DOM - Diário Oficial do Município
Friday, April 10, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 5994
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0102/2020


Institui a grade de referência da Rede de Urgência e Emergência e define as diretrizes de transferências pré-hospitalares e hospitalares, durante o combate à pandemia COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS/BH).


O Secretário Municipal de Saúde do Município de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;

Considerando o Decreto Estadual NE º 113, de 12 de março de 2020, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento;

Considerando o Decreto Municipal nº 17.297, de 17 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Belo Horizonte em razão da necessidade de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus – COVID-19;

Considerando a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020 que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus;

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.559, de 01 de agosto de 2008, que institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Portaria GM/MS nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando que a pandemia COVID-19 demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte para adoção de medidas proporcionais de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;

Considerando a necessidade de ajustar o perfil assistencial dos hospitais para otimização da capacidade de resposta do município de Belo Horizonte conforme a evolução do quadro epidemiológico do COVID-19;

Considerando a necessidade de organizar e agilizar as transferências dos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, observando os protocolos assistenciais vigentes, sem prejuízo dos acessos para outros diagnósticos clínicos e cirúrgicos inerentes à atenção de urgência e emergência;

RESOLVE:


Art. 1º - Institui a Grade de Referência de Urgência e Emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte – SUS/BH, conforme disposto no Anexo I desta portaria, enquanto durar o estado de Situação de Emergência em Saúde Pública para enfretamento à pandemia COVID-19.


Art. 2º - A organização da Rede de Atenção à Urgências e Emergência tem como objetivos:


I. Constituir um pacto de responsabilidades dos serviços/equipamentos sediados no município, no tocante aos atendimentos de urgência e emergência pré-hospitalares e hospitalares;


II. Articular e integrar todos os pontos de atenção em saúde integrantes da rede de serviços da urgência e emergência;


III. Definir e qualificar o fluxo de acesso de pacientes em situação de urgência e emergência de forma ágil e oportuna, incluindo a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)


IV. Favorecer a redução do risco de exposição de casos suspeitos de COVID-19 nos ambientes hospitalares, preservando o desempenho global da rede de urgência e emergência.


Art. 3º - A regulação do acesso será mediada exclusivamente pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/BH) e/ou pela Central de Internação de Belo Horizonte (CINT/BH) e/ou por outro mecanismo de regulação a ser definido pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA/BH) durante o período de epidemia.

Parágrafo único. Excepcionalmente para as transferências imediatas definidas na grade de referência, a regulação poderá ser mediada diretamente pela Unidade de Pronto Atendimento de Belo Horizonte (UPA/BH) para a Porta Hospitalar de Urgência e Emergência (PORTA UE/BH).


Art. 4º - Para fins operacionais da grade disposta, conforme as tipologias de fluxo cabíveis, serão aplicadas as seguintes diretrizes de referenciamento pré-hospitalar e hospitalar de casos:


I. FLUXO DIRETO SAMU/BH: SAMU/BH encaminha caso diretamente para UPA/BH ou PORTA/UE de referência dentro o perfil pactuado;


II. FLUXO DIRETO UPA/BH: UPA/BH encaminha o caso caracterizado como linha vermelha ou trauma diretamente para a PORTA UE/BH de referência, após contato prévio, dentro do perfil pactuado, independente da existência de vaga;


III. FLUXO DIRETO CASO VINCULADO: SAMU/BH ou UPA/BH encaminha caso diretamente para Hospital de Vinculação do paciente, independente da existência de vaga, devendo este manter porta aberta específica para tal finalidade, inclusive quando se tratar de SRAG;


IV. FLUXO TRANSFERENCIA: CINT/BH recebe pedido de UPA/BH, PORTA UE/BH ou SUSFÁCIL-MG MACRO CENTRO e, havendo disponibilidade de vaga dentro do perfil pactuado, reserva o leito no Hospital de Retaguarda através da modalidade ‘sem confirmação’ do SUSFÁCIL, exceto nas solicitações de procedimentos de alta complexidade, para os quais o hospital de retaguarda terá até 2 horas para análise do caso, antes da reserva ser confirmada;


V. FLUXO TRANSFERENCIA CASO VINCULADO: CINT/BH recebe pedido de UPA/BH, PORTA UE/BH ou SUSFÁCIL-MG MACRO CENTRO e transfere o caso informando ao Hospital de Vinculação sobre o encaminhamento do paciente, sem necessidade de declaração de vaga e reserva de leito no SUSFÁCIL-BH, devendo este manter porta aberta específica para tal finalidade, inclusive quando se tratar de SRAG.


