DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, September 19, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6107
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

RETIFICAÇÃO


Fica retificada a publicação referente a Emendas Parlamentares/ Termo de Fomento; publicada na data de 09/06/2020 pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, da seguinte forma:


Onde se lê:

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 008/2020

Emenda parlamentar 201927620001 do ano de 2019 de autoria do Parlamentar LUIS TIBÉ destinada para ASSOCIAÇÃO CREPÚSCULO – ARTE, SAÚDE E EDUCAÇÃO SEM BARREIRAS, CNPJ 05.133.545/0001-90, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para execução do Projeto Tecendo Inclusão - Conviver & Transformar, que tem como objetivo oferecer um espaço humanizado e inclusivo que propicie a convivência e formação para pessoa com deficiência promovendo seu desenvolvimento e autonomia. Além de dar suporte aos seus familiares através de acolhimento e orientações. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.035.129/20-28


Leia-se:

Emenda parlamentar 201927620001 do ano de 2019 de autoria do Parlamentar LUIS TIBÉ destinada para CREPÚSCULO – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ 05.133.545/0001-90, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para execução do Projeto Tecendo Inclusão - Conviver & Transformar, que tem como objetivo oferecer um espaço humanizado e inclusivo que propicie a convivência e formação para pessoa com deficiência promovendo seu desenvolvimento e autonomia. Além de dar suporte aos seus familiares através de acolhimento e orientações. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.035.129/20-28


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

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