DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, October 1, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6115
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Fazenda

ATA DA SESSÃO PÚBLICA – PARCIAL 01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020


Processo nº: 04.000283.20.02

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis biscoitos e outros, para atender demanda do município de Belo Horizonte.


LOTE Nº 01 - COTA PRINCIPAL - AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, conforme exigências do edital.

Em 06/07/20, o licitante POTENCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado estimado de R$ 976.000,46.

Nos termos do subitem 12.14 do edital, bem como da legislação vigente (art. 4º, inciso XVII, Lei Federal 10.520/02), foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de nova proposta mais vantajosa ao Município. Não tendo sido possível ofertar nova proposta após a negociação, o valor ofertado para o lote permaneceu em R$ 976.000,46.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 13.2.4.2.1 - Adequação dos valores global e unitário – o valor global estimado apresentado na proposta ajustada foi de R$ 975.318,27.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da POTENCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI.

Nos termos do subitem 13.5 e do Anexo IV do edital, a empresa foi convocada a apresentar amostras para a devida análise se os produtos ofertados estão em acordo com as exigências do edital. Analisadas pelo setor responsável, o produto foi considerado aprovado.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa POTENCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI foi declarada vencedora do lote. Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa POTENCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI no valor global estimado de R$ 975.318,27 (novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e vinte e sete centavos).


LOTE Nº 02 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 01 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, conforme exigências do edital.

Em 06/07/20, o licitante NUTRI COMERCIO EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado estimado de R$ 342.035,01.

Nos termos do subitem 12.14 do edital, bem como da legislação vigente (art. 4º, inciso XVII, Lei Federal 10.520/02), foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de nova proposta mais vantajosa ao Município. Não tendo sido possível ofertar nova proposta após a negociação, o valor ofertado para o lote permaneceu em R$ 342.035,01.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 13.2.4.2.1 - Adequação dos valores global e unitários – o valor global estimado apresentado na proposta ajustada foi de R$ 341.689,61.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da NUTRI COMERCIO EIRELI.

Nos termos do subitem 13.5 e do Anexo IV do edital, a empresa foi convocada a apresentar amostras para a devida análise se os produtos ofertados estão em acordo com as exigências do edital. Analisadas pelo setor responsável, o produto foi considerado aprovado.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa NUTRI COMERCIO EIRELI foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa NUTRI COMERCIO EIRELI no valor global estimado de R$ 341.689,61 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos).


LOTE Nº 09 - COTA PRINCIPAL - BISCOITO SALGADO, TIPO CREAMCRACKER, INTEGRAL, conforme exigências do edital.

Em 06/07/20, o licitante AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 477.956,11.

Nos termos do subitem 12.14 do edital, bem como da legislação vigente (art. 4º, inciso XVII, Lei Federal 10.520/02), foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de nova proposta mais vantajosa ao Município. Não tendo sido possível ofertar nova proposta após a negociação, o valor ofertado para o lote permaneceu em R$ 477.956,11.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 13.2.4.2.1 - Adequação dos valores global e unitários – o valor global estimado apresentado na proposta ajustada foi de R$ 477.764,70.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Nos termos do subitem 13.5 e do Anexo IV do edital, a empresa foi convocada a apresentar amostras para a devida análise se os produtos ofertados estão em acordo com as exigências do edital. Analisadas pelo setor responsável, o produto foi considerado aprovado.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa AMAZONIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no valor global estimado de R$ 477.764,70 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).


LOTE Nº 10 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 09 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, INTEGRAL, conforme exigências do edital.

Em 06/07/20, o licitante MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 173.827,64.

Nos termos do subitem 12.14 do edital, bem como da legislação vigente (art. 4º, inciso XVII, Lei Federal 10.520/02), foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de nova proposta mais vantajosa ao Município. Não tendo sido possível ofertar nova proposta após a negociação, o valor ofertado para o lote permaneceu em R$ 173.827,64.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 13.2.4.2.1 - Adequação dos valores global e unitários – o valor global estimado apresentado na proposta ajustada foi de R$ 173.777,36.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI.

