COMUNICADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMSP Nº 004/2020
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE INCLUSÃO PRODUTIVA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA E USUÁRIAS DE DROGAS E PROMOÇÃO DE INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO AMBIENTE DEGRADADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP torna público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará Organização da Sociedade Civil, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em executar ação de inclusão produtiva com mulheres em situação de vulnerabilidade social, em trajetória de vida na rua e usuárias de drogas, com foco na produção agroecológica e intervenções artísticas e culturais no território da Lagoinha.
Os recursos destinados a esse fim são oriundos do Convênio nº 880984/2018, celebrado entre União, atualmente na pasta da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, e o Município de Belo Horizonte, e encontram-se devidamente aprovados pela Câmara de Coordenação Geral do Município de Belo Horizonte - CCG.
O presente edital, bem como seus anexos estão disponíveis para consulta através do Portal das Parcerias (www.portaldasparcerias.pbh.gov.br), no site www.pbh.gov.br/dom.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2020
Genilson Ribeiro Zeferino
Secretário Municipal de Segurança e Prevenção
