DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, March 17, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 5976
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

PORTARIA SMC Nº 008/2020


Altera a composição da Comissão Eleitoral que coordenará o processo de eleição para composição dos conselheiros representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte no período 2020-2022.


A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 11.065, de 1º de agosto de 2017, e considerando a Lei Municipal n° 9.577, de 02 de julho de 2008 e Decreto Municipal nº 16.452, de 24 de outubro de 2016,

RESOLVE:


Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Eleitoral que coordenará o processo de eleição para composição dos conselheiros representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte no biênio 2020-2022 que passará a vigorar com os seguintes membros:


Membros da Sociedade Civil:

- Cláudia Houara de Castro (titular) – MG 1.712.877;

- Celeste Maria Farias de Souza Dias (suplente) – RG 656130660.


Membros do Poder Público:

- Mário Emmanuel de Oliveira Moraes, BM 000361-5 (titular);

- Caroline Craveiro, BM 000236-8 (suplente).


Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de março de 2020.


Belo Horizonte, 12 de março de 2020


Fabíola Moulin Mendonça

Secretária Municipal de Cultura

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