Nos termos do subitem 13.5 e do Anexo IV do edital, a empresa foi convocada a apresentar amostras para a devida análise se os produtos ofertados estão em acordo com as exigências do edital. Analisadas pelo setor responsável, o produto foi considerado aprovado.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI – ME no valor global estimado de R$ 173.777,36 (cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).


LOTE Nº 11- COTA PRINCIPAL-ÓLEO DE SOJA, REFINADO, conforme exigências do edital.

Em 06/07/20, o licitante VERSATIL COMERCIO EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 1.027.656,22.

Nos termos do subitem 12.14 do edital, bem como da legislação vigente (art. 4º, inciso XVII, Lei Federal 10.520/02), foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de nova proposta mais vantajosa ao Município. Não tendo sido possível ofertar nova proposta após a negociação, o valor ofertado para o lote permaneceu em R$ 1.027.656,22.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da VERSATIL COMERCIO EIRELI.

Nos termos do subitem 13.5 e do Anexo IV do edital, a empresa foi convocada a apresentar amostras para a devida análise se os produtos ofertados estão em acordo com as exigências do edital. Analisadas pelo setor responsável, o produto foi considerado aprovado.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa VERSATIL COMERCIO EIRELI foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa VERSATIL COMERCIO EIRELI no valor global estimado de R$ 1.027.656,22 (um milhão, vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos).


LOTE Nº 12 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 11 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - ÓLEO DE SOJA, REFINADO, conforme exigências do edital.

Em 06/07/20, o licitante A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 346.115,02.

Em 25/08/2020, o licitante A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI foi desclassificado por apresentar para análise amostra com marca divergente da marca informada na proposta ajustada (subitem 13.4 do edital). Apresentou marca Vila Velha para análise e ofertou marca ABC na proposta ajustada.

Nesta mesma data, o licitante NUTRI COMERCIO EIRELI, segundo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 348.092,80, passou a arrematante do lote.

Nos termos do subitem 12.14 do edital, bem como da legislação vigente (art. 4º, inciso XVII, Lei Federal 10.520/02), foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de nova proposta mais vantajosa ao Município. Não tendo sido possível ofertar nova proposta após a negociação, o valor ofertado para o lote permaneceu em R$ 348.092,80.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da NUTRI COMERCIO EIRELI.

Nos termos do subitem 13.5 e do Anexo IV do edital, a empresa foi convocada a apresentar amostras para a devida análise se os produtos ofertados estão em acordo com as exigências do edital. Analisadas pelo setor responsável, o produto foi considerado aprovado.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa NUTRI COMERCIO EIRELI foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa NUTRI COMERCIO EIRELI no valor global estimado de R$ 348.092,80 (trezentos e quarenta e oito mil, noventa e dois reais e oitenta centavos).


LOTE Nº 15 - COTA PRINCIPAL - AVEIA EM FLOCOS FINOS, FARINHA DE MILHO E FUBÁ DE MILHO, conforme exigências do edital.

Em 06/07/20, o licitante A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 233.916,09.

Nos termos do subitem 12.14 do edital, bem como da legislação vigente (art. 4º, inciso XVII, Lei Federal 10.520/02), foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de nova proposta mais vantajosa ao Município. Não tendo sido possível ofertar nova proposta após a negociação, o valor ofertado para o lote permaneceu em R$ 233.916,09.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 13.2.4.2.1 - Adequação dos valores global e unitários – o valor global estimado apresentado na proposta ajustada foi de R$ 233.916,09.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI.

Nos termos do subitem 13.5 e do Anexo IV do edital, a empresa foi convocada a apresentar amostras para a devida análise se os produtos ofertados estão em acordo com as exigências do edital. Analisadas pelo setor responsável, o produto foi considerado aprovado.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI no valor global estimado de R$ 233.916,09 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e dezesseis reais e nove centavos).


LOTE Nº 16 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 15 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - AVEIA EM FLOCOS FINOS, FARINHA DE MILHO E FUBÁ DE MILHO, conforme exigências do edital.

Em 06/07/20, o licitante R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 92.000,00.

