV, uma vez que não apresentou o referido documento.

Em 18/09/2020, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, 2º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 15 com valor global de R$ 20.640,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, atendeu à solicitação apresentando a documentação requerida e proposta escrita no valor global estimado de R$ 20.640,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

Em 29/10/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP foi declarado vencedor para o LOTE 15, com o valor global estimado de R$ 20.640,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta reais), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 20.640,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta reais), nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 3.200 pacote(s) com 100 unidades de ENVELOPE TIPO CARTA, EM PAPEL APERGAMINHADO, GRAMATURA 75 G/M², COR BRANCA, 114 X 162 MM, com valor unitário correspondente a R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (16) - ENVELOPE TIPO OFÍCIO, EM PAPEL APERGAMINHADO, GRAMATURA 75 G/M², COR BRANCA, 114 X 229 MM, SEM CEP E REMETENTE, PACOTE COM 100 UNIDADES (SICAM: 81519) - LOTE EXCLUSIVO - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, o licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME, 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 16 com valor global estimado de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, confirmou-se a inabilitação e desclassificação do licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME. Em 20/10/2020, o licitante MGM MATERIAIS LTDA. ME, foi desclassificado e Inabilitado pelo descumprimento do(s) subitem(ns) do edital: 14.2.3. Qualificação Técnica: não comprovou que fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s), em quantidade que represente no mínimo 20% (vinte por cento) do previsto no(s) mesmo(s); 14.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - alínea a.2: não apresentou Balanço de Abertura devidamente registrado/autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante ou registrado no órgão de registro equivalente; e 14.2.5. Declaração, expressa de que o licitante não emprega trabalhador menor nas situações previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República, conforme modelo do Anexo IV, uma vez que não apresentou o referido documento.

Em 20/10/2020, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, 2º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 16 com valor global de R$ 27.920,00 (vinte e sete mil, novecentos e vinte reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, atendeu à solicitação apresentando a documentação requerida e proposta escrita no valor global estimado de R$ 27.904,00 (vinte e sete mil, novecentos e quatro reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

Em 29/10/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP foi declarado vencedor para o LOTE 16, com o valor global estimado de R$ 27.904,00 (vinte e sete mil, novecentos e quatro reais), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 27.904,00 (vinte e sete mil, novecentos e quatro reais), nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 3.200 pacote(s) com 100 unidades de ENVELOPE TIPO OFÍCIO, EM PAPEL APERGAMINHADO, GRAMATURA 75 G/M², COR BRANCA, 114 X 229 MM, com valor unitário correspondente a R$ 8,72 (oito reais e setenta e dois centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (17) - ENVELOPE TIPO MEIO OFÍCIO (SICAM: 81520) - COTA PRINCIPAL – DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, o licitante EDER CRUZ CASTELO BRANCO, 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 17 com valor global estimado de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), solicitando sua imediata desclassificação. Em 21/10/2020, o licitante EDER CRUZ CASTELO BRANCO, foi desclassificado a pedido, conforme justificativa registrada no chat de mensagens: “solicito desclassificação, na hora de cadastrar fizemos o calculo com 10 und por pacote, e assim vender a R$1,00 unitário, nosso valor ficou inequivel com 100 und.”.

Em 21/10/2020, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, 2º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 17 com valor global de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, atendeu à solicitação apresentando a documentação requerida e proposta escrita no valor global estimado de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

Em 29/10/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP foi declarado vencedor para o LOTE 17, com o valor global estimado de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 2.400 pacote(s) com 100 unidades de ENVELOPE TIPO MEIO OFÍCIO, EM PAPEL APERGAMINHADO, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M², 162 X 229 MM, com valor unitário correspondente a R$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (18) - ENVELOPE TIPO MEIO OFÍCIO (SICAM: 81520) - COTA RESERVADA – DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, o licitante EDER CRUZ CASTELO BRANCO, 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 18 com valor global estimado de R$ 8.000,00 (oito mil reais), solicitando sua imediata desclassificação. Em 21/10/2020, o licitante EDER CRUZ CASTELO BRANCO, foi desclassificado a pedido, conforme justificativa registrada no chat de mensagens: “solicito desclassificação, na hora de cadastrar fizemos o calculo com 10 und por pacote, e assim vender a R$1,00 unitário, nosso valor ficou inequivel com 100 und”.

