DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, October 17, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6126
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO


Extrato do 9° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2017.2200.0294

Processo: 01-166.245/17-62

IJ: 01.2017.2200.0294.09.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Santa Terezinha.

Objeto: Inclusão de Cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), consoante com cláusula segunda do termo aditivo.

Prazo de vigência: inalterado

Valor: inalterado

Assinatura em: 15/10/2020.


Belo Horizonte, 15 de outubro de 2020


Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben

Secretária Municipal de Educação

versão de impressão  Voltar
.
Calendário ano de:
pesquisa
   Assunto:
   
   Critério:
   Com todas as palavras
   Com a expressão
   Com qualquer uma
     das palavras
 
   Período:
   data inicial
   data final  
.
pesquisa avançada