Nos termos do subitem 12.14 do edital, bem como da legislação vigente (art. 4º, inciso XVII, Lei Federal 10.520/02), foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de nova proposta mais vantajosa ao Município. Não tendo sido possível ofertar nova proposta após a negociação, o valor ofertado para o lote permaneceu em R$ 92.000,00.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 12.25 do edital - Havendo vencedores distintos para as cotas principal e reservada, o percentual de diferença entre os preços ofertados (unitário e global) não poderá ser superior a 10% (dez por cento) em relação ao menor preço, sob pena de desclassificação da proposta de maior valor - o valor global estimado apresentado na proposta ajustada foi de R$ 84.001,79.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO.

Nos termos do subitem 13.5 e do Anexo IV do edital, a empresa foi convocada a apresentar amostras para a devida análise se os produtos ofertados estão em acordo com as exigências do edital. Analisadas pelo setor responsável, o produto foi considerado aprovado.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO no valor global estimado de R$ 84.001,79 (oitenta e quatro mil, um real e setenta e nove centavos).


LOTE Nº 17 - COTA PRINCIPAL - AMIDO DE MILHO, CANJIQUINHA DE MILHO, FARINHA DE MANDIOCA E FARINHA DE TRIGO, conforme exigências do edital.

Em 06/07/20, o licitante M.O.T.A. COMERCIAL LTDA – EPP foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 662.112,65.

Em 27/07/20, o licitante M.O.T.A. COMERCIAL LTDA – EPP foi inabilitado por não atender ao subitem 10.1 e ao item 14 do edital – não inseriu no sistema sua proposta inicial nem os documentos exigidos para a sua devida habilitação.

Nesta mesma data, o licitante R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO - EPP, segundo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 680.000,00, passou a arrematante do lote.

Em 27/08/20, o licitante R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO – EPP foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote sob a seguinte alegação: os preços dos outros itens do lote 17 tiveram aumento na cotação atual, com isso não temos como ficar com o lote 17.

Nesta mesma data, o licitante FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, terceiro arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 680.352,00, passou a arrematante do lote.

Em 27/08/2020, o licitante FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI foi inabilitado por não apresentar documentação exigida nos termos do edital.

Nesta mesma data, o licitante SUPER CESTA BASICA DE ALIMENTOS EIRELI – ME, quarto arrematante com o valor global estimado ofertado de R$ R$ 685.000,01, passou a arrematante do lote.

Em 27/08/2020, os licitantes foram convocados para abertura de nova sessão pública, no Chat de Mensagem do lote, a partir das 10:00, horário de Brasília, do dia 31/08/2020 para verificação e concessão do benefício da LC 123/06.

Em 31/08/20, o licitante, o licitante A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI foi convocado a exercer seu direito estabelecido na LC nº: 123/06 (art. 45, inciso I), manifestando no “Chat de Mensagens” do lote, das 10:05 as 10:10, ofertando valor menor que o atual ofertado de R$ 685.000,01.

Exercendo o direito estabelecido em lei, o licitante A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI ofertou o novo valor global estimado de R$ 674.605,96, sendo o licitante SUPER CESTA BASICA DE ALIMENTOS EIRELI – ME desclassificado.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 12.24 do edital - Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação deverá ocorrer pelo menor valor unitário apresentado, sob pena de desclassificação do licitante no lote em que ofertar o maior preço unitário - o valor global estimado apresentado na proposta ajustada foi de R$ 674.605,96.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI.

Nos termos do subitem 13.5 e do Anexo IV do edital, a empresa foi convocada a apresentar amostras para a devida análise se os produtos ofertados estão em acordo com as exigências do edital. Analisadas pelo setor responsável, o produto foi considerado aprovado.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI no valor global estimado de R$ 674.605,96 (seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos).


LOTE Nº 18 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 17 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - AMIDO DE MILHO, CANJIQUINHA DE MILHO, FARINHA DE MANDIOCA E FARINHA DE TRIGO, conforme exigências do edital.

Em 06/07/20, o licitante M.O.T.A. COMERCIAL LTDA – EPP foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 662.112,65.

Em 27/07/20, o licitante M.O.T.A. COMERCIAL LTDA – EPP foi inabilitado por não atender ao subitem 10.1 e ao item 14 do edital – não inseriu no sistema sua proposta inicial nem os documentos exigidos para a sua devida habilitação.

