DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, May 23, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6022
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura - Fundação Municipal de Cultura

EXTRATOS


Extrato do Termo de Apostila

Processo: 01.106161.19.78

Nº do IJ: 01.2019.3103.0089.02.01

Parceiros: Fundação Municipal de Cultura e CIRC-Centro de Intercâmbio e Referência Cultural

Objeto: Retifica erro material no Plano de Trabalho anexado ao 2ª Termo Aditivo ao Termo de Colaboração.

Assinatura: 18/05/2020


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público

Processo: 01.093363.19.09

Nº do IJ: 01.2020.3103.0003.01.00

Permitente: Fundação Municipal de Cultura

Permissionária: Caravela Gastronomia Eireli

Objeto: Suspensão temporária do pagamento da contrapartida pela Permissão Onerosa de Uso do mezanino do Museu Histórico Abílio Barreto.

Prazo: A partir de 19 de março de 2020.

Assinatura: 30/04/2020


Extrato do Termo de Convalidação

Processo: 01.093363.19.09

Nº do IJ: 01.2020.3103.0003.01.00

Permitente: Fundação Municipal de Cultura

Permissionária: Juliano da Silva e outros

Objeto: Com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao CONTRATO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO decorrente da Concorrência Pública FMC nº 004/2019, para permissão especial de uso oneroso do mezanino do Museu Histórico Abílio Barreto, praticados no período de 19 de março de 2020 até a data da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Contrato

Assinatura: 30/04/2020


Belo Horizonte, 20 de maio de 2020


Fabíola Moulin Mendonça

Presidenta Interina

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