DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, October 27, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6132
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - BHTRANS

EXTRATOS


A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público os seguintes procedimentos:


Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2322/14

Processo Administrativo nº 327/13

Instrumento Jurídico nº 01.2014.2905.0028.0700

Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano (FTU)

Contratada: Splice Indústria Comércio e Serviços Ltda.

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 20/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 2406/16

Processo Administrativo nº 01-119.301/16-25

Instrumento Jurídico nº 01.2016.2904.0013.0400

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: SX Tecnologia e Serviços Corporativos Eireli

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 21/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2341/15

Processo Administrativo nº 01-019.834/15-01

Instrumento Jurídico nº 01.2015.2904.0005.1000

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: VL Terceirização Ltda.

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 2374/15

Processo Administrativo nº 01-117.988/15-29

Instrumento Jurídico nº 01.2015.2904.0026.0500

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Geset Comércio, Assistência Técnica e Locação de Máquinas e Duplicadores Ltda.

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2395/16

Processo Administrativo nº 01-098.894/15-19

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Emerge BH Publicidade S.A.

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2475/18

Processo Administrativo nº 01-034.134/18-08

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Digipark Aplicativos Ltda.

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2476/18

Processo Administrativo nº 01-034.100/18-96

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Digipark Aplicativos Ltda.

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2483/18

Processo Administrativo nº 01-034.134/18-08

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: TI.Mob Tecnologia e Soluções em Mobilidade Ltda. - ME.

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2485/18

Processo Administrativo nº 01-088.244/18-90

Instrumento Jurídico nº 01.2018.2709.0016.0300

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Carimbos Universo Eireli - ME

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2486/18

Processo Administrativo nº 01-034.100/18-96

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Mobilicidade Tecnologia SA.

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2489/18

Processo Administrativo nº 01-034.100/18-96

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: TI.Mob Tecnologia e Soluções em Mobilidade Ltda. - ME

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2511/18

Processo Administrativo nº 01-034.134/18-08

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: SDL - Sistema de Distribuição Lotérica Ltda.

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2512/18

Processo Administrativo nº 01-034.100/18-96

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: SDL - Sistema de Distribuição Lotérica Ltda.

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2517/18

Processo Administrativo nº 01-152.869/18-00

Instrumento Jurídico nº 01.2018.2709.0034.0200

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: INC - Comércio de Bicicletas Ltda.

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2521/19

Processo Administrativo nº 01-034.100/18-96

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Cermob Tecnologia Ltda.

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2531/19

Processo Administrativo nº 01-001.485/19-78

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana Ltda.

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2533/19

Processo Administrativo nº 01-017.561/19-01

Instrumento Jurídico nº 01.2019.2709.0009.0100

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Nex Tecnologia em Gestão da Informação Ltda.

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 2556/19

Processo Administrativo nº 01-092.917/19-23

Instrumento Jurídico nº 01.2019.2709.0035.0400

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Faça Produções Eireli

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2562/19

Processo Administrativo nº 01-112.986/19-40

Instrumento Jurídico nº 01.2019.2709.0043.0100

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Essencial Sistema de Segurança Ltda.

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2580/20

Processo Administrativo nº 01-053.957/20-01

Instrumento Jurídico nº 01.2020.2709.0014.0100

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Biopragas Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda.

Objeto: Adequação do instrumento contratual municipal às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Data da assinatura: 22/10/2020.

Valor: Sem ônus

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