§ 1º - Excepcionalmente, os casos críticos de SRAG atendidos pelo SAMU/BH serão comunicados a CINT/BH para encaminhamento a uma vaga em leito de retaguarda e, no caso de indisponibilidade deste, o paciente será direcionado à PORTA UE/BH de referência.

§ 2º - Toda regulação de acesso procedente de uma unidade solicitante de outro município do Estado de Minas Gerais será considerada “transferência” na tipologia de fluxo ora estabelecida na grade de referência de Belo Horizonte, tendo como instrumentos norteadores o processo regulatório de estratificação de risco, a Pactuação Pactuada e Integrada do Estado (PPI/MG) e outras publicações complementares do desenho da rede de atenção estadual.

§ 3º - Os eventos/agravos clínicos integrantes da “Linha Vermelha” da grade de referência encontram-se descritos detalhadamente no Anexo II desta portaria, nos termos da Portaria SMSA/SUS-BH nº 357 de 15 de setembro de 2018 e Nota Técnica nº 01/2018/GEUG/SMSA/SUS-BH.

§ 4º - Os casos em situação de “Linha Vermelha” procedentes do SUSFÁCIL-MG MACRO CENTRO, cuja transferência foi aceita pela CINT/BH, serão encaminhados aos hospitais de referência.


Art. 5º - A depender da demanda de internações diante da epidemia, os hospitais de retaguarda deverão adotar medidas contingenciais para acionamento de plano de capacidade plena, com disponibilização de leitos extras para o SUS/BH.


Art. 6º - Os hospitais com leitos COVID-19 serão referência para SRAG de qualquer etiologia ou decorrente de complicação de doença preexistente, não sendo admitida seleção ou restrição prévia de casos, cabendo aos hospitais o manejo clínico dos pacientes.


Art. 7º - O SAMU/BH se responsabilizará pelo transporte em saúde exclusivamente quando a solicitação partir de unidades próprias da administração direta ou indireta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Parágrafo único. Para as demais unidades sediadas em Belo Horizonte, SUS e não SUS, o transporte inter-hospitalar será de responsabilidade da unidade solicitante, podendo, excepcionalmente, o SAMU/BH se encarregar do transporte destas origens a critério da regulação.


Art. 8º - Todas as vagas declaradas à CINT/BH serão preenchidas, observando-se o elenco de procedimentos autorizados nas respectivas habilitações federais do hospital ofertante.


Art. 9º - Qualquer bloqueio no atendimento à grade de referência deverá ser comunicado previamente à Diretoria de Regulação de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.


Art. 10 - Esta Portaria integra o planejamento atual de enfretamento à pandemia COVID-19, ficando a cargo da Secretaria Municipal de Saúde proceder eventuais ajustes na grade de referência, a qualquer momento, para se adequar à evolução ou à modificação do quadro epidemiológico da doença.


Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 09 de abril de 2020


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


ANEXO I – GRADE DE REFERÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE – SUS/BH


