DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, March 3, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 5966
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA

EDITAL LMIC 2020 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL


A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), nos termos da Lei Municipal 11.010/2016 e dos Decretos Municipais 16.514/2016 e 16.597/2017, torna público que, de 03 de março a 06 de abril de 2020, estará aberto o prazo de inscrição de projetos culturais para obtenção de benefícios do EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2020 - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, oriundo da Política Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do Município de Belo Horizonte.

Todas as informações referentes às inscrições, bem como os demais procedimentos para participação, constam no site oficial do Edital: pbh.gov.br/lmic.

O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites pbh.gov.br/lmic e pbh.gov.br/dom.


Belo Horizonte, 03 de março de 2020


Gabriel Portela Saliés

Secretário Municipal Adjunto de Cultura

 




 

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