DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, September 19, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6107
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0372/2020

 

Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares autorizados a exercer suas atividades nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS, no exercício de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e as práticas baseadas em evidências científicas com orientações para prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus,

RESOLVE:

 

Art. 1º – Os clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares autorizados a exercer suas atividades nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, deverão observar:

I – as medidas sanitárias e restrições gerais para prevenção à epidemia da covid-19, nos termos do Capítulo I da Portaria SMSA/SUS-BH nº 312/2020;

II – as medidas específicas dispostas no Anexo.

 

Parágrafo único – Serviços de alimentação, atividades em espaços culturais, atividades sociais, atividades comerciais e eventos que ocasionalmente ocorram nos estabelecimentos dispostos no caput, devem observar autorizações e protocolos específicos para a atividade desenvolvida.

 

Art. 2º – Aplica-se, no que couber, aos clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares a portaria SMSA/SUS-BH nº 361/2020 que regulamenta os protocolos específicos para academias, centro de ginástica e estabelecimento de condicionamento físico.

 

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Belo Horizonte, 18 de setembro de 2020

 

Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde

 

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0372/2020, de 18 de setembro de 2020)

 

PROTOCOLO DE FUNCIONAMENTO PARA CLUBES DE SERVIÇO, DE LAZER, SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES

 

1. Capacidade, disposição física e distanciamento:

1.1. Capacidade máxima total de uma pessoa para cada 13m² (treze metros quadrados) de área a céu aberto.

1.2. Capacidade máxima de uma pessoa a cada 7m2 (sete metros quadrados) em ambientes fechados (academias de musculação, lanchonetes, restaurantes e atividades de salão, como yoga, pilates e sinuca), incluindo os funcionários.

1.3. Realizar controle de entrada e saída para assegurar a lotação máxima.

1.4. Impedir a entrada de pessoas sem máscara ou que não estejam utilizando a máscara de forma adequada.

1.5. Demarcar, no exterior do clube, os espaços em que os frequentadores devem aguardar para entrar, ou reservar um espaço separado da área do clube para que os frequentadores possam aguardar para entrar, respeitando, em ambos os casos, o distanciamento de 2m (dois metros).

1.6. Todos os presentes nos clubes deverão:

1.6.1. Higienizar com frequência as mãos com água e sabão ou álcool 70%.

1.6.2. Ao tossir ou espirrar, cobrir nariz e boca com lenço ou braço, não com as mãos.

1.6.3. Evitar tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.

1.6.4. Manter uma distância mínima de 2m (dois metros) de qualquer pessoa que não seja da mesma família.

1.6.5. Evitar abraços, beijos e apertos de mãos.

1.6.6. Não partilhar objetos de uso pessoal, como toalhas, garrafas e copos.

1.6.7. Utilizar máscara de forma adequada durante todo o período de permanência no estabelecimento, exceto em momentos de alimentação e uso de piscinas.

 

2. Rotina de atividades:

2.1. Recomenda-se que as pessoas pertencentes ao grupo de risco (maiores de sessenta anos, gestantes, portadores de doenças crônicas) não frequentem os clubes, exceto em caso de recomendação médica.

2.2. Realizar atividades preferencialmente com agendamento prévio de horário. É permitido realizar atividades sem o agendamento, desde que seja respeitada a capacidade máxima de uma pessoa a cada 7m2 (sete metros quadrados).

2.3. Frequentadores com contato domiciliar suspeito ou confirmado para covid-19 devem se afastar por quatorze dias.

2.4. Caso algum frequentador apresentar febre ou outro sintoma da covid-19, deverá ser afastado, orientado a procurar atendimento nas unidades de saúde e o fato deve ser informado imediatamente à gerência que deverá comunicar às Gerências de Assistência, Epidemiologia e Regulação das Diretorias Regionais de Saúde de Belo Horizonte – GAERE

2.5. Nas atividades de salão, como yoga, pilates e sinuca, deve ser respeitado o distanciamento de 2m (dois metros) entre cada pessoa e higienizado o chão ao término de cada aula.

2.6. Atividades orientadas em quadras esportivas só poderão ser oferecidas se as medidas de distanciamento físico puderem ser garantidas, preservando o uso obrigatório e correto da máscara.

2.7. Em caso de corrida, o distanciamento mínimo entre cada praticante deverá ser de 10m (dez metros).

2.8. Vedado o uso de saunas.

2.9. Em ambientes de práticas aquáticas:

2.9.1. Exigir o uso de chinelos em áreas de circulação.

2.9.2. Limitar o uso da piscina de forma a preservar o distanciamento de 2m (dois metros) entre as pessoas e, em caso de atividades de treinamento, limitar o uso a duas pessoas por raia.

2.9.3. Disponibilizar recipientes de álcool 70% para que os frequentadores usem antes de tocar nas escadas ou nas bordas.

