DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, July 21, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6063
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Fazenda

ATA DA SESSÃO PÚBLICA – PARCIAL 2

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020


Processo nº: 04.000010.20.31

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza, para atendimento às unidades escolares da Rede Municipal de Educação - RME.


Lote (3) - COTA PRINCIPAL - LUVAS DE VINIL - Obs: O tamanho das luvas a serem adquiridas (P-M-G) será definido no momento da solicitação de fornecimento pela Gerência de Suprimentos e Serviços, conforme exigências do edital.


Em 17/02/20, ocorreu a disputa de lances deste lote.

Em março de 2020, houve a decretação da quarentena em razão da pandemia da COVID-19.

As luvas de vinil foram um dos itens de segurança mais requisitados na área da higiene/saúde em razão da pandemia e assim sendo, todos os licitantes que participaram da disputa de lances deste lote, quais sejam: R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO – EPP; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; S. V. BRAGA IMPORTADORA; SALVI LOPES & CIA LTDA – ME; COMERCIAL ROSA SANTOS LTDA – ME; GERBRA COMERCIO EIRELI – ME; GRANDES MARCAS DISTRIBUICAO EIRELI; DISTRIBUIR COMERCIO EIRELI – EPP e MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA-EPP, solicitaram suas desclassificações em razão da ausência do produto no mercado nacional.

O licitante DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA-ME se encontra impedido de participar de qualquer fase do procedimento em razão de estar cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta pelo Município (subitem 7.2 do edital).

Diante do exposto, o lote resultou FRACASSADO.


Lote (4) - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE Nº 03 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - LUVAS DE VINIL - Obs: O tamanho das luvas a serem adquiridas (P-M-G) será definido no momento da solicitação de fornecimento pela Gerência de Suprimentos e Serviços, conforme exigências do edital.


Em 17/02/20, o licitante S. V. BRAGA IMPORTADORA com o valor global estimado ofertado de R$ 154.467,59 foi o arrematante do lote.

Em 28/02/20, o licitante S. V. BRAGA IMPORTADORA foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital – não encaminhou documentação e proposta no prazo estipulado no edital (Prazo: até 20/02/20).

Nesta mesma data, o licitante COMERCIAL ROSA SANTOS LTDA - ME, segundo classificado com o valor global estimado de R$ 154.500,00, passou a arrematante do lote.

Em 05/03/20, o licitante COMERCIAL ROSA SANTOS LTDA – ME foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital – não encaminhou documentação e proposta no prazo estipulado no edital (Prazo: até 04/03/20).

Nesta mesma data, o licitante R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO – EPP, terceiro classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 155.000,00, passou a arrematante do lote.

Em março de 2020, houve a decretação da quarentena em razão da pandemia da COVID-19.

As luvas de vinil foram um dos itens de segurança mais requisitados na área da higiene/saúde em razão da pandemia e assim sendo, todos os licitantes que participaram da disputa de lances deste lote, quais sejam: R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO – EPP; SALVI LOPES & CIA LTDA – ME; GERBRA COMERCIO EIRELI – ME; GRANDES MARCAS DISTRIBUICAO EIRELI; DISTRIBUIR COMERCIO EIRELI – EPP; MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA-EPP e COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP, solicitaram suas desclassificações em razão da ausência do produto no mercado nacional.

O licitante DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA-ME se encontra impedido de participar de qualquer fase do procedimento em razão de estar cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta pelo Município (subitem 7.2 do edital).

Diante do exposto, o lote resultou FRACASSADO.

Lote (5) - COTA PRINCIPAL - SABONETE LÍQUIDO E ÁLCOOL ETÍLICO 70%, conforme exigências do edital.


Em 17/02/20, o licitante ESSENZA INDUSTRIA QUIMICA EIRELI com o valor global estimado ofertado de R$ 336.000,00 foi o arrematante do lote.

Em 28/02/20, o licitante ESSENZA INDUSTRIA QUIMICA EIRELI foi inabilitado por não atender ao subitem 13.9 do edital em relação aos Atestados de Capacidade Técnica apresentados – todos os Atestados foram apresentados em cópia simples.

Nesta mesma data, o licitante COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP, segundo classificado com o valor global estimado de R$ 339.000,00, passou a arrematante do lote.

Em 28/02/20, o licitante COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote, sob a seguinte alegação: “Solicitamos nossa desclassificação no item apos convocação, devido ao ato de cadastrar a proposta a mesma foi feita errada, pois não trabalhamos com o material solicitado. Por isso solicitamos nossa desclassificação”.

