DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, September 16, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6104
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente - COMAM

COMUNICADO


O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 23/09/2020, quarta-feira, a partir de 13:30h, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:


1) Assuntos Preliminares

1.1) Apresentação de “Relatório de destinação das compensações ambientais, Julho/2019 - Agosto/2020” – Christiano Pace.

2) Aprovação da ata da reunião extraordinária do COMAM do dia 12/08/2020.

3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo/ipê tabaco, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO)

3.1) 01-125661/18-37 - Tenda Negócios Imobiliários S.A – Supressão em área privada - Rua das Tangerinas, nº 841, Bairro Xodó Marize, Regional Norte.

3.2) 01-054224/20-76 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/SMSA – Supressão em área pública - Rua Robertson Pinto Coelho, nº. 400, Compl.: Lote 001, Quadra 038, Zona Fiscal 216, Bairro Pongelupe, Regional Barreiro.

3.3) 0707/20 - Solange Maria de Mendonça e outros - Supressão em área privada - Avenida Fleming, Bairro Ouro Preto, Regional Pampulha.

3.4) 0521/20 - GERMA-LESTE - Supressão em área pública - Rua Caravelas, nº 235, Bairro Vera Cruz, Regional Leste.

4) Ratificação de Autorização de supressão Ad referendum (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO)

4.1) 0910/20 - GERMA-BARREIRO - Supressão em área pública - Rua Augusto Muniz, 255, Bairro Cardoso, Regional Barreiro.

5) Processos Administrativos para análise de solicitação de renovação da Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

5.1) 01-124710/14-81 - COLINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Parcelamento do Solo Vinculado ao uso misto – Rua Madre Paulina – Bairro Diamante, Regional Barreiro.

6) Processo Administrativo para Ratificação de Autorização de Intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO- RELATOR (A)):

6.1) 01-125.661/18-37 - Tenda Negócios Imobiliários S.A - “Praça das Árvores - Loteamento Tangerinas“ - Abertura de Via em APP - Rua das Tangerinas 841, bairro Xodó Marize, Regional Norte - Roberto Maychel Soares.

7) Processo Administrativo para Análise de Intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

7.1) 01-043516/20-10 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Obras de contenção, pavimentação de vias, drenagem, entre outras - Rua Etel Nogueira de Sa e Rua Júlio Soares Santana, s/nº - Bairro: Novo Ouro Preto - Regional: Pampulha.

7.2) 01-153157/16-83 - Jetfuel Combustíveis Ltda - Abastecimento de Combustíveis para aeronaves - Rua Adelino Teste, nº 251, Bairro: Olhos d´Água, Regional: Oeste.

8) Assuntos Gerais.


Mário de Lacerda Werneck Neto

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente

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