Em 21/10/2020, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, 2º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 18 com valor global de R$ 8.944,00 (oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, atendeu à solicitação apresentando a documentação requerida e proposta escrita no valor global estimado de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

Em 29/10/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP foi declarado vencedor para o LOTE 18, com o valor global estimado de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 800 pacote(s) com 100 unidades de ENVELOPE TIPO MEIO OFÍCIO, EM PAPEL APERGAMINHADO, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M², 162 X 229 MM, com valor unitário correspondente a R$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


LOTE (19) - ETIQUETA AUTOADESIVA (SICAM: 81539) - LOTE EXCLUSIVO - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 19/08/2020, o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA., 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 19 com valor global de R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02 e catálogo(s)/prospecto(s) do(s) item(ens) ofertado(s), o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA., atendeu à solicitação apresentando proposta escrita no valor global estimado de R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, e APROVADO(S) pela Gerência de Suprimentos e Serviços – GSUPS/Secretaria Municipal de Educação – SMED o(s) produto(s) de acordo com o(s) prospecto(s) apresentado(s), conforme declaração constante dos autos; confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.

Em 17/09/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. foi declarado vencedor para o LOTE 19, com o valor global estimado de R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 11/11/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais), nas condições estabelecidas no edital, para o fornecimento estimado de: Item 01: 2.000 pacote(s) com 25 folhas de ETIQUETA AUTOADESIVA, FORMATO DE 101,6 X 25,4 MM, FOLHA COM 20 UNIDADES, com valor unitário correspondente a R$ 7,98 (sete reais e noventa e oito centavos), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


Publicada a decisão nesta sessão e nada mais havendo a tratar, a Pregoeira da disputa declarou encerrados os trabalhos.


Wanice Lima

Pregoeira

ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020


Processo nº 04-000.708/20-01

Objeto: Registro de preços para aquisição de papéis diversos, envelopes e etiquetas, para atendimento às unidades escolares da Rede Municipal de Educação - RME e Rede Parceira - RP, por um período de 12 (doze) meses.

Adjudico, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e anexo(s), o objeto desta licitação às seguintes empresas:


LOTE (1) - PAPEL KRAFT (SICAM: 57182), PAPEL CELOFANE (SICAM: 77110), PLÁSTICO AUTO-ADESIVO (SICAM: 77122), PAPEL SEDA (SICAM: 77127), PAPEL FANTASIA (SICAM: 81364), PAPEL CAMURÇA (SICAM: 81343), PAPEL CREPOM (SICAM: 81363) - COTA PRINCIPAL

EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 3.750 Rolo(s) com 200 metros de PAPEL KRAFT, [...]; Item 02: 4.500 Pacote(s) com 50 folhas de PAPEL CELOFANE, [...]; Item 03: 3.375 Rolo(s) com 25 m de PLÁSTICO AUTO-ADESIVO, [...]; Item 04: 2.250 Pacote(s) com 100 folhas de PAPEL SEDA, CORES VARIADAS, [...];

Item 05: 2.400 Pacote(s) com 100 unidades de PAPEL FANTASIA, [...]; Item 06: 8.250 Pacote(s) com 25 folhas de PAPEL CAMURÇA, [...]; Item 07: 37.500 Pacote(s) com 10 unidades de PAPEL CREPOM, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.074.972,75 (um milhão e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).


LOTE (2) - PAPEL KRAFT (SICAM: 57182), PAPEL CELOFANE (SICAM: 77110), PLÁSTICO AUTO-ADESIVO (SICAM: 77122), PAPEL SEDA (SICAM: 77127), PAPEL FANTASIA (SICAM: 81364), PAPEL CAMURÇA (SICAM: 81343), PAPEL CREPOM (SICAM: 81363) - COTA RESERVADA

EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 1.250 Rolo(s) com 200 metros de PAPEL KRAFT, [...]; Item 02: 1.500 Pacote(s) com 50 folhas de PAPEL CELOFANE, [...]; Item 03: 1.125 Rolo(s) com 25 m de PLÁSTICO AUTO-ADESIVO, [...]; Item 04: 750 Pacote(s) com 100 folhas de PAPEL SEDA, CORES VARIADAS, [...]; Item 05: 800 Pacote(s) com 100 unidades de PAPEL FANTASIA, [...]; Item 06: 2.750 Pacote(s) com 25 folhas de PAPEL CAMURÇA, [...]; Item 07: 12.500 Pacote(s) com 10 unidades de PAPEL CREPOM, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 358.324,25 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).