ESPECIALIDADE

LINHA DE CUIDADO

REGULAÇÃO

REFERÊNCIAS

VÍNCULO UPA/BH

FLUXO

Linha vermelha, paciente clínico ou cirúrgico

IAM em janela terapêutica

SAMU/UPA

HC e SC

Todas as UPAS/BH

FLUXO DIRETO

SAMU/BH e UPA/BH


AVC em janela terapêutica


HOB

Leste, Nordeste e Noroeste





HRTN

Norte e Venda Nova





HC

Centro-Sul





HMDCC

Barreiro, Oeste e Pampulha



Oclusão periférica arterial

aguda crítica


HOB

Leste, Nordeste e Noroeste





HRTN

Norte, Pampulha e Venda Nova





HMDCC

Barreiro, Centro-Sul e Oeste



Politrauma, TCE e TRM


HJXXIII

Todas as UPAS/BH



Grande queimado ou

queimadura grave


HJXXIII

Todas as UPAS/BH



Intoxicação grave


HJXXIII

Todas as UPAS/BH



Emergências otorrinolaringológicas


HJXXIII

Todas as UPAS/BH



Emergências urológicas


HOB/HC

Todas as UPAS/BH



Artrite séptica


HOB

Todas as UPAS/BH



Demais diagnósticos adulto


HOB

Nordeste, Noroeste e Pampulha





HRTN

Norte e Venda Nova





HJXXIII/HAC

Barreiro e Oeste





HC

Centro-Sul e Leste



Demais diagnósticos infantil


HOB

Nordeste, Norte, Pampulha e Venda Nova





HIJPII/HC

Barreiro, Leste e Oeste


Clínica geral, cardiologia e neurologia

paciente crítico e não crítico

SRAG em paciente não crítico

SAMU

UPAS/BH

NA

FLUXO DIRETO SAMU/BH



CINT

HMDCC, HEM, SC, HJK, CHSF

NA

TRANSFERÊNCIA


SRAG em paciente crítico

SAMU/UPA

HOB, HRTN, HC

NA

FLUXO DIRETO

SAMU/BH e UPA/BH



CINT

HMDCC, HEM, SC, HJK, CHSF

NA

TRANSFERÊNCIA


Demais diagnósticos

em paciente não crítico

SAMU

UPAS/BH

NA

FLUXO DIRETO SAMU/BH


Demais diagnósticos

em paciente crítico

CINT

SC, HMDCC, HUCM, HSFA

NA

TRANSFERÊNCIA


Suspeita oncológica

CINT

SC, AMP, BALEIA, CHSF, HAC

NA

TRANSFERÊNCIA

Pediatria,

paciente crítico e não crítico

Todos os diagnósticos em paciente não crítico, exceto trauma

SAMU

UPAS/BH

NA

FLUXO DIRETO SAMU/BH



CINT

HOB, HC, SC, HUCM, HIPA

NA

TRANSFERÊNCIA


Todos os diagnósticos em paciente crítico, exceto trauma

SAMU/UPA

HOB, HIJPII, HC

NA

FLUXO DIRETO

SAMU/BH e UPA/BH



CINT

HIJPII, HOB, HC, SC

NA

TRANSFERÊNCIA

Ortopedia

Trauma menor sem fratura evidente ou com fratura fechada sem desvio

SAMU

UPAS/BH

NA

FLUXO DIRETO SAMU/BH


Trauma maior ou com fratura com desvio evidente

SAMU/UPA

HJXXIII

NA

FLUXO DIRETO SAMU/BH e UPA/BH



CINT

CHSF, HUCM, BALEIA, HJXXIII

NA

TRANSFERÊNCIA

Cirurgia geral

Trauma

SAMU/UPA

HJXXIII

Todas as UPAS/BH

FLUXO DIRETO SAMU/BH e UPA/BH



CINT

HJXXIII

NA

TRANSFERÊNCIA


Demais diagnósticos

SAMU

UPAS/BH

NA

DIRETO UPA



CINT

SC, HUCM, CHSF, HJXXIII, HC, HMDCC

NA

TRANSFERÊNCIA

Cirurgia pediátrica

Todos os diagnósticos, exceto trauma

CINT

SC, HOB, HC, HJXXIII/HJPII, BALEIA

NA

TRANSFERÊNCIA

Cirurgia cardiovascular

Todos os diagnósticos, exceto trauma

CINT

SC, HUCM, CHSF, HE, HMT, BIOCOR

NA

TRANSFERÊNCIA

Cirurgia vascular

Todos os diagnósticos, exceto trauma

CINT

HOB, HRTN, HC, SC, HMDCC, HUCM, HMT

NA

TRANSFERÊNCIA

Neurocirurgia

Todos os diagnósticos, exceto trauma

CINT

HOB, HRTN, HC, SC, HMDCC, HE

NA

TRANSFERÊNCIA

Oncologia

Todas as intercorrências, inclusive a SRAG

SAMU/UPA

HC, SC, AMP, BALEIA, CHSF, HAC, HFR

NA

DIRETO CASO VINCULADO



CINT

HC, SC, AMP, BALEIA, CHSF, HAC, HFR

NA

TRANSFERÊNCIA CASO VINCULADO

Nefrologia

Todas as intercorrências, inclusive a SRAG

SAMU/UPA

HC, SC, BALEIA, CHSF, HE, HUCM, HFR

NA

DIRETO CASO VINCULADO



CINT

HC, SC, BALEIA, CHSF, HE, HUCM, HFR

NA

TRANSFERÊNCIA CASO VINCULADO

Infectologia

Todas as intercorrências, inclusive a SRAG

CINT

HC, HJK

NA

TRANSFERÊNCIA

Obstetrícia e ginecologia

Intercorrências da gravidez não respiratórias

SAMU/UPA

SOFIA, SC, MOV, HRTN, HOB, HJK, HC

NA

DIRETO CASO VINCULADO



CINT

SOFIA, SC, MOV, HRTN, HOB, HJK, HC

NA

TRANSFERÊNCIA CASO VINCULADO


Intercorrências da gravidez respiratórias

CINT

HJK, HOB, HRTN, SC, HC

NA

TRANSFERÊNCIA


Urgências ginecológicas

CINT

HMOB, MOV, HJK, HC

NA

TRANSFERÊNCIA

