COMUNICADO
O Secretário Municipal Adjunto de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art.3º, § 4º, do Decreto Municipal Nº 17.437, de 25 de Setembro de 2020, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da interposição de recursos subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, previstos no inciso II do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no município de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020
Gabriel Portela Saliés
Secretário Municipal Adjunto de Cultura
| AGENTE RESPONSÁVEL | Nº DA INSCRIÇÃO | SITUAÇÃO DO RECURSO | MOTIVAÇÃO |
| ADEMILTON ROSA DE MOURA | ON-MG679442642 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| ADRIANE DOS SANTOS SILVA QUINTÃO | ON-MG252712529 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| AISHA BRUNO DE OLIVEIRA TEOBALDO | ON-MG955264126 | INDEFERIDO | PARA CASO DE COMPROVAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, É PREVISTOS COMPROVANTE DE DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE CARTERIA ASSINADA, BOLSISTA E ESTAGIÁRIOS CONFORME § 6º, ART.5º, E ANEXO DO DECRETO Nº 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. |
| ALEXANDRE ROGÉRIO MARTINS DA SILVA | ON-MG678910598 | INDEFERIDO | NÃO CARACTERIZA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE ATRAVES DE MATERIAL DE CLIPPING, COM FOTOGRAFIAS, VÍDEOS, REPORTAGENS, MATERIAL PUBLICITÁRIO E LINKS DE REDES SOCIAIS CONFORME ART. 5º, § 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. |
| ALVIMAR NERI | ON-MG 1481576823 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| ANA ELISA SANTOS PATROCINO | ON-MG 1525898493 | INDEFERIDO | ART. 2º, § 5º, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 O PAGAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS INCISOS I E II DO CAPUT FICA CONDICIONADO À VERIFICAÇÃO DE ELEGIBILIDADE DO BENEICIÁRIO, REALIZADA POR MEIO DE CONSULTA PRÉVIA A BASE DE DADOS EM ÂMBITO FEDERAL DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DO TURISMO. |
| ANA LUIZA RODRIGUES PEREIRA | ON-MG1416054060 | INDEFERIDO | DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| ANA PAULA ESTEVES | ON-MG1289765992 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS | ON-MG1520120564 | INDEFERIDO | MATERIAL COMPROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA COMPROVAÇÃO DA ATUAÇÃO CULTURAL E FUNCIONAMENTO CONFORME O DISPOSTO INCISO I, ALÍNEA C, §4º, TODOS DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. |
| ANDRÉA MÁRCIA ALVES DE BARROS SANTOS | ON-MG2101681022 | INDEFERIDO | "ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| ANTÔNIO CARLOS FERREIRA | ON-MG1428890243 | INDEFERIDO | "ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " ART. 6º, § 3º, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 "O SUBSÍDIO MENSAL PREVISTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 2º SOMENTE SERÁ CONCEDIDO PARA A GESTÃO RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO CULTURAL, VEDADO O RECEBIMENTO CUMULATIVO, MESMO QUE O BENEICIÁRIO ESTEJA INSCRITO EM MAIS DE UM CADASTRO OU SEJA RESPONSÁVEL POR MAIS DE UM ESPAÇO CULTURAL". |
| BARBARA BARBOSA RESENDE | ON-MG2010907367 | INDEFERIDO | ART. 5º, INCISO II, DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020: PARA RECEBIMENTO NA CATEGORIA 2: E) CUSTO MÍNIMO MENSAL DE R$5.000,000 (CINCO MIL REAIS) OU, NO MÁXIMO, DOIS FUNCIONÁRIOS EMPREGADOS OU AUTÔNOMOS; |
| BRUNO DA SILVA | ON-MG945183109 | INDEFERIDO | "ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| CARLOS JAVIER VIDAL | ON-MG1605401189 | INDEFERIDO | MATERIAL COMPROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA COMPROVAÇÃO DA ATUAÇÃO CULTURAL E FUNCIONAMENTO CONFORME O DISPOSTO INCISO I, ALÍNEA C, §4º, TODOS DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. |
| CECÍLIA MARIA CESÁRIO | ON-MG1743938103 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. |
| CLAUDINARA TEODORO DE ALMEIDA | ON-MG2112257198 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| DANIELA MORAES SOUZA RAMOS | ON-MG1325290637 | DEFERIDO | *** |
| DANIELLE NASCIMENTO RAMALHO DE GALEANO | ON-MG591481523 | INDEFERIDO | OS COMPROVANTES DE GASTOS RELATIVOS AOS CUSTOS MÍNIMOS MENSAIS DEVEM SER EM NOME DO ESPAÇO OU ENDEREÇO REGISTRADO NO ATO DA INSCRIÇÃO, CONFORME § 6º, ART.5º, E ANEXO DO DECRETO Nº 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. |
| DANIELLE TEIXEIRA DAMÁSIO | ON-MG111238772 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| DIORCÉLIO ANTÔNIO DA SILVEIRA | ON-MG1791834331 | INDEFERIDO | "ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| EDNEIA GOMES | ON-MG542400690 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| FÁTIMA MARILENE LANA E ROLAND LANA | ON-MG1151083169 | INDEFERIDO | ART. 2º, § 5º, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 O PAGAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS INCISOS I E II DO CAPUT ICA CONDICIONADO À VERIICAÇÃO DE ELEGIBILIDADE DO BENEFICIÁRIO, REALIZADA POR MEIO DE CONSULTA PRÉVIA A BASE DE DADOS EM ÂMBITO FEDERAL DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DO TURISMO. |
| FRANCISCO ADRIANE CORNÉLIO | ON-MG180396697 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| GERSON ANTONIO ROBERTO | ON-MG1249133657 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| GUSTAVO CAETANO MATOS | ON-MG35989285 | DEFERIDO | *** |
| GUSTAVO HENRIQUE MACHADO ALVES | ON-MG169159507 | INDEFERIDO | "ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| JOAO BOSCO DE ARAÚJO | ON-MG1742875956 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| JOSÉ AILTON SOUZA | ON-MG34240111 | INDEFERIDO | ART. 2º, § 5º, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 O PAGAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS INCISOS I E II DO CAPUT FICA CONDICIONADO À VERIFICAÇÃO DE ELEGIBILIDADE DO BENEICIÁRIO, REALIZADA POR MEIO DE CONSULTA PRÉVIA A BASE DE DADOS EM ÂMBITO FEDERAL DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DO TURISMO. |
| JOSIMAR HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SILVA | ON-MG57960719 | INDEFERIDO | "ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO |
| LACI DE ARAÚJO SANTOS | ON-MG556865013 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO |
| LEANDRO TADEU FERREIRA PEDRO | MG975010549 | INDEFERIDO | MATERIAL E LINKS ENVIADOS NO CADASTRO NÃO OBSERVA O DISPOSTO NO ART. 5º, INCISO I, ALÍNEA 'C' DO DECRETO MUNICIPAL Nº17.437, "FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA COMPROVADAS COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. |
| MÁRCIO FERREIRA DE SÁ | ON-MG619072144 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| MARCOS DE PAULO RIBEIRO | ON-MG746025899 | INDEFERIDO | "ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO |
| MARGARET A LIMA BABA | ON-MG868830418 | INDEFERIDO | NÃO CARACTERIZA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE ATRAVES DE MATERIAL DE CLIPPING, COM FOTOGRAFIAS, VÍDEOS, REPORTAGENS, MATERIAL PUBLICITÁRIO E LINKS DE REDES SOCIAIS CONFROME ART. 5º, § 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. |
| MARISE BATISTA DE PAULA | ON-MG717185832 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| MARJVE AUGUSTA MANINI SOARES | ON-MG204426559 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| MAURICIO LINO MOREIRA | ON-MG1830359652 | INDEFERIDO | " ART. 6º, § 3º, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 "O SUBSÍDIO MENSAL PREVISTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 2º SOMENTE SERÁ CONCEDIDO PARA A GESTÃO RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO CULTURAL, VEDADO O RECEBIMENTO CUMULATIVO, MESMO QUE O BENEFICIÁRIO ESTEJA INSCRITO EM MAIS DE UM CADASTRO OU SEJA RESPONSÁVEL POR MAIS DE UM ESPAÇO CULTURAL". |
| MICHEL ROCHA ABOU ABDALLAH | ON-MG1842374575 | INDEFERIDO | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| PAULO FERNANDO DOS SANTOS | ON-MG2113878951 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| PEDRO GONÇALVES RIBEIRO DE CASTRO | ON-MG2079350643 | DEFERIDO | *** |
| PEDRO PAULO MARQUES CAMPOLINA | ON-MG122098104 | INDEFERIDO | "ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA | ON-MG1528913819 | DEFERIDO | *** |
| REGINALDO EUSTÁQUIO RIBEIRO | ON-MG1593641744 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO |
| RENATO MELLO FERNANDES CORRÊA – COLETIVO E CENTRO SOCIAL KASA INVISÍVEL | ON-MG1233722932 | INDEFERIDO | "ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| RICARDO ULISSES DA COSTA ELEUTERIO | ON-MG657096465 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| RODRIGO MIRANDA DE AMORIM | ON-MG756293614 | DEFERIDO | *** |
| SIDNEY ALVES MOREIRA | ON-MG1596472771 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. |
| SOLANGE DE CARVALHO | ON-MG2007762334 | INDEFERIDO | "ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| SUELI PEREIRA DA SILVA | ON-MG1693400343 | INDEFERIDO | "ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO |
| TANIA MARA EUSTÁQUIA RELO | ON-MG177422639 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO |
| THALES GUSTAVO PIRES GARCIA | ON-MG454443964 | INDEFERIDO | DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020: APRESENTAÇÃO DE DUAS CARTAS DE RECONHECIMENTO OBRIGATÓRIAS CONFORME ART. 5º, § 1º, INCISO II, ALÍNEA C. |
| THEMBI ROSA LESTE | ON-MG1846356618 | INDEFERIDO | "ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| THIAGO LOPES DE MELO | ON-MG295314913 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| VANILDA DE JESUS | ON-MG1278748780 | INDEFERIDO | DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| VERA LÚCIA DE AGUIAR CAMPOS | ON-MG971771550 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
| VILMARA TARCIZIA DO NASCIMENTO SILVA | ON-MG1137381899 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. |
| WANDER AUGUSTO MORAIS | ON-MG2136291274 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. |
| WELLINGTON NUNES DA SILVA | ON-MG1110969918 | INDEFERIDO | ART. 3º, § 3O DECRETO MUNICIPAL NO 17.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. APÓS O PRAZO FINAL PARA ENVIO DO CADASTRO NA OPÇÃO LEI ALDIR BLANC, NÃO SERÃO ACEITAS INSERÇÕES E ALTERAÇÕES NOS DADOS DO INTERESSADO. " |
HOMOLOGAÇÃO FINAL
A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e em observância ao §4°, art. 3° do Decreto Municipal n° 17.437/2020, torna pública a lista final dos cadastros homologados e não homologados para o recebimento do subsídio para a manutenção de espaços artísticos e culturais, previstos no inciso II do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no município de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020
Fabíola Moulin Mendonça
Secretária Municipal de Cultura
Homologados Final (Habilitados)
| AGENTE RESPONSÁVEL | NOME DO ESPAÇO, COLETIVO CULTURAL, RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE, EMPRESA OU COOPERATIVA CULTURA | CNPJ/CPF | NÚMERO DE INSCRIÇÃO | CATEGORIA |
| ARTÊNIUS NASCIMENTO DANIEL | ASSOCIAÇÃO FILME DE RUA | 31972547000182 | ON-MG1911689759 | CATEGORIA 3 |
| ADHEMAR DE OLIVEIRA | CINEMAS USINA LIBERDADE LTDA. | 42898015000169 | ON-MG28575402 | CATEGORIA 3 |
| ADONAY DAS NEVES | ECOS CENTRO MUSICAL LTDA | 11045038000105 | ON-MG1333271367 | CATEGORIA 3 |
| ADRIANA PERRELLA MATOS | ATÔMICA ARTES LTDA | 938956000139 | ON-MG1417966727 | CATEGORIA 3 |
| ADRIANO BORGES DA CRUZ | ESTAÇÃO CRIATIVA | 33134003000177 | ON-MG1360288769 | CATEGORIA 1 |
| AIESHA MIRANÍ VIÇOSO | ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO MIGUEL ARCANJO ACMA | 14607812000104 | ON-MG16087571 | CATEGORIA 1 |
| ALANSON MOREIRA TEIXEIRA GONÇALVES | INSTITUTO CULTURAL MINAS BAHIA DE CAPOEIRA - ICMBC | 028.040.836-67 | ON-MG315451193 | CATEGORIA 1 |
| ALCIONE ALVES DE OLIVEIRA | ALCIONE ALVES DE OLIVEIRA 04829494654 | 31093026000155 | ON-MG1167728879 | CATEGORIA 1 |
| ALENCAR FRÁGUAS PERDIGÃO | QUIXOTE LIVRARIA E CAFÉ LTDA | 5727915000117 | ON-MG833779502 | CATEGORIA 3 |
| ALEX PEREIRA COSTA | TEMPLO DA LUZ DIVINA | 049.539.436-00 | ON-MG336599141 | CATEGORIA 1 |
| ALEXANDRE BABA | ALEXANDRE BABA | 33463807000110 | ON-MG1872503074 | CATEGORIA 1 |
| ALEXANDRE BARBOSA FARAH | ALEXANDRE BARBOSA FARAH 03259111697 | 20277508000149 | ON-MG338394060 | CATEGORIA 1 |
| ALINE TAVARES DE PAULA BATISTA | WELL BE | 3776702000150 | ON-MG1013676478 | CATEGORIA 2 |
| ALINE XAVIER MINEIRO ALVARES | 88 ARTE CONTEMPORÂNEA LTDA | 8287614000108 | ON-MG1285966937 | CATEGORIA 1 |
| ALLAN NATAL GALBAS | ALLAN NATAL GALBAS MEI | 6336097000194 | ON-MG972122334 | CATEGORIA 1 |
| ALUIZER MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO | MALAB PRODUÇÕES EIRELI - EPP | 7519645000184 | ON-MG1332357330 | CATEGORIA 1 |
| AMANDA DE OLIVEIRA MARTINS | GRUPO CULTURAL ARRAIA BREGA E CHICK | 702.728.846-00 | ON-MG1155006617 | CATEGORIA 1 |
| AMAZONITA AGATA DE OLIVEIRA SILVA | NUTRILHAR | 106.393.246-73 | ON-MG954608915 | CATEGORIA 1 |
| ANA AMÉLIA | ANA AMÉLIA ALMADA ARANTES (TESSITURA CULTURAL) | 13811800000134 | ON-MG2055487671 | CATEGORIA 1 |
| ANA CAROLINA PIRES DE ANDRADE | ANA CAROLINA PIRES DE ANDRADE | 23792821000103 | ON-MG1973496084 | CATEGORIA 2 |
| ANA CAROLINA PIRES SERDEIRA | ANA CAROLINA PIRES SERDEIRA 08330134679 | 12345571000147 | ON-MG818236582 | CATEGORIA 1 |
| ANA CAROLINA SERRA E MEIRA LINARES | BANDEIRA BRANCA PRODUTORA LTDA | 20954652000172 | ON-MG1368599521 | CATEGORIA 1 |
| ANA CAROLINA SOARES DA COSTA COELHO | ANA CAROLINA SOARES DA COSTA COELHO ME | 20238227000187 | ON-MG262889192 | CATEGORIA 1 |
| ANA CLARA ALVES DE FARIA | ORQUESTRA ESCOLA CRIARTE | 5705962000160 | ON-MG1139814244 | CATEGORIA 1 |
| ANA CLARA LOPES DA SILVA | ABALÔ-CAXI (ALÔ ABACAXI) | 103.749.676-01 | ON-MG1454797733 | CATEGORIA 1 |
| ANA CLELIA MOREIRA PINTO | CENTRO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO SÃO BARTOLOMEU DE ANGOLA -" INZO NEGNA KUPAMEYAN HONGOLO" | 137.934.116-72 | ON-MG405213845 | CATEGORIA 1 |
| ANA CRISTINA SAMPAIO DE VASCONCELOS | PLURAL CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA. | 12494723000173 | ON-MG1511741964 | CATEGORIA 1 |
| ANA HELENA DE SOUSA CAMPOS | ANA HELENA DE SOUSA CAMPOS (OLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS) | 12974756000110 | ON-MG1113592080 | CATEGORIA 1 |
| ANA LÚCIA DA SILVA | ANA LUCIA DA SILVA 01375770608 | 20724665000155 | ON-MG479865132 | CATEGORIA 1 |
| ANA LUÍSA COSSE PIRES | TUTU COM TACACÁ | 087.793.876-83 | ON-MG1377336354 | CATEGORIA 1 |
| ANA TEREZA MELO BRANDÃO | V PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA | 10574277000181 | ON-MG979374970 | CATEGORIA 1 |
| ANA VIRGINIA GUIMARAES ALVARES | NO AR CIA DE DANÇA | 577.545.356-53 | ON-MG1386809186 | CATEGORIA 1 |
