DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, July 15, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6059
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Fazenda

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020


Processo nº: 04.000165.20.78

Objeto: Registro de preços para aquisição de munições operacionais e para treinamentos, para atender demanda da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.


LOTE 1 - MUNIÇÃO CALIBRE .40, EXPANSIVO PONTA OCA - EXPO, 155 GR, TIPO BONDED, conforme edital e anexos.


Em 10/06/20, o licitante COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 411.840,00.

Nos termos do subitem 12.14 do edital, bem como da legislação vigente (art. 4º, inciso XVII, Lei Federal 10.520/02), foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de nova proposta mais vantajosa ao Município. Não tendo sido possível ofertar nova proposta após a negociação, o valor ofertado para o lote permaneceu em R$ 411.840,00.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS no valor global estimado de R$ 411.840,00 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e quarenta reais).


LOTE 02 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO, CALIBRE .40, TIPO TREINA, conforme exigências do edital.


Em 10/06/20, o licitante COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 900.900,00.

Nos termos do subitem 12.14 do edital, bem como da legislação vigente (art. 4º, inciso XVII, Lei Federal 10.520/02), foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de nova proposta mais vantajosa ao Município.

Logrado êxito a negociação, o novo valor global estimado ofertado pelo arrematante do lote foi de R$ 868.140,00.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS no valor global estimado de R$ 868.140,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta reais).

LOTE 03 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO, CALIBRE .38 SPECIAL; TIPO TREINA, conforme exigências do edital.


Em 10/06/20, o licitante COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 672.600,00.

Nos termos do subitem 12.14 do edital, bem como da legislação vigente (art. 4º, inciso XVII, Lei Federal 10.520/02), foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de nova proposta mais vantajosa ao Município.

Logrado êxito a negociação, o novo valor global estimado ofertado pelo arrematante do lote foi de R$ 654.900,00.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS no valor global estimado de R$ 654.900,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais).


LOTE 04 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO TIPO ESPINGARDA, CALIBRE 12, conforme exigências do edital.


Em 10/06/20, o licitante COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 2.760,00.

Nos termos do subitem 12.14 do edital, bem como da legislação vigente (art. 4º, inciso XVII, Lei Federal 10.520/02), foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de nova proposta mais vantajosa ao Município. Não tendo sido possível ofertar nova proposta após a negociação, o valor ofertado para o lote permaneceu em R$ 2.760,00.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS no valor global estimado de R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais).


LOTE 05 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO TIPO ESPINGARDA, CALIBRE 12, conforme exigências do edital.


Em 10/06/20, o licitante COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 3.390,00.

Nos termos do subitem 12.14 do edital, bem como da legislação vigente (art. 4º, inciso XVII, Lei Federal 10.520/02), foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de nova proposta mais vantajosa ao Município. Não tendo sido possível ofertar nova proposta após a negociação, o valor ofertado para o lote permaneceu em R$ 3.390,00.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS no valor global estimado de R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais).


LOTE 06 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO, CALIBRE 12 GA (GAUGE), PROJÉTIL DE BORRACHA, conforme exigências do edital.


DESERTO


LOTE 07 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO, CALIBRE 12 GA (GAUGE), PARA USO EM TREINAMENTO, conforme exigências do edital.


Em 10/06/20, o licitante COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 24.600,00.

Nos termos do subitem 12.14 do edital, bem como da legislação vigente (art. 4º, inciso XVII, Lei Federal 10.520/02), foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de nova proposta mais vantajosa ao Município.

Logrado êxito a negociação, o novo valor global estimado ofertado pelo arrematante do lote foi de R$ 23.700,00

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS no valor global estimado de R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais).


Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, a pregoeira declarou encerrados os trabalhos.


Giselle M N Mattar

Pregoeira da Disputa


ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020


Processo nº: 04.000165.20.78

Objeto: Registro de preços para aquisição de munições operacionais e para treinamentos, para atender demanda da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.

A pregoeira adjudicou, pelo critério de julgamento do tipo menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, o objeto desta licitação à:


LOTE 1 - MUNIÇÃO CALIBRE .40, EXPANSIVO PONTA OCA - EXPO, 155 GR, TIPO BONDED, conforme edital e anexos.


EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ: 57.494.031/0001-63

OBJETO: aproximadamente 48.000 unidades de munição calibre .40, expansivo ponta oca - expo, 155 gr, tipo Bonded.

VALOR UNITÁRIO: R$ 8,58 (oito reais e cinquenta e oito centavos)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 411.840,00 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e quarenta reais).


LOTE 02 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO, CALIBRE .40, TIPO TREINA, conforme exigências do edital.


EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ: 57.494.031/0001-63

OBJETO: aproximadamente 273.000 unidades de munição para arma de fogo, calibre .40, tipo treina, chumbo ponta plana, peso mínimo do projétil 160 gr; velocidade média do projétil 355 m/s; provete: no mínimo 10,2 cm; estojo metálico tipo boxer, em latão puro ou com tratamento de superfície níquel cromo ou similar.

VALOR UNITÁRIO: R$ 3,18 (três reais e dezoito centavos)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 868.140,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta reais).


LOTE 03 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO, CALIBRE .38 SPECIAL; TIPO TREINA, conforme exigências do edital.


EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ: 57.494.031/0001-63

OBJETO: aproximadamente 295.000 unidades de munição para arma de fogo, calibre .38 special; tipo treina, chumbo ogival, peso mínimo do projétil 125 gramas, velocidade média do projétil 230 m/s; provete: no mínimo 10,2 cm, estojo metálico tipo boxer, em latão puro ou com tratamento de superfície níquel cromo ou similar.

