EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 01/2020
LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATURAS INSCRITAS
A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e do Decreto Municipal 17.437/2020, e em conformidade com o Art. 18 do EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 08 de outubro de 2020, torna público, por meio do ANEXO I, a lista definitiva de candidaturas inscritas no Edital, bem como o ANEXO II que contém o resultado de análise dos recursos apresentados por Agentes Culturais que não encontraram as suas inscrições na lista de candidaturas inscritas, publicada no Diário Oficial do Município no dia 28 de outubro de 2020.
RELAÇÃO DE ANEXOS:
ANEXO I: Lista definitiva de candidaturas inscritas no Edital
ANEXO II: Resultado da análise de recurso
Os anexos encontram-se disponíveis no site pbh.gov.br/leialdirblanc, em seção específica destinada ao EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC, bem como no DOM (pbh.gov.br/dom).
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado exclusivamente pelo e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do Agente Cultural responsável pela candidatura ou pelo detentor de procuração. No ato do envio, os Agentes Culturais ou detentores de procuração, deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do Agente Cultural, e-mail e CPF.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020
Fabíola Moulin Mendonça
Secretária Municipal de Cultura