| ANDERSON FIRPE | ANDERSON FIRPE - MEI - NOME FANTASIA: NINOS EDITORA E PRODUTORA! | 20071572000179 | ON-MG335551547 | CATEGORIA 1 |
| ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA | CASA DA REVISTA LTDA | 7143239000160 | ON-MG2032157847 | CATEGORIA 1 |
| ANDRÉ HALLAK MARTINS DA COSTA CAMILLO GUIMARÃES DE OLIVEIRA | ATIVIDADES DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E DE ORAGANIZAÇÃO DE EVENTOS | 32285130000104 | ON-MG1977952949 | CATEGORIA 1 |
| ANDRÉ LUIZ GARCIA TAVARES | ENGENHO ESTÚDIO MULTIMÍDIA LTDA | 2026157000111 | ON-MG931292636 | CATEGORIA 2 |
| ANDRÉ RIBEIRO DE SALLES COELHO | ASSOCIAÇÃO CULTURAL LUA NOVA | 7592260000142 | ON-MG1853559154 | CATEGORIA 1 |
| ANDREA GUIMARÃES MISK DE FARIA | BUFFET E LAZER LTDA | 2682112000103 | ON-MG1155687596 | CATEGORIA 3 |
| ANDREA RODRIGUES BARROSO GONSALVES | CASA DE CANDOMBLÉ ILE ASE OMI OGUNSADE | 32537585000170 | ON-MG1190089901 | CATEGORIA 1 |
| ANDRÉIA ROSENO SILVA | ASSOCIAÇÃO SOCIO-CULTURAL NZO JINDANJI KUNA NKOSI | 38257942000122 | ON-MG452723551 | CATEGORIA 1 |
| ANDREZA FERREIRA NAZARETH | ATELIÊ ANDREZA NAZARETH | 26369724000109 | ON-MG34751316 | CATEGORIA 1 |
| ANGELA LOPES | VIOLA BRASIL PRODUÇÕES LTDA | 5725977000190 | ON-MG1995602683 | CATEGORIA 1 |
| ANGELA PAULA RIBEIRO BARCELOS | BARCELOS COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA | 13267295000109 | ON-MG1630362501 | CATEGORIA 1 |
| ÂNGELO ALMEIDA LIMA | BLOCO CARICATO OS INOCENTES DE SANTA TEREZA -CNPJ -06282.278.0001/85 | 6282278000185 | ON-MG54863366 | CATEGORIA 1 |
| ANISTON ALVES DE OLIVEIRA | QUENTE - ANISTON NEZT | 19128266000142 | ON-MG18765450 | CATEGORIA 1 |
| ANTÔNIO CLÁUDIO COSTA VAL DO ROSÁRIO | ESCOLA LIVRE DE CINEMA EIRELI | 15143914000189 | ON-MG754791890 | CATEGORIA 2 |
| ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA | FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA | 17361403000169 | ON-MG775489266 | CATEGORIA 2 |
| APARECIDA BARCELOS | HORTELÕES DA LAGOINHA | 440.692.786-72 | ON-MG2127787144 | CATEGORIA 1 |
| APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA | ASSOCIAÇÃO DE TEATRO DE BONECOS ORIGENS | 15578864000162 | ON-MG713967164 | CATEGORIA 1 |
| BÁRBARA BARBOSA RESENDE | BÁRBARA BARBOSA RESENDE 03889878636 | 30627809000109 | ON-MG2010907367 | CATEGORIA 1 |
| BEATRIZ LEMOS DE SA | BLS ESCRITORIO DE ARTE LTDA/ NOME FANTASIA LEMOS DE SÁ GALERIA DE ARTE | 41907700000141 | ON-MG884763257 | CATEGORIA 3 |
| BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA | MOM DESIGN EDIÇÕES ARTÍTICAS E PROMOÇÃO DE EVENTOS | 23382631000118 | ON-MG1807686931 | CATEGORIA 1 |
| BEATRIZ VELOSO APOCALYPSE | INSTITUTO MUSEU GIRAMUNDO | 3902173000193 | ON-MG794571769 | CATEGORIA 1 |
| BELISA DUARTE MURTA | MICROPOLIS LTDA - ME | 23109346000128 | ON-MG1375431435 | CATEGORIA 1 |
| BETÂNIA FIGUEIREDO | FINO TRAÇO EDITORA LTDA | 7028685000123 | ON-MG611062295 | CATEGORIA 1 |
| BRENDA DE MELO SILVA | ESCOLA MINEIRA DE BAILADOS (RAZÃO SOCIAL - BRENDA DE MELO SILVA 105.438.886-57) | 28469213000186 | ON-MG538847284 | CATEGORIA 3 |
| BRENER LUCAS DE PAULA SILVA | BRENER LUCAS DE PAULA SILVA-ME | 13188751000125 | ON-MG1333867218 | CATEGORIA 1 |
| BRENO SERGIO GOMIDE NOGUEIRA | DROMEDARIO CINEMA E VÍDEO LTDA - EPP | 22971615000106 | ON-MG441082231 | CATEGORIA 1 |
| BRIGITTE BOUTROS BACHA DE RESENDE | CENTRO DE ARTE E CULTURA BRIGITTE BACHA LTDA | 1674598000167 | ON-MG2115913799 | CATEGORIA 3 |
| BRUNA DE MENEZES BIZZOTTO | BRUNA BIZZOTTO - PRODUTORA INDEPENDENTE | 08964382609 | ON-MG893353351 | CATEGORIA 1 |
| BRUNO AUGUSTO ALVES VASCONCELOS | GUANAMBI AUDIOVISÕES - BRUNO AUGUSTO ALVES VASCONCELOS (MEI) | 12386204000191 | ON-MG1072896807 | CATEGORIA 1 |
| BRUNO SÉRGIO MARQUES GODINHO | CIA DE YEPOCÁ - ASSOCIAÇÃO DE TODA ARTE LTDA | 10313232000153 | ON-MG785384986 | CATEGORIA 1 |
| BRUNO VIANA CARLOS | ESCOLA DE MUSICA MODERATTO LTDA | 6237758000124 | ON-MG1335455970 | CATEGORIA 2 |
| CAMILA DINIZ DE FREITAS | STEP ESCOLA DE DANÇA LTDA | 34831253000129 | ON-MG1316376383 | CATEGORIA 1 |
| CARDES MONÇÃO AMÂNCIO | CARDES MONCAO AMANCIO 04745997604 | 20952193000198 | ON-MG1386892208 | CATEGORIA 1 |
| CARLA MARIA DOMINGOS JUSTINO | BAKISSO KUNKUETO KEWA MAZE | 094.992.176-90 | ON-MG158159343 | CATEGORIA 1 |
| CARLOS ALBERTO DOS SANTOS | TENDA ESPÍRITA PAI OXOSSE | 355.940.636-68 | ON-MG364519508 | CATEGORIA 1 |
| CARLOS ALBERTO REIS | BANGALÔ PRODUÇÕES LTDA | 5523829000192 | ON-MG1792543939 | CATEGORIA 1 |
| CARLOS EDUARDO CAMPOS | TERREIRO ESPÍRITA FILHOS DO BATE FOLHINHA | 562.327.996-15 | ON-MG924532101 | CATEGORIA 1 |
| CARLOS EDUARDO MAROTTA CAPANEMA | LED III | 029.274.356-42 | ON-MG645231145 | CATEGORIA 1 |
| CARLOS EUGÊNIO DEMÉTRIO | LIGA INDEPENDENTE DE AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DE MINAS GERAIS - LIAC-MG | 7733552000158 | ON-MG1272068130 | CATEGORIA 1 |
| CARLOS LUIZ FERREIRA | ASAS PRODUÇÕES LTDA | 21949458000161 | ON-MG1954484741 | CATEGORIA 3 |
| CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA | ACADEMIA DE DANÇA ARTE PONTO COM | 5977543000187 | ON-MG516901038 | CATEGORIA 1 |
| CARLOS WILSON DE SOUZA AZEVEDO | ZIRIGUIDUN ESPAÇO CULTURAL E CASA NOTURNA LTDA. | 6308253000103 | ON-MG2030722802 | CATEGORIA 2 |
| CAROLINA CASTRO DOMINGUES MORRISON | INSTITUTO CULTURAL ARTIGOS E CARROS | 12558265000199 | ON-MG1551456190 | CATEGORIA 1 |
| CAROLINA DE AMAR SANTOS | A MACACO INDUSTRIA CRIATIVA EIRELI | 18294533000199 | ON-MG414924586 | CATEGORIA 3 |
| CAROLINA MAZZINI | CASAGRAVADA ATELIÊ E ESCOLA DE GRAVURA | 038.538.366-58 | ON-MG2036481205 | CATEGORIA 1 |
| CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS | COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MANGUEIRAS | 018.957.726-64 | ON-MG727667232 | CATEGORIA 1 |
| CAROLINE CESARI DE OLIVEIRA | ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ANGOLA DOBRADA - BELO HORIZONTE (ACAD-BH) | 041.998.026-14 | ON-MG112818521 | CATEGORIA 1 |
| CELESTE MARIA FARIAS DE SOUZA DIAS | CELESTE MARIA FARIAS DE SOUZA DIAS 80618944591 | 20839131000174 | ON-MG566236074 | CATEGORIA 1 |
| CELIA GONÇALVES SOUZA | CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRO | 23830941000158 | ON-MG1283535662 | CATEGORIA 2 |
| CESAR AUGUSTO DOS SANTOS | TOQUE DE CLASSE- CÉSAR A. DOS SANTOS/ INSTRUTOR DE MÚSICA | 15239342000136 | ON-MG696805975 | CATEGORIA 1 |
| CHRISTIAN FREDERICO WOLANIK | CHRISTIAN FREDERICO WOLANIK | 20051593000122 | ON-MG1435070712 | CATEGORIA 1 |
| CHRISTIANE TASSIS | CRONOPIA NARRATIVAS | 19790355000150 | ON-MG709504153 | CATEGORIA 2 |
| CHRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA | PERCUSSÃO CIRCULAR | 22512964000151 | ON-MG1773870560 | CATEGORIA 2 |
| CIBELE TEIXEIRA | PARALELO3 PROJETOS ESPECIAIS E MARKETING CULTURAL S/C LTDA | 3004701000197 | ON-MG1667450843 | CATEGORIA 1 |
| CICILIA RIBEIRO LEITE | CICILIA RIBEIRO LEITE - 049357716-58 | 049.357.716-58 | ON-MG1000808162 | CATEGORIA 1 |
| CINDA AIRÁ DE OLIVEIRA MURTA | CENTRO DE UMBANDA NANA E YEMANJA | 14392271000144 | ON-MG632438250 | CATEGORIA 1 |
| CINDRA JULIANA ALVES GOMES | ESTRELA BRASIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 12835473000198 | ON-MG1954761277 | CATEGORIA 1 |
| CLAUDIA DODD | PE PALITO LTDA | 10253975000185 | ON-MG1547251765 | CATEGORIA 3 |
| CLAUDIA HELENA OLIVEIRA | INSTITUTO FILHAS DE SARA | 24361683000170 | ON-MG823920496 | CATEGORIA 1 |
| CLAUDIA MARINA OLIVEIRA GOMES | CLÁUDIA MARINA OLIVEIRA GOMES | 21299436000101 | ON-MG1847664845 | CATEGORIA 1 |
| CLAUDIO FLORES | BLOCO CARNAVALESCO, CULTURAL E RECREATIVO - VEJO FLORES EM VOCÊ | 31911146000112 | ON-MG676426429 | CATEGORIA 1 |
| CLÁUDIO MÁRCIO DIAS | COMPANHIA DE TEATRO LUNA LUNERA | 5042880000182 | ON-MG2089950780 | CATEGORIA 2 |
| CLAUDIO MÁRCIO MARTINS DA SILVA | TRIO PRODUTORA | 20926595000118 | ON-MG694159063 | CATEGORIA 1 |
| CLÁUDIO ROCHA PEREIRA | CENTRO CULTURAL ME LARGA CUMADE | 036.187.806-05 | ON-MG19690104 | CATEGORIA 1 |
| CLEBER AUGUSTO BARRETO CORRÊA | CLEBER AUGUSTO BARRETO CORREA - ME | 9009245000154 | ON-MG192437030 | CATEGORIA 1 |
| CLEDSON JUNIO SOUZA MAGALHAES | ROÇA NGANGA KUIA NJIRA | 066.992.856-96 | ON-MG1559507701 | CATEGORIA 1 |
| CLEITON HENRIQUES DA SILVA PEREIRA | ASSOCIAÇÃO COLETIVA DA JUVENTUDE | 21612186000100 | ON-MG1884306459 | CATEGORIA 1 |
| CLEONICE DE SOUZA FERREIRA | CLEONICE DE SOUZA FERREIRA | 19276671000108 | ON-MG826548800 | CATEGORIA 1 |
| CLEUVES EMANUEL FREIRE DIAS | INSENSATA CIA DE TEATRO | 10932341640 | ON-MG2106524258 | CATEGORIA 1 |
| CRISTIANO ABUD BARBOSA | ABUZZA FILMES EIRELI - ME | 8291497000156 | ON-MG1948522211 | CATEGORIA 1 |
| CRISTIANO FONSECA AMARAL | NZO KUNA LEMBA | 038.363.066-54 | ON-MG1302152129 | CATEGORIA 1 |
| CRISTIANO OLIVEIRA ARAÚJO | ZULA CIA DE TEATRO | 17308197000123 | ON-MG1496803308 | CATEGORIA 1 |
| CRISTIANO SEIXAS MENDES DE CARVALHO | SOL EDITORAÇÃO LTDA | 2034760000145 | ON-MG1345543313 | CATEGORIA 3 |
| CRISTINA VAZ DE MELO RAYMUNDO CALDEIRA | C&A BALLET E GINÁSTICA LTDA | 23862865000162 | ON-MG622411070 | CATEGORIA 2 |
| DAGMAR TEIXEIRA BEDÊ | BORDA CIDADE CONVIVÊNCIA PESQUISA | 8297498000108 | ON-MG1638537754 | CATEGORIA 1 |
| DAISY LISBOA JANUARIO | CASA DE CANDOMBLÉ ILÊ AXÉ AFONJÁ OXEGUIRI | 614.269.976-04 | ON-MG2121230205 | CATEGORIA 1 |
| DANIEL DE ALPOIM E ARAUJO | ODARA CAFÉ E OFÍCIOS LTDA | 27842965000188 | ON-MG1464674200 | CATEGORIA 2 |
| DANIEL FIGUEIREDO ALVES | PD PAMPULHA ESCOLA DE DANÇA LTDA | 29846427000197 | ON-MG2117680944 | CATEGORIA 3 |
| DANIEL LUÍS DA CUNHA PEREIRA LEON SAAVEDRA | EQUIPA SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO | 14710698000143 | ON-MG1175791758 | CATEGORIA 1 |
| DANIEL NUNES COELHO | LA PETITE CHAMBRE | 15261679000140 | ON-MG128737080 | CATEGORIA 1 |
| DANIELA FERNANDES | LE PETIT COMUNICAÇÃO VISUAL E EDITORIAL LTDA ME | 13105152000109 | ON-MG789656995 | CATEGORIA 1 |
| DANIELA MORAES SOUZA RAMOS | ESPAÇO GONGUÊ | 062.457.316-82 | ON-MG1325290637 | CATEGORIA 1 |
| DANIELE K D MAGALHÃES | ANIMASSAURO PRODUCOES LTDA | 6077962000125 | ON-MG724305019 | CATEGORIA 3 |
| DANIELE MARIANA AUGUSTA GUIMARÃES | TRÍADE CIA DE TEATRO | 081.561.686-40 | ON-MG908017499 | CATEGORIA 1 |
| DANIELLA DE SOUZA AZZI | ZETA FILMES LTDA | 2469679000198 | ON-MG1231949193 | CATEGORIA 3 |
| DANIELLE GONÇALVES PINTO | VAI TER | 31411874000165 | ON-MG149887253 | CATEGORIA 1 |
| DANIELLE NASCIMENTO RAMALHO DE GALEANO | DANIELLE NASCIMENTO RAMALHO DE GALEANO | 051.614.677-70 | ON-MG591481523 | CATEGORIA 1 |
| DANIELLY MENDES DOS SANTOS | OBSERVATÓRIO DAS QUEBRADAS | 121.357.756-06 | ON-MG602474505 | CATEGORIA 1 |
| DANILO DA SILVA MARTINS | NÚCLEO MINEIRO DE CULTURA FEIJÃO QUEIMADO | 062.966.836-18 | ON-MG444810493 | CATEGORIA 1 |
| DANILO GERALDO DOS SANTOS | 31287598000175 | 31287598000175 | ON-MG1148205275 | CATEGORIA 1 |
| DAPHNE DIAS CHEQUER | RAZÃO SOCIAL: DAPHNE DIAS CHEQUER 09836517600 - NOME FANTASIA: MARILU DIAS DANÇA E PILATES | 12772595000182 | ON-MG1557028537 | CATEGORIA 3 |
| DAVI GOMES ALMEIDA | CENTRO MUSICAL CIDADE JARDIM LTDA | 31543741000142 | ON-MG360536828 | CATEGORIA 3 |
| DAYLON GOMIDE SILVA | CHAMA O SÍNDICO BANDA E BLOCO CARNAVALESCO LTDA. | 29385722000193 | ON-MG225592607 | CATEGORIA 1 |
| DÉBORA AMARAL MOZELLI | AUÊ POLE DANCE E CIRCO | 30625738000105 | ON-MG522932315 | CATEGORIA 1 |
| DÉBORA DORNELAS MARTINS | OCA LIVRE VARIEDADES E EVENTOS LTDA | 33010048000130 | ON-MG5650541 | CATEGORIA 3 |
| DEBORAH TEIXEIRA LOPES | HIATO MOVIMENTO E ARTE LTDA ME | 29062054000163 | ON-MG2089966002 | CATEGORIA 1 |
| DENILSON ALVES TOURINHO | PRÊMIO LEDA MARIA MARTINS DE ARTES CÊNICAS NEGRAS DE BELO HORIZONTE | 032.779.326-05 | ON-MG1558060416 | CATEGORIA 1 |
| DENISE FLORES XAVIER | DENISE FLORES XAVIER | 23293170000107 | ON-MG978537515 | CATEGORIA 1 |
| DIEGO POÇA DOS SANTOS | GRUPO TEATRO PÚBLICO | 31312091000124 | ON-MG934744631 | CATEGORIA 1 |
| DIEGO RICARDO EZEQUIEL GAMARRA | DIEGO RICARDO EZEQUIEL GAMARRA | 13422747000180 | ON-MG849295533 | CATEGORIA 1 |
| DIOGO DIAS DE ARAUJO PORTO | CIA CIRCUNSTÂNCIA CIRCO TEATRO | 045.566.216-90 | ON-MG744695235 | CATEGORIA 1 |
| DIRCEU DE BRITO SOARES | DIRCEU DE BRITO SOARES ( D&M INSTITUTO MUSICAL) | 13764768000183 | ON-MG1106980676 | CATEGORIA 1 |
| DOROTI GAIA SEIXAS | ESCOLA DE ARTES SOL LTDA | 4284417000184 | ON-MG2069331861 | CATEGORIA 3 |
| DULCE MARIA DE CARVALHO | ATELIE DU FLAUZINO CNPJ: 26.516.699/0001-30 - 26516699000130 RAZÃO SOCIAL: DULCE MARIA DE CARVALHO | 26516699000130 | ON-MG407113697 | CATEGORIA 1 |
| DULCINÉA FERNANDEZ | FRATERNIDADE ESPIRITUALISTA LUZ DE OXALÁ | 16613888000178 | ON-MG370563590 | CATEGORIA 1 |
| EDER JOSE DOS SANTOS JUNIOR | EDER SAN JÚNIOR CINEMATOGRÁFICAE ARTE LTDA (TREM CHIC) | 9207344000140 | ON-MG1897284060 | CATEGORIA 3 |
| EDERSON JOSÉ DA SILVA | VIRTUOSI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 16849214000177 | ON-MG1506019054 | CATEGORIA 1 |
| EDINEUSA ROSA RODRIGUES PASSOS DO CARMO | EDINEUSA ROSA RODRIGUES PASSOS DO CARMO | 36333150000164 | ON-MG458100234 | CATEGORIA 1 |
| EDINEUZA PORTO SANTOS | ROÇA BAKISSE KI NKISI | 813.650.206-49 | ON-MG1886288341 | CATEGORIA 1 |
| EDMUNDO CORREA DA SILVA | MATRIZ BAR LTDA | 3586036000197 | ON-MG1286829144 | CATEGORIA 2 |
| EDSON ALVES CORDEIRO | EDSON ALVES CORDEIRO - ME | 20584731000139 | ON-MG928789423 | CATEGORIA 2 |
| EDSON LUIZ GOMES DE SOUSA | EDSON LUIZ GOMES DE SOUSA | 32595871000191 | ON-MG13656274 | CATEGORIA 1 |
| EDSON POLIDORO DOS SANTOS GONZAGA | GRUPO DE CAPOEIRA ANGOLA DE MINAS | 34471230000150 | ON-MG1481904606 | CATEGORIA 1 |
| EDSON RODRIGUES | O MUNDO É A SUA CARA | 38273625000108 | ON-MG1875531368 | CATEGORIA 1 |
| EDUARDO BRANDÃO SABBAGH | BOX ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA | 11727356000148 | ON-MG670701934 | CATEGORIA 3 |
| EDUARDO FELIX | ASSOCIAÇÃO CULTURAL PIGMALIÃO | 10790992000151 | ON-MG1621899646 | CATEGORIA 1 |
| EDUARDO HENRIQUE MARÇAL | NÚCLEO UMBANDISTA PAI OGUM | 812.203.756-91 | ON-MG2019778709 | CATEGORIA 1 |
| EDUARDO NOGUEIRA TEODORO | ART MUSIC ESCOLA DE MUSICA ART MUSIC ME CNPJ 16 909 284 0001 73 | 16909284000173 | ON-MG1866164238 | CATEGORIA 3 |
| EDUARDO PAMPANI | DISCOTECA PÚBLICA DE MG | 040.078.798-93 | ON-MG2020026511 | CATEGORIA 1 |
| EFIGÊNIA MARIA DA CONCEIÇÃO | ASSOCIAÇÃO DE RESISTÊNCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO | 7981042000108 | ON-MG887185708 | CATEGORIA 1 |
| ELAINE CRISTINA SEMIM | ELAINE CRISTINA SEMIM 97846651668 | 28022852000107 | ON-MG225137816 | CATEGORIA 1 |
| ELAINE REIS PINTO FACCHINI | ERF STUDIO LTDA. - IT STUDIO DE DANÇA | 19397147000195 | ON-MG1549668581 | CATEGORIA 3 |
| ELBA ROCHA VIEIRA | MALDITA CRIAÇÃO CÊNICA | 15037503000109 | ON-MG134365225 | CATEGORIA 1 |