LOTE (3) - PAPEL SULFITE, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M², FORMATO A3, PACOTE COM 500 FOLHAS (RESMA) - COTA PRINCIPAL

EMPRESA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): 15.000 Resma(s)/pacote(s) com 500 folhas de PAPEL SULFITE, FORMATO A3, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M; [...], nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 480.900,00 (quatrocentos e oitenta mil e novecentos reais).


LOTE (4) - PAPEL SULFITE, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M², FORMATO A3, PACOTE COM 500 FOLHAS (RESMA) - COTA RESERVADA

EMPRESA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): 5.000 Resma(s)/pacote(s) com 500 folhas de PAPEL SULFITE, FORMATO A3, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M; [...], nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 160.300,00 (cento e sessenta mil e trezentos reais).


LOTE (5) - PAPEL CRIATIVO FLUORESCENTE (SICAM: 77136); PAPEL CRIATIVO CORES VARIADAS (SICAM: 77137) - COTA PRINCIPAL

EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 9.000 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL CRIATIVO, FLUORESCENTE, FORMATO A4, GRAMATURA 75 G/M², [...]; Item 02: 9.000 pacote(s) com 48 folhas de PAPEL CRIATIVO, FORMATO A4, GRAMATURA 80 G/M², [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.110,00 (oitenta e oito mil, cento e dez reais).


LOTE (6) - PAPEL CRIATIVO FLUORESCENTE (SICAM: 77136); PAPEL CRIATIVO CORES VARIADAS (SICAM: 77137) - COTA RESERVADA

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 3.000 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL CRIATIVO, FLUORESCENTE, FORMATO A4, GRAMATURA 75 G/M², [...]; Item 02: 3.000 pacote(s) com 48 folhas de PAPEL CRIATIVO, FORMATO A4, GRAMATURA 80 G/M², [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.730,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta reais).


LOTE (7) - PAPEL SULFITE COR A DETERMINAR (SICAM: 77138); PAPEL SULFITE COR BRANCA SICAM: 81365) - COTA PRINCIPAL

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 6.000 Resma(s)/pacote(s) com 500 folhas de PAPEL SULFITE, COR A DETERMINAR, GRAMATURA 75 G/M², FORMATO A4, [...]; Item 02: 7.500 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL SULFITE, COR BRANCA, GRAMATURA 180 G/M² (60 KG), FORMATO A4, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 185.265,00 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais).


LOTE (8) - PAPEL SULFITE COR A DETERMINAR (SICAM: 77138); PAPEL SULFITE COR BRANCA (SICAM: 81365) - COTA RESERVADA

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 2.000 Resma(s)/pacote(s) com 500 folhas de PAPEL SULFITE, COR A DETERMINAR, GRAMATURA 75 G/M², FORMATO A4, [...]; Item 02: 2.500 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL SULFITE, COR BRANCA, GRAMATURA 180 G/M² (60 KG), FORMATO A4, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.755,00 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).


LOTE (9) - PAPEL TIPO COLORSET A4 (SICAM: 81344); PAPEL TIPO COLORSET 48 X 66 CM (SICAM: 81372) - COTA PRINCIPAL

EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 15.000 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL TIPO COLORSET, COR A DETERMINAR, FORMATO A4, 120 G/M², [...]; Item 02: 9.000 pacote(s) com 20 unidades de PAPEL TIPO COLORSET, COR A DETERMINAR, GRAMATURA MÍNIMA 110 G/M², [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 179.790,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e noventa reais).