Nesta mesma data, o licitante DISTRIBUIR COMERCIO EIRELI - EPP, terceiro classificado com o valor global estimado de R$ 342.000,00, passou a arrematante do lote.

Em 09/03/20, o licitante DISTRIBUIR COMERCIO EIRELI – EPP foi inabilitado por não atender ao subitem 13.1.1.2 – não apresentou os Termos de Abertura e Encerramento do Balanço Patrimonial.

Nesta mesma data, o licitante DURVAL EMERSON E. DE SOUZA - COMERCIAL – ME, quarto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 449.088,99, passou a arrematante do lote.

Em 11/03/20, o licitante DURVAL EMERSON E. DE SOUZA COMERCIAL – ME foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote sob a seguinte alegação: Infelizmente as indústrias de álcool (principalmente em gel) teve uma alta inesperada por conta do novo vírus (CORONA VÍRUS), não conseguiremos manter o preço pela oscilação com a tendência de aumento continuo.

Nesta mesma data, o licitante LIMPEZA E BRILHO LTDA – EPP, quinto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 449.099,00, passou a arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 12.2.4.2.1 – adequação dos valores global e unitário – o valor global estimado ofertado foi de R$ 448.956,00.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da LIMPEZA E BRILHO LTDA – EPP.

Nos termos do subitem 12.5 e do Anexo II do edital, esta empresa foi convocada a apresentar amostras para a devida análise se os produtos ofertados estão em acordo com as exigências do edital.

Em 18/03/20, o licitante LIMPEZA E BRILHO LTDA – EPP foi desclassificado por ofertar para o item 01 do lote objeto com características que não atendem ao edital. Conforme relatório da Gerência de Suprimentos da SMED, pede-se laurel éter sulfato de sódio menor ou igual a 4% e a amostra enviada é laurel éter sulfato de sódio maior que 10%.

Nesta mesma data, o licitante R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO – EPP, sexto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 449.100,00, passou a arrematante do lote.

Em 01/06/20, o licitante R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO – EPP foi desclassificado por ofertar para o item 01 do lote amostra em desacordo com edital - a amostra apresentada tem PH 6 a 8 (edital PH puro 6,5 a 7,5); incolor (edital cor branca) e não é informada a porcentagem de laurel éter sulfato de sódio e triclosan.

Nesta mesma data, o licitante SALVI LOPES & CIA LTDA – ME, sétimo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 499.999,00, passou a arrematante do lote.

Em 09/06/20, o licitante SALVI LOPES & CIA LTDA – ME foi inabitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital não apresentou documentação e proposta no prazo estabelecido no edital (até 04/06/20). Pela análise dos documentos apresentados por e-mail, licitante ainda assim estaria inabilitado por não atender ao subitem 13.1.1.1 não comprovou que forneceu 50% bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s) o único Atestado apresentado não informa o quantitativo e quais quantitativos dos objetos fornecidos; subitem 13.1.1.2 o Balanço apresentado não foi devidamente registrado/autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante ou registrado no órgão de registro equivalente.

Nesta mesma data, o licitante WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, oitavo classificado com o valor global ofertado estimado de R$ 855.750,00, passou a arrematante do lote. Em razão de o valor ofertado se encontrar superior ao limite aprovado para esta contratação, nos termos do inciso XVII, do art. 4º da Lei Federal nº: 10.520/02, foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município.

Em 15/06/20, o licitante WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA foi desclassificado por ofertar valor superior ao limite máximo aprovado para esta possível contratação.

Não restando outros licitantes classificados, o lote resultou FRACASSADO.

Nos termos do subitem 16.1 do edital, o licitante LIMPEZA E BRILHO LTDA – EPP manifestou intenção de recurso sendo aberto o prazo legal para apresentação das razões recursais.

Julgado procedente o recurso interposto, em razão da elucidação de como é feito o cálculo percentual do ingrediente laurel éter sulfato de sódio no produto final do sabonete, e desta forma o percentual se encontrava em conformidade com o edital, o lote foi adjudicado à empresa LIMPEZA E BRILHO LTDA – EPP no valor global estimado ofertado de R$ 448.956,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais).


Lote (6) - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE Nº 05 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 -SABONETE LÍQUIDO ANTISÉPTICO E ÁLCOOL ETÍLICO 70%, conforme exigências do edital.


Em 17/02/20, o licitante ESSENZA INDUSTRIA QUIMICA EIRELI com o valor global estimado ofertado de R$ 119.000,00 foi o arrematante do lote.