| ÉLCIO DE RESENDE PARAÍSO PEREIRA | BENDITA CONTEÚDO & IMAGEM | 10415777000170 | ON-MG403994970 | CATEGORIA 1 |
| ELIAS DE SOUZA AGUIAR | AGUIAR LUTHIER | 398.276.236-72 | ON-MG148591413 | CATEGORIA 1 |
| ELIAS GIBRAN DE VALADARES CUNHA | NAPELE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 8686004000187 | ON-MG927554919 | CATEGORIA 3 |
| ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA | INSTITUTO AVIVA | 7672159000100 | ON-MG1458992499 | CATEGORIA 1 |
| ELIS BERNARD KAMWA | NANDYALA LIVRARIA & EDITORA | 8330199000128 | ON-MG886454528 | CATEGORIA 1 |
| ELISA SAYURI FREITAS IROKAWA | ELISA SAYURI FREITAS IROKAWA | 19721218000163 | ON-MG98969550 | CATEGORIA 1 |
| ELIZANGELA APARECIDA SANTANA | GUARDA DE MOÇAMBIQUE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO ALTO DOS PINHEIROS | 033.510.916-05 | ON-MG484393965 | CATEGORIA 1 |
| ELKE FERREIRA DE REZENDE CAÇADOR | NOSSA SENHORA DAS PRODUÇÕES EIRELI ME | 10798321000137 | ON-MG913207496 | CATEGORIA 3 |
| ELSON GOMES SANTANA | COMUNIDADE KOLPING PADRE TEODORO DA VILA BELÉM CKPTVB | 20510830000176 | ON-MG1800435748 | CATEGORIA 1 |
| ELZA MARIA DA SILVA CATALDO | PERSONA FILMES EIRELI ME | 2501714000109 | ON-MG732246554 | CATEGORIA 1 |
| EMERSOM EUSTÁQUIO PEREIRA DE ASSUMPÇAO SILVA | EMERSOM - ÁUDIO E ILUMUNAÇÃO | 2028930000189 | ON-MG487996417 | CATEGORIA 3 |
| EMERSON VIEIRA DOS SANTOS | GRUPO CAPOEIRA ORIGEM | 030.516.406-62 | ON-MG553353205 | CATEGORIA 1 |
| ENDERSON FERNANDES ROMEIRO | GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DE VENDA NOVA | 7677113000175 | ON-MG1489450644 | CATEGORIA 1 |
| ENEDSON GOMES | GRUPO ORIUNDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS | 10378491000162 | ON-MG284913984 | CATEGORIA 2 |
| ENTRETER / FREDERICO GAUDERETO CAMPOS | ENTRETER EVENTOS | 2759703000123 | ON-MG1770289221 | CATEGORIA 1 |
| ERICA DE MATOS BUZELIN CARVALHO | REAL FANTASIA | 20966461000120 | ON-MG1824786066 | CATEGORIA 1 |
| ERICK MOURA LAGES | BATALHA DOS PREDIM | 132.774.206-39 | ON-MG1453618889 | CATEGORIA 1 |
| ERICK RICCO HOELZLE | API PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA EPP | 14026079000134 | ON-MG1963938594 | CATEGORIA 2 |
| ERNESTO RODRIGUES FERNANDES JUNIOR | MUZAK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME | 13605729000133 | ON-MG766715720 | CATEGORIA 1 |
| ESCOLA DE SAMBA UNIDOS GUARANYS PPL | ASSOCIACAO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS GUARANYS PEDREIRA PRADO LOPES | 32564249000116 | ON-MG1780708126 | CATEGORIA 1 |
| EUSTÁQUIO LUIZ ALVES FERREIRA | CENTRO DE APOIO E CONVIVÊNCIA FIM DE TARDE | 831055000143 | ON-MG1025449405 | CATEGORIA 3 |
| EVA MARIA APARECIDA GONÇALVES | GRUPO NAMASTÊ | 360.141.686-72 | ON-MG1592605378 | CATEGORIA 1 |
| EVANILDO LOURENÇO ALVES | GRUPO DE CAPOEIRA PORTO DE MINAS | 639.536.926-15 | ON-MG179639573 | CATEGORIA 1 |
| EVERTON LEONARDO DA SILVA | ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO CULTURA DO GUETTO | 18577780000100 | ON-MG1636966636 | CATEGORIA 1 |
| EWERTON BELICO | VASTO MUNDO LTDA | 17899391000120 | ON-MG572855533 | CATEGORIA 1 |
| FABIAN REMY | KIRON FILMES LTDA | 5658090000126 | ON-MG437000670 | CATEGORIA 1 |
| FABIANA FATIMA SILVA CASTRO SOARES | FABIANA FATIMA SILVA CASTRO SOARES | 23904674000116 | ON-MG1103907669 | CATEGORIA 1 |
| FABIANA MACIEL MATIAS PINTO | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CENTRO E. OGUM YARA | 20858478000164 | ON-MG988349771 | CATEGORIA 1 |
| FABIANA PINHEIRO DE SOUZA | FABIANA PINHEIRO DE SOUZA / VÊS PROJETOS CULTURAIS/ PROJETOS EDITORIAIS | 15760428000100 | ON-MG1260070409 | CATEGORIA 1 |
| FABIANO SILVA CAMARGO | STUDIO BH SOM | 011.590.326-70 | ON-MG80236616 | CATEGORIA 1 |
| FÁBIO BRASILEIRO (FÁBIO BORGES DA SILVA) | FUÁ DE QUINTAL PRODUÇÕES | 29293991000120 | ON-MG1496478639 | CATEGORIA 1 |
| FÁBIO MARTINS | PROJETO AGLOMERÔ | 20812177000108 | ON-MG1063717876 | CATEGORIA 1 |
| FABRÍCIO GALVANI DE SOUZA | ESTUDIO CASA ANTIGA LTDA ME | 18737362000125 | ON-MG1026439720 | CATEGORIA 1 |
| FELIPE ALBERTO CAILLAUX | PUB MAJOR LOCK BAR CULTURAL LTDA | 71182596000136 | ON-MG1539507280 | CATEGORIA 3 |
| FELIPE BARROS DA ROCHA SOARES | OFF WHITE BAND | 32896971000158 | ON-MG1710424323 | CATEGORIA 1 |
| FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES | FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES 11732944652 | 17353139000111 | ON-MG1196427100 | CATEGORIA 1 |
| FELIPE RASO JAMEL EDIM | PD CIDADE NOVA ESCOLA DE DANÇA LTDA | 30417262000117 | ON-MG415846316 | CATEGORIA 1 |
| FERNANDA CONCEIÇÃO SANTOS | OFICINA DA CAPOEIRA - BAIRRO TUPI | 028.987.505-65 | ON-MG804085706 | CATEGORIA 1 |
| FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO | F DE SOUZA RIBEIRO ESCOLA DE DANÇA | 28850601000102 | ON-MG522321991 | CATEGORIA 2 |
| FERNANDA YASMIN JENNE JOOPLIN SOUZA DO CARMO | FERNANDA YASMIN JJ SOUZA DO CARMO | 35484652000123 | ON-MG592583085 | CATEGORIA 1 |
| FERNANDO ALVIM BUSTAMANTE | FERNANDO ALVIM BUSTAMANTE ME | 9005442000103 | ON-MG1189286567 | CATEGORIA 2 |
| FERNANDO CARVALHO DE MIRANDA | ESCOLA DE MUSICA PONTO DE AUMENTO LTDA | 25031754000130 | ON-MG1182949969 | CATEGORIA 1 |
| FERNANDO EVANGELISTA | A CASA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP | 17664524000180 | ON-MG1929120625 | CATEGORIA 1 |
| FERNANDO HENRIQUE DE SÁ MONTEIRO | JUVENTUDE BRONZEADA | 083.436.616-99 | ON-MG1142689800 | CATEGORIA 1 |
| FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA E FERREIRA | CASINHA ESPAÇO CULTURAL | 03686233606 | ON-MG129055759 | CATEGORIA 1 |
| FERNANDO OLIVEIRA | MULAMBO E RISOTO | 04656688606 | ON-MG1120751389 | CATEGORIA 1 |
| FERNANDO PEDRO DA SILVA | C/ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA | 42773754000124 | ON-MG171657821 | CATEGORIA 3 |
| FLAVIA RAFAELA LOBO E SILVA | SCRIPTUS COMUNICAÇÃO LTDA | 18330330000100 | ON-MG1410424815 | CATEGORIA 2 |
| FLÁVIO CAMPOS VON SPERLING | EL RENO FITAS CINEMATOGRÁFICAS LTDA-ME | 22660026000107 | ON-MG1238914391 | CATEGORIA 1 |
| FLÁVIO HENRIQUE FÉLIX CORREA | 31001216000103 | 31001216000103 | ON-MG539914042 | CATEGORIA 1 |
| FLORA GUERRA | MARÉ ÁUDIO CRIATIVO | 21960461000186 | ON-MG1588032760 | CATEGORIA 1 |
| FRANCISCO CARVALHO DE MELO | 37.026.290/0001-52 | 37026290000152 | ON-MG533036595 | CATEGORIA 1 |
| FRANCO GAMBA CIRAVEGNA | INSTITUO GIL NOGUEIRA | 8218215000195 | ON-MG2138468410 | CATEGORIA 3 |
| FREDERICO BRAGA TORRES PAULINO | OSSO DESIGN LTDA | 5748026000136 | ON-MG927814077 | CATEGORIA 1 |
| FREDERICO OLIVEIRA ALFAIX ASSIS | ARTETETURA E HUMANISMO | 951.019.691-68 | ON-MG1860861748 | CATEGORIA 1 |
| FREDERICO TAVARES HERRMANN | FH - ATELIÊ DE LUTHERIA | 013.189.476-50 | ON-MG230168430 | CATEGORIA 1 |
| GABRIEL BIFANO ASSAD | HÍBRIDO COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA | 12471498000150 | ON-MG642590123 | CATEGORIA 3 |
| GABRIEL COUTO | TATU CULTURA | 21103300000176 | ON-MG1924534872 | CATEGORIA 1 |
| GABRIEL DUARTE REZENDE | GATO PRETO PRODUÇÕES | 27698761000115 | ON-MG1515193377 | CATEGORIA 1 |
| GABRIEL RICARDO DE MOURA | BLOCO AFRO-PERIFÉRICO ORISAMBA | 129.927.696-22 | ON-MG1173974268 | CATEGORIA 1 |
| GABRIELA DE AGUIAR SOUZA | GABY AGUIAR FOTO | 28350330000126 | ON-MG1463694984 | CATEGORIA 1 |
| GABRIELLA TORRENT | ESPAÇO BEM BRASIL PROCUCOES E EVENTOS LTDA | 20874892000167 | ON-MG11541601 | CATEGORIA 1 |
| GABRIELLE LAFETÁ CURI | RATO ALADO FILMES LTDA | 34331522000198 | ON-MG1291218883 | CATEGORIA 1 |
| GABRIELLE LEBRÃO ASSUNÇÃO VIDAL | GABRIELLE LEBRÃO ASSUNÇÃO VIDAL EPP | 26842837000171 | ON-MG109052745 | CATEGORIA 3 |
| GEÍSA DE CASTRO BARROS | BLOCO MOVIMENTO TROPICADA | 063.385.536-79 | ON-MG89021625 | CATEGORIA 1 |
| GENILDO ALMEIDA CAJÁ | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RAIO DE SOL | 29623001000174 | ON-MG1297512273 | CATEGORIA 1 |
| GEOVANE ARRUDA SILVA | ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL ESTILO MINAS | 892.249.066-72 | ON-MG1862629264 | CATEGORIA 1 |
| GERALDO FABIAN MELO FRANCO ANTUNES | ARTE EM MOVIMENTO LTDA. | 6985291000109 | ON-MG1087589328 | CATEGORIA 1 |
| GERALDO MOURA ROCHA | 29.420.761/0001-84 | 29420761000184 | ON-MG1768841173 | CATEGORIA 1 |
| GERALDO WILTON DA MATA JUNIOR | TODO CULTURA PRODUÇÕES LTDA | 10961655000180 | ON-MG920944039 | CATEGORIA 1 |
| GERSON BARRAL LIMA | NEUTRA PRODUTORA EIRELI - ME | 1824647000109 | ON-MG1772299520 | CATEGORIA 2 |
| GILBERTO NASCIMENTO GONÇALVES | TENDA DE UMBANDA CABOCLO SETE MATAS | 839.115.536-68 | ON-MG1643413425 | CATEGORIA 1 |
| GILBERTO PALMA ARAÚJO | EVENTO CULTURAL REFAZENDA | 534.881.806-20 | ON-MG1562469257 | CATEGORIA 1 |
| GILBERTO RODRIGUES | SOROLLI RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 15165408000190 | ON-MG29757132 | CATEGORIA 1 |
| GILCA REIS D ALMEIDA | ESCOLA DE DANÇA BAILLARE LTDA ME | 11576314000153 | ON-MG1185690389 | CATEGORIA 3 |
| GIORDANO FELIPE AVELAR SOUZA LIMA | SEM RUMO - PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA | 20760670000113 | ON-MG1290928386 | CATEGORIA 1 |
| GIOVANNI RODRIGUES ISONI | ACADEMIA PONTO DA DANÇA LTDA | 6894792000171 | ON-MG401688178 | CATEGORIA 3 |
| GISELE CHRISTIANE DA SILVA | MERCE SOLUCOES CULTURAIS LTDA | 32488789000168 | ON-MG1828456357 | CATEGORIA 1 |
| GIULI ANNA DAYREL PAZ | GRUPO MISERÁVEL | 394.493.398-21 | ON-MG1675454367 | CATEGORIA 1 |
| GIULIANA DANZA SANTOS FRAZÃO | GIULIANA DANZA SANTOS FRAZÃO 02759161625 | 17569711000184 | ON-MG1229131099 | CATEGORIA 1 |
| GLÁUCIA CRISTINE MARTINS ARAÚJO VIEIRA | KILOMBO FAMÍLIA SOUZA | 996.446.576-91 | ON-MG1360331107 | CATEGORIA 1 |
| GLÁUCIA PATRÍCIA GONÇALVES | CÂMARA MINEIRA DO LIVRO | 17391590000123 | ON-MG150626757 | CATEGORIA 1 |
| GLEIDSON ALVARENGA RIBEIRO | ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE QUADRILHA NOVA GERAÇÃO DE BELO HORIZONTE | 32419738000184 | ON-MG2021786953 | CATEGORIA 1 |
| GLEISON FONSECA RODRIGUES | CARNE NUA | 606.891.106-34 | ON-MG783952565 | CATEGORIA 1 |
| GLEISSON RODRIGUES BATISTA PASSOS | GUARDA DE CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSARIO DO BAIRRO DA URCA | 111.917.016-89 | ON-MG1429745936 | CATEGORIA 1 |
| GRACE ANNE PAES DE SOUZA | PRODUÇÕES GRÃOS DA IMAGEM LTDA | 21470213000157 | ON-MG1067927039 | CATEGORIA 1 |
| GRAZIELLA LUCIANO | SARASVATI PRODUTORA CULTURAL LTDA-ME | 10256067000145 | ON-MG650780807 | CATEGORIA 1 |
| GREGORIO AUGUSTO PINOTTI KUWADA | GALERIA QUARTOAMADO | GREGORIO AUGUSTO PINOTTI KUWADA 09628435639 | 15832621000109 | ON-MG216934742 | CATEGORIA 1 |
| GUARACI MAXIMIANO DOS SANTOS | SOCIEDADE CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO | 18205526000173 | ON-MG1718761605 | CATEGORIA 2 |
| GUIDO ODILON FRANCO | GUIDO ODILON FRANCO | 12674806000144 | ON-MG1730887613 | CATEGORIA 1 |
| GUILHERME ANDRADE REBELLO HORTA | 13.019.291/0001-01 | 13019291000101 | ON-MG1119118630 | CATEGORIA 1 |
| GUILHERME AUGUSTO DUTRA GONÇALVES | AFIRMA CRIAÇÃO AUDIOVISUAL EIRELI | 13024951000142 | ON-MG375672085 | CATEGORIA 1 |
| GUILHERME FRANKLIN REIS | POSTURA DIGITAL FILMES EIRELI | 8233638000184 | ON-MG1219836896 | CATEGORIA 1 |
| GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO COLINA | 21851841000182 | 21851841000182 | ON-MG1284591261 | CATEGORIA 3 |
| GUILHERME THÉO ABRAHÃO MARTINS (CIA CANDONGAS) | COMPANHIA CANDONGAS E OUTRAS FIRULAS | 2365486000197 | ON-MG1690724895 | CATEGORIA 3 |
| GUSTAVO CAETANO MATOS | APOIO ADMINISTRATIVO UNIDOS DO SAMBA QUEIXINHO UNDERGROUND BATICUM EIRELI | 026.530.696-52 | ON-MG35989285 | CATEGORIA 3 |
| GUSTAVO JACOB SOARES | ROCK COMERCIAL LTDA | 11173698000163 | ON-MG1260273583 | CATEGORIA 3 |
| HANNA SOPHIA ALVES GANDRA ROCHA | HANNA SOPHIA ALVES GANDRA ROCHA STUDIO DE ANIMAÇÃO (NOME FANTASIA: ANIMATERIA STUDIOS) | 26426063000106 | ON-MG1875192313 | CATEGORIA 1 |
| HELDER JUAN ALVES BORGES | ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA FOGO DE PALHA | 25108748000133 | ON-MG2035365390 | CATEGORIA 1 |
| HELEN MACHADO LEÃO MURTA | HJ COMUNICAÇÃO E ARTES GRÁFICAS | 22540824000197 | ON-MG614692018 | CATEGORIA 1 |
| HELENA MARQUES PINHO LEITE RODRIGUES | HELENA MARQUES PINHO LEITE RODRIGUES 13920493699 | 30891088000140 | ON-MG1640382780 | CATEGORIA 1 |
| HELENO AUGUSTO FERNANDES CAMPOS | BLOCO RAGA MOFE | 061.579.656-73 | ON-MG282550508 | CATEGORIA 1 |
| HENRIQUE JOSÉ FERRAZ FABRINO | ASSOSSIAÇÃO RECREATIVA DOS AMIGOS DE DIAMANTINA (ARAD) | 8561662000142 | ON-MG1194018309 | CATEGORIA 2 |
| HENRIQUE ALBERTO CORREA TORRES CHAVES | LAND SPIRIT PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA | 7773029000155 | ON-MG1912619297 | CATEGORIA 3 |
| HENRIQUE ALEXANDRE DE SENA | GRUPO TEATRAL ESPANCA LTDA-EPP LTDA | 8918028000114 | ON-MG1362835711 | CATEGORIA 3 |
| HERIVELTO CAMPOS | CAMPOS ARTE E CULTURA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS (HERIVELTO CAMPOS) | 29939140000101 | ON-MG847609115 | CATEGORIA 1 |
| HERLEN FRANCISCA ROMÃO | ACCP - ASSOCIAÇÃO CULTURAL CÊNICO PATERNON | 7167354000174 | ON-MG868092081 | CATEGORIA 1 |
| HUGO MONTICELLI RIBEIRO | BLOCO ASA DE BANANA | 083.839.686-04 | ON-MG737414126 | CATEGORIA 1 |
| HUGO SOUZA E GRUPO DIGA LÁ | GRUPO CULTURAL DIGA LÁ | 078.153.316-37 | ON-MG1319073178 | CATEGORIA 1 |
| IARA REGINA FRICKE MATTE | CONCENTUS MUSICUM DE BELO HORIZONTE LTDA | 27933405000139 | ON-MG1920224262 | CATEGORIA 1 |
| IGOR CAMPOS VIANA | O TAL COLETIVO DE TEATRO | 114.679.866-07 | ON-MG1475489799 | CATEGORIA 1 |
| IGOR GABRIEL SOARES ARVELOS | BHFIEIRA LABORATÓRIO DA DANÇA | 136.630.406-31 | ON-MG1538802771 | CATEGORIA 1 |
| IKARO JEREMIAS DINIZ | ILÊ AXÉ BH | 22353427000106 | ON-MG1270445872 | CATEGORIA 1 |
| INSTITUTO HUMBERTO MAURO | INSTITUTO HUMBERTO MAURO | 17514860000146 | ON-MG31004613 | CATEGORIA 1 |
| IONE TIBÚRCIO MEDEIROS | GRUPO ARTES/EVENTOS MULTIMÉDIA | 5027450000191 | ON-MG1989177187 | CATEGORIA 1 |
| IRACI FERNANDES DA SILVA JUNIOR | ASSOCIAÇÃO DE TRABALHO E PRODUÇÃO SOLIDÁRIA SURICATO | 8808991000145 | ON-MG346319701 | CATEGORIA 2 |
| IRENE DE ASSIS RANGEL | CASA DELLA GIOIA | 11988035000105 | ON-MG1834487436 | CATEGORIA 1 |
| IRIAM GOMES STARLING | EIS EDITORA LTDA - ME | 22860361000140 | ON-MG869676974 | CATEGORIA 2 |
| IRIS PINTO COELHO HARRY | QUEM SONHA ENCANTAMENTO DE FESTAS | 24549817000181 | ON-MG1041974198 | CATEGORIA 1 |
| ISABEL ANTONIA COUTINHO | TERREIRO DE UMBANDA E CANDOMBLÉ - ASSOCIAÇÃO DE RESISTENCIA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA TENDA ESPIRITA | 293.578.966-00 | ON-MG124264620 | CATEGORIA 1 |
| ISABEL CASIMIRA GASPARINO | GUARDA DE MOCAMBIQUE TREZE DE MAIO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO | 16851750000107 | ON-MG58404485 | CATEGORIA 1 |
| ISABELA CONRADO DE OLIVEIRA | I&C CONRADO ESCOLA DE BALLET LTDA - ME | 22075290000175 | ON-MG1930626199 | CATEGORIA 1 |
