DOM - Diário Oficial do Município
Friday, February 28, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 5964
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - CMI-BH

ATA DA 241ª PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BELO HORIZONTE


Aos 04 dias de dezembro de 2019, às 9h30, ocorreu a 241ª Plenária do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Belo Horizonte, na Avenida Afonso Pena, nº 342, Centro. A mesa da Plenária foi composta pela diretoria: a presidente Fernanda Mara Carvalho de Matos, a vice-presidente Renata Martins, a 1ª secretária Marcela Giovanna e 2ª secretária Marcella Aguiar. A reunião contou com 58 participantes entre membros titulares e suplentes do CMI, representantes da sociedade civil e poder público. Fernanda Matos dá boas vindas a todos, informa que é a última plenária do ano e reforça o compromisso da nova diretoria em executar um bom trabalho, e que continuará em 2020. Como resultado da nova gestão, fala sobre a criação das Comissões e o lançamento do Edital CMI 01/2019. Informa que na plenária de hoje serão apresentados os projetos avaliados pela Comissão de Seleção. Fernanda aproveita ainda, para dizer que serão passadas, ao longo da plenária, folhas em branco para que os participantes possam fazer sugestões ao CMI. A partir delas será criado um planejamento para minimizar problemas e encontrar soluções para 2020. Neste momento, alguns participantes pedem a palavra para realizar sugestões como ações de enfrentamento à violência contra a mulher e participação do Conselho na elaboração do plano de governo. Fernanda ouve as sugestões e reforça a importância de receber as sugestões e da construção, em conjunto, de todos as estratégias de atuação do CMI. Renata pede a palavra e dá um retorno sobre a fala do plano municipal de envelhecimento, que é de responsabilidade da Diretoria de Direitos da Pessoa Idosa, e será realizado em 2020, no qual o CMI será consultado e fará parte da construção. Aproveita para convidar os presentes a participar do evento “Envelhecer em BH”, no Centro de Referência da Pessoa Idosa (CRPI), amanhã (05/12/19) com uma mostra das políticas públicas do Município voltados à pessoa idosa. Marcela Giovanna toma a palavra e fala sobre o balanço satisfatório que o CMI encerra o ano dando o primeiro passo na sua gestão. Afirma que as Comissões estão com ótimas ideias para o próximo ano. Elas, inclusive, são exemplos de um Conselho forte. Fala ainda da criação de um planejamento para a participação de todos. Em nome da mesa, agradece a confiança de todos os presentes. Fernanda diz que precisará “agilizar” as falas devido a necessidade de aprovar as pautas da plenária. Sendo assim, declara a sua abertura.

- PAUTA 1: Aprovação da ata nº 240: 23 aprovações e 1 abstenção.

Fernanda relembra a todos que a ata das plenárias são enviadas via e-mail para a leitura prévia.

- PAUTA 2: Apresentação das propostas enviadas para o edital de seleção 01/2019:

Fernanda fala sobre o desafio de realizar o edital em tempo “recorde” e parabeniza a Comissão responsável. Faz uma sugestão para a dinâmica das aprovações dos mesmos em plenária: leitura em bloco de 4 projetos (com o nome da organização, título do projeto, objeto e valores referentes ao projeto/ o que ficaria para o FUMID/ total), em seguida ocorre a votação. Serão lidas as 29 propostas, incluindo aprovados, não habilitados e eliminados pela Comissão de Seleção. Diante das dúvidas dos participantes, a mesa diretora explica como é o processo do edital: as propostas são selecionadas, as organizações captam o recurso (valor do projeto + 20% que é direcionado ao Fundo Municipal do Idoso), ou seja, as organizações patrocinam o Fundo e não o contrário. Em seguida, inicia-se a leitura dos projetos intercalada por representantes da Comissão: Heliane Gomes de Azevedo e Flávio Oliveira. Ocorre então a leitura dos projetos da Providens Ação Social Arquidiocesana, Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, Associação Paulo de Tarso e Grupo Cultural Meninas de Sinhá. Vale destacar que, neste bloco, a leitura é feita por Heliane Gomes de Azevedo, representante da Comissão de Seleção.

