DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, August 1, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6072
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Fazenda

RETIFICAÇÃO

PORTARIA SMFA Nº 047/2020


Onde se lê:


“Art. 2º - Ficam designados para desempenhar as funções de encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO), nos termos do art. 5º da LGPD, os seguintes agentes no âmbito da SMFA e das respectivas subsecretarias:


I - Carla de Cássia Reis BM 43.327-X, Secretaria Municipal de Fazenda;

II - Edmar Damasceno Fonseca BM 34.807-8, Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM;

III - Isabel Fernandes Martins de Resende BM 78.729-2, Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM;

IV - Milton de Souza Júnior BM 31.981-7, Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM;

V - Claudio Luiz de Aguiar BM 79.832-4, Subsecretaria de Contadoria-Geral do Município - SUCGM;

VI – Mônica das Graças Moreira Lino BM 43.701-8, Subsecretaria de Administração e Logística - SUALOG;

VII – Luciana Ribeiro Mariano BM 99.959-1, Subsecretaria do Tesouro Municipal – SUTEM”.


Leia-se:


“Art. 2º - Ficam designados para desempenhar as funções de encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO), nos termos do art. 5º da LGPD, os seguintes agentes no âmbito da SMFA e das respectivas subsecretarias:


I - Carla de Cássia Reis BM 43.327-X, Secretaria Municipal de Fazenda;

II – Yuri Max Barbosa Souto BM 79.477-9, Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM;

III - Claudio Luiz de Aguiar BM 79.832-4, Subsecretaria de Contadoria-Geral do Município - SUCGM;

IV – Mônica das Graças Moreira Lino BM 43.701-8, Subsecretaria de Administração e Logística - SUALOG;

V – Luciana Ribeiro Mariano BM 99.959-1, Subsecretaria do Tesouro Municipal – SUTEM”. (NR)”


Belo Horizonte, 29 de julho de 2020


João Antônio Fleury Teixeira

Secretário Municipal de Fazenda

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