| ISABELA SOLO DE ZALDIVAR RIBEIRO B AGUIA | ISABELA SOLO DE ZALDIVAR RIBEIRO BORGES AGUIAR 12338472608 | 28225805000152 | ON-MG795818720 | CATEGORIA 1 |
| ISABELLA DE MAGALHÃES CAMPOS | BCF FABRICA CRIATIVA EIRELI | 21145803000104 | ON-MG2002534107 | CATEGORIA 3 |
| ISABELLA DE SOUZA FIGUEIRA | TRUCK DO DESEJO | 07412767631 | ON-MG1253785397 | CATEGORIA 1 |
| ISMAEL CANDIDO DE SOUZA | ISMAEL CANDIDO DE SOUZA (LÚDICO ENTRETENIMENTO) | 12775143000154 | ON-MG344129876 | CATEGORIA 1 |
| IVAN CÂNDIDO | MOVIEMENTO - IVAN DOS SANTOS CÂNDIDO MEI | 33682348000165 | ON-MG373712948 | CATEGORIA 1 |
| IZABEL CRISTINA MOTTA PEQUENO NOGUEIRA | GIBRALTAR FILMES LTDA - EPP | 29185414000114 | ON-MG1710833683 | CATEGORIA 1 |
| JACSON DIAS JUNIOR | PONTA DE ANZOL PRODUCOES LTDA | 30720613000164 | ON-MG534075494 | CATEGORIA 1 |
| JADISON DA SILVA DE NANTES | UNIÃO JUNINA MINEIRA | 055.816.606-70 | ON-MG1042705819 | CATEGORIA 1 |
| JAMIL FRANCISCO DA COSTA | CENTRO CULTURAL E SOCIAL DE CAPOEIRA MANDINGA MINEIRA | 820.838.196-91 | ON-MG1949906540 | CATEGORIA 1 |
| JANAINA DE MORAIS SEABRA | MINHA COMPANHIA - COLETIVO ARTÍSTICO | 039.071.576-05 | ON-MG2042303189 | CATEGORIA 1 |
| JANAÍNA TAVARES DE PAULA BATISTA | STÚDIO JUMP LTDA M.E | 3776702000230 | ON-MG1120151817 | CATEGORIA 1 |
| JEAN LUCAS DOS ANJOS OLIVEIRA | PD BURITIS ESCOLA DE DANÇA LTDA | 30089009000181 | ON-MG1161723696 | CATEGORIA 1 |
| JEAN MICHEL PEREIRA DA SILVA | BAIÃO DE TRÊS | 27843787000100 | ON-MG2043830937 | CATEGORIA 1 |
| JENNIFER STEPHANIE DE SOUZA | JENNIFER STEPHANIE DE SOUZA 01377349640 | 21336942000115 | ON-MG195915802 | CATEGORIA 1 |
| JIULIA TEREZA MARQUES DE CASTRO | JIULIA TEREZA MARQUES DE CASTRO 13978778637 | 32936048000100 | ON-MG221184078 | CATEGORIA 1 |
| JOANNA ARLLEN ALMEIDA GONÇALVES | ASSOCIACAO CASA DO ESTUDANTE | 12807727000164 | ON-MG1530332835 | CATEGORIA 2 |
| JOÃO CABRAL AKERMAN | PIRA ARTE E CULTURA LTDA | 26462370000134 | ON-MG56035251 | CATEGORIA 1 |
| JOÃO CÉSAR BORGES | IARA FILMES | 26942621000188 | ON-MG1704737638 | CATEGORIA 1 |
| JOÃO DE ARAÚJO FERREIRA | JOÃO DE ARAÚJO FERREIRA 510276156-00 (MEI) - VIOLA URBANA PRODUÇÕES (NOME FANTASIA) | 15213332000121 | ON-MG1165568461 | CATEGORIA 1 |
| JOÃO DUMANS | FILMES DO CERRADOR PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA - NOME FANTASIA: KATÁSIA FILMES | 7530292000113 | ON-MG1272725049 | CATEGORIA 1 |
| JOAO FELIPE DE PAULA | JP MUSIC | 19885043000120 | ON-MG337800473 | CATEGORIA 1 |
| JOAQUIM WILSON MIRANDA | ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE IMPRENSA AMI | 17417809000116 | ON-MG592326869 | CATEGORIA 2 |
| JOEL JUNIO FERREIRA SANTOS | ESPAÇO CULTURAL AMARGEM | 104.710.336-26 | ON-MG442249133 | CATEGORIA 1 |
| JOMAR FERREIRA MESQUITA | MIMULUS DANÇA DE SALÃO LTDA | 64396377000194 | ON-MG1138779182 | CATEGORIA 3 |
| JOSE ANTONIO FRANKIW DE ANDRADE | JOSE ANTONIO FRANKIW DE ANDRADE 01357575688 | 13538813000181 | ON-MG882471296 | CATEGORIA 1 |
| JOSÉ ANTONIO RODRIGUES | IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO JATOBÁ | 108.966.606-30 | ON-MG1740968654 | CATEGORIA 1 |
| JOSÉ CARLOS COELHO PERDIGÃO | OLHO MAGAZINE | 253.128.636-53 | ON-MG504048433 | CATEGORIA 1 |
| JOSÉ COSTA BONOMO | CASA CABOCLO LANÇA LIGEIRA | 014.832.686-24 | ON-MG1996060624 | CATEGORIA 1 |
| JOSE DOS REIS DE OLIVEIRA SANTOS | JOSE DOS REIS OLIVEIRA SANTOS | 13982867000131 | ON-MG949955228 | CATEGORIA 1 |
| JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA ALVES JÚNIOR | ENTRE FILMES PRODUCOES LTDA | 16957757000108 | ON-MG198576548 | CATEGORIA 1 |
| JOSÉLIO SOCORRO TEIXEIRA | USINA DE IMAGENS | 31375606000135 | ON-MG353833021 | CATEGORIA 1 |
| JOSELMA LUQUINI CHAVES | GRUPO DE TEATRO FAOS | 42785329000155 | ON-MG385897414 | CATEGORIA 1 |
| JOSYANE ANGELICA DE JESUS | JAY FOTOGRAFIA | 30959101000155 | ON-MG286024649 | CATEGORIA 1 |
| JULIA CHRISTINA PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA | INSTITUTO UNDIÓ | 6051905000177 | ON-MG1753434235 | CATEGORIA 1 |
| JÚLIA CORGOSINHO NOGUEIRA | CAMISA LISTRADA BH PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. | 4102780000131 | ON-MG506556704 | CATEGORIA 1 |
| JULIA GONCALVES MACIEL | JULIA GONCALVES MACIEL | 049.389.376-89 | ON-MG2111921876 | CATEGORIA 1 |
| JÚLIA PIMENTEL MAIA PORTUGAL | 16BARRA2 COLETIVO DE TEATRO | 119.760.976-81 | ON-MG598814187 | CATEGORIA 1 |
| JULIANA CARDOSO DAHER | QUINTALZIM ARTE EDUCAÇÃO, CULTURA E EVENTOS LTDA. | 33859676000194 | ON-MG282418379 | CATEGORIA 1 |
| JULIANO MAGALHÃES DE OLIVEIRA | ESTÚDIOS QUANTA BH | 798141000100 | ON-MG627994662 | CATEGORIA 3 |
| JÚLIO CÉSAR DE SOUZA | ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA FLOR DO CASCALHO | 760.834.626-49 | ON-MG1811875377 | CATEGORIA 1 |
| JULIO CÉSAR MARGARIDA | JULIO CESAR MARGARIDA ME | 21592732000198 | ON-MG638002920 | CATEGORIA 1 |
| JUNIO ROMUALDO MARTINS | UAIMUSIC | 15724087000117 | ON-MG1010767746 | CATEGORIA 1 |
| JUOLISON LUIZ MANGABEIRA | GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARICATO ESTIVADORES DO HAVAÍ | 26252981000158 | ON-MG793344908 | CATEGORIA 1 |
| KAREN SUZANE | KAREN SUZANE SILVA AUDIOVISUAL | 33267612000102 | ON-MG1128544462 | CATEGORIA 1 |
| KARINE SILVA OLIVEIRA | KARINE SILVA OLIVEIRA | 29431073000110 | ON-MG1921650242 | CATEGORIA 1 |
| KELLY BATISTA | KELLY CRISTINA BATISTA 03861690632 | 28064457000189 | ON-MG190927989 | CATEGORIA 1 |
| KELLY SIMONE DA CRUZ CONCEIÇÃO SANTOS | GUARDA DE SÃO JORGE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO | 22314926000194 | ON-MG1389773276 | CATEGORIA 1 |
| KIMBERLLY JOICE DE SOUZA LOPES | ARRAIAL DO MILHO VERDE | 093.417.386-95 | ON-MG1941842188 | CATEGORIA 1 |
| LAESIO COUTO CARDOSO | CARDOSO SONORIZAÇÃO | 27064338000163 | ON-MG910780718 | CATEGORIA 1 |
| LAIZA LAMARA VITOR DA SILVA | BLOCO TAPA DE MINA | 118.950.186-41 | ON-MG319495927 | CATEGORIA 1 |
| LEANDRO GABRIEL COELHO PEREIRA | VIADUTO DAS ARTES | 23843648000125 | ON-MG1051802021 | CATEGORIA 3 |
| LEANDRO RICARDO WENCESLAU | ESTALO CRIATIVO LTDA.-ME | 16481402000195 | ON-MG1220179610 | CATEGORIA 1 |
| LEIDA REIS | PÁGINAS EDITORA EIRELI | 25302122000163 | ON-MG1975482912 | CATEGORIA1 |
| LENICE BARBOSA SANTOS | ESTUDIO LENICE MORICI FOTOGRAFIA | 255.677.806-72 | ON-MG1583746519 | CATEGORIA 1 |
| LEONARDO ALENCAR DE MORAES | A AUTENTICA COMÉRCIO LTDA | 20118913000114 | ON-MG525671755 | CATEGORIA 3 |
| LEONARDO APARICIO DA SILVA FILHO | SAMBA ROOMS HOSTEL ALBERGUE LTDA | 19169983000112 | ON-MG676009492 | CATEGORIA 3 |
| LEONARDO AUGUSTO SILVA E QUINTÃO | COMPANHIA TEATRAL TRUPE PIERROT LUNAR | 74172909000163 | ON-MG1778254887 | CATEGORIA 2 |
| LEONARDO AZEVEDO DE BARCELOS | LEONARDO AZEVEDO DE BARCELOS | 14843978000120 | ON-MG595296215 | CATEGORIA 1 |
| LEONARDO DANIEL BATISTA | ASSOCIACAO DA RESISTENCIA CULTURAL E DA TRADICAO DE MATRIZ AFRICANA ILE ASE IGBO ODE | 33292705000189 | ON-MG1887529086 | CATEGORIA 1 |
| LEONARDO LEAL SANTANA | CRIATURA ARTES VISUAIS EIRELI | 20868476000156 | ON-MG38089200 | CATEGORIA 1 |
| LEONARDO LEOPOLDO COSTA COELHO | INSTITUTO BH FUTURO | 28247706000171 | ON-MG41110583 | CATEGORIA 3 |
| LEONARDO LUCAS CEZÁRIO | FAMÍLIA DE RUA | 046.438.196-77 | ON-MG828982445 | CATEGORIA 1 |
| LEONARDO LUIZ LIMA DUARTE | BLOCO FÚNEBRE | 073.436.936-03 | ON-MG1723480224 | CATEGORIA 1 |
| LEONARDO MOREIRA NUNES | LEONARDO M NUNES - BAR E RESTAURANTE | 32603245000108 | ON-MG1647710517 | CATEGORIA 1 |
| LEONARDO OLIVEIRA DA CUNHA | MAIS ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 7866570000108 | ON-MG480333047 | CATEGORIA 1 |
| LEONARDO RASTOLDO AMARAL DE ALMEIDA | ESTUDIO HERTZBH | 32124451000127 | ON-MG1396200672 | CATEGORIA 1 |
| LEONARDO SANTO MEDEIROS | TECH-MIX ESTÚDIO DE ENSAIOS E GRAVAÇÃO | 15759276000125 | ON-MG281304596 | CATEGORIA 1 |
| LEONARDO SILVA DE CARVALHO | LEONARDO SILVA DE CARVALHO 05369030693 (HLPHONNYXCULTURA E ENTRETENIMENTO) | 32092344000164 | ON-MG593904916 | CATEGORIA 1 |
| LEONARDO VALLE E COSTA BELTRÃO | ATRAVÉS - GESTÃO CULTURAL LTDA. | 24399558000150 | ON-MG952386791 | CATEGORIA 1 |
| LEONARDO XAVIER BARCELOS COSTA | TANDERA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI - ME | 20615318000194 | ON-MG1486893780 | CATEGORIA 3 |
| LETÍCIA BARBOSA DOS SANTOS | MOVIMENTA BARREIRO | 155688.826-06 | ON-MG1292924320 | CATEGORIA 1 |
| LETÍCIA CANGUSSU COUI | ORBITAIS POLE DANCE | 30091043000190 | ON-MG1906714244 | CATEGORIA 1 |
| LETICIA SOARES | LETICIA SOARES | 25057138000158 | ON-MG1087838359 | CATEGORIA 3 |
| LICIO DORNELAS DE AZEVEDO FERNANDES | ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO TOCA DO BITUCA | 038.271.856-96 | ON-MG1882337145 | CATEGORIA 1 |
| LÍLIAN MARA DE SOUZA OLIVEIRA | DIÁLOGO - CAPTAÇÃO DE RECURSOS EIRELI | 7844547000112 | ON-MG2059299769 | CATEGORIA 3 |
| LINA MINTZ DIAS | COLETIVO NAIÁ | 092.747.376-37 | ON-MG1830826765 | CATEGORIA 1 |
| LIVIA GAUDÊNCIO RIBEIRO SILVA | O TREM - COMPANHIA DE TEATRO | 7980065000190 | ON-MG424288380 | CATEGORIA 1 |
| LIVIA MAGALHAES FERREIRA | JIAHU CONTENT BRASIL LTDA | 26291565000169 | ON-MG460396087 | CATEGORIA 1 |
| LUANA MELGAÇO SILVA MARQUES | ANAVILHANA FILMES LTDA ME | 7525577000166 | ON-MG553464799 | CATEGORIA 3 |
| LUANA TAMARA GONÇALVES | CO.CRIE CENTRO DE INOVAÇÃO COLABORATIVO DA MODA EIRELI | 33500599000181 | ON-MG19812705 | CATEGORIA 3 |
| LUCAS BRANDÃO AROUCA | JUCAS COMÉCIO ALIMENTÍCIO LTDA | 7700117000127 | ON-MG1237255281 | CATEGORIA 3 |
| LUCAS CAMPOS GUIMARÃES VEREZA | PRODUTORA PRIME LTDA | 15006165000148 | ON-MG35407631 | CATEGORIA 1 |
| LUCAS DUPIN MELO | LUCAS DUPIN MELO | 074.010.236-28 | ON-MG87447287 | CATEGORIA 1 |
| LUCAS FERRARI | ORQUESTA ATÍPICA DE LHAMAS | 101.854.596-41 | ON-MG697920963 | CATEGORIA 1 |
| LUCAS FERREIRA DA COSTA CRUZ | ASSOCIAÇÃO ZONA DE ARTE DA PERIFERIA - ZAP 18 | 4703789000106 | ON-MG525100954 | CATEGORIA 1 |
| LUCAS LANZA PENA | APONTADOR FILMES EIRELI - ME | 21746021000120 | ON-MG1870795810 | CATEGORIA 1 |
| LUCELIO HENRIQUE DA SILVA | MISTER ROCK BAR EIRELI | 8571111000160 | ON-MG1684827455 | CATEGORIA 3 |
| LÚCIA DE FÁTIMA RÊGO | FAVO SERVIÇOS CULTURAIS LTDA | 32100484000137 | ON-MG1886935047 | CATEGORIA 1 |
| LUCIANA FERREIRA DE GODOI BUENO | BLOCO DA FOFOCA - CARIMBÓ | 035.726.116-01 | ON-MG1926561865 | CATEGORIA 1 |
| LUCIANA RIBEIRO NOGUEIRA | CIRCO ESCOLA TRUPE | 21073116000120 | ON-MG1577015521 | CATEGORIA 1 |
| LUCIANO DI FANT | ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO DA COMUNIDADE MALOCA/MULHERES DA VILA | 13710656000140 | ON-MG1883990810 | CATEGORIA 1 |
| LUCIANO SANTOS DO SACRAMENTO | BARRACÃO DAS IDEIA | 01505600600 | ON-MG2087262632 | CATEGORIA 1 |
| LUCIENE CARVALHO DE FARIA | ASSOCIAÇÃO AREBELDIA CULTURAL | 10956372000140 | ON-MG1862152533 | CATEGORIA 3 |
| LUCINEIDE PORTO DE PAULA SANTOS | ILÊ DE ODÉ | 968.240.266-20 | ON-MG13898798 | CATEGORIA 1 |
| LÚCIO HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES | SEBO FERNANDES LIVRARIA | 33313103000160 | ON-MG1433283692 | CATEGORIA 1 |
| LUDMILA NUNES LEÃO FIÚZA | ESTÚDIO DE DANÇA MOVIMENTE | 16845442000179 | ON-MG491877376 | CATEGORIA 2 |
| LUDMILLA RAMALHO DIAS FERREIRA | LUDMILLA RAMALHO DIAS FERREIRA - MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL | 06651057626 | ON-MG442441077 | CATEGORIA 1 |
| LUIS HENRIQUE DE RESENDE | PÉDESCALÇO ESCOLA DE DANÇA E EVENTOS LTDA | 20620945000113 | ON-MG742797220 | CATEGORIA 3 |
| LUISA DA SILVA MONTEIRO | MARIA CUTIA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA | 11979062000103 | ON-MG582293171 | CATEGORIA 2 |
| LUÍSA DE LOURDES BARROS | BLOCO ACORDA AMOR | 030.582.571-20 | ON-MG435315836 | CATEGORIA 1 |
| LUÍSA LUZ | LUISA LUZ PESSANHA HENRIQUES 33073250867 (ESTÚDIO VESTE) | 26025893000113 | ON-MG1547449685 | CATEGORIA 1 |
| LUÍSA RABELLO CARVALHO | CHAO DA FEIRA LTDA – ME | 17125729000197 | ON-MG1934711388 | CATEGORIA 1 |
| LUIZ ANTÔNIO NAVARRO MOREIRA VIEIRA MAGALHÃES | A ZICA | 06331854690 | ON-MG405019849 | CATEGORIA 1 |
| LUIZ AUGUSTO PIANETTI FONSECA | CENTRO DE ARTESANATO MINEIRO-CEART | 6222022000182 | ON-MG9056784 | CATEGORIA 3 |
| LUIZ CARLOS NOVAIS | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERAVI DE OUROS | 17481978000115 | ON-MG1806510199 | CATEGORIA 1 |
| LUIZ EDUARDO REZENDE DE JESUS | ABASSÁ DE NANÃ E CASEBRE DE PAI TIÃO DO CONGO | 133.449.596-38 | ON-MG516822206 | CATEGORIA 1 |
| LUIZ FELIPE DUARTE FLORES | BRINCADEIRAS DE CINEMA COM CRIANÇAS | 088.213.896-00 | ON-MG2117929442 | CATEGORIA 1 |
| LUIZ FERNANDO DE ALENCAR | IMMAGINI ANIMATION STUDIOS BRASIL LTDA | 9325623000109 | ON-MG94457469 | CATEGORIA 3 |
| LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA | ASSOCIAÇÃO DE FIÉIS DE RAÍZES E MATRIZES DAHOMEANA/AFRMD | 30581355000182 | ON-MG925986343 | CATEGORIA 1 |
| LUIZ FLÁVIO JACOMETT VALENTE | LUIZ FLAVIO JACOMETT VALENTE 04412943674 | 21796452000100 | ON-MG683226064 | CATEGORIA 1 |
| LUIZ GUSTAVO AZEVEDO CARVALHO PIMENTEL | ARS ET VITA LTDA | 3032867000117 | ON-MG1217348813 | CATEGORIA 2 |
| LUIZ INACIO CAVALLIERI PENIDO | OFICINA DE MÚSICA CAVALLIERI LTDA - ME | 13738295000140 | ON-MG2065058737 | CATEGORIA 3 |
| LUIZ ROMANIELLO NETO | ROMANIELLO PRODUÇÕES | 20905098000133 | ON-MG1588533173 | CATEGORIA 1 |
| LUIZA DE MARILAC FERNANDES SALDANHA DA GAMA | GRUPO DE DANÇA CAMALEÃO | 22440762000141 | ON-MG1914193548 | CATEGORIA 3 |
| LUIZA FONSECA DE ALMEIDA MAGALHÃES | BLOCO DA BICICLETINHA | 087.073.196-30 | ON-MG1248142028 | CATEGORIA 1 |
| MAGDA FONSECA COUTINHO | ASSOCIAÇÃO QUERUBINS | 3396776000160 | ON-MG211631824 | CATEGORIA 3 |
| MAGDALENA RODRIGUES | SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS | 21854609000106 | ON-MG1125657692 | CATEGORIA 2 |
| MAIRA CABRAL DUARTE | MAÍRA CABRAL DUARTE | 34239529000184 | ON-MG1451367301 | CATEGORIA 1 |
| MAÍRA CESARINO SOARES | BRAVA ESCOLA DE CIRCO | 042.137.616-30 | ON-MG323841226 | CATEGORIA 1 |
| MAÍRA NASSIF PASSOS | RAZÃO SOCIAL: MAÍRA NASSIF PASSOS / NOME FANTASIA: RELICÁRIO / ESPAÇO FÍSICO: CASA RELICÁRIO | 17615842000150 | ON-MG1643583280 | CATEGORIA 1 |
| MANOEL JUNIO SOARES CAMINHAS | GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL QUADRILHA JUNINA ARRAIAL DÚ TADEU | 108.698.096-44 | ON-MG168362017 | CATEGORIA 1 |
| MÃOS DE MINAS | CENTRAL MÃOS DE MINAS | 23970254000138 | ON-MG1797290624 | CATEGORIA 3 |
| MARCELLA JACQUES | VENTURA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA | 15340915000113 | ON-MG2035317447 | CATEGORIA 1 |
| MARCELO CARLOS CASTILLO | MARCELO CARLOS CASTILLO | 14683721000158 | ON-MG712658485 | CATEGORIA 1 |
| MARCELO CORREIA DA SILVA MOREIRA | 2M PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME | 23455054000147 | ON-MG851803792 | CATEGORIA 1 |
