DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, October 7, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6119
Poder Executivo
AA-Gabinete do Prefeito

PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU/SMSA Nº 2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020.


Altera a Portaria Conjunta GP/SMPU/SMSA nº 1, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias e protocolos de vigilância em saúde para o funcionamento das feiras permanentes promovidas pelo Poder Executivo Municipal.


O Chefe de Gabinete do Prefeito, a Secretária Municipal de Política Urbana e o Secretário Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 4º do art. 4º do Decreto nº 17.298, de 17 de março de 2020,

RESOLVEM:

Art. 1º – O art. 1º da Portaria GP/SMPU/SMSA nº 1, de 23 de setembro de 2020, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos IV a IX:

Art. 1º – (...)

IV – Feira da Praça Duque de Caxias;

V – Feira do Bairro Sagrada Família;

VI – Feira da Praça Comendador Negrão de Lima;

VII – Feira do Bairro Jaraguá;

VIII – Feira do Bairro Buritis;

IX – Feira do Bairro São Gabriel.”.


Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 6 de outubro de 2020.


Hugo Catão de Leão Coelho

Chefe de Gabinete do Prefeito

Maria Fernandes Caldas

Secretária Municipal de Política Urbana

Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde

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