DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, October 27, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6132
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Educação

EXTRATOS


Extrato do 10° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2017.2200.0217

Processo: 01-165.427/17-34

IJ: 01.2017.2200.0217.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Paulo Freire.

Objeto: Inclusão de Cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), consoante com cláusula segunda do termo aditivo.

Prazo de vigência: inalterado

Valor: inalterado

Assinatura em: 21/10/2020.


Extrato do 12° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2017.2200.0230

Processo: 01-165.631/17-09

IJ: 01.2017.2200.0230.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Prefeito Oswaldo Pieruccetti.

Objeto: Inclusão de Cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), consoante com cláusula segunda do termo aditivo.

Prazo de vigência: inalterado

Valor: inalterado

Assinatura em: 23/10/2020.


Extrato do 10° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2017.2200.0265

Processo: 01-165.983/17-38

IJ: 01.2017.2200.0265.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Josefina Souza Lima.

Objeto: Inclusão de Cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), consoante com cláusula segunda do termo aditivo.

Prazo de vigência: inalterado

Valor: inalterado

Assinatura em: 21/10/2020.


Extrato do 4° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2017.2200.0245

Processo: 01-165.611/17-93

IJ: 01.2017.2200.0245.04.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Carlos Góis.

Objeto: Inclusão de Cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), consoante com cláusula segunda do termo aditivo.

Prazo de vigência: inalterado

Valor: inalterado

Assinatura em: 23/10/2020.


Belo Horizonte, 23 de outubro de 2020


Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben

Secretária Municipal de Educação

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