DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, August 1, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6072
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

PORTARIA SMOBI Nº 106/2020


Substitui servidor da função de "fiscal substituto" de contrato em virtude de férias, licença ou qualquer outro afastamento temporário.


O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, no exercício de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 15.185, de 04 de abril de 2013 e suas alterações,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar fiscal substituto nos casos de impedimento do fiscal titular do contrato em virtude de férias, licença ou qualquer outro afastamento temporário, conforme descrito abaixo,


Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI

Contratada: A. P. BRAGA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

Contrato / Licitação: DJ-032/20 / Licitação SMOBI 003/2020

Objeto: Execução dos serviços e obras de reforma e ampliação do Centro de Referência Esportiva para Pessoa Portadora de Deficiência (CREPPD).

Fiscal Substituído: Marilusa de Fatima Diniz Pereira

Fiscal Substituto: Guilherme Freitas Alves - Matrícula st002918

Cargo e Lotação: Engenheiro Civil / DPOG-SD

Com efeitos a partir de: 24/07/2020


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos conforme citado no Art. 1º.


Belo Horizonte, 24 de julho de 2020


Josué Costa Valadão

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

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