| MARCELO CROCCO RODRIGUES | A OBRA LTDA. | 1955840000170 | ON-MG1277313292 | CATEGORIA 3 |
| MARCELO HENRIQUE VERONEZ | GRUTA! | 050.804.736-65 | ON-MG790776983 | CATEGORIA 1 |
| MARCELO NEREU CAETANO | MARCELO NEREU CAETANO | 325.450.376-72 | ON-MG934359728 | CATEGORIA 1 |
| MARCELO VICTOR CARRUSCA VIEIRA | LIMA PRODUÇÕES CULTURAIS | 13990963000121 | ON-MG833374830 | CATEGORIA 1 |
| MARCIA BLANC BAZZONI | MBLANC ESCOLA DE DANÇA EIRELI - EPP | 28519225000178 | ON-MG1779855138 | CATEGORIA 1 |
| MÁRCIA MARIA PINTO DE MOURA BARROS | OBSERVATÓRIO DA DIVERSIDADE CULTURAL | 11439458000168 | ON-MG610946753 | CATEGORIA 3 |
| MÁRCIA REGINA XAVIER DE SOUZA | GRUPO FOLCLÓRICO E CULTURAL SANGÊ DE MINAS | 03691307663 | ON-MG1099498126 | CATEGORIA 1 |
| MÁRCIA SOARES DE ARAÚJO RODRIGUES | CONFRARIA DE POETAS BELO HORIZONTE | 596.300.27615 | ON-MG204086421 | CATEGORIA 1 |
| MARCIA SOARES DOS SANTOS | DONA ARTEIRA ARTESANATO | 037.164.166-73 | ON-MG1048593782 | CATEGORIA 1 |
| MÁRCIO AUGUSTO ALVARES MIRANDA | GUIABH COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA | 3945668000108 | ON-MG1995181102 | CATEGORIA 1 |
| MARCIO JOSE DA SILVA | PROJETO ARTE LUTA EXPRESSÃO E BRINCADEIRA | 012.461.206-74 | ON-MG5251731 | CATEGORIA 1 |
| MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA | TÊIA PRODUÇÕES. | 03629769616 | ON-MG34423578 | CATEGORIA 1 |
| MARCO AMARAL | P5 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS | 4356869000124 | ON-MG1627682378 | CATEGORIA 1 |
| MARCO ANTONIO DE MAGALHÃES OTONI | PARCERIAS PRODUZ | 24344227000112 | ON-MG1806579813 | CATEGORIA 2 |
| MARCONI DRUMMOND LAGE | CÁPSULA CULTURA LTDA | 21257032000147 | ON-MG1442146350 | CATEGORIA 1 |
| MARCOS ALMEIDA PIMENTEL | TEMPERO FILMES | 15745495000155 | ON-MG933629156 | CATEGORIA 1 |
| MARCOS CABRAL DOS SANTOS | ESPAÇO ESTAÇÃO DAS ARTES EIRELI | 23482323000164 | ON-MG1518092749 | CATEGORIA 3 |
| MARCOS CATARINA | BLOCO DE CARNAVAL ROMÂNTICOS SÃO LOUCOS | 029.973.516-85 | ON-MG388175783 | CATEGORIA 1 |
| MARCOS CESAR COLETTA PEREIRA | GRUPO QUATROLOSCINCO TEATRO DO COMUM | 14015228000160 | ON-MG255866378 | CATEGORIA 1 |
| MARCOS DONIZETTI DA SILVA | ESTETICA URBANA | 30008860000132 | ON-MG2116503069 | CATEGORIA 1 |
| MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO | MRN EDITORA | 21780422000105 | ON-MG843730105 | CATEGORIA 1 |
| MARCUS VINÍCIUS DA CARVALHO | TEATRO NEGRO E ATITUDE | 4501732000116 | ON-MG795435102 | CATEGORIA 1 |
| MARDANE MARÍLIA DE ASSIS LIMA ROMERO | GRUPO MUSICAL FLAUTA E COMPANHIA | 501.366.406-30 | ON-MG1916279127 | CATEGORIA 1 |
| MARGARET CARVALHO SALES | STUDIO DE DANÇA BALLET & CLASSE LTDA-ME | 7673977000119 | ON-MG1542942816 | CATEGORIA 3 |
| MARIA AMÁLIA MORAIS | BABAYA CASA DE CANTO | 15398513000170 | ON-MG1234897682 | CATEGORIA 2 |
| MARIA ANTÔNIA SOARES ROSA | UTOPICA MARCENARIA LTDA | 4534605000113 | ON-MG2012113512 | CATEGORIA 3 |
| MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DOS REIS | CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BARREIRO DE CIMA | 86860392000184 | ON-MG1803711842 | CATEGORIA 1 |
| MARIA CRISTINA MAIA MACHADO | INSTITUTO BEMTEVI - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VI E DA PAULINHA | 36667481000130 | ON-MG656633257 | CATEGORIA 1 |
| MARIA DA GLÓRIA CARDOSO DE CAMPOS | MANGÁ ILUSTRAÇÃO E DESIGN GRÁFICO LDTA - ME | 65120230000130 | ON-MG1407519797 | CATEGORIA 1 |
| MARIA DAS GRAÇAS DA CUNHA | ASSOCIAÇÃO DE DANÇA ARTE EM MOVIMENTO | 13470889000112 | ON-MG887772483 | CATEGORIA 2 |
| MARIA DE FÁTIMA DOS REIS VIEIRA | ESCUELA FLAMENCA LOS DEL ROCIO | 23971609000103 | ON-MG449516648 | CATEGORIA 2 |
| MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA SOUZA | ASSOCIAÇÃO DA RESISTENCIA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA JACUTA DE IANSA-ARCA BRASILEIRA | 764245000195 | ON-MG184172240 | CATEGORIA 1 |
| MARIA DE FÁTIMA RAMOS | ASSOCIAÇÃO 7&8 CULTURAL | 9452207000171 | ON-MG1576429626 | CATEGORIA 1 |
| MARIA DE JESUS CARLOTA | CENTRO DE UMBANDA NANÃ E XANGÔ | 1492617000134 | ON-MG1942949331 | CATEGORIA 1 |
| MARIA DE LOURDES MALUF DE SOUZA FARIA | CLICK ESTUDIO PROFISSIONAL DE FOTOGRAFIA LTDA | 17645185000194 | ON-MG2022130433 | CATEGORIA 1 |
| MARIA ELISA CARNEIRO SANTIGO | FEIRA CHICA | 115.308.486-44 | ON-MG1814307498 | CATEGORIA 1 |
| MARIA INÊS DE MORARES | IDEA - IMPORTAÇÃO EDIÇÃO COMERCIO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA - LTDA -ME | 21191802000104 | ON-MG1418491235 | CATEGORIA 3 |
| MARIA INÊS MACHADO DE SALLES | ESPAÇO CULTURAL GRM LTDA | 9942836000180 | ON-MG653549719 | CATEGORIA 1 |
| MARIA NASCIMENTO DA SILVA | GUARDA DE CONGO FEMININA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO | 319.206.916-34 | ON-MG1241596436 | CATEGORIA 1 |
| MARIA REGINA FAGUNDES AMARAL | MERGULHO 747 - GRUPO DE ESTUDOS EM DANÇA | 428.543.186-68 | ON-MG791572449 | CATEGORIA 1 |
| MARIANA CORREA SUCUPIRA | OTOTOI CAFÉ E EVENTOS EIRELI - CAFÉ COM LETRAS | 5480372000186 | ON-MG1812150414 | CATEGORIA 1 |
| MARIANA DE MELO PEREIRA | PIRANHA FILMES LTDA ME | 33538493000177 | ON-MG2042379201 | CATEGORIA 1 |
| MARIANA FAGUNDES AZEVEDO | FABULOSA PRODUÇÕES LTDA (NOME FANTASIA: NOCTUA IDEIAS E CONTEÚDO) | 10585204000195 | ON-MG561011143 | CATEGORIA 1 |
| MARIANA SANTOS VIEIRA | MARIANA SANTOS VIEIRA 05028607664 | 14067849000197 | ON-MG1934497616 | CATEGORIA 1 |
| MARINA VIANA PEREIRA | TEATRO171 | 053.960.686-39 | ON-MG1587678273 | CATEGORIA 1 |
| MARINE VASCONCELOS BUENO | MENEIO CENTRO DE DANÇAS | 13583949000103 | ON-MG1701607029 | CATEGORIA 2 |
| MARIO MARCIO SILVA | MARIO MÁRCIO DA SILVA ME - CIA MÁRIO NASCIMENTO | 7601422000161 | ON-MG1368158456 | CATEGORIA 1 |
| MARISA MERLO DE PAULA | ANACOLUTO PRODUÇÕES MIÚDAS EIRELI | 26949310000140 | ON-MG192161273 | CATEGORIA 1 |
| MARJORIE ANN QUAST CORREA | STÚDIO NÚCLEO ARTISTICO LTDA | 21097910000104 | ON-MG1684276290 | CATEGORIA 3 |
| MARQUIM D´MORAIS (MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA MORAIS) | ESPAÇO COLLAB FAVELA | 014.894.236-99 | ON-MG101659121 | CATEGORIA 1 |
| MARY FIGUEIREDO ARANTES | QUERMESSE DA MARY | 402.247.406-87 | ON-MG929240113 | CATEGORIA 1 |
| MATHEUS CAMPOS CALDEIRA BRANT | ME BEIJA QUE EU SOU PAGODEIRO BANDA E BLOCO CARNAVALESCO LTDA | 30446786000136 | ON-MG251557735 | CATEGORIA 1 |
| MATHEUS SILVA LOPES | ENTRE FOLHAS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA | 3056940000190 | ON-MG1580805166 | CATEGORIA 3 |
| MATHEUS TROPIA CARRUSCA | REAL EVENTOS LTDA ME | 18747561000114 | ON-MG774862273 | CATEGORIA 1 |
| MAURILIO EVERTON PINHEIRO LIMA | CRIA CULTURA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO EIRELI | 6347040000190 | ON-MG1448108825 | CATEGORIA 3 |
| MAURILIO MARTINS | FILMES DE PLÁSTICO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - ME | 17456554000109 | ON-MG787618170 | CATEGORIA 3 |
| MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO | ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL E ARTE QUADRILHA JUNINA FORRÓ DE MINAS | 053.767.236-23 | ON-MG258082081 | CATEGORIA 1 |
| MAURO LUIZ COSTA FERREIRA FILHO | CHOPPERHEAD GARAGE ROCK | 36096785000195 | ON-MG1905336080 | CATEGORIA 1 |
| MELQUÍADES ALMEIDA LIMA | OFICINA CINEVIDEO EIRELI | 5475101000132 | ON-MG1128797019 | CATEGORIA 1 |
| MENDERSON RIVADÁVIA ALVES AMARAL | DUÍLO VÍDEOS PRODUÇÕES INDEPENDENTES | 34126511000176 | ON-MG689701770 | CATEGORIA 1 |
| MICHELINE DE PAULA MONTEIRO | CAIXA MAGICA | 114.344.136-24 | ON-MG119676065 | CATEGORIA 1 |
| MICHELLE DAS GRAÇAS DA COSTA ALVES RIBEIRO | CENTRO ESPIRÍTA SEARA SENHOR DO BONFIM E SENHORA DA ABADIA | 040.736.396-33 | ON-MG580541764 | CATEGORIA 1 |
| MILTON FLORES FURTADO | PRODUCTION EVENTOS LTDA | 71000186000127 | ON-MG1486951835 | CATEGORIA 3 |
| MINUETO BURITIS | MOVIMENTO MUSICAL LTDA | 25027198000128 | ON-MG1133593996 | CATEGORIA 1 |
| MIRNA MURUCCI JANETI | ODARA AGBÊ | 081.935.966-17 | ON-MG1381523421 | CATEGORIA 1 |
| MOISÉS BARBOSA FERREIRA COSTA | CIRCO BELÔ | 101.413.096-44 | ON-MG1108101540 | CATEGORIA 1 |
| MORGANA MONIQUE DE SOUZA APOLINÁRIO DE ARAÚJO | TENDA LUZ DA DIVINA UMBANDA | 079.990.276-42 | ON-MG88371625 | CATEGORIA 1 |
| NARA TORRES VARGAS | MULTI CULTURAL EIRELI | 29727599000141 | ON-MG1227123934 | CATEGORIA 1 |
| NATHALIA ANGELA FRAGOSO ROSSI | CASA HIBRIDO COMERCIOS E SERVICOS CULTURAIS LTDA | 32619581000130 | ON-MG1294158711 | CATEGORIA 2 |
| NATHÁLIA CRISTIANE VIEIRA | BLOCO RAGA MOFE | 068.237.686-81 | ON-MG1017403770 | CATEGORIA 1 |
| NAYANA BICHARA RICK | ESCOLA DE BALLET CLASSICO NAYANA RICK LTDA - ME | 22424382000113 | ON-MG1128997474 | CATEGORIA 2 |
| NELI MARTINS DE SOUZA | SEARA SETE LUZES | 176.604.406-91 | ON-MG1885361668 | CATEGORIA 1 |
| NELSON CLÁUDIO BISPO | FRATERNIDADE ESPÍRTA IRMÃO FRANCISO TENDE DA UMBANDA CABOCLO DAS SETE FLECHAS | 12223395000170 | ON-MG1368330805 | CATEGORIA 1 |
| NELSON PEREIRA DA SILVA | IRMANDADE OS CAROLINOS | 75213290663 | ON-MG493551744 | CATEGORIA 1 |
| NELSON PIMENTA SOARES FILHO | O GRIVO LTDA ME | 7601124000171 | ON-MG1086940170 | CATEGORIA 1 |
| NIKSON DIAS SANTOS JÚNIOR | COLETIVO CINELEBLON | 134.344.486-16 | ON-MG1524065241 | CATEGORIA 1 |
| NILCE GOMES DE JESUS PINHO | PICUÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP | 13223032000106 | ON-MG774570887 | CATEGORIA 1 |
| NILMARA EMANOELA GOMES | CASA DE ARTE SABIÁ | 14242088000162 | ON-MG421857599 | CATEGORIA 1 |
| NILO ESTANISLAU DO ROSÁRIO | DEUSES E MONSTROS LTDA | 20430472000191 | ON-MG302665229 | CATEGORIA 2 |
| NILSON GUILHERME GODINHO | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CANTO DA ALVORADA | 21112974000137 | ON-MG1564166858 | CATEGORIA 2 |
| NORBERTO ANDRADE DE RESENDE FILHO | NORB CREATIVE BRAND | 144.529.247-51 | ON-MG113714359 | CATEGORIA 1 |
| NYDIA NEGROMONTE FRANCO | NYDIA NEGROMONTE FRANCO | 16660194000191 | ON-MG1583838710 | CATEGORIA 1 |
| ODERVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR | NOITE DE CINEMA | 013.549.586-59 | ON-MG674981683 | CATEGORIA 1 |
| OLÍVIO CARDOSO FILHO | BAR E RESTAURANTE ESTABELECIMENTO LTDA | 6789107000147 | ON-MG665004787 | CATEGORIA 2 |
| ORANGE MATOS FEITOSA | ORANGE MATOS FEITOSA | 34127235000160 | ON-MG2141914751 | CATEGORIA 1 |
| ORESTES MINEIRO DE SOUZA JUNIOR | ASSOCIAÇÃO CULTURAL CABOCLO PENA BRANCA E CASA DE CATIMBÓ MESTRE JUNQUEIRO | 801.557.666-00 | ON-MG336882702 | CATEGORIA 1 |
| PABLO GLEICE SOUZA LIMA | MARACATU ESTRELA DE ARAUNDA / BARRACÃO ARUANDA | 113.861.556-08 | ON-MG518158666 | CATEGORIA 1 |
| PAOLA CRISTINA CRUZ GONÇALVES BERTO | VEREDAS PRODUÇÕES EIRELI - EPP | 614034000176 | ON-MG995057969 | CATEGORIA 2 |
| PATRICK LOMMEZ GOMES | PATRICK LOMMEZ GOMES (NOME FANTASIA: ARCANJOS PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO) | 30827236000167 | ON-MG1346374953 | CATEGORIA 1 |
| PAULA HUVEM ALMEIDA | PAULA HUVEN ALMEIDA 19.022.715/0001-73 | 19022715000173 | ON-MG1309281820 | CATEGORIA 1 |
| PAULA SANTOS SILVA | TAUMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA. | 16614161000105 | ON-MG321658383 | CATEGORIA 1 |
| PAULO DAVID DOS SANTOS BARBOSA | PAULO DAVID DOS SANTOS BARBOSA (O QUINTAL DA GUEGUÉ) | 20950627000110 | ON-MG470055093 | CATEGORIA 1 |
| PAULO EUGENIO DE OLIVEIRA | 135/MG GRUPO ESCOTEIRO TAQUARIL | 32238808000106 | ON-MG865540050 | CATEGORIA 1 |
| PAULO ROBERTO BARATTA | FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ARTES E CULTURA - FUNDAC | 17228685001607 | ON-MG1223888997 | CATEGORIA 3 |
| PEDRO ALVES FILHO / LUCAS GUSTAVO RODRIGUES PIMENTA | FRATERNIDADE BENEFICENTE AMOR E CARIDADE PAI BENEDITO | 35833000000157 | ON-MG1503877712 | CATEGORIA 1 |
| PEDRO CARDOSO ASPAHAN | PEDRO CARDOSO ASPAHAN 05003751605 | 32666854000106 | ON-MG195109457 | CATEGORIA 1 |
| PEDRO CARVALHO MOREIRA | NAUM | 050.899.556-62 | ON-MG1201163100 | CATEGORIA 2 |
| PEDRO DE CASTRO LUSHER | CASA SOCIALISTA | 013.693.03602 | ON-MG172452217 | CATEGORIA 1 |
| PEDRO GONÇALVES RIBEIRO DE CASTRO | COLETIVO MOFO | 01648502601 | ON-MG2079350643 | CATEGORIA 1 |
| PEDRO HENRIQUE LOBO DE CARVALHO | SECRETO PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI - ME | 20147503000100 | ON-MG2028540304 | CATEGORIA 3 |
| PEDRO PAULO RIBEIRO CAVA | TEATRO DE PESQUISA | 18824136000181 | ON-MG590571006 | CATEGORIA 3 |
| PLINIO VENTURIM FERREIRA (DJ SPIDER) | PRO BEATS STUDIO LTDA | 8090430000153 | ON-MG2073198558 | CATEGORIA 2 |
| POLLYANNA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO DE JESUS | QUADRILHA ARRAIAL DO SEM NOME | 08762262688 | ON-MG1371754031 | CATEGORIA 1 |
| PRISCILA FIORINI MAIA BITTENCOURT | ASSOCIAÇÃO SURI | 37278778000177 | ON-MG1864640924 | CATEGORIA 1 |
| PRISCILA GOMES PIMENTA FIUZA GOUTHIER | PRISCILA GOMES PIMENTA FIUZA GOUTHIER | 18935727000126 | ON-MG1824998990 | CATEGORIA 1 |
| RACHEL CARROSO ABREU MEDEIROS | CENTRO ARTISTICO DE DANCA LTDA | 16745432000161 | ON-MG1997109372 | CATEGORIA 3 |
| RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO REZENDE | GALERIA RESISTOR | 952.676.116-20 | ON-MG372660267 | CATEGORIA 1 |
| RAFAEL MOURÃO NITZSCHE | CIRCO DO SUFOCO | 13473361000105 | ON-MG1770327513 | CATEGORIA 1 |
| RAFAEL SILVA LEITE | NECUP - NÚCLEO DE ESTUDOS DE CULTURA POPULAR | 19221018000141 | ON-MG726017950 | CATEGORIA 2 |
| RAIMUNDO FARINELI | COMPALCO CIA PALCO DE TEATRO | 21945993000144 | ON-MG1668439592 | CATEGORIA 1 |
| RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA | GRUPO INTERNACIONAL OFICINA DA CAPOEIRA | 506.426.186-15 | ON-MG1528913819 | CATEGORIA 1 |
| RAMON LOPES GONÇALVES | LAMPARINA CENTRO CULTURAL | 850.938.826-15 | ON-MG319964116 | CATEGORIA 1 |
| RANARA DE BARROS LIMA FERES | URSAL BAR LTDA | 33205197000154 | ON-MG1401388084 | CATEGORIA 3 |
| RAPHAEL SILVA FERREIRA | RAPHAEL SILVA FERRERIA | 19225567000194 | ON-MG1493714534 | CATEGORIA 1 |
| RAQUEL COUTINHO NEUNSCHWANDER | LAJINHA | 03248025603 | ON-MG329130286 | CATEGORIA 1 |
| RAQUEL HALLAK D'ANGELO | UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA | 246471000184 | ON-MG2067861639 | CATEGORIA 3 |
| RAQUEL PINHEIRO CINTRA | RAQUEL PINHEIRO CINTRA | 22769626000108 | ON-MG486306112 | CATEGORIA 1 |
| REGINA LÚCIA SOUZA SPÓSITO | SOUZA PRODUÇÕES LTDA. | 10530416000175 | ON-MG688471600 | CATEGORIA 1 |
| RÉGIS LUIZ SANTOS | ESTUDIO BLACK INK ENSINO DE ARTE E CULTURA E WEB DESIGN LTDA | 15807798000155 | ON-MG2061773308 | CATEGORIA 1 |
| REINALDO LUIZ APARECIDO DE OLIVEIRA | CENTRO CULTURAL THIREY ILÊ ODARA | 85075299687 | ON-MG1209302545 | CATEGORIA 1 |
| RENATHA DE CARVALHO MAIA | RENATHA DE CARVALHO MAIA | 29113593000184 | ON-MG974093667 | CATEGORIA 2 |
| RENATO FREITAS LEAL | ENSAIO - CENTRO DE DANÇA DE SALÃO | 780.013.666-34 | ON-MG1563428748 | CATEGORIA 1 |
| RENATO LUIZ BORGES SANT ANNA | PRODUTO HIP HOP | 35371143000194 | ON-MG894972624 | CATEGORIA 1 |
