ATO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO
EDITAL LMIC 2020 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL
POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA
A Secretária Municipal de Cultura cancela o ato de inscrição do projeto indicado abaixo, conforme fundamento a seguir:
| NÚMERO INSCRIÇÃO | DATA ENVIO | HORA ENVIO | PROJETO | EMPREENDEDOR | SETOR | MOTIVAÇÃO |
| on-2050755791 | 15/06/2020 | 01:10:04 | A SAGA DO TROVÃO | HENRIQUE BOCELLI FALCONE NUNES SOARES | LITERATURA E LEITURA | ART. 6º §2º |
Fica assegurado, ao empreendedor citado, o contraditório e a ampla defesa, nos termos do Art. 28 do Edital LMIC 2020 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, devendo se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de julho 2020
Fabíola Moulin Mendonça
Secretária Municipal de Cultura