LOTE (10) - PAPEL TIPO COLORSET A4 (SICAM: 81344); PAPEL TIPO COLORSET 48X66 CM (SICAM: 81372) - COTA RESERVADA

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 5.000 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL TIPO COLORSET, COR A DETERMINAR, FORMATO A4, 120 G/M², [...]; Item 02: 3.000 pacote(s) com 20 unidades de PAPEL TIPO COLORSET, COR A DETERMINAR, GRAMATURA MÍNIMA 110 G/M², [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.370,00 (sessenta mil, trezentos e setenta reais).


LOTE (11) - CARTOLINA BRANCA (SICAM: 81366); PAPEL CARTÃO (SICAM: 81370); PAPEL COUCHÉ (SICAM: 81515) - COTA PRINCIPAL

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 9.000 pacote(s) com 100 unidades de CARTOLINA BRANCA, GRAMATURA 150 G/M², 50 X 66 CM, [...]; Item 02: 9.000 pacote(s) com 20 unidades de PAPEL CARTÃO, GRAMATURA MÍNIMA DE 200 G/M², [...]; Item 03: 4.800 pacote(s) com 50 unidades de PAPEL COUCHÉ, FOSCO, COR BRANCA, FORMATO A4, GRAMATURA 180 G/M², [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 519.804,00 (quinhentos e dezenove mil, oitocentos e quatro reais).


LOTE (12) - CARTOLINA BRANCA (SICAM: 81366); PAPEL CARTÃO (SICAM: 81370); PAPEL COUCHÉ (SICAM: 81515) - COTA RESERVADA

EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 3.000 pacote(s) com 100 unidades de CARTOLINA BRANCA, GRAMATURA 150 G/M², 50 X 66 CM, [...]; Item 02: 3.000 pacote(s) com 20 unidades de PAPEL CARTÃO, GRAMATURA MÍNIMA DE 200 G/M², [...]; Item 03: 1.600 pacote(s) com 50 unidades de PAPEL COUCHÉ, FOSCO, COR BRANCA, FORMATO A4, GRAMATURA 180 G/M², [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais).


LOTE (13) - PAPEL COUCHÉ FOSCO (SICAM: 81514) - LOTE EXCLUSIVO

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 3.200 pacote(s) com 100 unidades de PAPEL COUCHÉ, FOSCO, COR BRANCA, FORMATO A4, GRAMATURA 115 G/M², [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.544,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).


LOTE (14) - PAPEL ADESIVO, FOSCO, COR BRANCA, TAMANHO A3, GRAMATURA 90 G/M², PACOTE COM 50 UNIDADES (SICAM: 81516) - LOTE EXCLUSIVO

EMPRESA: BAZAR E PAPELARIA MN LTDA. ME

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 650 pacote(s) com 50 unidades de PAPEL ADESIVO, FOSCO, COR BRANCA, TAMANHO A3, GRAMATURA 90 G/M², [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.193,50 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos).


LOTE (15) - ENVELOPE TIPO CARTA, EM PAPEL APERGAMINHADO, GRAMATURA 75 G/M², COR BRANCA, 114 X 162 MM, SEM CEP E REMETENTE, PACOTE COM 100 UNIDADES (SICAM: 81518) - LOTE EXCLUSIVO

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 3.200 pacote(s) com 100 unidades de ENVELOPE TIPO CARTA, EM PAPEL APERGAMINHADO, GRAMATURA 75 G/M², COR BRANCA, 114 X 162 MM, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.640,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta reais).


LOTE (16) - ENVELOPE TIPO OFÍCIO, EM PAPEL APERGAMINHADO, GRAMATURA 75 G/M², COR BRANCA, 114 X 229 MM, SEM CEP E REMETENTE, PACOTE COM 100 UNIDADES (SICAM: 81519) - LOTE EXCLUSIVO

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 3.200 pacote(s) com 100 unidades de ENVELOPE TIPO OFÍCIO, EM PAPEL APERGAMINHADO, GRAMATURA 75 G/M², COR BRANCA, 114 X 229 MM, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.904,00 (vinte e sete mil, novecentos e quatro reais).


LOTE (17) - ENVELOPE TIPO MEIO OFÍCIO (SICAM: 81520) - COTA PRINCIPAL

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 2.400 pacote(s) com 100 unidades de ENVELOPE TIPO MEIO OFÍCIO, EM PAPEL APERGAMINHADO, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M², 162 X 229 MM, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais).