Nesta mesma data, o licitante A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI, segundo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 237.000,00, passou a arrematante do lote.

Nos termos do subitem 12.14 do edital, bem como da legislação vigente (art. 4º, inciso XVII, Lei Federal 10.520/02), foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de nova proposta mais vantajosa ao Município. Não tendo sido possível ofertar nova proposta após a negociação, o valor ofertado para o lote permaneceu em R$ 237.000,00.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 12.25 do edital - Havendo vencedores distintos para as cotas principal e reservada, o percentual de diferença entre os preços ofertados (unitário e global) não poderá ser superior a 10% (dez por cento) em relação ao menor preço, sob pena de desclassificação da proposta de maior valor (valores base para negociação foram os ofertados pela RM LANZA então vencedora do lote 17) - o valor global estimado apresentado na proposta ajustada foi de R$ 224.871,84.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI.

Nos termos do subitem 13.5 e do Anexo IV do edital, a empresa foi convocada a apresentar amostras para a devida análise se os produtos ofertados estão em acordo com as exigências do edital. Analisadas pelo setor responsável, o produto foi considerado aprovado.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI no valor global estimado de R$ 224.871,84 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).


LOTE Nº 19 - COTA PRINCIPAL - FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, conforme exigências do edital.

Em 06/07/20, o licitante MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado estimado de R$ 208.000,00.

Nos termos do subitem 12.14 do edital, bem como da legislação vigente (art. 4º, inciso XVII, Lei Federal 10.520/02), foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de nova proposta mais vantajosa ao Município. Não tendo sido possível ofertar nova proposta após a negociação, o valor ofertado para o lote permaneceu em R$ 208.000,00.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 12.24 do edital - Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação deverá ocorrer pelo menor valor unitário apresentado, sob pena de desclassificação do licitante no lote em que ofertar o maior preço unitário - o valor global estimado apresentado na proposta ajustada foi de R$ 203.737,02.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI.

Nos termos do subitem 13.5 e do Anexo IV do edital, a empresa foi convocada a apresentar amostras para a devida análise se os produtos ofertados estão em acordo com as exigências do edital. Analisadas pelo setor responsável, o produto foi considerado aprovado.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI no valor global estimado de R$ 203.737,02 (duzentos e três mil, setecentos e trinta e sete reais e dois centavos).


LOTE Nº 20 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 19 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, conforme exigências do edital.

Em 06/07/20, o licitante MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado estimado de R$ 67.917,66.

Nos termos do subitem 12.14 do edital, bem como da legislação vigente (art. 4º, inciso XVII, Lei Federal 10.520/02), foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de nova proposta mais vantajosa ao Município. Não tendo sido possível ofertar nova proposta após a negociação, o valor ofertado para o lote permaneceu em R$ 67.917,66.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI.

Nos termos do subitem 13.5 e do Anexo IV do edital, a empresa foi convocada a apresentar amostras para a devida análise se os produtos ofertados estão em acordo com as exigências do edital. Analisadas pelo setor responsável, o produto foi considerado aprovado.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI no valor global estimado de R$ 67.917,66 (sessenta e sete mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos).


Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, a pregoeira declarou encerrados os trabalhos.


Giselle M N Mattar

Pregoeira da Disputa


ADJUDICAÇÃO – PARCIAL 01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020


Processo nº: 04.000283.20.02

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis biscoitos e outros, para atender demanda do município de Belo Horizonte.

A pregoeira adjudicou, pelo critério de julgamento do tipo menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, o objeto desta licitação à:


LOTE Nº 01 - COTA PRINCIPAL - AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, conforme exigências do edital.

EMPRESA: POTENCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI

OBJETO: aproximadamente 103.647 pacotes com 5 kg de açúcar cristal, branco, conforme resolução RDC nº 271, de 22/09/2005, da ANVISA e instrução normativa nº 42 de 13/11/17 do MAPA.

VALOR PACOTE: R$ 9,41 (nove reais e quarenta e um centavos).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 975.318,27 (novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e vinte e sete centavos).


LOTE Nº 02 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 01 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, conforme exigências do edital.

