DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, August 6, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6075
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Fazenda

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020


Processo nº 04.000.454/20-95

Objeto: Aquisição de carnes de frango, bovina e suína, submetidas a congelamento rápido e individual – IQF, para execução do Programa de Alimentação Escolar - PNAE e das Ações de Assistência Alimentar à Rede Socioassistencial, sob gestão da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – SUSAN.


Lote (1) - CARNE BOVINA - COTA PRINCIPAL.


Em 28/05/2020 o licitante DANIEL CLAYTON DOS SANTOS CARDOSO LOBO - ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$ 6.499.000,00 (seis milhões quatrocentos e noventa e nove mil reais).

Em 24/06/2020, o licitante DANIEL CLAYTON DOS SANTOS CARDOSO LOBO - ME foi inabilitado por não atendimento aos subitens 14.2.3.”a” e 14.2.3.”a.2” c/c subitem 21.4 do edital: após análise dos atestados de capacidade técnica apresentados, o Município considerou necessário promover diligência nos termos do art. 43, § 3º da Lei 8.666/93 c/c subitem 21.3 do edital. O licitante não apresentou os documentos solicitados (notas fiscais) na diligência, sendo assim conclui-se que os atestados de capacidade técnica considerados não comprovaram que o licitante forneceu bens de natureza compatível com o objeto do lote arrematado em quantidade que represente no mínimo 50% do previsto no mesmo, tampouco comprovou em pelo menos 01 atestado o fornecimento de quantitativo que represente, no mínimo 25% do previsto no lote.

Em 24/06/2020 o licitante BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP, foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais).

Para fins de adequação dos valores unitários com o valor global, a empresa reduziu R$ 866,00 (oitocentos e sessenta e seis reais) no valor ofertado.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.4 do edital o licitante arrematante do lote apresentou as amostras que foram analisadas e aprovadas pela SUSAN (Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional).

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 08/07/2020, a empresa BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$ 6.499.134,00 (seis milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e cento e trinta e quatro reais), sendo os seguintes valores unitários dos itens:


- Item 01 – Carne bovina, sem osso, moída, conforme anexo I do edital. SICAM: 80346. Quantidade: 106.500 Kg. Preço unitário: R$16,08 Kg.


- Item 02 – Carne bovina, corte miolo de acém, conforme anexo I do edital. SICAM: 80347. Quantidade: 297.675 Kg. Preço unitário: R$16,08/ Kg.


Lote (2) - CARNE BOVINA - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 1, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06.


Em 28/05/2020 o licitante SÉRGIO BRÁULIO RIBEIRO foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$ 2.298.705,00 (Dois milhões duzentos e noventa e oito mil, setecentos e cinco reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.4 do edital o licitante 1º arrematante do lote apresentou as amostras que foram analisadas e aprovadas pela SUSAN (Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional).

O Licitante SÉRGIO BRÁULIO RIBEIRO, baseado nos termos do subitem 12.25 do Edital – “havendo vencedores distintos para as cotas principal e reservada, o percentual de diferença entre os preços ofertados (unitário e global) não poderá ser superior a 10%(dez por cento) em relação ao menor preço, sob pena de desclassificação da proposta de maior valor”, ofertou nova proposta de preço no valor global de R$ 2.286.798,00 (dois milhões e duzentos e oitenta e seis mil reais e setecentos e noventa e oito reais) para o lote 2, em razão do menor valores unitário ofertado para o item 02 do lote 01.


Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 14/07/2020, a empresa SÉRGIO BRÁULIO RIBEIRO foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$ 2.286.798,00 (dois milhões e duzentos e oitenta e seis mil e setecentos e noventa e oito reais), sendo os seguintes valores unitários dos itens:


- Item 01 – Carne bovina, sem osso, moída, conforme anexo I do edital. SICAM: 80346. Quantidade: 35.500 Kg. Preço unitário: R$15,00 Kg.


- Item 02 – Carne bovina, corte miolo de acém, conforme anexo I do edital. SICAM: 80347. Quantidade: 99.225 Kg. Preço unitário: R$17,68 Kg.


Lote (3) – CARNE SUÍNA, CORTE PERNIL TRASEIRO SEM OSSO - COTA PRINCIPAL.


Em 28/05/2020 o licitante FRIOLI FRIGORÍFICO OLIVEIRA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$ 1.777.500,00 (Hum milhão e setecentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.4 do edital o licitante 1º arrematante do lote apresentou as amostras que foram analisadas e aprovadas pela SUSAN (Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional).

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 08/07/2020, a empresa FRIOLI FRIGORÍFICO OLIVEIRA LTDA foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$ 1.777.500,00 (hum milhão e setecentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), sendo o seguinte valor unitário do item:


- Item 01 – Carne suina, corte pernil traseiro sem osso, posicionado em cubos, conforme anexo I do edital. SICAM: 80348. Quantidade: 148.125 Kg. Preço unitário: R$12,00 Kg.