Em 28/02/20, o licitante ESSENZA INDUSTRIA QUIMICA EIRELI foi inabilitado por não atender ao subitem 13.9 do edital em relação aos Atestados de Capacidade Técnica apresentados – todos os Atestados foram apresentados em cópia simples.

Nesta mesma data, o licitante DISTRIBUIR COMERCIO EIRELI - EPP, segundo classificado com o valor global estimado de R$ 120.000,00, passou a arrematante do lote.

Em 09/03/20, o licitante DISTRIBUIR COMERCIO EIRELI – EPP foi inabilitado por não atender ao subitem 13.1.1.2 – não apresentou os Termos de Abertura e Encerramento do Balanço Patrimonial.

Nesta mesma data, o licitante LIMPEZA E BRILHO LTDA - EPP, terceiro classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 199.499,00, passou a arrematante do lote. Em razão de o valor ofertado se encontrar acima do valor aprovado para esta possível contratação, nos termos do inciso XVII, do art. 4º, da Lei 10.520/04 foi solicitada ao arrematante do lote uma nova proposta mais vantajosa ao Município.

Em resposta, o licitante LIMPEZA E BRILHO LTDA – EPP ofertou o novo valor global estimado de R$ 180.397,50.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 11.17- Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação deverá ocorrer pelo menor valor unitário apresentado, sob pena de desclassificação do licitante no lote em que ofertar o maior preço unitário – o valor global estimado ofertado foi de R$ 149.652,00.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da LIMPEZA E BRILHO LTDA – EPP.

Nos termos do subitem 12.5 e do Anexo II do edital, esta empresa foi convocada a apresentar amostras para a devida análise se os produtos ofertados estão em acordo com as exigências do edital.

Em 18/03/20, o licitante LIMPEZA E BRILHO LTDA – EPP foi desclassificado por ofertar para o item 01 do lote objeto com características que não atendem ao edital. Conforme relatório da Gerência de Suprimentos da SMED, pede-se laurel éter sulfato de sódio menor ou igual a 4% e a amostra enviada é laurel éter sulfato de sódio maior que 10%.

Nesta mesma data, o licitante R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO – EPP, quarto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 199.500,00, passou a arrematante do lote.

Em 01/06/20, o licitante R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO - EPP foi desclassificado por ofertar para o item 01 do lote amostra em desacordo com edital - a amostra apresentada tem PH 6 a 8 (edital PH puro 6,5 a 7,5); incolor (edital cor branca) e não é informada a porcentagem de laurel éter sulfato de sódio e triclosan (relatório de análise da SMED nos autos). Nesta mesma data, o licitante DURVAL EMERSON E. DE SOUZA - COMERCIAL – ME, quinto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 199.598,99, passou a arrematante do lote.

Em 03/06/20, o licitante DURVAL EMERSON E. DE SOUZA - COMERCIAL – ME foi desclassificado por ofertar valor superior ao limite aprovado para esta possível contratação, mesmo após tentativa de negociação de valores feita pelo pregoeiro nos termos da legislação vigente. Nesta mesma data, o licitante SALVI LOPES & CIA LTDA – ME, com o valor global estimado ofertado de R$ 199.839,00, passou a arrematante do lote. Apesar de o valor global ofertado se encontrar superior ao aprovado para este gasto, o licitante foi convocado para apresentação de documentação e proposta em razão de se encontrar também como arrematante do lote 05 e nos termos do subitem 11.17 do edital, a possível contratação ocorreria pelo menor valor ofertado.

Em 09/06/20, o licitante SALVI LOPES & CIA LTDA – ME foi inabitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital - não apresentou documentação e proposta no prazo estabelecido no edital (até 04/06/20). Pela análise dos documentos apresentados por e-mail, licitante ainda assim estaria inabilitado por não atender ao subitem 13.1.1.1 - não comprovou que forneceu 50% bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s) - o único Atestado apresentado não informa o quantitativo e quais quantitativos dos objetos fornecidos; subitem 13.1.1.2 o Balanço apresentado não foi devidamente registrado/autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante ou registrado no órgão de registro equivalente.

Nesta mesma data, o licitante WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, sétimo classificado com o valor global ofertado estimado de R$ 285.250,00, passou a arrematante do lote. Em razão de o valor ofertado se encontrar superior ao limite aprovado para esta contratação, nos termos do inciso XVII, do art. 4º da Lei Federal nº: 10.520/02, foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município.

