DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, June 17, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6038
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente - COMAM

COMUNICADO


O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 24/06/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)


1) Assuntos Preliminares

2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 19/02/2020.

3) Análise de revogação de DN COMAM 41/02 – Patrícia Pretti.

4) Processo Administrativo para Análise de proposta de Projeto para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente:

4.1) Sol. 0673/20 - Projeto ambiental voltado à Saúde e Bem Estar Animal – Sérgio Augusto

5)Processos Administrativos para análise de Ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

5.1) Sol. 0522/20 - Alessandra Coelho Girrad - Supressão em Área Pública - Rua São Gotardo, n. 486, B Santa Tereza, Regional Leste.

5.2) Sol. 0488/20 - GERMANO-SD - Supressão em Área Pública - Rua Dom Joaquim Silverio, n. 734, B. Coração Eucarístico, Regional Oeste.

5.3) 01-014085/19-22 - José M dos Santos - Supressão em área privada - Rua Crisântemo, n. 493, B Marajó, Regional Oeste.

6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

6.1) Sol. 0595/20 - SPE Saúde Primária BH S/A - Supressão em área privada - Rua Três Mil e Sessenta e Quatro. Bairro Antônio Ribeiro de Abreu. Regional Nordeste.

6.2) 01-136.273/19-80 - José Adão Batista Pereira - Supressão em área privada - Rua das Canoas, n. 995, B. Cinqüentenário, Regional Oeste.

6.3) 01-008.815/20-62 - Lucy Rosangela Primao da Costa - Supressão em área privada - Rua Rainha das Flores, n. 340, B. Pindorama, Regional Noroeste.

6.4) 01-009.837/20-30 - Sheila Rezende Rocha Nunes - Supressão em área privada - Rua Francisco Teles, n. 283, B. California, Regional Noroeste..

6.5) Sol. 1932/19 - Paulo Menicucci Dessimoni - Supressão em área privada - Rua José Félix de Araújo (Lotes 020 ao 028 e 052 ao 057 – Quarteirão 091), Bairro Manacás, Regional Pampulha.

6.6) 01-138974/19-36 - Eustáquio Pereira de Moura - Supressão em área privada - Rua France José Cerceau, n. 209, B. Serra Verde, Regional Venda Nova.

6.7) 01.068.120/07-71 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital-SUDECAP - Tratamento de fundo de vale, Interceptor de esgotos, Drenagem, Pavimentação e Reservatórios de detenção dos córregos Jatobá e Olaria - Avenidas Waldyr Soeiro Emrich (Via do Minério), Senador Levindo Coelho, Nélio Cerqueira e Afonso Vaz de Melo (Av. Canal) e pela rua Olaria, Bairro Barreiro, Regional Barreiro.

7) Processo Administrativo para Ratifiação de Autorização de Intervenção em APP (Certificação de Licença Ambiental n°0247/20 – LP-LI-LO )

7.1) 01-125.661/18-37 - Tenda Negócios Imobiliários S.A - “Praça das Árvores - Loteamento Tangerinas“ – Abertura de Via em APP - Rua das Tangerinas 841, Bairro Xodó Marize, Regional Norte.

8) Processo Administrativo para Análise de Renovação de Autorização de intervenção em ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

8.1) 01-022941/15-90 - IG Promoções e Eventos Ltda - Vila Roberti Forneria Eireli – ME – Regularização de intervenção em ZP-1 - Avenida Celso Porfirio Machado, Nº: 1520 Compl.: Lote 001A e 001B, Quadra 058 Bairro: Belvedere Regional: Centro-Sul – Maria Geralda de Castro Bahia.

9) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença Prévia e Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

9.1) 01-044356/18-66 - Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Minas - Centro de Pesquisa René Rachou - Rua Professor José Vieira da Mendonça, n. 770, Lotes 006 ao 018 do Quarteirão 030, do Bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha - Paulo Freitas.

10) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Instalação(N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

10.1) 01-112964/11-50 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital-SUDECAP - Tratamento de Fundo de Vale do Córrego do Túnel (Camarões) - Córrego do Túnel, trecho compreendido entre a Rua Francisco Jonas Santana (Camarões) e Avenida do Canal – Cleinis de Faria.

11) Processos Administrativos para ratificação de cancelamento de Licença de Instalação – LI 0339/19(N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

11.1) 01-013223/15-03 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital-SUDECAP - Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes – URPV – Pompéia - Avenida dos Andradas n°5965, Horto Florestal - Lote 004 da Quadra 056 - Regional Leste.

12) Processos Administrativos para ratificação de cancelamento de condicionante de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

12.1) 01-057078/05-83 - Alicerce Empreendimentos LTDA. - Residencial Jardins Das Palmeiras - Rua Senhora Do Porto, S/Nº - Bairro: Betania - Regional: Oeste.

13) Processos Administrativos para análise de alteração de condicionante de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

13.1) 01-116821/12-25 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Sub-Bacia dos Córregos Marimbondo e Lareira - Rua Doutor Álvaro Camargos s/nº - Bairro: Venda Nova - Regional: Venda Nova.

13.2) 01-034.545/18-02 – MRV Engenharia e Participações S.A - Arena Multiuso - Av. Presidente Juscelino Kubistcheck, n. 7250, B Califórnia, Regional Noroeste – Paulo Gomide.

14) Processo Administrativo para análise de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

14.1) 01-064.525/11-08 - São Dimas Transportes Ltda. - Transporte rodoviário coletivo de passageiros com itinerário fixo, com atividades de manutenção e abastecimento de combustíveis. - Rua José Vieira de Mendonça, nº 555, Lote 36 do Quarteirão 27, bairro Engenho Nogueira / Regional Pampulha. Pedro Heller

15) Processos Administrativos para Análise de Renovação de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

15.1) 01-054.958/07-32 - Viação Getúlio Vargas - Transporte Rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Fósforo 200, (lote 001, Quarteirão 133) Taquaril, Regional Leste.

15.2) 01-061895/12-00 - Auto Ônibus Nova Suissa Ltda - Transporte Rodoviário coletivo de passageiros com abastecimento e manutenção - Rua José Cláudio Resende, n. 371, (Lotes 03 a 06 do quarteirão 095) B. Estoril, Regional Oeste.

16) Assuntos Gerais.


Mário de Lacerda Werneck Neto

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente

versão de impressão  Voltar
.
Calendário ano de:
pesquisa
   Assunto:
   
   Critério:
   Com todas as palavras
   Com a expressão
   Com qualquer uma
     das palavras
 
   Período:
   data inicial
   data final  
.
pesquisa avançada