DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, October 27, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6132
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Educação

EXTRATOS


Extrato do 9° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2015.2200.0114

Processo: 01-115.115/15-18

IJ: 01.2015.2200.0114.09.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Amigos da Criança.

Objeto: Retificação do cronograma de desembolso visando a adequação de recursos previstos conforme ofício 009/2020 – GEPLAN/DPOF/GABINETE e no correspondente Plano de Trabalho com a consequente retificação da Cláusula Terceira do 8º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração originalmente celebrado.

Prazo: 01/11/2015 a 31/01/2025

Valor do Aditivo R$ 130.000,00

Valor Global: R$ 7.170.209,13

Assinatura em: 21/10/2020


Ato de convalidação

IJ: 01.2015.2200.0114

Processo: 01-115.115/15-18

IJ: 01.2015.2200.0114.09.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Amigos da Criança.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 9º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2020 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.


Extrato do Termo de Cooperação

IJ: 01.2019.2200.0039

Processo: 01- 069.789/20-58

IJ: 01.2019.2200.0039.00.00

Município: Município de Belo Horizonte/Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Federal de Minas Gerais por intermédio do Hospital das Clínicas da UFMG.

Objeto: Implementar dentro do Hospital das Clínicas o Atendimento Educacional Hospitalar – AEH, destinado aos estudantes da faixa etária dos seis aos quatorze anos, regularmente matriculados na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, que se encontram impossibilitados de frequentar a escola em virtude de situação de internação.

Prazo: Vinte e quatro meses a partir da data de assinatura.

Assinatura: 20/10/2020.


Extrato do 10° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2017.2200.0286

Processo: 01-166.204/17-85

IJ: 01.2017.2200.0286.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Dom Orione.

Objeto: Inclusão de Cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), consoante com cláusula segunda do termo aditivo.

Prazo de vigência: inalterado

Valor: inalterado

Assinatura em: 22/10/2020.


Belo Horizonte, 22 de outubro de 2020


Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben

Secretária Municipal de Educação

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