EMPRESA: NUTRI COMÉRCIO EIRELI

OBJETO: aproximadamente 34.549 pacotes com 5 kg de açúcar cristal, branco, conforme resolução RDC nº 271, de 22/09/2005, da ANVISA e instrução normativa nº 42 de 13/11/17 do MAPA.

VALOR PACOTE: R$ 9,89 (nove reais e oitenta e nove centavos).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 341.689,61 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos).


LOTE Nº 09 - COTA PRINCIPAL - BISCOITO SALGADO, TIPO CREAMCRACKER, INTEGRAL, conforme exigências do edital.

EMPRESA: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

OBJETO: aproximadamente 65.002 kg de biscoito salgado, tipo cream-cracker, integral, produto isento de gordura trans, com teor mínimo de 2,0g de fibras por porção de 30g, pacote de 100 a 200 gramas na embalagem primária, conforme RDC nº 263/2005 (ANVISA).

VALOR QUILO: R$ 7,35 (sete reais e trinta e cinco centavos).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 477.764,70 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).


LOTE Nº 10 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 09 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, INTEGRAL, conforme exigências do edital.

EMPRESA: MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI

OBJETO: aproximadamente 21.668 kg de biscoito salgado, tipo cream-cracker, integral, produto isento de gordura trans, com teor mínimo de 2,0g de fibras por porção de 30g, pacote de 100 a 200 gramas na embalagem primária, conforme RDC nº 263/2005 (ANVISA).

VALOR QUILO: R$ 8,02 (oito reais e dois centavos).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 173.777,36 (cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).


LOTE Nº 11- COTA PRINCIPAL - ÓLEO DE SOJA, REFINADO, conforme exigências do edital.

EMPRESA: VERSATIL COMERCIO EIRELI

OBJETO: aproximadamente 237.334 frascos com óleo de soja, refinado, tipo 1, frasco pet com 900 ml, conforme instrução normativa 49, de 22/2006 (MAPA) e RDC nº 270/2005 (ANVISA).

VALOR FRASCO: R$ 4,33 (quatro reais e trinta e três centavos).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.027.656,22 (um milhão, vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos).


LOTE Nº 12 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 11 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - ÓLEO DE SOJA, REFINADO, conforme exigências do edital.

EMPRESA: NUTRI COMERCIO EIRELI

OBJETO: aproximadamente 79.112 frascos com óleo de soja, refinado, tipo 1, frasco pet com 900 ml, conforme instrução normativa 49, de 22/2006 (MAPA) e RDC nº 270/2005 (ANVISA).

VALOR FRASCO: R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 348.092,80 (trezentos e quarenta e oito mil, noventa e dois reais e oitenta centavos).


LOTE Nº 15 - COTA PRINCIPAL - AVEIA EM FLOCOS FINOS, FARINHA DE MILHO E FUBÁ DE MILHO, conforme exigências do edital.

EMPRESA: A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI

OBJETO: aproximadamente 20.433 pacotes com 500 gr de aveia, em flocos finos, conforme RDC nº 263/2005 (ANVISA) e portaria 191/1975 (MAPA); 27.060 pacotes com 500 gr de farinha de milho, conforme resolução RDC nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA e 61.467 pacotes com 1 kg de fubá de milho, conforme RDC nº 263/2005 (ANVISA) e RDC n° 150 /2017 (ANVISA).

VALORES POR PACOTES: R$ 3,05/aveia; R$ 1,98/farinha de milho e R$ 1,92/fubá de milho.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 233.916,09 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e dezesseis reais e nove centavos).


LOTE Nº 16 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 15 –EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - AVEIA EM FLOCOS FINOS, FARINHA DE MILHO E FUBÁ DE MILHO, conforme exigências do edital.

EMPRESA: R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO

OBJETO: aproximadamente 6.812 pacotes com 500 gr de aveia, em flocos finos, conforme RDC nº 263/2005 (ANVISA) e portaria 191/1975 (MAPA); 9.020 pacotes com 500 gr de farinha de milho, conforme resolução RDC nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA e 20.489 pacotes com 1 kg de fubá de milho, conforme RDC nº 263/2005 (ANVISA) e RDC n° 150 /2017 (ANVISA).

VALORES POR PACOTES: R$ 3,35/aveia; R$ 1,99/farinha de milho e R$ 2,11/fubá de milho.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.001,79 (oitenta e quatro mil, um real e setenta e nove centavos).