2.9.4. Disponibilizar, na área da piscina, suportes para que cada frequentador possa pendurar sua toalha de forma individual.

2.9.5. Higienizar as escadas, balizas e bordas da piscina após o término de cada aula.

2.9.6. Garantir a qualidade da água das piscinas, monitorando os parâmetros físico químicos e microbiológicos da água.

 

3. Ambiente e higienização:

3.1. Disponibilizar solução desinfetante para realizar assepsia dos calçados nas áreas em que os treinos são realizados na superfície do chão e/ou designar área para que os frequentadores possam realizar atividades que tenham contato com o chão (como flexão, alongamento e abdominal).

3.2. Interrupção do uso de identificadores digitais, ou assepsia antes e após cada uso.

3.3. Adaptar as portas com abertura de forma que as pessoas possam passar sem tocar nas maçanetas.

3.4. Disponibilizar dispenseres ou borrifadores de álcool 70% para uso de profissionais e frequentadores na entrada do estabelecimento, dos sanitários, pontos de hidratação e áreas de atividades.

3.5. Desinfectar máquinas, móveis e equipamentos em intervalos regulares, ou sempre que se fizer necessário.

3.6. Limitar a utilização de bebedouros somente à coleta de água em garrafas ou copos próprios ou descartáveis, sendo vedado o uso de bebedouros de jato inclinado.

3.7. Permitir a utilização de armários e escaninhos intercalados, demarcando aqueles que não poderão ser usados, e higienizá-los a cada troca de frequentadores.

3.8. Utilizar lixeira acionada com pedal, sem contato manual e higienização diária ou sempre que se fizer necessário.

3.9. Restringir o uso de vestiários à sua capacidade de uso de chuveiros e sanitários.

3.10. Restringir o uso de sanitários à sua capacidade de uso.

3.11. Extremamente recomendável a manutenção de ambientes bem-ventilados, onde haja corrente de ar. Evitar ambientes completamente fechados com ar-condicionado. No caso de uso de ar-condicionado, o estabelecimento deve seguir as orientações previstas no Anexo I da Portaria SMSA/SUS-BH nº 312/2020.

3.12. Vedado o uso de ventiladores de alta potência.

3.13. Os ventiladores de teto devem ser ajustados para que estejam girando em uma direção que atrai o ar para o teto, em vez de direcionar para os ocupantes.

3.14. Os telefones públicos devem ser lacrados para uso.

3.15. Restringir o uso de elevadores para 50% da capacidade, com demarcação no piso.

3.16. Separar lixo com potencial de contaminação para descarte (como luvas, máscaras e EPIs).

3.17. Afixar cartazes ou outros meios de comunicação com instruções a serem seguidas pelos frequentadores nas dependências do clube.

3.17.1. As principais informações deverão focar os seguintes aspectos: assepsia; distanciamento social; compartilhamento de objetos pessoais; etiqueta de tosse; autoidentificação de sintomas e condutas; estruturas e serviços disponíveis (áreas, horários, critérios e atividades); regras para a adequada e segura utilização de aparelhos e equipamentos; cuidados pessoais e relativos aos grupos de risco; higienização das mãos; uso de EPIs, com destaque para as máscaras faciais; medidas de prevenção à covid-19; questões administrativas e de atendimento.

 

4. Profissionais:

4.1. Escalonamento de entrada de funcionários, como forma de evitar aglomeração.

4.2. Os funcionários deverão usar máscaras e portar álcool 70% em sua estação de trabalho. Funcionários que têm contato direto com o público deverão usar máscaras e proteção facial.

4.3. Os funcionários deverão portar garrafas e toalhas individuais.

4.4. Assegurar a manutenção das medidas de prevenção pela equipe por meio do oferecimento de condições adequadas para evitar aglomerações em momentos de descanso, alimentação e troca de turnos entre os funcionários e instrutores.

4.5. Capacitar os funcionários para orientar os frequentadores sobre os procedimentos e condutas adequadas de prevenção à covid-19.

 

Lista de telefones e e-mails das Gerências de Assistência, Epidemiologia e Regulação das Diretorias Regionais de Saúde de Belo Horizonte – GAERE

 

Barreiro

gaereb@pbh.gov.br

3277-5946

3277-5921

Centro-Sul

gaerecs@pbh.gov.br

3277-4331

3277-4845

Leste

gaerel@pbh.gov.br

3277-4998

3277-4477

Nordeste

gaerene@pbh.gov.br

3277-6241

3277-6242

Noroeste

gaereno@pbh.gov.br

3277-7635

3277-7647

Norte

gaeren@pbh.gov.br

3277-7841

3277-7853

Oeste

gaereo@pbh.gov.br

3277-7082

3277-7085

Pampulha

gaerep@pbh.gov.br

3277-7938

3277-7933

Venda Nova

gaerevn@pbh.gov.br

3277-5413

3277-5414

 

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