| RENATO MARTINS PRATES | CLÃ ESPAÇO E CULTURA | 817.588.636-68 | ON-MG1496990258 | CATEGORIA 1 |
| RIANE MARIA DE JESUS FAVATO | RF FOTOGRAFIA | 23812227000137 | ON-MG1888564863 | CATEGORIA 1 |
| RICARDO BARBOSA MATOSINHO SILVA | ECA - ESPAÇO DE CULTURA E ARTE | 24532788000145 | ON-MG647447755 | CATEGORIA 3 |
| RICARDO CARNEIRO LAUDARES PEREIRA | PHOSFORO PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI - ME | 26407941000138 | ON-MG1869632671 | CATEGORIA 3 |
| RICARDO DE MOURA | ASSOCIAÇÃO DA RESISTÊNCIA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CASA DE CARIDADE PAI JACOB DO ORIENTE (CCPJO) | 19265081000180 | ON-MG605821610 | CATEGORIA 1 |
| RICARDO DOS SANTOS GONÇALVES | RICARDO DOS SANTOS GONÇALVES ME | 7304049000187 | ON-MG1306806215 | CATEGORIA 1 |
| RICARDO FERREIRA BATISTA | CANASTRA REAL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME | 14408669000121 | ON-MG676230021 | CATEGORIA 1 |
| RICARDO REIS PENIDO | RICARDO REIS PENIDO | 11874002000126 | ON-MG950743036 | CATEGORIA 1 |
| RIMENNA PROCOPIO PRETO | RIMENNA PROCÓPIO PRETO | 23460956000171 | ON-MG2001087914 | CATEGORIA 1 |
| RITA BOECHAT E OLIVEIRA | COLETIVA MALVA | 071.305.326-70 | ON-MG1875003512 | CATEGORIA 1 |
| RITA DE CASSIA CLEMENTE | RITA CLEMENTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME | 13317317000106 | ON-MG1371167833 | CATEGORIA 2 |
| ROBERTA LORRAYNE TEIXEIRA TURÍBIO | ESCOLA DE ARTES | 118.981.386-64 | ON-MG1395875560 | CATEGORIA 1 |
| ROBERTA LUCHINI BOSCHI | CENTRO DE PESQUISAS TEATRAIS LTDA | 21548745000160 | ON-MG1676021161 | CATEGORIA 3 |
| ROBERTO CARVALHO FRANCO DE ALMEIDA FILHO | ASSOCIAÇÃO GALPÃO | 16741480000181 | ON-MG1907892332 | CATEGORIA 3 |
| ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS CRUZ | ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS CRUZ ME | 14433741000170 | ON-MG1611104087 | CATEGORIA 1 |
| RODOLFO ALEXANDRE CASCÃO INÁCIO | PARANGOLÉ MOBILIZAÇÃO SOCIAL LTDA. | 8264768000184 | ON-MG2015905737 | CATEGORIA 3 |
| RODOLFO NAZARETH JUNQUEIRA FONSECA | RODOLFO FONSECA PRODUÇÕES | 17307347000184 | ON-MG1365529657 | CATEGORIA 1 |
| RODRIGO COHEN | ASSOCIAÇÃO CAMPO DAS VERTENTES | 9593822000106 | ON-MG1903514843 | CATEGORIA 1 |
| RODRIGO DA COSTA MITRE DE ANDRADE | MDR ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA | 23253672000104 | ON-MG287001865 | CATEGORIA 3 |
| RODRIGO LUCIO SABINO DOS SANTOS | GUARDA DE MOÇAMBIQUE DO DIVINO ESPIRITO SANTO DO REINO DE SÃO BENEDITO | 066.700.736-90 | ON-MG955985802 | CATEGORIA 1 |
| RODRIGO MATEUS ZACARIAS DA SILVA | INSTITUTO MACUNAÍMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA | 27777581000129 | ON-MG1006261311 | CATEGORIA 3 |
| RODRIGO MENDES DE FIGUEIREDO | LABEL 12 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | 8866728000102 | ON-MG521500209 | CATEGORIA 3 |
| RODRIGO MIRANDA DE AMORIM | ASSOCIAÇÃO MINEIRA DANÇARTES-AMD | 12602198000162 | ON-MG756293614 | CATEGORIA 1 |
| RODRIGO MOREIRA | BLOCO HAVAYANAS USADAS | 074.817.846-55 | ON-MG1877025271 | CATEGORIA 1 |
| RODRIGO QUIROGA LIMA | QG DA DANÇA | 054.932.106-30 | ON-MG884998563 | CATEGORIA 2 |
| ROGÉRIO BRUNO DE OLIVEIRA TEOBALDO | CASA ANÔMALA | 074.495.416-96 | ON-MG955264126 | CATEGORIA 1 |
| ROGÉRIO DE VASCONCELOS FARIA TAVARES | ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS | 19222900000101 | ON-MG1614499456 | CATEGORIA 3 |
| ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS | CÓCCIX COMPANHIA TEATRAL | 10825599000156 | ON-MG1428124939 | CATEGORIA 1 |
| ROGERIO XAVIER LOPES | CHAPARRALL PRODUCOES LTDA | 15492281000114 | ON-MG467492715 | CATEGORIA 1 |
| ROMEL GONÇALVES DE MELO | CIRCO OLÍMPICO | 00474101673 | ON-MG618922842 | CATEGORIA 1 |
| ROMULO MIRIA DOS SANTOS | INSTITUTO SOCIO EDUCATIVO E CULTURAL QUADRILHA PIPOCA DOCE | 16948599000120 | ON-MG1774542900 | CATEGORIA 1 |
| RONALDO ANTONIO DA SILVA | DEL RANGOS - OPÇÃO BAR | 129.163.406-10 | ON-MG9635278 | CATEGORIA 1 |
| RONIZA SANTIAGO GALIZA SILVA | MAKAMBA BRINCANTE | 068.961.476-44 | ON-MG2007960600 | CATEGORIA 1 |
| ROSANA DE MONT'ALVERNE NETO | INSTITUTO CULTURAL ALETRIA LTDA | 7458677000117 | ON-MG949038646 | CATEGORIA 3 |
| ROSILENA FERES MAIA | ASSOCIAÇÃO BALLET JOVEM MINAS GERAIS | 25299077000135 | ON-MG1145840353 | CATEGORIA 1 |
| RUDSON NAYSTON ROCHA MATIAS | CORPOL!TICO | 124.589.826-46 | ON-MG34221074 | CATEGORIA 1 |
| RUTCHELLY BIANE OLIVEIRA SIQUEIRA | COLETIVO MAYA | 111.560.366-31 | ON-MG1463358149 | CATEGORIA 1 |
| RUTH BRAZ DA COSTA | ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CULTO AFRO-BRASILEIRO E ABORINGENE | 41818113600 | ON-MG856453800 | CATEGORIA 1 |
| SAMUEL ATALIBA CHOLODOVSKIS DE VITERBO | CERVEJARIA VIELA LTDA | 23570383000139 | ON-MG1442542692 | CATEGORIA 1 |
| SAMUEL DE OLIVEIRA MAROTTA | SAMUEL DE O MAROTTA (NOME EMPRESARIAL) ARENQUE (NOME FANTASIA). | 14374851000109 | ON-MG1806596837 | CATEGORIA 1 |
| SARAH MACIEL DE ASSIS | EI - ESTÚDIO INTERATIVO LTDA. | 18660976000156 | ON-MG1723225528 | CATEGORIA 1 |
| SAULO SALOMÃO E MEDEIROS | SAULO SALOMÃO E MEDEIROS NOSSA SENHORA DOS FILMES | 18489597000145 | ON-MG155524789 | CATEGORIA 1 |
| SÉRGIO BORGES MARTINS FILHO | FILMES FRACTAIS EIRELI | 15592350000161 | ON-MG885147089 | CATEGORIA 1 |
| SHEYLA SANTANA | COLETIVA MULHERES DA QUEBRADA | 080.982.136-25 | ON-MG57375275 | CATEGORIA 1 |
| SIDNEY FERREIRA DA SILVA | CENTRO ESPÍRITA DEUS MAIS QUE TUDO - ILÉ WOPO OLOJUKAN | 250.629.056-72 | ON-MG2020688374 | CATEGORIA 1 |
| SILAS RAMOS LOPES JUNIOR | CASA RADAR ESTÚDIO | 15425189000131 | ON-MG595810121 | CATEGORIA 1 |
| SILMA DORNAS DE ABREU MOORENMOOREN MOOREN | SILMANOBRASIL | 541.753.306-82 | ON-MG1910442894 | CATEGORIA 1 |
| SILVÂNIA SOARES DA SILVA | CIRCO MUNDIAL | 32945341000126 | ON-MG165884522 | CATEGORIA 1 |
| SILVIA BATISTA GODINHO | OFICINA DE CRIAÇÃO DE FILMES EIRELI | 2825596000194 | ON-MG198332043 | CATEGORIA 3 |
| SILVIA FERREIRA | JOB - SILVIA CAROLINA PINTO COELHO FERREIRA 05866678659 | 23780069000180 | ON-MG1454517851 | CATEGORIA 1 |
| SIMONE COUTINHO SOARES GOUVEIA | HARMONIA ESTUDIO DE DANÇA LTDA | 19704345000154 | ON-MG1569747736 | CATEGORIA 1 |
| SIMONE DE MAGALHÃES MATOS | QUIMERA FILMES LTDA | 22331409000123 | ON-MG1196704885 | CATEGORIA 3 |
| SIMONE DE OLIVEIRA XAVIER | ATELIER SIMONE ZANOL | 37912011668 | ON-MG772016044 | CATEGORIA 1 |
| SINARA ALVARENGA MACHADO FERREIRA | SINARA ALVARENGA MACHADO FERREIRA | 19576233000165 | ON-MG1388598477 | CATEGORIA 1 |
| SOLANGE SANTOS CAETANO | BLOCO DO BIGODE | 013.356.226-32 | ON-MG2132738508 | CATEGORIA 1 |
| SÔNIA MARIA GOMES FERREIRA | GRESMI BEM -TE- VI | 20968780000175 | ON-MG1801083342 | CATEGORIA 1 |
| SONIA MARÍLIA MOREIRA BRAGA | ATELIÊ SÔNIA BRAGA | 312.257.726-72 | ON-MG1316364476 | CATEGORIA 1 |
| SOSTENES REIS SIQUEIRA | MASTERPLANO | 079.914.216-60 | ON-MG660938323 | CATEGORIA 1 |
| SUELY SANTOS MACHADO | 1º ATO CENTRO DE DANÇA LTDA | 16848665000190 | ON-MG1276971470 | CATEGORIA 3 |
| SUZANA MARKUS | CARABINA FILMES | 7637109000183 | ON-MG446441355 | CATEGORIA 1 |
| TACIANA TEODORO DINIZ CAVALCANTE | NEW LOOK PRODUÇOES E EVENTOS EIRELI-ME | 21813633000199 | ON-MG1688281798 | CATEGORIA 3 |
| TAÍS DAHER CAETANO PINTO | ORBITAIS POLE DANCE | 24991771000156 | ON-MG877471612 | CATEGORIA 1 |
| TANIA C CANÇADO ANAYA | ANAYA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME | 5141481000179 | ON-MG394677836 | CATEGORIA 3 |
| TANIA MARIA MACHADO SILVA | INSTITUTO CENTRO CAPE | 74125394000140 | ON-MG2037338967 | CATEGORIA 3 |
| TARCISIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR | LIVRARIA USINA DAS LETRAS LTDA | 8433085000103 | ON-MG1968970693 | CATEGORIA 2 |
| TATIANA DE AZEVEDO CAMARGO | MUSEU DOS BRINQUEDOS - INSTITUTO CULTURAL LUIZA DE AZEVEDO MEYER | 5346906000186 | ON-MG550903792 | CATEGORIA 3 |
| TATIANA MENESES MITRE | AMARILLO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA-ME | 19876332000162 | ON-MG1221213973 | CATEGORIA 1 |
| TERCIA MEIRE LOPES CANCADO | TOUTE FORME LTDA ME | 18275503000135 | ON-MG1116944104 | CATEGORIA 3 |
| TERÊNCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO DE PINHO | CLARICE DE OLIVEIRA RIBEIRO DE PINHO 08900742671 | 21151036000146 | ON-MG1313562937 | CATEGORIA 1 |
| THAÍS DE ALMEIDA MAIA | CASA CARMEN | 32552513000100 | ON-MG982807794 | CATEGORIA 1 |
| THAIS DE CARVALHO GUIMARÃES | TERCETTO CULTURAL LTDA | 26552164000115 | ON-MG655895741 | CATEGORIA 1 |
| THALES FERREIRA DA SILVA | 07851084679 | 078.510.846-79 | ON-MG634610183 | CATEGORIA 1 |
| THIAGO CARVALHO CORREA | ESTÚDIO FRANGO NO BAFO | 047.497.966-03 | ON-MG393181993 | CATEGORIA 1 |
| THIAGO HENRIQUE SILVA LEMOS | GRUPO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL PÉ NA BRASA - BH | 36517575000123 | ON-MG200225486 | CATEGORIA 1 |
| THIAGO PEREZ DE PAULA FRANCO BUENO | DELEGASCIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. | 16768253000140 | ON-MG1000886091 | CATEGORIA 1 |
| TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA | TIAGO A DE OLIVEIRA ME | 14941687000174 | ON-MG1349266354 | CATEGORIA 3 |
| TIAGO ANDRADE MAFRA | GRUPO TRAMPULIM | 8799194000149 | ON-MG2082696689 | CATEGORIA 3 |
| TONI YOUSSEF ABOU ABDALLAH | STUDIO FOTOGRÁFICO TONI YAA LTDA-ME | 25842139000103 | ON-MG349059192 | CATEGORIA 1 |
| TULIO CASSIO DE SOUZA SANTOS | O SOMOS | 058.944.997-47 | ON-MG983593959 | CATEGORIA 1 |
| ULISSES DA CUNHA TAVARES | GIRAMUNDO TEATRO DE BONECOS | 19295450000187 | ON-MG1567575346 | CATEGORIA 3 |
| ULISSES LUIZ MAFALDO | ULISSES LUIZ MAFALDO | 456.459.306-49 | ON-MG2085830126 | CATEGORIA 1 |
| VALERIA DUARTE RICARDO | VALÉRIA DUARTE RICARDO | 30043461000102 | ON-MG120463884 | CATEGORIA 1 |
| VANILTON MARTINS VIEIRA | QUADRILHA JUNINA FULO DE LARANJEIRA | 035.870.716-16 | ON-MG486894776 | CATEGORIA 1 |
| VICENTE BIAMONTI VICTOR | AGÊNCIA DE PRODUÇÃO E PROMOÇÃO CULTURAL LTDA | 15172119000119 | ON-MG612311213 | CATEGORIA 1 |
| VICTOR GONZALEZ CUNHA CRUZ | IMAGINA O CLIMA PRODUÇÕES LTDA | 30949463000165 | ON-MG178455561 | CATEGORIA 1 |
| VICTOR LUCIANO MAGALHÃES | NEON CULTURA E ENTRETENIMENTO | 14855042000119 | ON-MG403115975 | CATEGORIA 1 |
| VILMA GOMES DE SOUZA FERREIRA | CENTRO ESPÍRITA MÃE MARIA CONGA DE ARUANDA | 032.932.496-98 | ON-MG1746353644 | CATEGORIA 1 |
| VINICIUS CABRAL | COCRIATIVA CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS LTDA. | 15571863000196 | ON-MG163528759 | CATEGORIA 1 |
| VÍTOR GONZAGA DOS SANTOS | VITOR GONZAGA DOS SANTOS | 31363703000108 | ON-MG756308769 | CATEGORIA 1 |
| VÍVIAN AQUINO FERREIRA | NA PONTA NÚCLEO DE DANÇA | 23284071000169 | ON-MG1477335969 | CATEGORIA 1 |
| VIVIANE PEREIRA PINTO FERREIRA | BIBLIOTECA COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DE CALASANZ | 055.253.776-40 | ON-MG1404445281 | CATEGORIA 1 |
| WADSON MIRANDA SANTIAGO | PERCURSAR ESCOLA DE MÚSICA | 11529913000116 | ON-MG470383522 | CATEGORIA 1 |
| WAGNER LUIZ DE MELO | WAGNER LUIZ DE MELO | 17704758000103 | ON-MG788413376 | CATEGORIA 1 |
| WALDIR LUCIO FERREIRA | IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DE SÃO BENEDITO DA VILA SÃO JORGE | 721.731.906-44 | ON-MG139342869 | CATEGORIA 1 |
| WALLISON GONTIJO | IMPRESSÕES DE MINAS EDITORA | 4675723000141 | ON-MG661934435 | CATEGORIA 3 |
| WALTER SILVIANO VIEIRA | WALTER SILVIANO VIEIRA | 31095849000110 | ON-MG1136006142 | CATEGORIA 1 |
| WANDERLAINE RESENDE FREITAS | ASSOCIAÇÃO CULTURAL CABOCLO BARAÚNA NETO DE MINEIRO | 048.948.836-60 | ON-MG228856648 | CATEGORIA 1 |
| WANDERSON DIAS DE OLIVEIRA | ESPAÇO MÁGICO WANDERSON DE OLIVEIRA | 30263147000135 | ON-MG309344411 | CATEGORIA 1 |
| WARLEY ROBERTO MOREIRA BARROS | BACK TO BLACK AFRO PUB | 34337932000146 | ON-MG1485249003 | CATEGORIA 2 |
| WELBERT DAMASO BELFORT | SCRIPTUM LIVRARIA E PAPELARIA EIRILI | 1782907000112 | ON-MG2052594520 | CATEGORIA 3 |
| WELBERT DE MELO NASCIMENTO | ESPAÇO CULTURAL NOSSA CASA LTDA | 12715302000125 | ON-MG260534926 | CATEGORIA 1 |
| WENDELL CARNEIRO MARCELINO | WENDELL CARNEIRO MARCELINO 01344182631 / PROJETO FORRÓ LUAR DO SERTÃO - ME | 24881268000148 | ON-MG472733755 | CATEGORIA 1 |
| WILLIAM DOUGLAS SOUZA MATOS | CASA DE CARIDADE FORÇA NO CAMINHO | 061.560.876-05 | ON-MG1884959464 | CATEGORIA 2 |
| WILLIAM LEONEL DA SILVA | DIMENSÃO PRODUÇÕES E MONTAGENS DE EVENTOS EIRELI | 2084115000218 | ON-MG1284260290 | CATEGORIA 3 |
| YARA HELENA DE ARAÚJO | RAZÃO SOCIAL:YARA HELENA DE ARAÚJO NOME FANTASIA: BALLET YARA ARAÚJO | 23693122000106 | ON-MG1919236424 | CATEGORIA 1 |
| YURI OLIVEIRA GUIMARÃES | TEATRO DO AMANHÃ | 112.504.056-45 | ON-MG916072777 | CATEGORIA 1 |
Não Homologados Final (Inabilitados)
| AGENTE RESPONSÁVEL | NOME DO ESPAÇO, COLETIVO CULTURAL, RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE, EMPRESA OU COOPERATIVA CULTURA | CNPJ/CPF | NÚMERO DE INSCRIÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| ADEMILTON ROSA DE MOURA | INZO KUNA HOXI BANDU KIA NKOSI | 915.556.476-34 | ON-MG679442642 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| ADRIANE DOS SANTOS SILVA QUINTÃO | ASSOCIAÇÃO DA RESISTÊNCIA CULTURAL E DA TRADIÇÃO DE MATRIZ AFRICANA PAI GUINÉ DE ARUANDA | 917.760.316-87 | ON-MG252712529 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO E NÃO ENVIA CARTA DE REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| AIRAM RESENDE BOA MORTE | INSTITUTO JOAO AYRES | 8215473000118 | ON-MG130964259 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| ALDO CLÉCIUS NERIS SILVA | MOVIMENTO MODA CONTEMPORÂNEA MINEIRA @MOVIMENTOMCM | 950.621.145-00 | ON-MG664754585 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO VÁLIDAS. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS "C" DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. NÃO APRESENTA CARTA DE REPRESENTAÇÃO VÁLIDA. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, INCISO II, ALÍNEA D, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| ALDO VINÍCIUS ARMOND DE ASSIS | SOBRADO DA DANÇA | 015.467.336-63 | ON-MG117336285 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS "C" DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| ALEF DA COSTA ALMEIDA | COLETIVO MAMBUS | 127.743.106-01 | ON-MG1264396152 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO E CARTA DE REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| ALEXANDRE ROGÉRIO MARTINS DA SILVA | REC STUDIO EIRELI EPP | 42771519000113 | ON-MG678910598 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| ALEXANDRE SEGUNDO | ALEXANDRE SEGUNDO CASTRO DE SOUZA- ME | 19246383000100 | ON-MG1823867835 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| ALISSON FERREIRA RAMOS | FR LOGÍSTICA E PRODUÇÃO CULTURAL | 26338902000126 | ON-MG784728873 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| ALVIMAR NERI | CENTRO ESPÍRITA E CULTURAL PAI JOAQUIM DA PRAIA VERMELHA | 01298701619 | ON-MG1481576823 | ENVIA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO E CARTA DE REPRESENTAÇÃO INVÁLIDA. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020 |
