DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, May 23, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6022
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura - Fundação Municipal de Cultura

TERMO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2020 - CENA PLURAL


Processo Administrativo: 01.006.031/20-81 - Objeto: Seleção de propostas de espetáculos de música, teatro, dança, contação de histórias e circo destinadas ao público infantil e adulto para programações artístico-culturais durante 2020.

A Presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO do certame em epígrafe.

Considerando o parecer Jurídico e as justificativas da Diretoria de Promoção das Artes, como parte das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo COVID-19, e cumprimento do Decreto 17.298/2020, o enquadramento na modalidade está sendo analisado para formato Chamamento Público on-line, considerando viabilidade dos prazos de execução e de realização das apresentações.

Aos interessados fica concedido, nos termos do art. 109, inciso I, “c”, da Lei nº 8.666/1993, prazo para interposição de recurso. Encaminhar pelo e-mail Licita.fmc@pbh.gov.br.


Belo Horizonte, 21 de maio de 2020


Fabíola Moulin Mendonça

Presidenta Interina

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