DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, October 17, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6126
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - BELOTUR

EXTRATOS


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054809.20.50

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: MINAS EXPERIENCE EVENTOS LTDA.

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Websérie Gigante do Turismo (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1505

Assinatura: 23/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 046


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055015.20.21

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: NOSSA SENHORA DAS PRODUÇÕES EIRELI

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Belo Horizonte – Portal da Rota Capitão Senra (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1506

Assinatura: 23/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 047


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055255.20.35

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: LABEL 12 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Mercado Vivo (Edital 005/2020).

Número de ordem: 1507

Assinatura: 23/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 048


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055266.20.51

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: PATRÍCIA DOS REIS SOL DE SOUZA

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: We Love Carnaval (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1508

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 049


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055332.20.84

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: CENTRAL DE NEGÓCIOS E INTERMEDIAÇÕES EIRELI

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: BH Cidade Criativa e Receptiva (Edital 005/2020)

Número de Ordem: 1509

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 050


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055409.20.07

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: KAREN SUZANE SILVA AUDIOVISUAL

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: DNA Gastronômico (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1510

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 051


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055396.20.67

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: INSTITUTO CULTURAL ABRA PALAVRA.

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Sons da Cidade 2ª Mostra de Violão de Belo Horizonte (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1511

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 052


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055270.20.29

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: ABRASEL MG - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES

SECCIONAL MINAS GERAIS

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Festival Digital Bar em Bar 2020 Resgatando Valores (Edital 05/2020)

Número de Ordem: 1512.

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 053


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054865.20.20

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: FERNANDO JUNQUEIRA RIBEIRO

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: 29ª Feijoada do Maranhão – Uma Live Saborosa (Edital 005/2020)

Número de Ordem: 1513

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 054


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054853.20.41

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: RAPHAEL REGO MUNIZ DA SILVA

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Cantos de Beagá (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1514

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 055


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055378.20.85

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: ESPAÇO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Visite Belo Horizonte - 300 Anos Minas

(Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1515

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 056


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054704.20.91

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: MARIANA MARTINS A COSTA

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: P.A.M. Festival (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1516

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 057


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055349.20.87

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: FABIANO PAULA CAMILO

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Per-Concertos Concertos para monumentos e outros Biomas Urbanos (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1517

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 058


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055322.20.20

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: PHOSFORO PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Salve a Cena (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1518

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 059


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054681.20.98

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: MÁRCIO VINICIUS MENDES DE ALMEIDA

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Bem Live (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1519

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 060


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054708.20.42

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: JÚLIO HENRIQUE XAVIER DA COSTA

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Progressivamente Live (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1520

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 061


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054702.20.66

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: SAULO FERNANDES LISBOA JÚNIOR

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Cidade Criativa da Gastronomia, Hospitalidade nas quatro estações (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1521

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 062


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054676.20.58

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: INSTITUTO CULTURAL ARTIGOS E CARROS DE ÉPOCA.

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Pampulha de JK (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1522

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 063


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054664.20.79

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: CADES – CENTRO DE ALTO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Aprecie em Casa – Live Primavera (Edital 005/2020).

Número de ordem: 1523

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 064


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054856.20.30

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: CHAPARRALPRODUÇÕES LTDA

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Música nu Buteco BH (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1524

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 065


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054663.20.06

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: NEW LOOK PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Fashion Web Show Desfiles Digitais (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1525

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 066


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054696.20.65

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: THIAGO EDUARDO FREITAS BICALHO

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Passeios Turísticos Virtuais em Belo Horizonte; A Primavera na capital de Minas Gerais (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1526.

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 067


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055316.20.28

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: ASSOCIAÇÃO PARA ESTUDO, DIFUSÃO E APLICAÇÃO DA CIÊNCIA DA

FELICIDADE

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: 6º Encontro de Felicidade e Bem Estar Pessoas, organizações e cidades (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1527

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 068


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055010.20.08

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: CENTRO CULINÁRIO EDUARDO MAYA LTDA

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Feirinha Aproxima (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1528

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 069


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055262.20.09

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: ETP CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Encontros Criativos da Gastronomia de BH - Semana da Gastronomia Mineira (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1529

Assinatura: 24/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 070


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055398.20.92

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: ANA PAULA DE ASSIS MIGUEL

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Kid's Live (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1530.

Assinatura: 25/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 071


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055303.20.86

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: LUIZ CLÁUDIO FRAGA DE CARVALHO.

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Projeto Dia Equatorial (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1531

Assinatura: 25/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 072


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055272.20.54

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: VILA ISABEL BAR MUSICAL LTDA

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Breve Festival - Radar de Novidades (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1532.

Assinatura: 25/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 073


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055255.20.35

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: LUCAS DE ÁVILA CARVALHO FLEURY MORTIMER

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Festival Transborda 10 Anos (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1533.

