DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, May 7, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6010
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CHAMAMENTO PÚBLICO SMMA 002/2020


Processo Administrativo nº 01-032995/20-02

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através da Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, a realização de chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, desde que qualificadas conforme os critérios deste instrumento, que tenham interesse na operacionalização de Hospital Veterinário, contemplando recepção e triagem, atendimento clínico (incluindo emergenciais), atendimento cirúrgico, realização de exames laboratoriais e de imagem acompanhamento dos tratamentos, gestão dos medicamentos e gestão de prontuários para prestação de serviços veterinários em cães e gatos. Os serviços deverão ser prestados, de forma gratuita à população para pelo menos 30 cães e gatos por mês, conforme a seguinte oferta: a) 27 cães e ou gatos da população de baixa renda; b) 3 cães e ou gatos de protetores independentes e OSCs que trabalham na proteção animal.

Edital de Chamamento Público SMMA 002/2020 estará disponível no site www.pbh.gov.br/dom, bem como no portal das parcerias em https://portaldasparcerias.pbh.gov.br.

Os envelopes lacrados da proposta técnica da OSC e documentos de habilitação deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – A/C da Comissão de Seleção, situada na Avenida Av. Afonso Pena, Nº 342/7º Andar, Centro - Belo Horizonte / MG, de 11/05/2020 a 10/06/2020.

O resultado da etapa competitiva do processo de seleção será divulgado no Diário Oficial do Município – DOM e no Portal das Parcerias (https://portaldasparcerias.pbh.gov.br), no prazo estabelecido no edital.

Mais informações poderão ser obtidas no e-mail: smma@pbh.gov.br.


Belo Horizonte, 05 de Maio de 2020


Mário de Lacerda Werneck Neto

Secretário Municipal de Meio Ambiente



 

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