LOTE Nº 17 - COTA PRINCIPAL - AMIDO DE MILHO, CANJIQUINHA DE MILHO, FARINHA DE MANDIOCA E FARINHA DE TRIGO, conforme exigências do edital.

EMPRESA: A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI

OBJETO: aproximadamente 48.832 pacotes com 500 gr de amido de milho, conforme resolução RDC nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA; 60.060 pacotes com 500 gr de canjiquinha de milho; 67.912 pacotes com 1 kg de farinha de mandioca torrada, seca, fina, tipo 1, conforme instrução normativa nº 52/2011 do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (MAPA) e rdc nº 263/2005 (ANVISA) e 111.675 pacotes com 1 kg de farinha de trigo, tipo 1, conforme instrução normativa nº 8/2005 (mapa), resoluções RDC nº 344 (2002), RDC nº 263 (2005) e RDC n° 150 /2017 (ANVISA).

VALORES POR PACOTES: R$ 1,98/amido de milho; R$ 1,25/canjiquinha; R$ 2,80/farinha de mandioca e R$ 2,80/farinha de trigo.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 674.605,96 (seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos).


LOTE Nº 18 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 17 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - AMIDO DE MILHO, CANJIQUINHA DE MILHO, FARINHA DE MANDIOCA E FARINHA DE TRIGO, conforme exigências do edital.

EMPRESA: A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI

OBJETO: aproximadamente 16.278 pacotes com 500 gr de amido de milho, conforme resolução RDC nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA; 20.020 pacotes com 500 gr de canjiquinha de milho; 22.638 pacotes com 1 kg de farinha de mandioca torrada, seca, fina, tipo 1, conforme instrução normativa nº 52/2011 do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (MAPA) e rdc nº 263/2005 (ANVISA) e 37.225 pacotes com 1 kg de farinha de trigo, tipo 1, conforme instrução normativa nº 8/2005 (mapa), resoluções RDC nº 344 (2002), RDC nº 263 (2005) e RDC n° 150 /2017 (ANVISA).

VALORES POR PACOTES: R$ 1,98/amido de milho; R$ 1,25/canjiquinha; R$ 2,80/farinha de mandioca e R$ 2,80/farinha de trigo.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 224.871,84 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).


LOTE Nº 19 - COTA PRINCIPAL - FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, conforme exigências do edital.

EMPRESA: MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI

OBJETO: aproximadamente 17.752 pacotes com 1 kg de farinha de trigo integral, conforme instrução normativa nº 8, de 02/06/2005, ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (MAPA) e resolução RDC nº 175, de 08/07/2003, da ANVISA e 33.349 unidades de fermento químico em pó, embalagem com 250 gramas.

VALORES UNITÁRIOS: R$ 4,00/pacote farinha de trigo integral e R$ 3,98/unidade de fermento químico em pó.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 203.737,02 (duzentos e três mil, setecentos e trinta e sete reais e dois centavos).


LOTE Nº 20 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 19 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, conforme exigências do edital.

EMPRESA: MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI

OBJETO: aproximadamente 5.918 pacotes com 1 kg de farinha de trigo integral, conforme instrução normativa nº 8, de 02/06/2005, ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (MAPA) e resolução RDC nº 175, de 08/07/2003, da ANVISA e 11.117 unidades de fermento químico em pó, embalagem com 250 gramas.

VALORES UNITÁRIOS: R$ 4,00/pacote farinha de trigo integral e R$ 3,98/unidade de fermento químico em pó.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.917,66 (sessenta e sete mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos).


Giselle M N Mattar

Pregoeira da Disputa


HOMOLOGAÇÃO – PARCIAL 01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020


Processo nº: 04.000283.20.02

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis biscoitos e outros, para atender demanda do município de Belo Horizonte.

Homologo esta licitação, conforme especificações e exigências constantes no edital e seus anexos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado à:


LOTE Nº 01 - COTA PRINCIPAL - AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, conforme exigências do edital.

EMPRESA: POTENCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI

OBJETO: aproximadamente 103.647 pacotes com 5 kg de açúcar cristal, branco, conforme resolução RDC nº 271, de 22/09/2005, da ANVISA e instrução normativa nº 42 de 13/11/17 do MAPA.