1) Providens Ação Social Arquidiocesana

Projeto: SOLICITUDES - Atenção Integral ao Idoso

Objeto: Colaborar para a efetivação dos direitos da pessoa idosa, de forma integrada e qualificada nos seus aspectos biopsicossocial, prevenindo situações de risco pessoal e social através de ações e atividades que proporcionem o acesso à cultura, a saúde, ao esporte, ao lazer, à alimentação, à educação, à cultura, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e a convivência familiar e comunitária, garantindo o que está previsto no artigo 3º do Estatuto do Idoso.

Projeto: R$ 1.050389,19/ FUMID: R$ 262.597,30/ Total: R$ 1.312.986,49

2) Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus

Projeto: Aconchego e Bem-Estar

Objeto: Contribuir para uma melhor qualidade de vida para todos os idosos acolhidos pelo Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, com a aquisição de equipamentos mais modernos, práticos e confortáveis, visando sempre o bem-estar do acolhido.

Projeto: R$ 240.019,37/ FUMID: R$ 60.004,84/ Total: R$ 300.024,21

3) Grupo Cultural Meninas de Sinhá

Projeto: Sabor da Memória

Objeto: Promover o aumento da autoestima e contribuir para o processo de socialização dos idosos residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos por meio da promoção de um concurso culinário que valorize suas memórias afetivas. Como produto da ação, será publicado um livro com receitas participantes do concurso.

Projeto: R$ 517.628,35/ FUMID: R$ 129.407,09/ Total: R$ 647.035,44

Os participantes então questionam mais informações sobre os projetos para a aprovação, visto que as informações apresentadas não seriam suficientes para o conhecimento dos mesmos. Fernanda informa que os dados apresentados são imutáveis e os outros itens dos projetos, como as metas, podem ser alterados de acordo com a quantidade de recurso captado por cada instituição, por isso não são levados à plenária. A mesa diretora ressalta ainda que todos os projetos passaram por uma comissão selecionadora que seguiram os critérios do edital. Por viabilidade do processo, essa seleção não teria como ser feita em plenárias. Ressalta ainda que, caso os recursos sejam captados, os projetos passariam novamente pelo aval do Conselho para execução. Diante disso, os presentes chegaram a um acordo no qual os projetos que não ficarem claros a partir da leitura do seu objeto, teriam suas metas lidas, visto que todos encontravam-se impressos junto à mesa diretora.

Na leitura do primeiro bloco, os participantes tiveram dúvidas apenas acerca do projeto da Providens. Fernanda então lê as suas metas. Em seguida, é feita a votação para aprovação de todos os projetos com 25 aprovações e 2 abstenções. Logo inicia-se a leitura dos projetos do Instituto Hahaha, APAE-BH, Associação Galpão, Rede Cidadã e Lar dos Idosos São José.

4) Instituto Hahaha

Projeto: Minha História Virou Arte

Objeto: Promover o acesso à cultura, à arte e à cidadania para o público idoso de ILPI's, por meio de intervenções artísticas periódicas, coleta de história, produção e apresentação de Cenas Teatrais, produção de um Espetáculo Artístico e aquisição de equipamentos, contratação de pessoal e manutenção de custeio para execução.

Projeto: R$ 574.550,00/ FUMID: R$ 143.637,50/ Total: R$ 718.187,50

5) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte - APAE-BH

Projeto: Para Viver Melhor: A importância do cuidado e do cuidar de quem cuida!

Objeto: Desenvolver o projeto Para Viver Melhor, a importância do cuidado do cuidar. Ofertar ações de capacitações, oficinas, atividades coletivas, articulação de rede, realizar visitas domiciliares ao público atendido pelos serviços, realizar análise de funcionalidade, acompanhamento psicossocial.

Projeto: R$ 2.283.377,23/ FUMID: R$ 570.844,31/ Total: R$ 2.854.221,54

6) Associação Galpão

Projeto: Jogos de Afeto - Ano II

Objeto: Sensibilizar e conscientizar os idosos de suas potencialidades físicas e mentais, por meio de oficinas que promovem o conhecimento da estrutura e mecanismos do corpo humano, exercícios lúdicos e jogos teatrais.

