DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, October 27, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6132
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0413/2020 (*)


Define o funcionamento dos serviços de saúde para o dia 28 de outubro de 2020, dia do servidor público.


O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Decreto nº 17.458 de 23 de outubro de 2020;

RESOLVE:


Art. 1º - Somente haverá expediente nas unidades de urgência e emergência da Secretaria municipal de Saúde e no Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais.


§1º - O expediente será com escala normal nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAS, Gerência de Regulação do Acesso Hospitalar (Central de internação), Serviço de Atendimento Médico de Urgência e Transporte em Saúde – SAMU-TS, Serviço de Urgência Psiquiátrica – SUP, Centros de Referência em Saúde Mental – CERSAMs, Centros de Referência em Saúde Mental Infanto - Juvenil CERSAMI e Centros de Referência em Saúde Mental - Álcool e outras Drogas - CERSAM-AD;


§2º - O Centro de Referência de Imunobiológicas Especiais – CRIE, terá seu funcionamento de 8h as 12h.


§3º - Demais unidades da SMSA não haverá atendimento.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo sofrer alterações com base em ato do Executivo.


Belo Horizonte, 23 de outubro de 2020.


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


* Portaria republicada por erro material, originalmente publicada dia 26 de Outubro de 2020.


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