VALOR PACOTE: R$ 9,41 (nove reais e quarenta e um centavos).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 975.318,27 (novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e vinte e sete centavos).


LOTE Nº 02 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 01 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, conforme exigências do edital.

EMPRESA: NUTRI COMÉRCIO EIRELI

OBJETO: aproximadamente 34.549 pacotes com 5 kg de açúcar cristal, branco, conforme resolução RDC nº 271, de 22/09/2005, da ANVISA e instrução normativa nº 42 de 13/11/17 do MAPA.

VALOR PACOTE: R$ 9,89 (nove reais e oitenta e nove centavos).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 341.689,61 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos).


LOTE Nº 09 - COTA PRINCIPAL - BISCOITO SALGADO, TIPO CREAMCRACKER, INTEGRAL, conforme exigências do edital.

EMPRESA: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

OBJETO: aproximadamente 65.002 kg de biscoito salgado, tipo cream-cracker, integral, produto isento de gordura trans, com teor mínimo de 2,0g de fibras por porção de 30g, pacote de 100 a 200 gramas na embalagem primária, conforme RDC nº 263/2005 (ANVISA).

VALOR QUILO: R$ 7,35 (sete reais e trinta e cinco centavos).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 477.764,70 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).


LOTE Nº 10 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 09 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, INTEGRAL, conforme exigências do edital.

EMPRESA: MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI

OBJETO: aproximadamente 21.668 kg de biscoito salgado, tipo cream-cracker, integral, produto isento de gordura trans, com teor mínimo de 2,0g de fibras por porção de 30g, pacote de 100 a 200 gramas na embalagem primária, conforme RDC nº 263/2005 (ANVISA).

VALOR QUILO: R$ 8,02 (oito reais e dois centavos).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 173.777,36 (cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).


LOTE Nº 11- COTA PRINCIPAL - ÓLEO DE SOJA, REFINADO, conforme exigências do edital.

EMPRESA: VERSATIL COMERCIO EIRELI

OBJETO: aproximadamente 237.334 frascos com óleo de soja, refinado, tipo 1, frasco pet com 900 ml, conforme instrução normativa 49, de 22/2006 (MAPA) e RDC nº 270/2005 (ANVISA).

VALOR FRASCO: R$ 4,33 (quatro reais e trinta e três centavos).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.027.656,22 (um milhão, vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos).


LOTE Nº 12 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 11 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - ÓLEO DE SOJA, REFINADO, conforme exigências do edital.

EMPRESA: NUTRI COMERCIO EIRELI

OBJETO: aproximadamente 79.112 frascos com óleo de soja, refinado, tipo 1, frasco pet com 900 ml, conforme instrução normativa 49, de 22/2006 (MAPA) e RDC nº 270/2005 (ANVISA).

VALOR FRASCO: R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 348.092,80 (trezentos e quarenta e oito mil, noventa e dois reais e oitenta centavos).


LOTE Nº 15 - COTA PRINCIPAL - AVEIA EM FLOCOS FINOS, FARINHA DE MILHO E FUBÁ DE MILHO, conforme exigências do edital.

EMPRESA: A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI

OBJETO: aproximadamente 20.433 pacotes com 500 gr de aveia, em flocos finos, conforme RDC nº 263/2005 (ANVISA) e portaria 191/1975 (MAPA); 27.060 pacotes com 500 gr de farinha de milho, conforme resolução RDC nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA e 61.467 pacotes com 1 kg de fubá de milho, conforme RDC nº 263/2005 (ANVISA) e RDC n° 150 /2017 (ANVISA).

VALORES POR PACOTES: R$ 3,05/aveia; R$ 1,98/farinha de milho e R$ 1,92/fubá de milho.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 233.916,09 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e dezesseis reais e nove centavos).


LOTE Nº 16 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 15 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - AVEIA EM FLOCOS FINOS, FARINHA DE MILHO E FUBÁ DE MILHO, conforme exigências do edital.

