DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, July 11, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6057
Poder Executivo
AA-Gabinete do Prefeito

ATOS DO PREFEITO


Exonera Jéssica Maria Ferreira dos Reis, do cargo em comissão DAM 6, código nº PREF.DAM6.A.020, na Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap, em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir de 02/07/2020. (ATO Nº GP 576/2020)


Exonera Raquel Felisardo Rosa, BM-85.919-6, da função pública de Gerente Adjunta de Unidade de Saúde I, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 577/2020)


Exonera, a pedido, Arnor José Trindade Filho, BM-98.027-0, da função pública de Gerente de Unidade de Saúde III, da chefia do Centro de Referência em Saúde Mental Leste, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 01/07/2020. (ATO Nº GP 578/2020)


Exonera, a pedido, Luciane de Matos Rodrigues, BM-93.454-6, da função pública de Gerente de Unidade de Saúde I, da chefia do Centro de Saúde Céu Azul, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 06/07/2020. (ATO Nº GP 579/2020)


Exonera, a pedido, Maria Ângela Torres Queiroz Souza, BM-92.972-0, do cargo em comissão de Secretária Escolar II, da Escola Municipal Professor Domiciano Vieira, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 15/07/2020. (ATO Nº GP 580/2020)


Exonera, a pedido, Renan Lopes Oliveira, BM-104.664-9, do cargo em comissão DAM 2, código nº SMFA.DAM2.A.011, na Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 581/2020)

Exonera de cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96: (ATO Nº GP 582/2020)


-Ana Cláudia Martins, BM-116.783-7, DAM 6, código nº SMSA.DAM6.A.005, a partir de 01/07/2020;

-Melina Fernandes da Silva Marinho, BM-117.166-4, DAM 4, código n° SMSA.DAM4.A.006, a partir da data de publicação.


Dispensa de chefia, na Superintendência de Limpeza Urbana - SLU, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 583/2020)


-Alex Souza Lucchesi, da Gerência Regional de Limpeza Urbana Oeste;

-Carlos Alexandre Fernandes, da Gerência Regional de Limpeza Urbana Noroeste.

Designa para chefiar, na Superintendência de Limpeza Urbana - SLU, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 584/2020)


-Alex Souza Lucchesi, a Gerência Regional de Limpeza Urbana Noroeste;

-Carlos Alexandre Fernandes, a Gerência Regional de Limpeza Urbana Oeste.


Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – Comuc, conforme discriminado abaixo, pelo período de 139 dias, a partir de 14/05/2020: (ATO Nº GP 585/2020)


Representantes do poder público pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura

-Adriana Galuppo Negrão, titular, e Nilson Gonçalves de Oliveira, suplente;

-Aline Vila Real Mattos, titular, e Patrícia de Moraes Manata Lanna Amaro, suplente;

-Barbara Mara Bof Santos, titular, e Lídia Mendes dos Santos, suplente;

-Bruno Henrique Machado Borges, titular, e Gilvan Rodrigues dos Santos, suplente;

-Fabíola Moulin Mendonça, titular, e Gabriel Portela Saliés, suplente;

-Fernanda Maziero Junqueira, titular, e Caroline Craveiro, suplente;

-Flavio Lucio Cardoso, titular, e Ana Paula de Souza Portugal, suplente;

-Françoise Jean de Oliveira Souza, titular, e Janaina França Costa, suplente;

-João Paulo Pontes e Silva, titular, e Leandro Pereira Dias, suplente;

-Maria Helena Melo da Cunha, titular;

-Nilce Miriam Pereira, titular, e Mario Emmanuel de Oliveira Moraes, suplente;

-Sara Moreno Rocha, titular, e Jadison da Silva de Nantes, suplente.


Demais representantes do poder público:

-Samira Ávila Theiss Vorcaro, titular, pela pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania;

-Gláucia Enes Teixeira, titular, e Viviane de Cássia Maia Trindade, suplente, ambas pela Secretaria Municipal de Educação;

-Renata Resende Coelho, titular, e Rodrigo Nunes Ferreira, suplente, ambos pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

-Eduardo Machado de Faria Tavares, titular, e Sérgio Ricardo Siebler Gomes, suplente, ambos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

-Cristina Márcia Santos de Sá, titular, e Valéria Nogueira Diniz, suplente, ambas pela Secretaria Municipal de Política Urbana;

-Guilherme Augusto Pereira da Fonseca, titular, e Rafael Rodrigues de Faria, suplente, ambos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;

-Nely Santos Rosa, titular, e Rômulo Tomaz Righi de Aquino Filho, suplente, ambos pela Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social;

-Marcos Vinicius Boffa, titular, e Rodrigo Cavalcante Michel, suplente, ambos pela Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur.

-Sônia Maria de Melo Queiroz, titular, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, e Celina Figueiredo Lage, suplente, pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.


Representantes setoriais da sociedade civil

-Claudia Maria Osorio dos Reis Cleto, titular, e Eduardo Lucas Cardoso Braga, suplente, ambos pelo segmento de Artes visuais e Design;

-Melquiades Almeida Lima, titular, pelo segmento de Cinema e Audiovisual;

-Celeste Maria Farias de Souza Dias, titular, pelo segmento de Literatura, Livro e Leitura;

-Giovane Souza Vaz, titular, e Perla Vieira Horta de Melo Machado, suplente, ambos pelo segmento de Música;

-Romildo Alves Batista, titular, pelo segmento de Teatro;

-Sula Kyriacos Mavrudis, titular, e Thais Aparecida Oliveira, suplente, ambas pelo segmento de Circo;

-Heitor Pinheiro, titular, e Priscila Pereira Rodrigues, suplente, ambos pelo segmento de Dança;

-Geraldo Andre da Silva, titular, e Janice de Matos Pires, suplente, ambos pelo segmento de Culturas Populares Tradicionais;

-Lucas Brandão Arouca, titular, e Flávio Eduardo Matias da Silva, suplente, ambos pelo segmento de Cultura Alimentar e Gastronomia;

-Heloisa Aline de Oliveira Silva, titular, e Thiago Romano Souza Oliveira, suplente, ambos pelo segmento de Moda e Vestuário;

-Cláudia Houara de Castro, titular, e Carlos Alexandre Madalena, suplente, ambos pelo segmento de Memória, Arquivos e Museus.