LOTE (18) - ENVELOPE TIPO MEIO OFÍCIO (SICAM: 81520) - COTA RESERVADA

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 800 pacote(s) com 100 unidades de ENVELOPE TIPO MEIO OFÍCIO, EM PAPEL APERGAMINHADO, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M², 162 X 229 MM, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais).


LOTE (19) - ETIQUETA AUTOADESIVA (SICAM: 81539) - LOTE EXCLUSIVO

EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 2.000 pacote(s) com 25 folhas de ETIQUETA AUTOADESIVA, FORMATO DE 101,6 X 25,4 MM, FOLHA COM 20 UNIDADES, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais).


Wanice Lima

Pregoeira


HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020


Processo nº 04-000.708/20-01

Objeto: Registro de preços para aquisição de papéis diversos, envelopes e etiquetas, para atendimento às unidades escolares da Rede Municipal de Educação - RME e Rede Parceira - RP, por um período de 12 (doze) meses.

Homologo o procedimento licitatório, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote para o objeto em epígrafe, conforme especificações constantes no edital, anexo(s) e demais documentos juntados aos autos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos:


LOTE (1) - PAPEL KRAFT (SICAM: 57182), PAPEL CELOFANE (SICAM: 77110), PLÁSTICO AUTO-ADESIVO (SICAM: 77122), PAPEL SEDA (SICAM: 77127), PAPEL FANTASIA (SICAM: 81364), PAPEL CAMURÇA (SICAM: 81343), PAPEL CREPOM (SICAM: 81363) - COTA PRINCIPAL

EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 3.750 Rolo(s) com 200 metros de PAPEL KRAFT, [...]; Item 02: 4.500 Pacote(s) com 50 folhas de PAPEL CELOFANE, [...]; Item 03: 3.375 Rolo(s) com 25 m de PLÁSTICO AUTO-ADESIVO, [...]; Item 04: 2.250 Pacote(s) com 100 folhas de PAPEL SEDA, CORES VARIADAS, [...];

Item 05: 2.400 Pacote(s) com 100 unidades de PAPEL FANTASIA, [...]; Item 06: 8.250 Pacote(s) com 25 folhas de PAPEL CAMURÇA, [...]; Item 07: 37.500 Pacote(s) com 10 unidades de PAPEL CREPOM, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.074.972,75 (um milhão e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).


LOTE (2) - PAPEL KRAFT (SICAM: 57182), PAPEL CELOFANE (SICAM: 77110), PLÁSTICO AUTO-ADESIVO (SICAM: 77122), PAPEL SEDA (SICAM: 77127), PAPEL FANTASIA (SICAM: 81364), PAPEL CAMURÇA (SICAM: 81343), PAPEL CREPOM (SICAM: 81363) - COTA RESERVADA

EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 1.250 Rolo(s) com 200 metros de PAPEL KRAFT, [...]; Item 02: 1.500 Pacote(s) com 50 folhas de PAPEL CELOFANE, [...]; Item 03: 1.125 Rolo(s) com 25 m de PLÁSTICO AUTO-ADESIVO, [...]; Item 04: 750 Pacote(s) com 100 folhas de PAPEL SEDA, CORES VARIADAS, [...]; Item 05: 800 Pacote(s) com 100 unidades de PAPEL FANTASIA, [...]; Item 06: 2.750 Pacote(s) com 25 folhas de PAPEL CAMURÇA, [...]; Item 07: 12.500 Pacote(s) com 10 unidades de PAPEL CREPOM, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 358.324,25 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).


LOTE (3) - PAPEL SULFITE, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M², FORMATO A3, PACOTE COM 500 FOLHAS (RESMA) - COTA PRINCIPAL

EMPRESA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): 15.000 Resma(s)/pacote(s) com 500 folhas de PAPEL SULFITE, FORMATO A3, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M; [...], nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 480.900,00 (quatrocentos e oitenta mil e novecentos reais).