Em 15/06/20, o licitante WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA foi desclassificado por ofertar valor superior ao limite máximo aprovado para esta possível contratação.

Não restando outros licitantes classificados, o lote resultou FRACASSADO.

Nos termos do subitem 16.1 do edital, o licitante LIMPEZA E BRILHO LTDA – EPP manifestou intenção de recurso sendo aberto o prazo legal para apresentação das razões recursais.

Julgado procedente o recurso interposto, em razão da elucidação de como é feito o cálculo percentual do ingrediente laurel éter sulfato de sódio no produto final do sabonete, e desta forma o percentual se encontrava em conformidade com o edital, o lote foi adjudicado à empresa LIMPEZA E BRILHO LTDA – EPP no valor global estimado ofertado de R$ 149.652,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais).


Lote (7) - COTA PRINCIPAL - ESPONJA PARA LIMPEZA – LIMPADOR MULTIUSO, conforme exigências do edital.


Em 17/02/20, o licitante ESSENZA INDUSTRIA QUIMICA EIRELI com o valor global estimado ofertado de R$ 261.900,00 foi o arrematante do lote.

Em 28/02/20, o licitante ESSENZA INDUSTRIA QUIMICA EIRELI foi inabilitado por não atender aos subitens 13.9 e 13.1.2.3 do edital todos os Atestados de Capacidade Técnica foram apresentados em cópia simples. Dos 4 Atestados apresentados, 2 não informavam quais objetos foram fornecidos e os respectivos quantitativos fornecidos desses objetos e o somatório dos outros 2 Atestados totalizam 32.198 objetos, devendo o licitante comprovar para este lote o fornecimento mínimo de 42.750 objetos.

Nesta mesma data, o licitante R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO - EPP, segundo classificado com o valor global estimado de R$ 268.500,00, passou a arrematante do lote.

Em 11/03/20, o licitante R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO – EPP foi desclassificado por ofertar para o item 01 objeto com características que não atendem ao edital. Conforme relatório da Gerência de Suprimentos da SMED, o edital determina para o item as dimensões de 10 x 15 cm (variação aceitável de 10%) e a amostra apresentada para o item 01 possui 125 mm x 87 mm.

Nesta mesma data, o licitante COMERCIAL ROSA SANTOS LTDA - ME, terceiro classificado com o valor global ofertado estimado de R$ 268.750,00, passou a arrematante do lote.

Em 12/03/20, o licitante COMERCIAL ROSA SANTOS LTDA – ME foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote, sob a seguinte alegação: “Prezados, solicitamos a desclassificação do lote, por favor”.

Nesta mesma data, o licitante A LIMPABRIL PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, quarto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 500.000,00, passou a arrematante do lote.

Em 22/05/20, o licitante A LIMPABRIL PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI foi desclassificada por ofertar produtos em desacordo com o edital, conforme relatório de análise das amostras feito pela SMED, constante nos autos, o item 01 pede-se dimensões 10 x 15 cm (variação aceitável de 10%) e o item apresentado mede 125 mm x 87 mm. Para o item 02, no documento FISPQ o PH informado é de 8,5 +-0,3 e pede-se no edital PH entre 9 e 10. Nesta mesma data, o licitante DISTRIBUIR COMERCIO EIRELI – EPP, quinto classificado com o valor global ofertado estimado de R$ 550.000,00, passou a arrematante do lote.

Em 03/06/20, o licitante DISTRIBUIR COMERCIO EIRELI – EPP foi inabilitado por não atender ao subitem 13.7 do edital em relação ao Balanço Patrimonial - Para efeito do julgamento da habilitação, o pregoeiro considerará como referência para a validação dos documentos a data da abertura das propostas, salvo na ocorrência do previsto no § 1º do art. 43 da LC nº 123/06. Abertura das propostas foi em 17/02/2020 e Balanço conferido e autenticado na JUCEMG em 16/03/2020. Nesta mesma data, o licitante GRANDES MARCAS DISTRIBUICAO EIRELI, último classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 1.203.465,00, passou a arrematante do lote.

Em 09/06/20, o licitante GRANDES MARCAS DISTRIBUICAO EIRELI foi desclassificado por ofertar valor superior ao limite aprovado para esta possível contratação, mesmo após tentativa de negociação de valores feita pelo pregoeiro nos termos da legislação vigente.

Não restando outros licitantes classificados, o lote resultou FRACASSADO.


Lote (8) - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE Nº 07 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - ESPONJA PARA LIMPEZA E LIMPADOR MULTIUSO, conforme exigências do edital.