VALOR UNITÁRIO: R$ 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 654.900,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais).

LOTE 04 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO TIPO ESPINGARDA, CALIBRE 12, conforme exigências do edital.


EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ: 57.494.031/0010-54

OBJETO: aproximadamente 500 unidades de munição para arma de fogo tipo espingarda, calibre 12, uso policial, chumbo tipo sg, para câmara 2.3/4 polegadas.

VALOR UNITÁRIO: R$ 5,52 (cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais).


LOTE 05 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO TIPO ESPINGARDA, CALIBRE 12, conforme exigências do edital.


EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ: 57.494.031/0010-54

OBJETO: aproximadamente 500 unidades de munição para arma de fogo tipo espingarda, calibre 12, uso policial, chumbo tipo balote, para câmara 2.3/4 polegadas.

VALOR UNITÁRIO: R$ 6,78 (seis reais e setenta e oito centavos)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais).


LOTE 06 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO, CALIBRE 12 GA (GAUGE), PROJÉTIL DE BORRACHA, conforme exigências do edital.


DESERTO


LOTE 07 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO, CALIBRE 12 GA (GAUGE), PARA USO EM TREINAMENTO, conforme exigências do edital.


EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ: 57.494.031/0010-54

OBJETO: aproximadamente 5.000 unidades de munição para arma de fogo, calibre 12 ga (gauge), para uso em treinamento; câmara: 2.3/4 polegada; chumbo: tipo 3t; peso mínimo: 24 gramas; velocidade média: 430 m/s; energia (joules): no mínimo 2.219; teste: em provete com no mínimo 76,2 cm.

VALOR UNITÁRIO: R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais).


Giselle M N Mattar

Pregoeira da Disputa


HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020


Processo nº: 04.000165.20.78

Objeto: Registro de preços para aquisição de munições operacionais e para treinamentos, para atender demanda da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.

Homologo esta licitação, conforme especificações e exigências constantes no edital e seus anexos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado à:


LOTE 1 - MUNIÇÃO CALIBRE .40, EXPANSIVO PONTA OCA - EXPO, 155 GR, TIPO BONDED, conforme edital e anexos.


EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ: 57.494.031/0001-63

OBJETO: aproximadamente 48.000 unidades de munição calibre .40, expansivo ponta oca - expo, 155 gr, tipo Bonded.

VALOR UNITÁRIO: R$ 8,58 (oito reais e cinquenta e oito centavos)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 411.840,00 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e quarenta reais).


LOTE 02 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO, CALIBRE .40, TIPO TREINA, conforme exigências do edital.


EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ: 57.494.031/0001-63

OBJETO: aproximadamente 273.000 unidades de munição para arma de fogo, calibre .40, tipo treina, chumbo ponta plana, peso mínimo do projétil 160 gr; velocidade média do projétil 355 m/s; provete: no mínimo 10,2 cm; estojo metálico tipo boxer, em latão puro ou com tratamento de superfície níquel cromo ou similar.

VALOR UNITÁRIO: R$ 3,18 (três reais e dezoito centavos)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 868.140,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta reais).


LOTE 03 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO, CALIBRE .38 SPECIAL; TIPO TREINA, conforme exigências do edital.


EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ: 57.494.031/0001-63

OBJETO: aproximadamente 295.000 unidades de munição para arma de fogo, calibre .38 special; tipo treina, chumbo ogival, peso mínimo do projétil 125 gramas, velocidade média do projétil 230 m/s; provete: no mínimo 10,2 cm, estojo metálico tipo boxer, em latão puro ou com tratamento de superfície níquel cromo ou similar.

VALOR UNITÁRIO: R$ 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 654.900,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais).


LOTE 04 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO TIPO ESPINGARDA, CALIBRE 12, conforme exigências do edital.


EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ: 57.494.031/0010-54

OBJETO: aproximadamente 500 unidades de munição para arma de fogo tipo espingarda, calibre 12, uso policial, chumbo tipo sg, para câmara 2.3/4 polegadas.

VALOR UNITÁRIO: R$ 5,52 (cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais).


LOTE 05 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO TIPO ESPINGARDA, CALIBRE 12, conforme exigências do edital.


EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ: 57.494.031/0010-54

OBJETO: aproximadamente 500 unidades de munição para arma de fogo tipo espingarda, calibre 12, uso policial, chumbo tipo balote, para câmara 2.3/4 polegadas.

VALOR UNITÁRIO: R$ 6,78 (seis reais e setenta e oito centavos)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais).


LOTE 06 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO, CALIBRE 12 GA (GAUGE), PROJÉTIL DE BORRACHA, conforme exigências do edital.


DESERTO


LOTE 07 - MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO, CALIBRE 12 GA (GAUGE), PARA USO EM TREINAMENTO, conforme exigências do edital.


EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ: 57.494.031/0010-54

OBJETO: aproximadamente 5.000 unidades de munição para arma de fogo, calibre 12 ga (gauge), para uso em treinamento; câmara: 2.3/4 polegada; chumbo: tipo 3t; peso mínimo: 24 gramas; velocidade média: 430 m/s; energia (joules): no mínimo 2.219; teste: em provete com no mínimo 76,2 cm.

VALOR UNITÁRIO: R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais).


Breno Seroa da Motta

Subsecretário de Administração e Logística

Secretaria Municipal de Fazenda



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