DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, November 11, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6141
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 01/2020

CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS


A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e do Decreto Municipal 17.437/2020, e em conformidade com o Art. 26 do EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 08 de outubro de 2020, torna público a relação das 53 (cinquenta e três) candidaturas desclassificadas, por meio do ANEXO ÚNICO desta publicação, disponível na íntegra no site: www.pbh.gov.br/dom.

Fica estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados desta publicação, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura.

Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no site pbh.gov.br/leialdirblanc, em seção específica destinada ao EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC. No ato do envio, os Candidatos deverão informar o número da inscrição do Mapa Cultural BH, o nome do completo e as devidas motivações que julgar necessárias.

Informações detalhadas sobre a desclassificação poderão ser solicitados por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.


Belo Horizonte, 09 de novembro de 2020


Fabíola Moulin Mendonça

Secretária Municipal de Cultura



 

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