Em 17/02/20, o licitante R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO – EPP com o valor global estimado ofertado de R$ 118.990,00 foi o arrematante do lote.

Em 11/03/20, o licitante R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO – EPP foi desclassificado por ofertar para o item 01 objeto com características que não atendem ao edital. Conforme relatório da Gerência de Suprimentos da SMED, o edital determina para o item as dimensões de 10 x 15 cm (variação aceitável de 10%) e a amostra apresentada para o item 01 possui 125 mm x 87 mm.

Nesta mesma data, o licitante ESSENZA INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, segundo classificado com o valor global ofertado estimado de R$ 119.000,00, passou a arrematante do lote.

Em 17/03/20, o licitante ESSENZA INDUSTRIA QUIMICA EIRELI foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital – não encaminhou documentação e proposta no prazo estipulado no edital (Prazo: até 16/03/20).

Nesta mesma data, o licitante COMERCIAL ROSA SANTOS LTDA – ME, terceiro classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 150.000,00, passou a arrematante do lote.

Em 18/03/20, o licitante COMERCIAL ROSA SANTOS LTDA – ME foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote, sob a seguinte alegação: “Solicitamos desclassificação do lote, por favor”.

Nesta mesma data, o licitante DISTRIBUIR COMERCIO EIRELI – EPP, quarto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 250.000,00, passou a arrematante do lote. Em razão de o valor ofertado se encontrar superior ao limite aprovado para esta contratação, nos termos do inciso XVII, do art. 4º da Lei Federal nº: 10.520/02, foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município.

Em 19/03/20, o licitante DISTRIBUIR COMERCIO EIRELI – EPP foi desclassificado por ofertar valor superior ao limite máximo aprovado para esta possível contratação.

Nesta mesma data, o licitante A LIMPABRIL PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, quinto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 297.065,00, passou a arrematante dos lotes.

Em 22/05/20, o licitante A LIMPABRIL PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI foi desclassificada por ofertar produtos em desacordo com o edital, conforme relatório de análise das amostras feito pela SMED, constante nos autos, o item 01 pede-se dimensões 10 x 15 cm (variação aceitável de 10%) e o item apresentado mede 125 mm x 87 mm. Para o item 02, no documento FISPQ o PH informado é de 8,5 +-0,3 e pede-se no edital PH entre 9 e 10. Nesta mesma data, o licitante GRANDES MARCAS DISTRIBUICAO EIRELI, último classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 401.155,00, passou a arrematante do lote.

Em 09/06/20, o licitante GRANDES MARCAS DISTRIBUICAO EIRELI foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote, sob a seguinte alegação: Não conseguimos entregar no preço estimado devido a pandemia da COVID-19, o mercado se encontra instável.

Não restando outros licitantes classificados, o lote resultou FRACASSADO.


Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, a pregoeira declarou encerrados os trabalhos.


Giselle M N Mattar

Pregoeira da Disputa


ADJUDICAÇÃO – PARCIAL 2

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020


Processo nº: 04.000010.20.31

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza, para atendimento às unidades escolares da Rede Municipal de Educação - RME.

A pregoeira adjudicou, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, os objetos dos lotes 05 e 06 desta licitação à:


Lote (3) - COTA PRINCIPAL - LUVAS DE VINIL - Obs: O tamanho das luvas a serem adquiridas (P-M-G) será definido no momento da solicitação de fornecimento pela Gerência de Suprimentos e serviços, conforme exigências do edital.


FRACASSADO

Lote (4) - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE Nº 03 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - LUVAS DE VINIL - Obs: O tamanho das luvas a serem adquiridas (P-M-G) será definido no momento da solicitação de fornecimento pela Gerência de Suprimentos e serviços, conforme exigências do edital.


FRACASSADO


Lote (5) - COTA PRINCIPAL - SABONETE LÍQUIDO E ÁLCOOL ETÍLICO 70%, conforme exigências do edital.


EMPRESA: LIMPEZA E BRILHO LTDA – EPP

OBJETO: aproximadamente 15.450 frascos de sabonete líquido antisséptico, princípio ativo lauril éter sulfato de sódio menor ou igual a 4%, triclosan de 0,5% a 1,0%; cor branca; odor sem perfume; ph (puro) 6,5 a 7,5, solubilidade puro. unidade de aquisição: frasco de 1000 ml e 31.200 frascos de álcool etílico 70%, p/p, antisséptico, incolor, bactericida, frasco plástico com 1000 ml

VALORES UNITÁRIOS: R$ 10,48/frasco de sabonete líquido e R$ 9,20/frasco de álcool.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 448.956,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais).