EMPRESA: R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO

OBJETO: aproximadamente 6.812 pacotes com 500 gr de aveia, em flocos finos, conforme RDC nº 263/2005 (ANVISA) e portaria 191/1975 (MAPA); 9.020 pacotes com 500 gr de farinha de milho, conforme resolução RDC nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA e 20.489 pacotes com 1 kg de fubá de milho, conforme RDC nº 263/2005 (ANVISA) e RDC n° 150 /2017 (ANVISA).

VALORES POR PACOTES: R$ 3,35/aveia; R$ 1,99/farinha de milho e R$ 2,11/fubá de milho.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.001,79 (oitenta e quatro mil, um real e setenta e nove centavos).


LOTE Nº 17 - COTA PRINCIPAL - AMIDO DE MILHO, CANJIQUINHA DE MILHO, FARINHA DE MANDIOCA E FARINHA DE TRIGO, conforme exigências do edital.

EMPRESA: A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI

OBJETO: aproximadamente 48.832 pacotes com 500 gr de amido de milho, conforme resolução RDC nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA; 60.060 pacotes com 500 gr de canjiquinha de milho; 67.912 pacotes com 1 kg de farinha de mandioca torrada, seca, fina, tipo 1, conforme instrução normativa nº 52/2011 do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (MAPA) e rdc nº 263/2005 (ANVISA) e 111.675 pacotes com 1 kg de farinha de trigo, tipo 1, conforme instrução normativa nº 8/2005 (mapa), resoluções RDC nº 344 (2002), RDC nº 263 (2005) e RDC n° 150 /2017 (ANVISA).

VALORES POR PACOTES: R$ 1,98/amido de milho; R$ 1,25/canjiquinha; R$ 2,80/farinha de mandioca e R$ 2,80/farinha de trigo.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 674.605,96 (seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos).


LOTE Nº 18 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 17 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - AMIDO DE MILHO, CANJIQUINHA DE MILHO, FARINHA DE MANDIOCA E FARINHA DE TRIGO, conforme exigências do edital.

EMPRESA: A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI

OBJETO: aproximadamente 16.278 pacotes com 500 gr de amido de milho, conforme resolução RDC nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA; 20.020 pacotes com 500 gr de canjiquinha de milho; 22.638 pacotes com 1 kg de farinha de mandioca torrada, seca, fina, tipo 1, conforme instrução normativa nº 52/2011 do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (MAPA) e rdc nº 263/2005 (ANVISA) e 37.225 pacotes com 1 kg de farinha de trigo, tipo 1, conforme instrução normativa nº 8/2005 (mapa), resoluções RDC nº 344 (2002), RDC nº 263 (2005) e RDC n° 150 /2017 (ANVISA).

VALORES POR PACOTES: R$ 1,98/amido de milho; R$ 1,25/canjiquinha; R$ 2,80/farinha de mandioca e R$ 2,80/farinha de trigo.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 224.871,84 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).


LOTE Nº 19 - COTA PRINCIPAL - FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, conforme exigências do edital.

EMPRESA: MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI

OBJETO: aproximadamente 17.752 pacotes com 1 kg de farinha de trigo integral, conforme instrução normativa nº 8, de 02/06/2005, ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (MAPA) e resolução RDC nº 175, de 08/07/2003, da ANVISA e 33.349 unidades de fermento químico em pó, embalagem com 250 gramas.

VALORES UNITÁRIOS: R$ 4,00/pacote farinha de trigo integral e R$ 3,98/unidade de fermento químico em pó.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 203.737,02 (duzentos e três mil, setecentos e trinta e sete reais e dois centavos).


LOTE Nº 20 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 19 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, conforme exigências do edital.

EMPRESA: MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI

OBJETO: aproximadamente 5.918 pacotes com 1 kg de farinha de trigo integral, conforme instrução normativa nº 8, de 02/06/2005, ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (MAPA) e resolução RDC nº 175, de 08/07/2003, da ANVISA e 11.117 unidades de fermento químico em pó, embalagem com 250 gramas.

VALORES UNITÁRIOS: R$ 4,00/pacote farinha de trigo integral e R$ 3,98/unidade de fermento químico em pó.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.917,66 (sessenta e sete mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos).


Breno Seroa da Motta

Subsecretário de Administração e Logística

Secretaria Municipal de Fazenda


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