DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, October 27, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6132
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - CMDCA

CONVOCATÓRIA


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, pela Lei Municipal n.º 8.502, de 06 de março de 2003, pela Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 2014, e, considerando a situação de emergência em saúde e de calamidade pública, em virtude da pandemia do COVID-19, CONVOCA seus membros, titulares e suplentes, representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada, para participar da 9ª Votação Eletrônica, para fins de deliberação das matérias abaixo elencadas.


Dia: 30/10/2020 – Sexta-Feira

Hora: 08h às 19h

E-mail dos Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte


Proposta de Pauta:

1. Posse de novos (as) conselheiros (as) de direitos e designação para a constituição das Comissões Temáticas;

2. Matéria da Comissão de Orçamento e Finanças;

3. Matéria da Comissão de Registro de Entidades, Inscrição e Monitoramento de Programas;

4. Matéria da Comissão de Seleção;

5. Aprovação de atas das plenárias anteriores;

6. Encaminhamentos e outras proposições na forma regimental.


Belo Horizonte, 27 de outubro de 2020


Nádia Sueli Costa de Paula Alves

Presidente

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