DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, September 16, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6104
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

NOTIFICAÇÃO


Conforme Decreto n. º 9.928, publicado no DOM dia 13/05/99, que dispõe sobre a notificação a entidades sediadas no Município sobre recebimento de recursos federais, divulgamos os informes a respeito dos repasses da União.

Ficam os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais sediados no Município de Belo Horizonte notificados do recebimento por esta Prefeitura/Secretaria Municipal de Saúde dos recursos abaixo especificados:


Valor do recurso recebido: R$ 10.738.225,31

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA

Competência: JUL de 2020

Data do Crédito: 04/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 4.425.896,00

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

Competência: JUL de 2020

Data do Crédito: 04/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 2.176.713,84

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

Competência: JUL de 2020

Data do Crédito: 04/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 94.056.739,64

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

Competência: 08/12 em 2020

Data do Crédito: 04/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 98.394,00

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

Competência: 07/12 em 2020

Data do Crédito: 04/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 3.400.600,00

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Competência: JUL de 2020

Data do Crédito: 04/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 943.233,50

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: SAMU 192

Competência: 08/12 em 2020

Data do Crédito: 05/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 999.600,00

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

Competência: JUL de 2020

Data do Crédito: 05/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 38.892,50

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

Competência: 08/12 em 2020

Data do Crédito: 05/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 1.224.634,12

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Competência: 08/12 em 2020

Data do Crédito: 05/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 1.476.300,00

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Competência: JUL de 2020

Data do Crédito: 05/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 1.245.568,04

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO

Competência: JUL de 2020

Data do Crédito: 05/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 284.582,40

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

Competência: JUL de 2020

Data do Crédito: 05/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 2.472.260,00

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: CORONAVÍRUS (COVID-19)

Competência: Única em 2020

Data do Crédito: 06/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 165.000,00

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE

Competência: JUL de 2020

Data do Crédito: 06/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 77.700,00

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Competência: JUL de 2020

Data do Crédito: 06/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 5.248.242,28

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: FAEC - TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CELULAS

Competência: JUN de 2020

Data do Crédito: 10/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 137.815,24

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: FAEC - CIRURGIA BARIATRICA

Competência: JUN de 2020

Data do Crédito: 10/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 5.584,72

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: FAEC - CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE

Competência: JUN de 2020

Data do Crédito: 10/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 922.373,12

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: FAEC - CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA

Competência: JUN de 2020

Data do Crédito: 10/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 40.380,97

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: FAEC - TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

Competência: JUN de 2020

Data do Crédito: 10/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 66.893,61

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: FAEC - CADEIRAS DE RODAS

Competência: JUN de 2020

Data do Crédito: 10/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 8.057,10

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: FAEC - TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

Competência: JUN de 2020

Data do Crédito: 10/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 708.607,77

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS

Competência: JUN de 2020

Data do Crédito: 12/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 1.440.000,00

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: CORONAVÍRUS (COVID-19)

Competência: Única em 2020

Data do Crédito: 13/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 86.441,00

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Competência: Única em 2020

Data do Crédito: 17/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 294.968,00

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: CORONAVÍRUS (COVID-19)

Competência: Única em 2020

Data do Crédito: 17/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 589.909,00

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: CORONAVÍRUS (COVID-19)

Competência: Única em 2020

Data do Crédito: 17/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 589.909,00

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: CORONAVÍRUS (COVID-19)

Competência: Única em 2020

Data do Crédito: 17/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 589.909,00

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: CORONAVÍRUS (COVID-19)

Competência: Única em 2020

Data do Crédito: 17/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 104.175,87

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

Competência: JUL de 2020

Data do Crédito: 17/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 2.283.036,76

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

Competência: DEZ de 2019

Data do Crédito: 18/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 872.812,09

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS

Competência: 08/12 em 2020

Data do Crédito: 18/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 104.497.748,50

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: CORONAVÍRUS (COVID-19)

Competência: Única em 2020

Data do Crédito: 21/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 6.480.458,70

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: FAEC - NEFROLOGIA

Competência: JUL de 2020

Data do Crédito: 21/08/2020


Valor do recurso recebido: R$ 4.320.000,00

Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde

Natureza: CORONAVÍRUS (COVID-19)

Competência: Única em 2020

Data do Crédito: 24/08/2020


Reinaldo Antônio de Castro Ferreira

Diretoria de Orçamento e Finanças

Fernanda Valadares Couto Girão

Subsecretaria de Orçamento, Gestão e Finanças

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