Lote (4) – CARNE SUÍNA, CORTE PERNIL TRASEIRO SEM OSSO - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 3, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06.


Em 28/05/2020 o licitante SÉRGIO BRÁULIO RIBEIRO foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$ 715.937,50 (Setecentos e quinze mil e novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.4 do edital o licitante 1º arrematante do lote apresentou as amostras que foram analisadas e aprovadas pela SUSAN (Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional).

O Licitante SÉRGIO BRÁULIO RIBEIRO, baseado nos termos do subitem 12.25 do Edital – “havendo vencedores distintos para as cotas principal e reservada, o percentual de diferença entre os preços ofertados (unitário e global) não poderá ser superior a 10%(dez por cento) em relação ao menor preço, sob pena de desclassificação da proposta de maior valor”, ofertou nova proposta de preço no valor global de R$ 651.750,00 (seiscentos e cinqüenta e um mil e setecentos e cinquenta reais) para o lote 04, em razão do menor valor unitário ofertado para lote 03.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 14/07/2020, a empresa SÉRGIO BRÁULIO RIBEIRO foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$ 651.750,00 (seiscentos e cinqüenta e um mil e setecentos e cinquenta reais), sendo o seguinte valor unitário do item:


- Item 01 – Carne suína, corte pernil traseiro sem osso, posicionado em cubos, conforme anexo I do edital. SICAM: 80348. Quantidade: 49.375 Kg. Preço unitário: R$13,20 Kg.


Lote (5) - CARNE DE FRANGO, CORTE FILÉ DE PEITO - COTA PRINCIPAL.


Em 28/05/2020 o licitante MEQSO FRANGO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$ 1.337.500,00 (Hum milhão e trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).

Em 08/06/2020 o licitante MEQSO FRANGO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital c/c com os seguintes subitens: 14.2.2, letra c) anexou CND Estadual vencida; 14.2.3, letra a) não anexou atestados de capacidade técnica; 14.2.4, letra a) não anexou o Balanço Patrimonial na forma da lei, anexou balancete referente ao mês de novembro/2019; 14.2.5, não anexou a Declaração expressa de que o licitante não emprega trabalhador menor. Nessa mesma data, o licitante LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 2º classificado com o valor global ofertado de R$ 1.756.092,00 (Hum milhão e setecentos e cinqüenta e seis mil e noventa e dois reais) passou à arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.4 do edital o licitante 2º arrematante do lote apresentou as amostras que foram analisadas e aprovadas pela SUSAN (Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional).

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 08/07/2020, a empresa LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$ 1.756.092,00 (hum milhão e setecentos e cinqüenta e seis mil e noventa e dois reais), sendo o seguinte valor unitário do item:


- Item 01 – Carne de frango, corte filé de peito, tipo sassani, conforme anexo I do edital. SICAM: 80349. Quantidade: 180.112 Kg. Preço unitário: R$ 9,75/ Kg.


Lote (6) - CARNE DE FRANGO, CORTE FILÉ DE PEITO - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 5, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06.


Em 28/05/2020 o licitante IDEAL DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$ 702.444,60 (Setecentos e dois mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).

Em 28/05/2020 o licitante IDEAL DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS EIRELI foi inabilitado e desclassificado por deixar de atender aos itens 10 e 14 do edital, pois não anexou e enviou a documentação habilitatória e a proposta via sistema licitações-e do Banco do Brasil. Nessa mesma data, o licitante SÉRGIO BRÁULIO, 2º classificado com o valor global ofertado de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais) passou à arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.4 do edital o licitante 2º arrematante do lote apresentou as amostras que foram analisadas e aprovadas pela SUSAN (Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional).

O Licitante SÉRGIO BRÁULIO RIBEIRO, baseado nos termos do subitem 12.25 do Edital – “havendo vencedores distintos para as cotas principal e reservada, o percentual de diferença entre os preços ofertados (unitário e global) não poderá ser superior a 10%(dez por cento) em relação ao menor preço, sob pena de desclassificação da proposta de maior valor”, ofertou nova proposta de preço no valor global de R$ 643.607,36 (seiscentos e quarenta e três mil e seiscentos e sete reais e trinta e seis centavos) para o lote 06, em razão do menor valor unitário ofertado para lote 05.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 14/07/2020, a empresa SÉRGIO BRÁULIO RIBEIRO foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$ 643.607,36 (seiscentos e quarenta e três mil e seiscentos e sete reais e trinta e seis centavos), sendo o seguinte valor unitário do item:


- Item 01 – Carne de frango, corte filé de peito, tipo sassani, conforme anexo I do edital. SICAM: 80349. Quantidade: 60.038 Kg. Preço unitário: R$ 10,72/ Kg.


Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro declarou encerrados os trabalhos.