LOTE (4) - PAPEL SULFITE, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M², FORMATO A3, PACOTE COM 500 FOLHAS (RESMA) - COTA RESERVADA

EMPRESA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): 5.000 Resma(s)/pacote(s) com 500 folhas de PAPEL SULFITE, FORMATO A3, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M; [...], nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 160.300,00 (cento e sessenta mil e trezentos reais).


LOTE (5) - PAPEL CRIATIVO FLUORESCENTE (SICAM: 77136); PAPEL CRIATIVO CORES VARIADAS (SICAM: 77137) - COTA PRINCIPAL

EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 9.000 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL CRIATIVO, FLUORESCENTE, FORMATO A4, GRAMATURA 75 G/M², [...]; Item 02: 9.000 pacote(s) com 48 folhas de PAPEL CRIATIVO, FORMATO A4, GRAMATURA 80 G/M², [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.110,00 (oitenta e oito mil, cento e dez reais).


LOTE (6) - PAPEL CRIATIVO FLUORESCENTE (SICAM: 77136); PAPEL CRIATIVO CORES VARIADAS (SICAM: 77137) - COTA RESERVADA

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 3.000 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL CRIATIVO, FLUORESCENTE, FORMATO A4, GRAMATURA 75 G/M², [...]; Item 02: 3.000 pacote(s) com 48 folhas de PAPEL CRIATIVO, FORMATO A4, GRAMATURA 80 G/M², [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.730,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta reais).


LOTE (7) - PAPEL SULFITE COR A DETERMINAR (SICAM: 77138); PAPEL SULFITE COR BRANCA SICAM: 81365) - COTA PRINCIPAL

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 6.000 Resma(s)/pacote(s) com 500 folhas de PAPEL SULFITE, COR A DETERMINAR, GRAMATURA 75 G/M², FORMATO A4, [...]; Item 02: 7.500 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL SULFITE, COR BRANCA, GRAMATURA 180 G/M² (60 KG), FORMATO A4, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 185.265,00 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais).


LOTE (8) - PAPEL SULFITE COR A DETERMINAR (SICAM: 77138); PAPEL SULFITE COR BRANCA (SICAM: 81365) - COTA RESERVADA

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 2.000 Resma(s)/pacote(s) com 500 folhas de PAPEL SULFITE, COR A DETERMINAR, GRAMATURA 75 G/M², FORMATO A4, [...]; Item 02: 2.500 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL SULFITE, COR BRANCA, GRAMATURA 180 G/M² (60 KG), FORMATO A4, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.755,00 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).


LOTE (9) - PAPEL TIPO COLORSET A4 (SICAM: 81344); PAPEL TIPO COLORSET 48 X 66 CM (SICAM: 81372) - COTA PRINCIPAL

EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 15.000 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL TIPO COLORSET, COR A DETERMINAR, FORMATO A4, 120 G/M², [...]; Item 02: 9.000 pacote(s) com 20 unidades de PAPEL TIPO COLORSET, COR A DETERMINAR, GRAMATURA MÍNIMA 110 G/M², [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 179.790,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e noventa reais).


LOTE (10) - PAPEL TIPO COLORSET A4 (SICAM: 81344); PAPEL TIPO COLORSET 48X66 CM (SICAM: 81372) - COTA RESERVADA

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 5.000 pacote(s) com 50 folhas de PAPEL TIPO COLORSET, COR A DETERMINAR, FORMATO A4, 120 G/M², [...]; Item 02: 3.000 pacote(s) com 20 unidades de PAPEL TIPO COLORSET, COR A DETERMINAR, GRAMATURA MÍNIMA 110 G/M², [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.370,00 (sessenta mil, trezentos e setenta reais).


LOTE (11) - CARTOLINA BRANCA (SICAM: 81366); PAPEL CARTÃO (SICAM: 81370); PAPEL COUCHÉ (SICAM: 81515) - COTA PRINCIPAL

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 9.000 pacote(s) com 100 unidades de CARTOLINA BRANCA, GRAMATURA 150 G/M², 50 X 66 CM, [...]; Item 02: 9.000 pacote(s) com 20 unidades de PAPEL CARTÃO, GRAMATURA MÍNIMA DE 200 G/M², [...]; Item 03: 4.800 pacote(s) com 50 unidades de PAPEL COUCHÉ, FOSCO, COR BRANCA, FORMATO A4, GRAMATURA 180 G/M², [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 519.804,00 (quinhentos e dezenove mil, oitocentos e quatro reais).