| AMADEU WILLIAN LOPES | ENCANTAR FUNCIONÁRIOS BUFFET INFANTIL LTDA. | 35156903000140 | ON-MG2064979404 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| ANA ELISA SANTOS PATROCINO | PICÊ ATELIÊ | 27263412000170 | ON-MG1525898493 | CONFORME PARÁGRAFO 5º, ART. 2º, DECRETO FEDERAL Nº10.646/2020. CONSULTA DATAPREV - CNPJ BAIXADO. |
| ANA LUIZA RODRIGUES PEREIRA | AFROLÍRICAS | 700.149.056-39 | ON-MG1416054060 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| ANA PAULA ESTEVES | CURIATÁ COMIDAS AFRO BRASILEIRAS | 058.256.766-19 | ON-MG1289765992 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO VÁLIDAS E APRESENTA CARTA DE REPRESENTAÇÃO SEM TODAS ASSINATURAS DO COLETIVO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| ANA PAULA SILVA PRATA | ANA PAULA SILVA PRATA | 19063235000150 | ON-MG1611861099 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS | ANDRÉ LUIS RODRIGUES DOS SANTOSS | 927.832.95504 | ON-MG1520120564 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS "C" DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| ANDRÉA MÁRCIA ALVES DE BARROS SANTOS | OPUS ESCOLA DE DANÇA / OPUS GRUPO DE DANÇA | 63789108634 | ON-MG2101681022 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º. NÃO ENVIA CARTEIRA DE IDENTIDADE E CARTÃO DE CPF. DESCUMPRE ALÍNEA A, INCISO II DO §1º DO ART. 5 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| ANDREA REGINA BALTHAZAR DE SOUZA | ANDREA REGINA BALTHAZAR DE SOUZA 03338527616 | 34080613000106 | ON-MG481233420 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| ANTÔNIO CARLOS FERREIRA | ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE TEATRO DE GRUPO DE MINAS GERAIS | 784491000109 | ON-MG1428890243 |
|
| ANTÔNIO CARLOS PIMENTA DINIZ | CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL SÃO JOÃO BATISTA | 38740551000164 | ON-MG1389247865 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| ARTHUR SILVA DE CASTRO MORAES | OURO PRETO RECEPÇOES E EVENTOS LTDA | 4357777000169 | ON-MG6044965 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020 |
| BEATRIZ SOUZA RESENDE7 | BYACIRCO | 143.202.206-76 | ON-MG775444965 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS "C" DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| BRUNO DA SILVA | ESPAÇO RAÍZES CAPOEIRA | 055.933.596-28 | ON-MG945183109 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| BRUNO MALUF DE SOUZA VAZ DE FARIA | BVD ESTUDIO DE IMAGEM LTDA | 13400229000165 | ON-MG793602766 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| CAMILA CAETANO FARIA | MIX LOUNGE LTDA | 25036376000187 | ON-MG1912166208 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| CARLA MAGNA | BLOCO BURITIS DE GUIMARÃES ROSA | 03915321621 | ON-MG931753651 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS "C" DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| CARLOS ALBERTO DE SOUZA | CARLOS ALBERTO DE SOUZA | 203.747.476-87 | ON-MG1961178939 | NÃO APRESENTA CARTA DE REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, INCISO II, ALÍNEA D, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| CARLOS ALBERTO LOPES | LIVRARIA VERSO E PROSA LTDA - ME | 41782871000191 | ON-MG1193745326 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA | CENTRO EDUCACIONAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO E FORMAÇÃO AMBIENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 1160553000174 | ON-MG1542288459 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| CARLOS CALMETTE MURTA DE LUCENA | "LUZCENA ÁUDIO E VÍDEO (CARLOS LUCENA) | 496.352.636-00 | ON-MG1705131658 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS "C" DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| CARLOS JAVIER VIDAL GUERRERO | AGILITE PUBLICAÇÕES E INTERATIVIDADE | 38251718000123 | ON-MG1605401189 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| CARLOS LUIZ CAMPO | TERREIRO DE UMBANDA CABOCLO PEDRA PRETA | 257.656.126-87 | ON-MG1167146085 |
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| CECÍLIA MARIA CESÁRIO | CENTRO PAI JOAO DE ARUANDA | 047.053.546-64 | ON-MG1743938103 |
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| CÉLIO FERREIRA DUTRA JÚNIOR | CÉLIO FERREIRA DUTRA JÚNIOR ME | 16657799000123 | ON-MG1777671147 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| CÉSAR AUGUSTO DA SILVA | IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA | 088.978.256-30 | ON-MG1614707461 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| CHARLES ALVES DOS SANTOS ROSA | IMPERIAL ALUGUEL E VENDAS DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA | 7241379000170 | ON-MG708200990 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| CHRISTIAN CARLOS CRUZ SANTOS | BATALHA DO POSTO | 147.768226-01 | ON-MG1660224826 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| CHRISTIAN REGES | GRUPO DE CAPOEIRA NEGAÇA. AULAS DE CAPOEIRA. | 953.807.446-72 | ON-MG1467569534 | NÃO CARACTERIZA A ATUAÇÃO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS "C" DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| CLAUDIA MARIA DA SILVA LEAL | CLAUDIA MARIA DA SILVA LEAL 64559050678 | 28712242000127 | ON-MG1090534014 | NÃO CARACTERIZA A ATUAÇÃO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| CLAUDINARA TEODORO DE ALMEIDA | TENDA DE UMBANDA FAMÍLIA DE FÉ | 005.123.636-25 | ON-MG2112257198 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO E NÃO ENVIA CARTA DE REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| CLEIDE GONÇALVES DE JESUS | CENTRO ESPÍRITA SÃO JOÃO BATISTA | 039.220.936-55 | ON-MG803544804 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| CRISTINA BATISTA FERNANDES SILVA | ILLUMINATO RECEPÇÕES E EVENTOS | 34809365000183 | ON-MG1591765026 | NÃO COMPROVA A CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| CYNTIA BRITO REYDER | URBE GRUPO DE DANÇA | 009.440.356-20 | ON-MG2011390268 | NÃO APRESENTA CARTA DE REPRESENTAÇÃO VÁLIDA E ENVIA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE ALÍNEAS "C" E "D" DO INCISO II DO PARÁGRAFO §1 DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| DANIEL MORAIS MESQUITA | ATELIÊ TRIANO - DANIEL MORAIS | 057.858.166-36 | ON-MG269499960 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| DANIELLE TEIXEIRA DAMÁSIO | ROÇA DE CANDOMBLÉ POÇO YEYEOKE | 015.597.486-64 | ON-MG111238772 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO” E “DESCUMPRE A ALÍNEA ‘C’ DO INCISO |
| DINO DE OLIVEIRA MARANGONI | DINO DE OLIVEIRA MARANGONI - CPF 43537472668 | 43537472668 | ON-MG975505932 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO E CARTA DE REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| DIORCÉLIO ANTÔNIO DA SILVEIRA | ENTREATO- ESCOLA DE TEATRO | 73701583000151 | ON-MG1791834331 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| ÉDER RIBEIRO MARTINS | EITA CIRCO PRODUÇÕES | 076.567.296-07 | ON-MG945297217 | NÃO APRESENTA CARTA DE REPRESENTAÇÃO E ENVIA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE ALÍNEAS "C" E "D" DO INCISO II DO PARÁGRAFO §1 DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| EDIVANE PIRES SOARES | EDIVANE PIRES SOARES | 21448695000149 | ON-MG761464828 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| EDNEIA GOMES | ILÊ ASÉ NI FE OYA BALÉ | 027.775.747-90 | ON-MG542400690 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO E CARTA DE REPRESENTAÇÃO INVÁLIDA. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| EDUARDO DOS SANTOS CORREA RIBEIRO | EDUARDO DOS SANTOS CORREA RIBEIRO 01462358608 | 18503000000170 | ON-MG1915845932 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| ELIZABETE CAETANO DE SOUZA | RAÍZES BH | 046.999.736-20 | ON-MG1649233300 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO E CARTA DE REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| EMERSON ROCHA GUERRA | GRUPO AUDIO MISTER MIX LTDA | 3842913000143 | ON-MG1848537058 | NÃO CARACTERIZA A ATUAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| EULÁLIA MARIA SILVA | ESPACO DIAMANTE E W & V PRODUCOES E EVENTOS | 23864464000141 | ON-MG133856186 | NÃO CARACTERIZA A ATUAÇÃO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| FÁBIO GOMES FERREIRA | FB SOM DIRETO | 33180148000104 | ON-MG38630394 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| FABIO RESENDE | MIÊTTA | 912.612.286-34 | ON-MG1693136999 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| FATIMA MARILENE LANA E ROLAND LANA | UNZO ATIM NZAZE IYA OMIM | 1107686000187 | ON-MG1151083169 | CONFORME PARÁGRAFO 5º, ART. 2º, DECRETO FEDERAL Nº10.646/2020. CONSULTA DATAPREV - CNPJ INAPTO. |
| FELIPE TIRADENTES SANTOS MENEZES PINTO | FT PRODUCOES E EVENTOS EIRELI – ME | 19583565000177 | ON-MG1027097811 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020 |
| FERNANDA TROMBINO DE ASSIS FIGUEIREDO | 11959910000112 | 11959910000112 | ON-MG1126891777 | NÃO CARACTERIZA A ATUAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| FERNANDO MAGELA FABRINI | FABRINI E FABBRINI PRODUTOS E DIVERSIDADES CULTURAIS LTDA | 17787953000144 | ON-MG1280594997 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| FLÁVIO VIGNOLI CORDEIRO | PAPELARIA MERCADO NOVO | 031.718.566-70 | ON-MG668497549 | CONFORME PARÁGRAFO 5º, ART. 2º, DECRETO FEDERAL Nº10.646/2020. CONSULTA DATAPREV - CPF FAZ PARTE DO QUADRO SOCIETÁRIO DE EMPRESAS QUE ESTÃO CADASTRADAS NO INCISO 2. |
| FRANCISCO ADRIANE CORNÉLIO | ASSOCIAÇÃO CULTURAL ILÊ ASÉ BABÁ IBI FUNFUN | 737.177.626-72 | ON-MG1803966978 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| FRANCISCO DE CASTRO MEDEIROS | VERDE REAL PROJETOS E DESIGN LTDA | 24088727000130 | ON-MG18686033 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| FREDERICK DANIEL RODRIGUES DE ANDRADES | CASA DE UMBANDA PAI CIPRIANO | 018.609.306-38 | ON-MG2092437449 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| GABRIELLE SALOMÃO | PISA NA FULÔ | 08096995677 | ON-MG185879312 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| GERALDO FELIX DE ALMEIDA JUNIOR | CENÁRIO KIDS | 59429100653 | ON-MG1895439145 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS "C" DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| GERSON ANTONIO ROBERTO | CENTRO ESPIRITA ILÊ DE OXOSSE | 851.280.906-04 | ON-MG1249133657 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| GILBERTO ALVES DIAS FERNANDES | GILBERTO A D FERNANDES | 16501218000160 | ON-MG987043621 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| GLEISON PAULO DA SILVA | 17126230000102 | 17126230000102 | ON-MG2138963977 | CONFORME PARÁGRAFO 5º, ART. 2º, DECRETO FEDERAL Nº10.646/2020. CONSULTA DATAPREV - CNPJ INAPTO. |
| GUILHERME DIAS CRUZ | TENDA ESPIRITA UMBANDISTA NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO | 08353006685 | ON-MG1866684763 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| GUSTAVO HENRIQUE MACHADO ALVES | ESPAÇO QUEBRA | 016.635.726-07 | ON-MG169159507 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS "C" DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| HERIKA PATRICIA NEBIAS LOPES | ENCANTAR PAMPULHA BUFFET LTDA | 11602805000121 | ON-MG1807569232 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| IVAIR MARIA ALVES | ATHENA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME | 6149895000107 | ON-MG1347910722 | NÃO CARACTERIZA A ATUAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| JAIME ALVES PIMENTA | GRUPO BELO ARTE CAPOEIRA | 609.268.056-49 | ON-MG584074359 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| JAIR AZEVEDO OLIVEIRA | JAIRAZEVEDOOLIVEIRA08043281610 | 15829322000115 | ON-MG1997169389 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| JANAÍNA IANOMANI DE PAULA E SANTOS | 24864836000100 | 24864836000100 | ON-MG920402117 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| JEFFERSON GOMES CIRIACO | BLOCO SWING SAFADO | 016.253.396-90 | ON-MG1870875290 | NÃO APRESENTA CARTA DE REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, INCISO II, ALÍNEA D, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| JÉSSICA APARECIDA APARECIDA SILVA ALVES DE OLIVEIRA | CIA DE ARTE JÉSSICA OLIVEIRA | 092.685.816-55 | ON-MG927662873 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| JOÃO BATISTA DA SILVA | CABANA ESPÍRITA SÃO GERÔNIMO | 300.289.496-68 | ON-MG1634751302 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| JOAO BOSCO DE ARAÚJO | CENTRO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO LOGUN EDE | 264.634.906-87 | ON-MG1742875956 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO E CARTA DE REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| JOÃO CARLOS CORSINO | COR EXPOSIÇÕES E PROJETOS | 28821529000195 | ON-MG1847474243 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| JOHNNY NUNES MACHADO | MANIFESTAÇÕES POPULARES E TRADICIONAIS MINAS BAHIA | 089.046.066-32 | ON-MG620261312 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| JOSÉ AILTON SOUZA | COMUNIDADE TRADICIONAL DE TERREIRO CABANA BOIADEIRO LACO DE SANGUE | 14350886000108 | ON-MG34240111 | CONFORME PARÁGRAFO 5º, ART. 2º, DECRETO FEDERAL Nº10.646/2020. CONSULTA DATAPREV - CNPJ INAPTO. |
| JOSÉ BRAZ ARAÚJO | BRAZCUBAS CULTURA BRASIL | 043.477.54604 | ON-MG1298268765 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437 |
| JOSÉ GERALDO FRANCISCO DE SOUZA | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DO 1º DE MAIO. | 2798271000160 | ON-MG235482013 | NÃO CARACTERIZA A ATUAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| JOSIMAR HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SILVA | CASA DE UMBANDA MÃE MARIA DE ANGOLA E PAI JOAQUIN DAS ALMAS | 013.830.876-44 | ON-MG57960719 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO E CARTA DE REPRESENTAÇÃO INVÁLIDA. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020 |