Representantes regionais da sociedade civil

-Marília Pereira Santos, titular, e Antonio Borge de Oliveira, suplente, ambos pela Regional Barreiro;

-Maria de Fátima Diniz Camargos, titular, e Luís Antônio de Souza Batalha, suplente, ambos pela Regional Centro-Sul;

-Terezinha Lúcia de Avelar, titular, e Luciana Tereza da Silva Costa, suplente, ambas pela Regional Leste;

-Melchíades Efigênio Mello, titular, e Jefferson Cleber dos Santos Costa, suplente, ambos pela Regional Nordeste;

-Adélia Mendes, titular, e José Lúcio Bonanno, suplente, ambos pela Regional Noroeste;

-Rosilda Antonia Luiza de Souza, titular, pela Regional Norte;

-Ana Clara Ferreira Rodrigues, titular, e Saulo de Castro Setragni, suplente, ambos pela Regional Oeste;

-Diogo Pereira Gomes, titular, pela Regional Venda Nova.


Dispensa do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte – CMI/BH, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir de 01/07/2020: (ATO Nº GP 586/2020)


Representante do poder público municipal pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

-Luciana Maria de Oliveira Mariano, suplente, da Diretoria de Políticas para a Pessoa Idosa.


Designa para compor o Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte – CMI/BH, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir de 01/07/2020: (ATO Nº GP 587/2020)


Representante do poder público municipal pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

-Marhessa Rocha Cançado, suplente, da Diretoria de Políticas para a Pessoa Idosa.


Dispensa da Câmara de Fomento à Cultura Municipal - CFCM, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir de 25/05/2020: (ATO Nº GP 588/2020)


Representante da administração pública municipal

-Cristiane Moreira Pinto, titular.


Designa para compor a Câmara de Fomento à Cultura Municipal - CFCM, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 589/2020)


Representante da administração pública municipal

-Aline Fernanda dos Santos Pereira, titular.


Dispensa do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte - CDPCM, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 590/2020)


Representantes da sociedade civil

-Bernardo dos Mares Guia Farkasvölgyi, titular, pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - Sinduscon-MG;

-Célia Maria Corsino, titular, e Daniela Lorena Fagundes de Castro, suplente, ambas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/MG.


Designa para compor o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte - CDPCM, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 591/2020)


Representantes da sociedade civil

-Débora Maria Ramos do Nascimento França, titular, e Mateus Guerra Cotta, suplente, ambos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/MG;

-Juliana Flávia Ferreira Alves, titular, pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - Sinduscon-MG.


Torna sem efeito a publicação no DOM de 01/07/2020, referente à nomeação de Arlete Aparecida Lima, BM-30.378-3, permanecendo inalteradas as demais disposições. (ATO Nº GP 592/2020)


Nomeia Andréia Marta da Silva, BM-97.848-9, para o cargo em comissão DAM 2, código nº SMPO.DAM2.L.003, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 593/2020)


Nomeia Daniela Cristina Cardoso de Melo Elias, BM-104.404-2, para a função pública de Gerente de Unidade de Saúde I, para chefiar o Centro de Saúde Pompéia, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 594/2020)


Nomeia Flávio Benigno Andrade Braga Cavalcante, BM-116.291-6, para a função pública de Gerente Adjunto de Unidade de Saúde III, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 595/2020)


Nomeia Jhulio Pereira, BM-76.005-X, para o cargo em comissão de Secretário Escolar II, da Escola Municipal Professor Domiciano Vieira, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir de 15/07/2020. (ATO Nº GP 596/2020)

Nomeia Marilene Cristina Loredo, para o cargo em comissão/função pública de Assessora III-A, na Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel, em conformidade com o Decreto nº 16.200/16, a partir de 01/07/2020. (ATO Nº GP 597/2020)

Nomeia Melina Fernandes da Silva Marinho, BM-117.166-4, para o cargo em comissão DAM 6, código n° SMSA.DAM6.A.005, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 598/2020)


Nomeia Rodrigo Piana Machado, para o cargo em comissão DAM 6, código nº PREF.DAM6.A.020, na Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap, nos termos da Lei nº 11.065/17 e em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 599/2020)


Nomeia Sálua Fakhouri Amorim, BM-75.093-3, para o cargo em comissão DAM 2, código n° SMFA.DAM2.A.011, na Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 600/2020)


Nomeia para função pública, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 601/2020)


-Denise Valadão da Silveira Souza, BM-107.242-9, Gerente Adjunta de Unidade de Saúde I;

-Raquel Felisardo Rosa, BM-85.919-6, Gerente Adjunta de Unidade de Saúde III.

versão de impressão  Voltar
.
Calendário ano de:
pesquisa
   Assunto:
   
   Critério:
   Com todas as palavras
   Com a expressão
   Com qualquer uma
     das palavras
 
   Período:
   data inicial
   data final  
.
pesquisa avançada