DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, July 7, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6053
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 009/2020


Dispõe sobre o Edital de Eleição de Conselheiros representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte 2020-2022 - COMUC.

A Secretária Municipal de Cultura e Presidenta Interina da Fundação Municipal de Cultura, no exercício de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 17.298, de 17 de março de 2020 e suas alterações posteriores, na Portaria SMPOG 014/2020 e suas alterações posteriores, e na Portaria Conjunta SMC/FMC nº 006/2020,

RESOLVE:


Art. 1º - Ficam reabertos os prazos e os procedimentos do Edital de Eleição de Conselheiros representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte 2020-2022 - COMUC, devidamente retificado para atender as diretrizes sanitárias vigentes no município.


Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 03 de julho de 2020


Fabíola Moulin Mendonça

Secretária Municipal de Cultura

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