Lote (6) - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE Nº 05 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 -SABONETE LÍQUIDO ANTISÉPTICO E ÁLCOOL ETÍLICO 70%, conforme exigências do edital.


EMPRESA: LIMPEZA E BRILHO LTDA – EPP

OBJETO: aproximadamente 5.150 frascos de sabonete líquido antisséptico, princípio ativo lauril éter sulfato de sódio menor ou igual a 4%, triclosan de 0,5% a 1,0%; cor branca; odor sem perfume; ph (puro) 6,5 a 7,5, solubilidade puro. unidade de aquisição: frasco de 1000 ml e 10.400 frascos de álcool etílico 70%, p/p, antisséptico, incolor, bactericida, frasco plástico com 1000 ml

VALORES UNITÁRIOS: R$ 10,48/frasco de sabonete líquido e R$ 9,20/frasco de álcool.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 149.652,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais).


Lote (7) - COTA PRINCIPAL - ESPONJA PARA LIMPEZA – LIMPADOR MULTIUSO, conforme exigências do edital.


FRACASSADO


Lote (8) - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE Nº 07 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - ESPONJA PARA LIMPEZA E LIMPADOR MULTIUSO, conforme exigências do edital.


FRACASSADO


Giselle M N Mattar

Pregoeira da Disputa


HOMOLOGAÇÃO – PARCIAL 2

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020


Processo nº: 04.000010.20.31

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza, para atendimento às unidades escolares da Rede Municipal de Educação - RME.

Homologo esta licitação, conforme especificações e exigências constantes no edital e seus anexos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação dos objetos licitados referentes aos lotes 03, 04, 05, 06, 07 e 08 à:


Lote (3) - COTA PRINCIPAL - LUVAS DE VINIL - Obs: O tamanho das luvas a serem adquiridas (P-M-G) será definido no momento da solicitação de fornecimento pela Gerência de Suprimentos e serviços, conforme exigências do edital.


FRACASSADO

Lote (4) - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE Nº 03 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - LUVAS DE VINIL - Obs: O tamanho das luvas a serem adquiridas (P-M-G) será definido no momento da solicitação de fornecimento pela Gerência de Suprimentos e serviços, conforme exigências do edital.


FRACASSADO


Lote (5) - COTA PRINCIPAL - SABONETE LÍQUIDO E ÁLCOOL ETÍLICO 70%, conforme exigências do edital.


EMPRESA: LIMPEZA E BRILHO LTDA – EPP

OBJETO: aproximadamente 15.450 frascos de sabonete líquido antisséptico, princípio ativo lauril éter sulfato de sódio menor ou igual a 4%, triclosan de 0,5% a 1,0%; cor branca; odor sem perfume; ph (puro) 6,5 a 7,5, solubilidade puro. unidade de aquisição: frasco de 1000 ml e 31.200 frascos de álcool etílico 70%, p/p, antisséptico, incolor, bactericida, frasco plástico com 1000 ml

VALORES UNITÁRIOS: R$ 10,48/frasco de sabonete líquido e R$ 9,20/frasco e álcool.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 448.956,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais).


Lote (6) - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE Nº 05 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 -SABONETE LÍQUIDO ANTISÉPTICO E ÁLCOOL ETÍLICO 70%, conforme exigências do edital.


EMPRESA: LIMPEZA E BRILHO LTDA – EPP

OBJETO: aproximadamente 5.150 frascos de sabonete líquido antisséptico, princípio ativo lauril éter sulfato de sódio menor ou igual a 4%, triclosan de 0,5% a 1,0%; cor branca; odor sem perfume; ph (puro) 6,5 a 7,5, solubilidade puro. unidade de aquisição: frasco de 1000 ml e 10.400 frascos de álcool etílico 70%, p/p, antisséptico, incolor, bactericida, frasco plástico com 1000 ml

VALORES UNITÁRIOS: R$ 10,48/frasco de sabonete líquido e R$ 9,20/frasco e álcool.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 149.652,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais).


Lote (7) - COTA PRINCIPAL - ESPONJA PARA LIMPEZA – LIMPADOR MULTIUSO, conforme exigências do edital.


FRACASSADO


Lote (8) - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE Nº 07 – EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - ESPONJA PARA LIMPEZA E LIMPADOR MULTIUSO, conforme exigências do edital.


FRACASSADO


Breno Seroa da Motta

Subsecretário de Administração e Logística

Secretaria Municipal de Fazenda

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