DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, March 19, 2020
Ano ???ano.2020??? - Edição N.: 5978
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

PORTARIA SMASAC Nº 032/2020

Designa servidor para a função de Fiscal de Contratos.


A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 15.185, de 04 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar o servidor Betannya França Barros Nasser, BM 103214-1 e na sua ausência ou impedimentos o servidor Wellemy Nogueira Gonçalves N. P. da Silva - BM 97.054-2, como FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender à demanda dos Restaurantes Populares, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania/SUSAN, nos pregões abaixo listados:


I. Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios não Perecíveis

Processo Administrativo: 04.000.319/19-06

Pregão Eletrônico: 037/2019

Vigência: 18/10/2019 a 17/10/2020


II. Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios não Perecíveis

Processo Administrativo: 04.000.320/19-95

Pregão Eletrônico: 038/2019

Vigência: 22/11/2019 a 09/12/2020


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a partir 18 de outubro de 2019 e termina no encerramento ou cumprimento dos contratos referenciados.


Belo Horizonte, 17 de março de 2020


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social,

Segurança Alimentar e Cidadania


PORTARIA SMASAC Nº 033/2020

Altera a portaria SMASAC nº 128/2019, publicada no Diário Oficial do Município de 11 de setembro de 2019.


A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 15.185, de 04 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - O art. 1º da Portaria SMASAC nº 128/2019, de 11 de setembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


Art. 1º - Designar como fiscal dos contratos de aquisição de CARNES BOVINAS, CARNES SUÍNAS, CARNES DE FRANGO e DERIVADOS DE CARNE, para atender à demanda do Programa de Alimentação Escolar e do Programa de Assistência Alimentar à Rede Socioassistencial, gerenciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - Processo Administrativo nº 04.000447.19.96 - Pregão Eletrônico 026/2019, o servidor Jhonatan Henrique Assumpção, BM 108.535-0, e na sua ausência ou impedimentos a servidora Ana Carolina Barcellos Guimarães e Faria, BM-101.365-1.


Art. 2º - Compete ao Fiscal de Contrato o previsto no art. 7º do Decreto nº 15.185/2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2019.


Belo Horizonte, 17 de março de 2020


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social,

Segurança Alimentar e Cidadania


PORTARIA SMASAC Nº 034/2020

Altera as portarias SMASAC nºs 057/2019 de 04/05/2019, 127/2019 de 07/09/2019, 182/2019 de 03/12/2019 e 010 de 23/01/2020.


A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 15.185, de 04 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - O art. 1º da Portaria SMASAC nº 057/2019, de 04 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


Art. 1º - Designar como FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS de Higiene, Limpeza e Descartáveis, para atender à demanda dos programas gerenciados pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - Processo Administrativo nº 04.001455.18.79 - Pregão Eletrônico 250/2018, a servidora Betannya França Barros Nasser, BM 103214-1 e na sua ausência ou impedimentos o servidor Wellemy Nogueira Gonçalves N. P. da Silva - BM 97.054-2.


Art. 2º - O art. 1º da Portaria SMASAC nº 127/2019, de 07 de setembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


Art. 1º - Designar como fiscal do contrato de aquisição de carnes bovinas, suínas, de aves e peixes “in natura” e processadas para atender à demanda dos Restaurantes Populares, gerenciados pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional/SUSAN - Processo Administrativo nº 04.000640.19.36 - Pregão Eletrônico 033/2019, a servidora Betannya França Barros Nasser, BM 103214-1 e na sua ausência ou impedimentos o servidor Wellemy Nogueira Gonçalves N. P. da Silva - BM 97.054-2.


Art. 3º - O art. 1º da Portaria SMASAC nº 182/2019, de 03 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


Art. 1º - Designar o servidor Betannya França Barros Nasser, BM 103214-1 e na sua ausência ou impedimentos o servidor Wellemy Nogueira Gonçalves N. P. da Silva - BM 97.054-2, como FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender à demanda dos Restaurantes Populares, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania/SUSAN, nos pregões abaixo listados:


I. Objeto: Registro de Preços de Material de Limpeza – saneantes e outros

Contratados: A Limpabril Produtos de Limpeza Eireli

Alexandre H. M. Chamone Comércio – EPP

Brumadinho Papel e Comércio Ltda.-ME

FB Distribuidora Eireli - ME

Limpeza e Brilho Ltda - ME

Processo Administrativo: 04.000.097/19-86

Pregão Eletrônico: 020/2019

Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020


II. Objeto: Registro de Preços de Material de Limpeza – copos e outros

Contratados: Brumadinho Papel e Comércio Ltda.-ME

Distribuidora Diamante Ltda. – ME

Distribuir Comércio Eireli – EPP

Mercearia Indianópolis Ltda. – EPP

Moacir de Almeida – ME

Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.

Processo Administrativo: 04.000.098/19-49

Pregão Eletrônico: 021/2019 Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020


Art. 4º - O art. 1º, inciso I da Portaria SMASAC nº 010/2020, de 23 de janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:


Art. 1º - Designar como FISCAIS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS de gêneros alimentícios não perecíveis – café em pó, para atender à demanda dos programas gerenciados pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - Processo Administrativo nº 04.001298.19.73 - Pregão Eletrônico nº 022/2019, os servidores abaixo relacionados, de acordo com o Programa Municipal atendido:


I – Restaurantes Populares: Betannya França Barros Nasser, BM 103214-1 e na sua ausência ou impedimentos o servidor Wellemy Nogueira Gonçalves N. P. da Silva - BM 97.054-2


Art. 5º - Compete ao Fiscal de Contrato o previsto no art. 7º do Decreto nº 15.185/2013.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 17 de março de 2020


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social,

Segurança Alimentar e Cidadania


PORTARIA SMASAC Nº 035/2020

Constitui Comissão Especial para realização de Chamamentos Públicos para seleção de feirantes para os Programas da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – SUSAN/SMASAC.


A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania para realização de Chamamentos Públicos visando à seleção de feirantes para os Programas da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – SUSAN/SMASAC:


- PRESIDENTE:


Juliana Santos Duarte – BM 045.403-X


- MEMBROS:


Ana Luiza Silva Lanari – BM 098.198-6

Tatiane Maria dos Reis – BM 097.689-3

Maria Lúcia da Silva – BM 045.237-1

Maria Aparecida Rodrigues de Miranda – BM 118.462-6


Art. 2º - A Comissão Especial funcionará com o quórum mínimo de 3 (três) membros.


Art. 3° - O Presidente da Comissão Especial poderá ser substituído, em seus impedimentos, por ato da Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, por um dos membros da Comissão.


Art. 4° - O Presidente da Comissão Especial poderá convocar servidores para prestar assessoramento técnico e elaborar pareceres em assuntos que exijam conhecimento específico.


Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria SMASAC nº 089/2019.


Belo Horizonte, 17 de março de 2020


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social,

Segurança Alimentar e Cidadania

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