Cuidados prolongados

Reabilitação

CINT

SC, HPT

NA

TRANSFERÊNCIA

Clínicas cirúrgicas

Complicações cirúrgicas imediatas

SAMU

Hospital responsável pela cirurgia/procedimento

NA

DIRETO CASO VINCULADO



CINT


NA

TRANSFERÊNCIA CASO VINCULADO


LEGENDA


AMP – Associação Mário Penna

BALEIA – Hospital da Baleia

BIOCOR – Biocor Instituto

CHSF – Complexo Hospitalar São Francisco

HAC – Hospital Alberto Cavalcanti

HC – Hospital das Clínicas da UFMG / EBSERH

HE – Hospital Evangélico

HEM – Hospital Eduardo de Menezes

HFR – Hospital Felício Rocho

HIJPII – Hospital Infantil João Paulo II

HIPA – Hospital Infantil Padre Anchieta

HJK – Hospital Júlia Kubitschek

HJXXIII – Hospital João XXIII

HMDCC – Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro

HMT – Hospital Madre Teresa

HOB – Hospital Metropolitano Odilon Behrens

HPT – Hospital Paulo de Tarso

HRTN – Hospital Risoleta Tolentino Neves

HUCM – Hospital Universitário Ciências Médicas

MOV – Maternidade Odete Valadares

SOFIA – Hospital Sofia Feldman

SC – Santa Casa de Belo Horizonte

UPAS – Unidades de Pronto Atendimento de Belo Horizonte


ANEXO II – EVENTOS/AGRAVOS CLÍNICOS INTEGRANTES DA “LINHA VERMELHA”


ESPECIALIDADE

LINHA DE CUIDADO

EVENTOS/AGRAVOS

Linha vermelha, clínico e cirúrgico

IAM em janela terapêutica

IAM com supra ST


AVC em janela terapêutica

AVC com janela para trombólise


Oclusão periférica arterial

aguda crítica

Oclusão periférica arterial aguda crítica


Politrauma, TCE e TRM

TRM com sintomas clínicos ou instabilidade hemodinâmica; TCE com ECG < 12 ou rebaixamento do Glasgow inicial; trauma envolvendo uma ou mais regiões do corpo com pelo menos uma lesão com risco de morte; trauma envolvendo pelo menos duas regiões ou cavidades corporais, ou dois ossos longos proximais (úmero e fêmur), ou anel pélvico e uma região ou cavidade corporal, ou várias combinações de traumas menores com pelo menos um maior


Grande queimado ou

queimadura grave

Queimadura de 1º grau com acometimento acima de 30% da superfície corporal; queimadura de 1 e 2º grau com acometimento acima de 20% da superfície corporal; queimadura de 3º grau com acometimento acima de 10% da superfície corporal; queimaduras em área genital, face/vias aéreas, pés e mãos


Intoxicação grave

Intoxicação com instabilidade clínica


Emergências otorrinolaringológicas

Epistaxe com repercussão hemodinâmica; corpo estranho em vias aéreas; trauma com repercussão hemodinâmica


Emergências urológicas

Escroto agudo (torção do cordão espermático e do apêndice testicular); priapismo (de baixo fluxo); fratura de pênis;

OBS: O HC será referência compartilhada do HOB para casos pediátricos das UPAS/BH Oeste, Barreiro, Leste e Centro Sul, sendo que para fins de referenciamento são consideradas crianças os usuários até 12 anos, 11 meses e 29 dias


Artrite séptica

Artrite séptica


Demais diagnósticos adulto

Arritmias graves com instabilidade hemodinâmica (sem resposta satisfatória abordagem inicial); BAVT sintomático (necessidade de marca-passo temporário); taquiarritmias complexas; IAM com instabilidade hemodinâmica; hemorragia digestiva alta com indicação de intervenção endoscópica (repercussão hemodinâmica e hematimétrica); hemorragia digestiva baixa com indicação de hemotransfusão; eventos clínicos com indicação de hemotransfusão; abdome agudo com sinais de gravidade (Lactato > 2,0 mMol/l, T. Axilar > 38º ou hipotermia, PA sistólica < 100 mmHg, FC >100 bpm, dor intensa, vômitos incoercíveis, desidratação acentuada, acidose metabólica, coagulopatia, leucocitose com desvio para esquerda e/ou hemoglobina < 8,0 mg/dl, idade < 15 anos ou > 60 anos);

OBS: O HJPII será referência em pediatria clínica, enquanto o Hospital das Clínicas da UFMG será referência em cirurgia pediátrica, sendo que para fins de referenciamento são consideradas crianças os usuários até 12 anos, 11 meses e 29 dias


Demais diagnósticos infantis



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