PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 009/2020
Dispõe sobre o Edital de Eleição de Conselheiros representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte 2020-2022 - COMUC.
A Secretária Municipal de Cultura e Presidenta Interina da Fundação Municipal de Cultura, no exercício de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 17.298, de 17 de março de 2020 e suas alterações posteriores, na Portaria SMPOG 014/2020 e suas alterações posteriores, e na Portaria Conjunta SMC/FMC nº 006/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam reabertos os prazos e os procedimentos do Edital de Eleição de Conselheiros representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte 2020-2022 - COMUC, devidamente retificado para atender as diretrizes sanitárias vigentes no município.
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2020
Fabíola Moulin Mendonça
Secretária Municipal de Cultura
