DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, August 1, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6072
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SLU

EDITAL DE LICITAÇÃO SLU Nº 01/2020 - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PORTARIA SLU Nº PORTARIA SLU Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2020


Processo Administrativo nº 01.097.523.19.25

A Comissão Especial de Licitação da Concorrência SLU nº 001/2020, referente à contratação dos serviços de limpeza urbana no Município de Belo Horizonte de multitarefa; remoção de resíduos em Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes – URPV’s; remoção de pichações em áreas públicas especiais e obras de arte de engenharia, implantação e revitalização de pontos limpos; remoção mecanizada de resíduos diversos em deposições clandestinas e coleta de resíduos por caçambas estacionárias, a coleta, o transporte e a destinação dos resíduos resultantes de todas as atividades listadas acima para os locais indicados expressamente pela SLU, instituída pela Portaria SLU nº 10, de 15 de janeiro de 2020, vem informar aos interessados, sobre a realização da sessão pública para abertura dos envelopes de preço do respectivo procedimento, no dia 12 de agosto de 2020, a partir das 09:15h, no auditório Garizão, localizado na Rua Tenente Garro, no 118, 3o andar, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, por videoconferência, nos termos a seguir delineados:


1. Com fundamento na PORTARIA SLU Nº 039/2020, publicada no DOM em 21 de abril de 2020, considerando a situação excepcional de emergência declarada no âmbito do Município de Belo Horizonte pelo Decreto nº 17.297/2020, consistente nos cuidados à saúde pública e medidas para combate e contenção ao COVID-19, tendo em vista a observância dos princípios constitucionais da Administração Pública, como publicidade, impessoalidade e eficiência, bem como a necessidade de preservar-se a transparência, a ampla participação e a publicização dos atos e procedimentos públicos, a sessão pública para abertura dos envelopes de preço do respectivo procedimento será realizada por videoconferência, através da ferramenta Meet - Google;


2. Qualquer pessoa interessada poderá participar da sessão pública por videoconferência, bastando acessar o seguinte endereço eletrônico: meet.google.com/ttt-trrx-dnt


3. Será facultado, excepcionalmente, o acesso físico ao local onde será realizada a sessão, de apenas 1(um) representante legal do interessado, desde que não esteja inserido nas situações de risco relativas à pandemia do COVID-19, respeitadas as regras de distanciamento, prevenção e higiene preconizadas pelos órgãos de saúde;


4. O interessado em participar fisicamente do feito deverá informar antecipadamente os dados de identificação de seu representante (nome completo, CPF e CI), bem como encaminhar os respectivos documentos de habilitação, até às 17:00h do dia 10 de agosto de 2020, para o e-mail oficial da comissão de licitação, a saber: cpl.slu@pbh.gov.br;


5. Os interessados que participarão fisicamente da sessão pública deverão fazer uso da máscara de proteção (nos termos do DECRETO nº 17.332, DE 16 DE ABRIL DE 2020), providenciar seu próprio álcool em gel, bem como caneta, lápis e demais instrumentos necessários para participar adequadamente do feito;


Belo Horizonte, 30 de julho de 2020


Luana Magalhães De Araújo Cunha

Presidenta da Comissão Especial de Licitação

Santhiago Teixeira Gonçalves Lopes

Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitação

Flávia Neves Ferreira

Membro da Comissão Especial de Licitação

Maria Consuelita Oliveira

Membro da Comissão Especial de Licitação

Samuel Rômulo Do Prado

Membro da Comissão Especial de Licitação

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