DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, October 17, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6126
Poder Executivo
AA-Gabinete do Prefeito

ATOS DO PREFEITO


Exonera Amira Hissa Gomide Oliveira, BM-114.344-X, do cargo em comissão DAM 9, código nº SMAI.DAM9.A.005, da chefia da Gerência de Fotografia, na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 900/2020)


Exonera Silvânia Ferreira da Silva, BM-106.367-5, do cargo em comissão/função pública de Vice-Diretora de EMEI I, da Escola Municipal de Educação Infantil Monte Azul, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 901/2020)


Exonera, a pedido, Adriana Galuppo Negrão, BM-121.516-5, do cargo em comissão DAM 5, código nº SMCU.DAM5.A.001, da chefia da Gerência de Apoio às Ações Colegiadas, na Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 09/10/2020. (ATO Nº GP 902/2020)


Exonera, a pedido, Flávia Alves Guimarães, BM-117.489-2, do cargo em comissão DAM 4, código nº SMAS.DAM4.A.012, da chefia da Gerência de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 903/2020)


Exonera, a pedido, Lilian Aparecida Silva Rabelo, BM-106.292-X, do cargo em comissão DAM 4, código nº SMPO.DAM4.L.017, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 904/2020)


Exonera, a pedido, Maria Clara de Mendonça Maia, BM-118.327-1, do cargo em comissão DAM 4, código nº PREF.DAM4.A.025, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 905/2020)


Exonera de cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 906/2020)


-Ana Luiza Silva Lanari Martins, BM-98.198-6, DAM 3, código nº SMAS.DAM3.A.001;

-Jhonatan Henrique Assumpção, BM-108.535-0, FCA 5, código nº SMAS.FCA5.002.


Exonera de cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 907/2020)


-Bruno Gabriel dos Passos Melo, BM-116.922-8, DAM 1, código nº PREF.DAM1.A.003;

-Deborah Souza de Araújo, BM-81.642-X, FCA 4, código nº SMAS.FCA4.007.


Dispensa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11: (ATO Nº GP 908/2020)


Representantes do Poder Executivo

-Frederico Travassos Barbosa, titular, e Lindalva Guimarães Mendes, suplente, ambos pelo Gabinete do Prefeito, a partir da data de publicação.


Representante da sociedade civil

-Laíse Vieira dos Santos, titular, pela Associação Mineira de Reabilitação - AMR, a partir de 05/10/2020.


Designa para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11: (ATO Nº GP 909/2020)


Representantes do Poder Executivo

-Yasmini Costa, titular, e Samira Ávila Theiss Vorcaro, suplente, ambas pelo Gabinete do Prefeito, a partir da data de publicação.


Representante da sociedade civil

-Bruna Silva Avelar, titular, pela Associação Mineira de Reabilitação - AMR, a partir de 05/10/2020.


Nomeia Ana Carolina de Souza Oliveira, BM-109.901-7, para o cargo em comissão DAM 4, código nº SMPO.DAM4.L.017, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 910/2020)


Nomeia Maria Clara de Mendonça Maia, BM-118.327-1, para o cargo em comissão DAM 5, código nº SMCU.DAM5.A.001, para chefiar a Gerência de Apoio às Ações Colegiadas, na Secretaria Municipal de Cultura, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 911/2020)


Nomeia Renato Alves Pereira, BM-75.729-6, para o cargo em comissão DAM 4, código nº SMED.DAM4.L.009, para chefiar a Gerência de Suprimentos e Serviços, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 912/2020)


Nomeia Silvânia Ferreira da Silva, BM-106.367-5, para o cargo em comissão de Diretora de EMEI I, da Escola Municipal de Educação Infantil Monte Azul, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 913/2020)


Nomeia para cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 914/2020)


-Ana Carolina Figueiredo Silva, DAM 1, código n° SMAS.DAM1.A.013;

-Ana Luiza Silva Lanari Martins, BM-98.198-6, FCA 5, código nº SMAS.FCA5.002;

-Jhonatan Henrique Assumpção, BM-108.535-0, DAM 4, código n° SMAS.DAM4.A.003;

-Marina Lemos da Costa Val, DAM 3, código nº SMAS.DAM3.A.001.


Nomeia para cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 915/2020)


-Deborah Souza de Araújo, BM-81.642-X, DAM 4, código nº SMAS.DAM4.A.012, para chefiar a Gerência de Licitações e Contratos;

-Flávia Alves Guimarães, BM-117.489-2, DAM 1, código nº PREF.DAM1.A.003;

-Paula Renata de Jesus, BM-118.094-9, FCA 4, código nº SMAS.FCA4.007.

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