LOTE (12) - CARTOLINA BRANCA (SICAM: 81366); PAPEL CARTÃO (SICAM: 81370); PAPEL COUCHÉ (SICAM: 81515) - COTA RESERVADA

EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 3.000 pacote(s) com 100 unidades de CARTOLINA BRANCA, GRAMATURA 150 G/M², 50 X 66 CM, [...]; Item 02: 3.000 pacote(s) com 20 unidades de PAPEL CARTÃO, GRAMATURA MÍNIMA DE 200 G/M², [...]; Item 03: 1.600 pacote(s) com 50 unidades de PAPEL COUCHÉ, FOSCO, COR BRANCA, FORMATO A4, GRAMATURA 180 G/M², [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais).


LOTE (13) - PAPEL COUCHÉ FOSCO (SICAM: 81514) - LOTE EXCLUSIVO

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 3.200 pacote(s) com 100 unidades de PAPEL COUCHÉ, FOSCO, COR BRANCA, FORMATO A4, GRAMATURA 115 G/M², [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.544,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).


LOTE (14) - PAPEL ADESIVO, FOSCO, COR BRANCA, TAMANHO A3, GRAMATURA 90 G/M², PACOTE COM 50 UNIDADES (SICAM: 81516) - LOTE EXCLUSIVO

EMPRESA: BAZAR E PAPELARIA MN LTDA. ME

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 650 pacote(s) com 50 unidades de PAPEL ADESIVO, FOSCO, COR BRANCA, TAMANHO A3, GRAMATURA 90 G/M², [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.193,50 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos).


LOTE (15) - ENVELOPE TIPO CARTA, EM PAPEL APERGAMINHADO, GRAMATURA 75 G/M², COR BRANCA, 114 X 162 MM, SEM CEP E REMETENTE, PACOTE COM 100 UNIDADES (SICAM: 81518) - LOTE EXCLUSIVO

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 3.200 pacote(s) com 100 unidades de ENVELOPE TIPO CARTA, EM PAPEL APERGAMINHADO, GRAMATURA 75 G/M², COR BRANCA, 114 X 162 MM, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.640,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta reais).


LOTE (16) - ENVELOPE TIPO OFÍCIO, EM PAPEL APERGAMINHADO, GRAMATURA 75 G/M², COR BRANCA, 114 X 229 MM, SEM CEP E REMETENTE, PACOTE COM 100 UNIDADES (SICAM: 81519) - LOTE EXCLUSIVO

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 3.200 pacote(s) com 100 unidades de ENVELOPE TIPO OFÍCIO, EM PAPEL APERGAMINHADO, GRAMATURA 75 G/M², COR BRANCA, 114 X 229 MM, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.904,00 (vinte e sete mil, novecentos e quatro reais).


LOTE (17) - ENVELOPE TIPO MEIO OFÍCIO (SICAM: 81520) - COTA PRINCIPAL

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 2.400 pacote(s) com 100 unidades de ENVELOPE TIPO MEIO OFÍCIO, EM PAPEL APERGAMINHADO, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M², 162 X 229 MM, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais).


LOTE (18) - ENVELOPE TIPO MEIO OFÍCIO (SICAM: 81520) - COTA RESERVADA

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 800 pacote(s) com 100 unidades de ENVELOPE TIPO MEIO OFÍCIO, EM PAPEL APERGAMINHADO, COR BRANCA, GRAMATURA 90 G/M², 162 X 229 MM, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais).


LOTE (19) - ETIQUETA AUTOADESIVA (SICAM: 81539) - LOTE EXCLUSIVO

EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.

QUANTITATIVO(S) ESTIMADO(S): Item 01: 2.000 pacote(s) com 25 folhas de ETIQUETA AUTOADESIVA, FORMATO DE 101,6 X 25,4 MM, FOLHA COM 20 UNIDADES, [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais).


Breno Seroa da Motta

Subsecretário de Administração e Logística

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