CIRCULAR Nº 3 - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SMOBI Nº 01/2020
ALTERAÇÃO DO EDITAL
Processo: 01-002.139/20-96
Objeto: Pré-qualificação para a realização de licitação restrita aos pré-qualificados, cujo objeto será a contratação de obras e serviços para a otimização do Sistema de Macrodrenagem dos Córregos Vilarinho, Nado e Ribeirão Isidoro – Intervenções para o tempo de retorno (TR) de 10 anos.
A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, nomeada pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 80/2020, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, a alteração do item 10.2.1.5.1. do edital, que passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
10.2.1.5.1. Será exigida a apresentação de Termo de Compromisso de Constituição de Consórcio;
(...)
As demais disposições do instrumento convocatório seguem inalteradas.