DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, March 21, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 5980
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

PORTARIA SMASAC Nº 038/2020


Altera a PORTARIA SMASAC Nº 036, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção ao contágio e à propagação do COVID-19, no âmbito Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania


A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no exercício de suas atribuições legais,

RESOLVE:


Art. 1º - Fica alterado o art. 4º, inciso I:


Onde se lê:

Art. 4º. Considera-se essencial, com funcionamento especial indicado em orientações próprias, os seguintes serviços de proteção social básica:

I - Plantão Sepultamento, que funcionará em regime de plantão presencial, com escala mínima, na Rua Tupis, 149, térreo, Centro.


Leia-se:

Art. 4º. Considera-se essencial, com funcionamento especial indicado em orientações próprias, os seguintes serviços de proteção social básica:

I - Plantão Sepultamento, que funcionará em regime de plantão presencial, com escala mínima, no Centro de Referência da Juventude – CRJ, localizado na Rua Guaicurus, 50 – Centro (referência: Praça da Estação).


Art. 2º - Fica alterado o art. 5º, inciso III:


Onde se lê:

Art. 5º - Consideram-se essenciais, com funcionamento especial indicado em orientações próprias, os seguintes serviços de proteção social especial de média complexidade:

(...)

III - Serviço de Atenção ao Migrante, que funcionará em regime de plantão presencial, com escala mínima, na Rua Tupis, 149, térreo, Centro, em consonância com a Recomendação nº 1 DPUG/SGAI DPGU/GTR DPGU.


Leia-se:

Art. 5º - Consideram-se essenciais, com funcionamento especial indicado em orientações próprias, os seguintes serviços de proteção social especial de média complexidade:

(...)

III - Serviço de Atenção ao Migrante, que funcionará em regime de plantão presencial, com escala mínima, no Centro de Referência da Juventude – CRJ, localizado na Rua Guaicurus, 50 – Centro (referência: Praça da Estação), em consonância com a Recomendação nº 1 DPUG/SGAI DPGU/GTR DPGU.


Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Belo Horizonte, 20 de março de 2020


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

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