Assinatura: 25/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 074


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055360.20.10

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: KELLEN PAVÃO

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Semana do Turismo de Experiência, inovação e criatividade (Edital 005/2020)

Número de Ordem: 1534

Assinatura: 25/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 075


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055327.20.44

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: ISABELA OLIVEIRA LAPA

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Coisas de Mineiro Edição Online (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1535.

Assinatura: 25/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 076


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055346.20.99

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: MINAS MALTES REPRESENTAÇÕES EIRELI

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Junglebier Cerveja, Rock e Montanhas (Edição Especial Serra do Curral (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1536

Assinatura: 25/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 077


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054978.20.17

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: JP CuLTURAL, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA..

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Projeto Minas em Minas (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1537

Assinatura: 25/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 078


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055277.20.78

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: FURST E BICALHO COMUNICAÇÃO LTDA

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: 3º Cervecon Congresso Brasileiro de Ciência e Mercado da Cerveja 2020 (Edital 005/2020)

Número de Ordem: 1538.

Assinatura: 25/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 079


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055256.20.06

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: ANISTON ALVES DE OLIVEIRA - ME

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Gin/Cana Online (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1539.

Assinatura: 25/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 080

Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055393.20.79

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: TATIANE SOARES DOS REIS

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Contos com Vinho (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1540

Assinatura: 25/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 081


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055321.20.68

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO COLINA

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Degusta Cultura BH Experience (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1541

Assinatura: 25/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 082


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055383.20.15

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: MI3 PROMOÇÕES DE FEIRAS E EVENTOS LTDA - EPP

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Seminário Primavera de Negócios-Inovação e Criatividade no Turismo de Eventos de BH (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1542.

Assinatura: 29/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 083


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055274.20.80

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: LEONARDO MARTINS LARA - ME

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Seminário Além das Montanhas (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1543

Assinatura: 30/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 084


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054873.20.59

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: GUERRA BUFFET EIRELI

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Circuito Gastronômico da Pampulha 2020 (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1544

Assinatura: 01/10/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 085


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055273.20.17

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: CARLOS HENRIQUE COELHO

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Seminário AMEE (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1545

Assinatura: 01/10/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 086


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055384.20.88

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: ARMID FESTAS E EVENTOS EIRELI

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Kpop Festival Live (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1546

Assinatura: 01/10/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 087


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054668.20.20

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur

Beneficiário: JLD CONSULTORIA, PROMOÇÕES E TURISMO LTDA.

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: 1º Festival de Turismo de Belo Horizonte (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1547

Assinatura: 01/10/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 088


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055395.20.02

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: ANA RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Dona Lucinha é a Cara de BH (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1548

Assinatura: 01/10/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 089


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055299.20.00

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: No Palco do Clube - Nesse Clube a Gente se Vê (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1549

Assinatura: 01/10/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 090


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055379.20.48

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: DEZEMBRO EVENTOS LTDA

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Curso de Produção de Eventos (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1550

Assinatura: 02/10/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 091


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055342.20.38

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: ADO SILVA VIANA,

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Nerd Experience Live (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1551

Assinatura: 01/10/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 092


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055026.20.48

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: ALINE LAISA FERREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Minas Eventos X – Perience Encontros Digitais (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1552

Assinatura: 30/09/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 093


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054713.20.82

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: CARLOS E. C. DOS ANJOS PROMOTOR DE EVENTOS - ME,

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Favelinha Fashion Week (Edital 005/2020).

Número de Ordem:1553

Assinatura: 08/10/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 094


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055008.20.66

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: SECRETO PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Baile do Secreto (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1554

Assinatura: 08/10/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 095


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055307.20.37

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: BASE ENTRETENIMENTO LTDA - ME

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Seminário Modo de Fazer A Capital dos Grandes Eventos (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1555.

Assinatura: 08/10/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 096


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054874.20.11

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: COM CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA E EVENTOS EIRELI

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Distancial Dining - By Club do Chef & Land Spirit (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1556

Assinatura: 08/10/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 097


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.054860.20.07

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: CASA NA ÁRVORE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA EIRELI

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Circuito Sapucaí de Arte, Cultura, Agroecologia e Gastronomia - por comida de verdade (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1557

Assinatura: 01/10/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 099


Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.055023.20.50

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Beneficiário: GUSTAVO DE SOUZA TAVARES

Objeto: Adequação dos instrumentos contratuais municipais às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja análise jurídica está vinculada ao PARECER JURÍDICO DIJA/PGM Nº 196/2020 incluído no processo referenciado.

Evento contemplado: Encontro da Hotelaria Ed. Virtual (Edital 005/2020).

Número de Ordem: 1558

Assinatura: 02/10/2020

Registro: 14/10/2020

Livro: 15

Folha: 100


Belo Horizonte, 15 de outubro de 2020


Gilberto Cesar Carvalho de Castro

Diretor-Presidente

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