DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, September 23, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6109
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - PRODABEL

EXTRATOS


EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO

Contrato: PDB nº 024.2019.5.1

Processo: Dispensa de Licitação 002/2019

Nº do Processo: 04.000.407/19-71

Instrumento Jurídico: 01.2019.0604.0031.02.00

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte -ASSPROM.

Objeto: Prorrogação do contrato PDB nº 024.2019.5.1, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 71 da Lei 13.303/2016 e a redução do valor da parcela mensal em 2,32%.

Vigência: 23/09/2020 a 22/09/2021

Valor: R$ 178.012,66

Data de assinatura: 21/09/2020.


EXTRATO DE 9° TERMO ADITIVO

Contrato: PDB nº 028.2016.5.1

Processo: Pregão Eletrônico nº 019/2016

Nº do Processo: 04.000.668/16-02

Instrumento Jurídico: 01.2016.0604.0028.09.00

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: Portal Norte Segurança Patrimonial Eireli ME.

Objeto: Repactuação dos valores contratados em razão da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 – Registro no M.T.E nº MG 000665/2019, retroativamente a 1º de janeiro de 2020 e a retirada da cobrança dos valores relativos ao Imposto de Renda.

Vigência: 21/09/2021, retroagindo seus efeitos a 01/01/2020.

Valor: R$ 723.648,04.

Data de assinatura: 21/09/2020.


Belo Horizonte, 21 de setembro de 2020


Rafaela Goulart Pereira

Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos

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