Rogério Ferreira Cabral

Pregoeiro da Disputa


ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020


Processo nº 04.000.454/20-95

Objeto: Aquisição de carnes de frango, bovina e suína, submetidas a congelamento rápido e individual – IQF, para execução do Programa de Alimentação Escolar - PNAE e das Ações de Assistência Alimentar à Rede Socioassistencial, sob gestão da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – SUSAN.

Adjudico, pelo critério do menor preço, aferido de forma global, observadas as exigências do edital e seus anexos, o objeto desta licitação à:


Lote (1) - CARNE BOVINA - COTA PRINCIPAL.

- EMPRESA: BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP.

- VALORES UNITÁRIOS: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$ 6.499.134,00 (seis milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e cento e trinta e quatro reais).


Lote (2) – CARNE BOVINA - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 1, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06.

- EMPRESA: SÉRGIO BRÁULIO RIBEIRO.

- VALORES UNITÁRIOS: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$ 2.286.798,00 (dois milhões e duzentos e oitenta e seis mil e setecentos e noventa e oito reais).


Lote (3) - CARNE SUÍNA, CORTE PERNIL TRASEIRO SEM OSSO - COTA PRINCIPAL.

- EMPRESA: FRIOLI FRIGORÍFICO OLIVEIRA LTDA.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$ 1.777.500,00 (hum milhão e setecentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).


Lote (4) - CARNE SUÍNA, CORTE PERNIL TRASEIRO SEM OSSO - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 3, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06.

- EMPRESA: SÉRGIO BRÁULIO RIBEIRO.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$ 651.750,00 (seiscentos e cinqüenta e um mil e setecentos e cinquenta reais).


Lote (5) - CARNE DE FRANGO, CORTE FILÉ DE PEITO - COTA PRINCIPAL

- EMPRESA: LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: de R$ 1.756.092,00 (hum milhão e setecentos e cinqüenta e seis mil e noventa e dois reais).


Lote (6) - CARNE DE FRANGO, CORTE FILÉ DE PEITO - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 5, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06.

- EMPRESA: SÉRGIO BRÁULIO RIBEIRO.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$ 643.607,36 (seiscentos e quarenta e três mil e seiscentos e sete reais e trinta e seis centavos).


Rogério Ferreira Cabral

Pregoeiro


HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020


Processo nº 04.000.454/20-95

Objeto: Aquisição de carnes de frango, bovina e suína, submetidas a congelamento rápido e individual – IQF, para execução do Programa de Alimentação Escolar - PNAE e das Ações de Assistência Alimentar à Rede Socioassistencial, sob gestão da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – SUSAN.

Homologo a licitação relativa à aquisição de carnes de frango, bovina e suína, submetidas a congelamento rápido e individual (IQF), para execução do Programa de Alimentação Escolar - PNAE e das Ações de Assistência Alimentar à Rede Socio assistencial, sob gestão da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – SUSAN, conforme especificações constantes no anexo I do edital, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado às seguintes empresas que ofertaram os menores preços:


Lote (1) - CARNE BOVINA - COTA PRINCIPAL.

- EMPRESA: BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP.

- VALORES UNITÁRIOS: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$ 6.499.134,00 (seis milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e cento e trinta e quatro reais).


Lote (2) – CARNE BOVINA - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 1, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06.

- EMPRESA: SÉRGIO BRÁULIO RIBEIRO.

- VALORES UNITÁRIOS: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$ 2.286.798,00 (dois milhões e duzentos e oitenta e seis mil e setecentos e noventa e oito reais).


Lote (3) - CARNE SUÍNA, CORTE PERNIL TRASEIRO SEM OSSO - COTA PRINCIPAL.

- EMPRESA: FRIOLI FRIGORÍFICO OLIVEIRA LTDA.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$ 1.777.500,00 (hum milhão e setecentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).


Lote (4) - CARNE SUÍNA, CORTE PERNIL TRASEIRO SEM OSSO - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 3, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06.

- EMPRESA: SÉRGIO BRÁULIO RIBEIRO.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$ 651.750,00 (seiscentos e cinqüenta e um mil e setecentos e cinquenta reais).


Lote (5) - CARNE DE FRANGO, CORTE FILÉ DE PEITO - COTA PRINCIPAL

- EMPRESA: LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: de R$ 1.756.092,00 (hum milhão e setecentos e cinqüenta e seis mil e noventa e dois reais).


Lote (6) - CARNE DE FRANGO, CORTE FILÉ DE PEITO - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 5, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06.

- EMPRESA: SÉRGIO BRÁULIO RIBEIRO.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$ 643.607,36 (seiscentos e quarenta e três mil e seiscentos e sete reais e trinta e seis centavos).


Breno Seroa da Motta

Subsecretário de Administração e Logística



versão de impressão  Voltar
.
Calendário ano de:
pesquisa
   Assunto:
   
   Critério:
   Com todas as palavras
   Com a expressão
   Com qualquer uma
     das palavras
 
   Período:
   data inicial
   data final  
.
pesquisa avançada