PORTARIA SMASAC Nº 032/2020
Designa servidor para a função de Fiscal de Contratos.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 15.185, de 04 de abril de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Betannya França Barros Nasser, BM 103214-1 e na sua ausência ou impedimentos o servidor Wellemy Nogueira Gonçalves N. P. da Silva - BM 97.054-2, como FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender à demanda dos Restaurantes Populares, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania/SUSAN, nos pregões abaixo listados:
I. Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios não Perecíveis
Processo Administrativo: 04.000.319/19-06
Pregão Eletrônico: 037/2019
Vigência: 18/10/2019 a 17/10/2020
II. Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios não Perecíveis
Processo Administrativo: 04.000.320/19-95
Pregão Eletrônico: 038/2019
Vigência: 22/11/2019 a 09/12/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a partir 18 de outubro de 2019 e termina no encerramento ou cumprimento dos contratos referenciados.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020
Maíra da Cunha Pinto Colares
Secretária Municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Cidadania
PORTARIA SMASAC Nº 033/2020
Altera a portaria SMASAC nº 128/2019, publicada no Diário Oficial do Município de 11 de setembro de 2019.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 15.185, de 04 de abril de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - O art. 1º da Portaria SMASAC nº 128/2019, de 11 de setembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Designar como fiscal dos contratos de aquisição de CARNES BOVINAS, CARNES SUÍNAS, CARNES DE FRANGO e DERIVADOS DE CARNE, para atender à demanda do Programa de Alimentação Escolar e do Programa de Assistência Alimentar à Rede Socioassistencial, gerenciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - Processo Administrativo nº 04.000447.19.96 - Pregão Eletrônico 026/2019, o servidor Jhonatan Henrique Assumpção, BM 108.535-0, e na sua ausência ou impedimentos a servidora Ana Carolina Barcellos Guimarães e Faria, BM-101.365-1.
Art. 2º - Compete ao Fiscal de Contrato o previsto no art. 7º do Decreto nº 15.185/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2019.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020
Maíra da Cunha Pinto Colares
Secretária Municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Cidadania
PORTARIA SMASAC Nº 034/2020
Altera as portarias SMASAC nºs 057/2019 de 04/05/2019, 127/2019 de 07/09/2019, 182/2019 de 03/12/2019 e 010 de 23/01/2020.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 15.185, de 04 de abril de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - O art. 1º da Portaria SMASAC nº 057/2019, de 04 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Designar como FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS de Higiene, Limpeza e Descartáveis, para atender à demanda dos programas gerenciados pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - Processo Administrativo nº 04.001455.18.79 - Pregão Eletrônico 250/2018, a servidora Betannya França Barros Nasser, BM 103214-1 e na sua ausência ou impedimentos o servidor Wellemy Nogueira Gonçalves N. P. da Silva - BM 97.054-2.
Art. 2º - O art. 1º da Portaria SMASAC nº 127/2019, de 07 de setembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Designar como fiscal do contrato de aquisição de carnes bovinas, suínas, de aves e peixes “in natura” e processadas para atender à demanda dos Restaurantes Populares, gerenciados pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional/SUSAN - Processo Administrativo nº 04.000640.19.36 - Pregão Eletrônico 033/2019, a servidora Betannya França Barros Nasser, BM 103214-1 e na sua ausência ou impedimentos o servidor Wellemy Nogueira Gonçalves N. P. da Silva - BM 97.054-2.
Art. 3º - O art. 1º da Portaria SMASAC nº 182/2019, de 03 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Designar o servidor Betannya França Barros Nasser, BM 103214-1 e na sua ausência ou impedimentos o servidor Wellemy Nogueira Gonçalves N. P. da Silva - BM 97.054-2, como FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender à demanda dos Restaurantes Populares, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania/SUSAN, nos pregões abaixo listados:
I. Objeto: Registro de Preços de Material de Limpeza – saneantes e outros
Contratados: A Limpabril Produtos de Limpeza Eireli
Alexandre H. M. Chamone Comércio – EPP
Brumadinho Papel e Comércio Ltda.-ME
FB Distribuidora Eireli - ME
Limpeza e Brilho Ltda - ME
Processo Administrativo: 04.000.097/19-86
Pregão Eletrônico: 020/2019
Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020
II. Objeto: Registro de Preços de Material de Limpeza – copos e outros
Contratados: Brumadinho Papel e Comércio Ltda.-ME
Distribuidora Diamante Ltda. – ME
Distribuir Comércio Eireli – EPP
Mercearia Indianópolis Ltda. – EPP
Moacir de Almeida – ME
Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.
Processo Administrativo: 04.000.098/19-49
Pregão Eletrônico: 021/2019 Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020
Art. 4º - O art. 1º, inciso I da Portaria SMASAC nº 010/2020, de 23 de janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Designar como FISCAIS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS de gêneros alimentícios não perecíveis – café em pó, para atender à demanda dos programas gerenciados pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - Processo Administrativo nº 04.001298.19.73 - Pregão Eletrônico nº 022/2019, os servidores abaixo relacionados, de acordo com o Programa Municipal atendido:
I – Restaurantes Populares: Betannya França Barros Nasser, BM 103214-1 e na sua ausência ou impedimentos o servidor Wellemy Nogueira Gonçalves N. P. da Silva - BM 97.054-2
Art. 5º - Compete ao Fiscal de Contrato o previsto no art. 7º do Decreto nº 15.185/2013.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020
Maíra da Cunha Pinto Colares
Secretária Municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Cidadania
PORTARIA SMASAC Nº 035/2020
Constitui Comissão Especial para realização de Chamamentos Públicos para seleção de feirantes para os Programas da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – SUSAN/SMASAC.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania para realização de Chamamentos Públicos visando à seleção de feirantes para os Programas da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – SUSAN/SMASAC:
- PRESIDENTE:
Juliana Santos Duarte – BM 045.403-X
- MEMBROS:
Ana Luiza Silva Lanari – BM 098.198-6
Tatiane Maria dos Reis – BM 097.689-3
Maria Lúcia da Silva – BM 045.237-1
Maria Aparecida Rodrigues de Miranda – BM 118.462-6
Art. 2º - A Comissão Especial funcionará com o quórum mínimo de 3 (três) membros.
Art. 3° - O Presidente da Comissão Especial poderá ser substituído, em seus impedimentos, por ato da Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, por um dos membros da Comissão.
Art. 4° - O Presidente da Comissão Especial poderá convocar servidores para prestar assessoramento técnico e elaborar pareceres em assuntos que exijam conhecimento específico.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria SMASAC nº 089/2019.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020
Maíra da Cunha Pinto Colares
Secretária Municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Cidadania