| JUÇARA COSTA | ATELIE JUÇARA COSTA | 370.936.816-20 | ON-MG1382239223 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS "C" DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| JULIA DE ASSIS BARBOSA SOARES | ATELIÊ SAGARANA | 084.864.276-73 | ON-MG1591428003 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| JÚLIA MESQUITA DUARTE | JULIA MESQUITA DUARTE 06526583695 | 26617980000160 | ON-MG1939869438 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| KAROLINE STEFANI DE CARVALHO ARGENTINA | KAROLINE STEFANI DE CARVALHO ARGENTINA - AGÊNCIA PRETA COMUNICA | 23098984000190 | ON-MG1273111853 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| LACI DE ARAUJO SANTOS | CENTRO ESPIRITA PAI TOMAZ | 429.301.976-68 | ON-MG556865013 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| LAILA LAGES CASTRO SILVA | LAILA LAGES CASTRO SILVA | 35317693000125 | ON-MG171402555 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| LEANDRO RAIMUNDO DA SILVA GONÇALVES | LEANDRO RAIMUNDO DA SILVA GONÇALVES | 31401240000121 | ON-MG2090605682 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| LEANDRO TADEU FERREIRA PEDRO | TERESA CRISTINA FERREIRA PEDRO/ (DEU BRASA) | 30301243000120 | ON-MG975010549 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| LEO ZILLER | LEONARDO AUGUSTO ZILLER ARROJADO LISBOA | 737.025.016-49 | ON-MG447108309 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO INVÁLIDA. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| LEONARDO DE CAMPOS DA SILVA | LEONARDO DE CAMPOS DA SILVA 08668084690 | 32016971000116 | ON-MG1637049035 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| LÍBIA CRISTINA PEREIRA | FEIRA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS - JORNADA PRODUTIVA PBH | 976.793.486-34 | ON-MG1891708332 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO E CARTA DE REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| LOURENCO CARRATO COCO | LIVRARIA AMADEU LTDA | 19390970000179 | ON-MG1076131468 | NÃO CARACTERIZA A ATUAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| LUCAS ADELCIO ALVES DE PAULA | LUCAS ADELCIO ALVES DE PAULA 12946707601 | 35556502000188 | ON-MG764871486 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| LUCAS CONRADO | CIA DE ARTES DA 4º REGIÃO | 123.469.206-65 | ON-MG592720925 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO VÁLIDAS. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS "C" DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| LUCAS PIRES CAMPOS | LUCAS CAMPOS, AUTONOMO CNPJ 29.533.345/000192 | 072.518.046-38 | ON-MG2021149036 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS "C" DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| LUCIANO PEREIRA DA SILVA | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE MÃOS DADAS PARA O SOCIAL - NUMDAS | 36080276000174 | ON-MG289041875 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| LUCIO FLÁVIO MEDEIROS | OLIVEIRA MEDEIROS FORMATURAS CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA | 19666747000101 | ON-MG1804359606 | NÃO CARACTERIZA A ATUAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| MADALENA MARIA DINIZ BASTOS | QUINTAL DE FOLIA - ESPAÇO CULTURAL DA FOLIA DE REIS DE DONA GUIDINHA | 556.728926-04 | ON-MG1431574609 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| MANOEL FONSECA DOS REIS | ORDEM TEMPLÁRIA DA CRUZ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA | 276.660.186-49 | ON-MG232532553 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| MÁRCIO FERREIRA DE SÁ | CENTRO CULTURAL E RELIGIOSO DE MATRIZ AFRICANA SÃO LÁZARO | 737.634.466-72 | ON-MG619072144 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| MARCO TULIO MONTEIRO RESENDE | MARCO TULIO MONTEIRO RESENDE 19993331600 | 13143030000107 | ON-MG1214607169 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| MARCOS DE PAULO RIBEIRO | CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA OGUM ROMPE MATO | 000.753.426-42 | ON-MG746025899 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO E NÃO APRESENTA CARTA DE REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020 |
| MARCOS FLÁVIO BATISTA MUNIZ | KWE BALOGÚN ALAKI GANJU | 941.319.026-72 | ON-MG1465582681 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| MARGARET APARECIDA DE LIMA BABA | SOUNDS STUDIO MARGARET APARECIDA DE LIMA | 23629422000126 | ON-MG868830418 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020 |
| MARIA CRISTINA ALVES SANTOS DA CRUZ | BIBLIOTECA COMUNITÁRIA CANTINHO DA LEITURA | 971.547.416-00 | ON-MG1328877918 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO E CARTA DE REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. L |
| MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SOUZA | NZO MANZO POÇO MEAN | 715.878.966-72 | ON-MG1671768281 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO E NÃO APRESENTA CARTA DE REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020 |
| MARIA FERNANDA DE HOLLANDA VIANNA | OITIS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME | 12841700000198 | ON-MG278689470 |
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| MARIA MADALENA FERREIRA BAVOSE | GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTRELA DO VALE | 11121729000132 | ON-MG652044971 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| MARÍLIA CRISTINA ABREU DE SOUZA | UÁTÁTÁ BRINCADEIRAS | 09006541630 | ON-MG1781619747 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437 |
| MARISE BATISTA DE PAULA | BAKISE BANTU ROXIALANDA (OGUM NARUÊ) | 469.256.866-68 | ON-MG717185832 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| MARJVE AUGUSTA MANINI SOARES | ILÊ AXÉ D'OYÁ KUNLIEJY | 176.752.606-78 | ON-MG204426559 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO E CARTA DE REPRESENTAÇÃO. NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| MATHEUS HENRIQUE SANTOS GOMES | MATHEUS HENRIQUE SANTOS GOMES | 126.283.166-09 | ON-MG1047098365 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS "C" DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| MAURICIO LINO MOREIRA | ASSOCIAÇÃO CULTURAL TAMBOR MINEIRO | 6200272000111 | ON-MG1830359652 |
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| MAURO FERNANDES LOPES DE LIMA E SOUSA | INCOMODANÇA CIA DE DANÇAS DE SALÃO | 046.390.276-99 | ON-MG368672261 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS "C" DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| MAURO RODRIGUES | MAURO RODRIGUES | 12765722000116 | ON-MG1311000489 | NÃO CARACTERIZA A ATUAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| MEIRE LOURDES OLIVIO ROCHA | ATELIER MEIRE OLIVIO | 820.641.216-68 | ON-MG799761371 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO E CARTA DE REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| MICHEL ROCHA ABOU ABDALLAH | CASA SION EVENTOS & FESTAS EIRELI | 30994258000111 | ON-MG1842374575 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| MICHELLE RAYANE MARTUCHELLI | MICHELLE MARTUCHELLI | 31995930000156 | ON-MG2096109330 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| MISAEL VIEIRA FERREIRA | CALIFORNIA | 835.776.456-87 | ON-MG105867754 | NÃO ENVIA CARTAS DE RECONHECIMENTO E DE REPRESENTAÇÃO. NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO. NÃO COMPROVA ATUAÇÃO CULTURAL DO ESPAÇO. ART., 5º, §1º, INCISO I, C E D DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| MYRIAN CARLA SIMBERA OLIVEIRA | MYRIAN SIMBERA - ESCRITORA DE LITERATURA INFANTIL | 598.163.256-91 | ON-MG1746560521 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| NADIA NICOLAU | NADIA NICOLAU | 36320394000102 | ON-MG1109815520 | NÃO CARACTERIZA A ATUAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| NEIVA SOUZA DOS SANTOS | NEIVA SOUZA DOS SANTOS 05150834610 | 11555041000160 | ON-MG982939668 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| OLAVO TOMPSON MARIANO | CINE LAS VEGAS | 16765802000122 | ON-MG324736592 | CONFORME PARÁGRAFO 5º, ART. 2º, DECRETO FEDERAL Nº10.646/2020. CONSULTA DATAPREV - CNPJ INAPTO. NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| PALOMA ROBERTA BISPO DAS MERCES | CIA DE DANÇA PALA BALLET | 078.881.436-28 | ON-MG110123710 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437 |
| PATRÍCIA CAETANO MATOS | COLETIVO CHACRETES ELÉTRICAS | 005.043.036-00 | ON-MG586768765 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO E CARTA DE REPRESENTAÇÃO INVÁLIDA. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| PAULO FERNANDO DOS SANTOS | ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA MANZO N'GUNZO MUILO | 580.295.406-04 | ON-MG2113878951 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FARIA | OM FILMES | 24810900000162 | ON-MG259736625 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| PEDRO PAULO MARQUES CAMPOLINA | BARRACÃO | 040.953.176-63 | ON-MG122098104 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| PIERRE PEREIRA RODRIGUES | ESCOLA PI | 22173931000124 | ON-MG841694567 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020 |
| POLYANNE MATOS | POLYANNE MATOS | 8704467000124 | ON-MG337859887 | NÃO CARACTERIZA A ATUAÇÃO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| QUADRILHA FOGO NA PERNA | GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL MINEIRO DE QUADRILHA FOGO NA PERNA | 109.363.326-38 | ON-MG1289969417 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| REGINALDO EUSTÁQUIO RIBEIRO | CENTRO ESPÍRITA UMBANDISTA NOSSA SENHORA DA SAÚDE(CASA DE CARIDADE E CULTURA NOSSA SENHORA DA SAÚDE) | 000.127.596-86 | ON-MG1593641744 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO E CARTA DE REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| RENATA LOPES DO AMPARO | RENATA LOPES DO AMPARO 03907281527 | 33899838000118 | ON-MG578884995 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| RENATO ANTÕNIO DA SILVA LOUREIRO | ESTUDIO RENATO LOUREIRO | 36368167000157 | ON-MG1653102990 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020 |
| RENATO MELLO FERNANDES CORREA | KASA INVISÍVEL | 096.663.166-84 | ON-MG1233722932 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| RHAMON PINHEIRO RODRIGUES | SEM MEIA VERDADE / NÓSPEGAEFAZ / ARTBYTHL | 063.017.126-25 | ON-MG723072282 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO E NÃO APRESENTA CARTA DE REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| RICARDO ULISSES DA COSTA ELEUTERIO | ILÊ ASÉ OYA ONIRA | 033.191.276-75 | ON-MG657096465 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| ROBERTA PROCHNOW ANJOS | DOS ANJOS PRODUÇÕES E EVENTOS | 21430651000191 | ON-MG1391022608 | NÃO CARACTERIZA A ATUAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| ROBERTO MACIEL DE FREITAS | ROBERTO MACIEL DE FREITAS | 17100088000116 | ON-MG449391487 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| RODRIGO ANTONIO DE SOUZA LISBOA SIMOES | RF ENTRETENIMENTO | 28055547000103 | ON-MG756564819 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| RODRIGO BARBOSA AMARAL | RODRIGO BARBOSA AMARAL | 116.494.216-64 | ON-MG1023305962 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C. NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO E CARTA DE REPRESENTAÇÃO. NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS C E D, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. |
| ROSANGELA DA SILVA XAVIER FERREIRA | QUADRA CULTURAL | 074.477.916-28 | ON-MG1537154332 | NÃO APRESENTA CARTAS DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS "C" DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020. NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| SIDNEY ALVES MOREIRA | NZO ATIM OYA ODERIM | 068.454.376-10 | ON-MG1596472771 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| SINARA DA SILVA MOTA | SINARA MOTA GESTÃO CULTURAL- | 32153715000170 | ON-MG1060788687 | NÃO CARACTERIZA A ATUAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| SOLANGE DE CARVALHO | IRMANDADE DE CONGO E MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO | 007.478.126-08 | ON-MG2007762334 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| SUELI PEREIRA DA SILVA | INZO NSAKA N’SUNGU ABANTU | 034.482.536-18 | ON-MG1693400343 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| TANIA MARA EUSTÁQUIA RELO | CABANA ESPÍRITA UMBANDISTA RAINHA INHAÇÃ | 971.592.636-34 | ON-MG177422639 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| THAIS CRISTINA DE SOUZA FRANÇA | THAIS CRISTINA LOCAÇAO E FILMAGEM LTDA | 26148216000192 | ON-MG1160448215 | NÃO CARACTERIZA A ATUAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| THALES GUSTAVO | THALES GUSTAVO | 01189766647 | ON-MG454443964 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| THEMBI ROSA LEITE | CASAMANGA | 03218585651 | ON-MG1846356618 | APRESENTOU APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437, DE 25/09/2020 |
| THIAGO ANDRÉ DOS SANTOS | 2 BLACK BEER | 34318392000153 | ON-MG195908829 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| THIAGO DOS SANTOS CUNHA | REVISTA TRIBU'S | 084.798.746-94 | ON-MG1130514124 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO, DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO INCISO II, ALÍNEAS "C"; NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, §1º E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| THIAGO LOPES DE MELO | ROOTS ATIVA | 054.945.816-67 | ON-MG295314913 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| TTHIAGO COURA GAZINELLI | GROWLERIA DE ARTE | 28779787000150 | ON-MG974983432 |
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| VANILDA DE JESUS PEREIRA | BIBLIOTECA COMUNITÁRIA GRAÇA RIOS | 760.291.156-34 | ON-MG1278748780 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| VERA LUCIA DE AGUIAR CAMPOS | TENDA ESPIRITA SHÁSHÁRÁ DYI OBALUAIÊ | 176.877.056-53 | ON-MG971771550 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| VILMARA TARCIZIA DO NASCIMENTO SILVA | ILE AXÉ OYÁ KURUGESSI | 900.998.936-49 | ON-MG1137381899 | NÃO APRESENTA CARTA DE REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, INCISO II, ALÍNEA D, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| VITOR BRANDAO COSTA SANTOS | VITOR BRANDAO COSTA SANTOS 10311120652 | 30878894000188 | ON-MG475164612 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| VRNDAVANA RESENDE BARCELLOS FARIAS | VRIN RESENDE | 100.419.816-77 | ON-MG562562114 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO INVÁLIDA. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |
| WALISON ANTONIO DO ESPIRITO SANTO | ELEGANCE DRINKS E COQUETÉIS | 26100638000198 | ON-MG1689395550 | NÃO COMPROVA CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL. DESCUMPRE ART. 5º, §1º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020 |
| WALTER GABRIEL GAMA SOUZA | GABRIEL GAMA | 27173765000180 | ON-MG2103913326 | NÃO COMPROVA FUNCIONAMENTO NOS SEIS MESES ANTERIORES À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM, NO MÍNIMO, DUAS ATIVIDADES NO PERÍODO. DESCUMPRE ART. 5º, ALÍNEA C, E §4º, DO DECRETO MUNICIPAL 17.437, DE 25/09/2020. |
| WANDER AUGUSTO MORAIS | ASSOCIAÇÃO DA RESISTÊNCIA RELIGIOSA E CULTURAL DE CULTO AFRO-BRASILEIRO ILÊ AXÉ ALAFIN ODÉ | 661.937.106-04 | ON-MG2136291274 | APRESENTA APENAS UMA CARTA DE RECONHECIMENTO. DESCUMPRE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO §1º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.437. |