DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, September 10, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6100
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL LMIC 2020 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL

POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA

LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS


A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto nos Art. 28 e 29 do EDITAL LMIC 2020 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 03 de março de 2020, torna público, por meio do ANEXO I, a lista definitiva de projetos inscritos no Edital, bem como o ANEXO II que contém o resultado de análise dos recursos apresentados por Empreendedores que não encontraram os seus projetos na lista de projetos inscritos, publicada no Diário Oficial do Município no dia 04 de julho de 2020.


RELAÇÃO DE ANEXOS:


ANEXO I: Lista definitiva de projetos inscritos no Edital

ANEXO II: Resultado da análise de recurso


Os anexos encontram-se disponíveis no site pbh.gov.br/lmic, em seção específica destinada ao EDITAL LMIC 2020 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, bem como no DOM (pbh.gov.br/dom).

O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado exclusivamente pelo e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do Proponente ou pelo detentor de procuração. No ato do envio, os Empreendedores ou detentores de procuração, deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do Empreendedor, e-mail e CPF.


Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020


Fabíola Moulin Mendonça

Secretária Municipal de Cultura



 

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