Exonera Márcia Regina dos Santos Coutinho, BM-99.774-2, do cargo em comissão DAM 1, código nº SMPO.DAM1.L.004, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 875/2020)
Torna sem efeito a publicação no DOM de 03/10/2020, referente à exoneração de Marco Aurélio Martins da Costa Vasconcelos, permanecendo inalteradas as demais disposições. (ATO Nº GP 876/2020)
Designa Marco Aurélio Martins da Costa Vasconcelos, para chefiar a Gerência do Cemitério da Paz e responder interinamente pela chefia da Gerência do Cemitério do Bonfim, na Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 877/2020)
Dispensa da Comissão de Destinação de Bens Imóveis Públicos Municipais – CDB, em conformidade com o Decreto nº 16.803/17, a partir de 06/10/2020: (ATO Nº GP 878/2020)
Representantes do Gabinete do Prefeito
-Alberto Lage Paula Carvalho Rezende, titular, e Guilherme de Souza Barcelos, suplente.
Designa para compor a Comissão de Destinação de Bens Imóveis Públicos Municipais – CDB, em conformidade com o Decreto nº 16.803/17, a partir de 06/10/2020: (ATO Nº GP 879/2020)
Representantes do Gabinete do Prefeito
-Hugo Catão de Leão Coelho, titular, e Igor Carlos Carvalho do Couto, suplente.
Designa para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – Comuc, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir de 30/09/2020: (ATO Nº GP 880/2020)
Representantes do poder público pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura
-Adriana Galuppo Negrão, titular, e Nilson Gonçalves de Oliveira, suplente;
-Aline Vila Real Mattos, titular, e Patrícia de Moraes Manata Lanna Amaro, suplente;
-Bárbara Mara Bof Santos, titular, e Lídia Mendes dos Santos, suplente;
-Bruno Henrique Machado Borges, titular, e Gilvan Rodrigues dos Santos, suplente;
-Fabíola Moulin Mendonça, titular, presidente, e Gabriel Portela Saliés, suplente;
-Françoise Jean de Oliveira Souza, titular, e Paula de Senna Figueiredo, suplente;
-Janaína Girotto da Silva, titular, e Lucinéia Dias de Lima, suplente;
-João Paulo Pontes e Silva, titular, e Leandro Pereira Dias, suplente;
-Luciana Bonadio, titular, e Augusto Otávio Fonseca de Oliveira, suplente;
-Marcelo Vitor Mendes Bones, titular, e Maria Helena Melo da Cunha, suplente;
-Mario Emmanuel de Oliveira Moraes, titular, e Maria Helena Resende Costa, suplente;
-Sara Moreno Rocha, titular, e Aretha Mariane Bittencourt Gallego, suplente.
Demais representantes do poder público:
-Samira Ávila Theiss Vorcaro, titular, e Gladys Rodrigues de Andrade, suplente, ambas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania;
-Jussara Miranda Quintão de Oliveira, titular, e Welington Ramos Guimarães, suplente, ambos pela Secretaria Municipal de Educação;
-Renata Resende Coelho, titular, e Rodrigo Nunes Ferreira, suplente, ambos pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;
-Eduardo Machado de Faria Tavares, titular, e Thiago Henrique de Souza, suplente, ambos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
-Cristina Márcia Santos de Sá, titular, e Valéria Nogueira Diniz, suplente, ambas pela Secretaria Municipal de Política Urbana;
-Luciana Gonçalves Madeira, titular, e Rafael Rodrigues de Faria, suplente, ambos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
-Nely Santos Rosa, titular, e Rômulo Tomaz Righi de Aquino Filho, suplente, ambos pela Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social;
-Marcos Vinicius Boffa, titular, e Rodrigo Cavalcante Michel, suplente, ambos pela Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur;
-Celina Figueiredo Lage, titular, pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, e Fernando Antônio Mencarelli, suplente, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Representantes setoriais da sociedade civil
-Rodrigo Antônio Queiroz Costa, titular, e Adriano Maciel Canabrava, suplente, ambos pelo segmento de Artes Visuais e Design;
-Luiz Guilherme de Souza Lima Pádua, titular, pelo segmento de Cinema e Audiovisual;
-Regina Magda Rodrigues de Melo, titular, pelo segmento de Literatura, Livro e Leitura;
-Giovane Souza Vaz, titular, e Marylandes Barbosa Camini, suplente, ambos pelo segmento de Música;
-Eliezer Sampaio dos Santos Junior, titular, e Daniele Vivian Sirqueira Maximiano, suplente, ambos pelo segmento de Teatro;
-Thais Aparecida Oliveira, titular, e Sula Kyriacos Mavrudis, suplente, ambas pelo segmento de Circo;
-Heitor Pinheiro, titular, e Mauro Fernandes Lopes de Lima e Sousa, suplente, ambos pelo segmento de Dança;
-Álvaro Augusto Moura da Silva, titular, e Mauro Henrique de Oliveira Melo, suplente, ambos pelo segmento de Culturas Populares Tradicionais;
-Sandro Alves Patrocínio, titular, e Grécia Marcella Lopes de Oliveira, suplente, ambos pelo segmento de Culturas Populares Urbanas;
-Ana Paula Villas Costa, titular, e Lucas Brandão Arouca, suplente, ambos pelo segmento de Cultura Alimentar e Gastronomia;
-Jorge Domingos Peixoto, titular, e Teresa Cristina de Paula Mota, suplente, ambos pelo segmento de Moda e Vestuário;
-André Leandro Gonçalves Silva, titular, pelo segmento de Memória, Arquivos e Museus.
Representantes regionais da sociedade civil
-Letícia Barbosa dos Santos, titular, pela Regional Barreiro;
-Fernanda Machado Coelho Furquim Werneck, titular, e Luís Antônio de Souza Batalha, suplente, ambos pela Regional Centro-Sul;
-Terezinha Lúcia de Avelar, titular, e Soraia Rodrigues Silva, suplente, ambas pela Regional Leste;
-Ana Maria da Silva Soares, titular, e Alex Graciano Souza, suplente, ambos pela Regional Nordeste;
-Rodrigo dos Santos Cesário, titular, pela Regional Noroeste;
-Carlos Javier Vidal Guerrero, titular, e Amazonita Ágata de Oliveira Silva, suplente, ambos pela Regional Norte;
-Ronaldo Tostes Ribeiro Filho, titular, pela Regional Oeste;
-Divino Antônio dos Santos, titular, e Meiry Geraldo, suplente, ambos pelas Regional Pampulha;
-Ricardo Augusto de Andrade Campos, titular, pela Regional Venda Nova.