DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, March 18, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 5977
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - BHTRANS

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2020


Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fiscalização automática das infrações de trânsito e fornecimento/operação de um centro de gestão, tratamento e auditoria de imagens.

A Pregoeira da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. – BHTRANS, no uso de suas atribuições, torna público a retificação do item 10.5 da Minuta de Contrato (Equipamentos) – Anexo XVI do Edital, conforme abaixo:


- Onde se lê:

10.5. Os índices de performance mensal estabelecidos para cada faixa de trânsito, conforme percentuais relacionados abaixo, também serão considerados para fins de elaboração das medições mensais:


Tabela - Glosas previstas por níveis de performance das faixas


Faixas percentuais de imagens VÁLIDAS/MÊS para cada faixa de trânsito em operação:

Redução percentual do valor de remuneração mensal, após a aplicação da regra de disponibilidade:

> 90%

0%

> 80% e < 90%

10%

> 70% e < 80%

20%

> 60% e < 70%

30%

> 50% e < 60%

50%

> 0% e < 50%

100%


- Leia-se:

10.5. Os índices de performance mensal estabelecidos para cada faixa de trânsito, conforme percentuais relacionados abaixo, também serão considerados para fins de elaboração das medições mensais:


Tabela - Glosas previstas por níveis de performance das faixas


Faixas percentuais de imagens VÁLIDAS/MÊS para cada faixa de trânsito em operação:

Redução percentual do valor de remuneração mensal, após a aplicação da regra de disponibilidade:

>= 90%

0%

>= 80% e < 90%

10%

>= 70% e < 80%

20%

>= 60% e < 70%

30%

>= 50% e < 60%

50%

>= 0% e < 50%

100%


Demais termos e condições permanecem inalterados.


Belo Horizonte, 17 de março de 2020


Mariana Ferreira da Silva

Pregoeira



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