Projeto: R$ 446.170,00/ FUMID: R$ 111.542,50/ Total: R$ 557.712,50

7) Rede Cidadã

Projeto: Rede Sênior - Protagonismo no Mundo do Trabalho

Objeto: Executar formação sócio comportamental e profissional para o público idoso, mobilizar e formar rede de parceiros para potencializar a empregabilidade e valorização da pessoa idosa no mundo do trabalho.

Projeto: R$ 520.628,00/ FUMID: R$ 130.157,00/ Total: R$ 650.785,00

8) Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina –

Lar dos Idosos São José

Projeto: Projeto Completo de Adequação da Segurança Contra Incêndio e Pânico do Lar dos Idosos São José.

Objeto: Garantir a segurança dos beneficiários atendidos e dos funcionários por meio do projeto para a instalação do sistema completo de prevenção contra incêndio e pânico nas edificações.

Projeto: R$ 760.215,12/ FUMID: R$ 190.053,78/ Total: R$ 950.268,90

Em seguida, foi feita a votação dos projetos com a condução da Renata, visto que a Fernanda faz parte da Rede Cidadã. O resultado foi de 27 aprovações e 1 abstenção. Após a votação, foi feita a leitura dos projetos da Associação Grupo de Convivência Dona Dochinha, Instituto Geriátrico Afonso Pena (IGAP), Instituto de Pesquisa e Projetos Empreendedores (IPPE), Fundação Oasis e Abrigo Frei Otto. Iniciou-se a votação que teve o resultado de 28 aprovações, sem abstenções e reprovações.

9) Associação Grupo Convivência Dona Dochinha

Projeto: Atendimento Jurídico-Psicossocial à população idosa em Belo Horizonte

Objeto: Fortalecer a função protetiva da pessoa idosa nas famílias e na sociedade, prevenindo ruptura de vínculos sociais e familiares, através de ações, capacitações, seminários, roda de conversa e mutirões, objetivando a qualificação da pessoa idosa e seus familiares, e equipe multidisciplinar que os atendes.

Projeto: R$ 693.344,95/ FUMID: R$ 173.336,24/ Total: R$ 866.681,19

10) Instituto Geriátrico Afonso Pena (IGAP)

Projeto: De Casa Nova - Adequação dos mobiliários do Instituto Geriátrico Afonso Pena - IGAP

Objeto: Desenvolver ações que visam garantir a melhoria da qualidade do atendimento e a consequente melhoria na qualidade de vida dos moradores, buscando se tornar um espaço cada vez mais agradável, humanizado e acolhedor; possibilitar a realização de um maior número de atividades para a estimulação cognitiva e lazer.

Projeto: R$ 250.010,90/ FUMID: R$ 62.502,73/ Total: R$ 312.513,63

11) Instituto de Pesquisa e Projetos Empreendedores (IPPE)

Projeto: Empreendedorismo na Melhor Idade/Inter geracional

Objeto: Promover ciclo de capacitação empreendedora com foco específico para idosos mesclando com jovens no município de Belo Horizonte.

Projeto: R$ 2.503.455,77/ FUMID: R$ 625.863,94/ Total: R$ 3.129.319,71

12) Fundação Oásis

Projeto: Construir e Acolher

Objeto: Contribuir para melhoria da condição de vida das idosas atendidas pela ILPI.

Projeto: R$ 347.295,95/ FUMID: R$ 86.823,99/ Total: R$ 434.119,94

13) Abrigo Frei Otto

Projeto: Transformando o Abrigo em Lar

Objeto: Contribuir para promoção da qualidade de vida dos idosos acolhidos e melhoria nas condições de trabalho, através de modificações na infraestrutura da instituição.

Projeto: R$ 539.241,76/ FUMID: R$ 134.810,44/ Total: R$ 674.052,20

Após o resultado da votação foram feitas a leitura dos projetos da Associação Comunitária do Bairro Nova Gameleira e Adjacências, Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS), Rede Longevidade, Centro de Apoio e Convivência Fim de Tarde (CAC Fim de Tarde), Lar Cristo Rei.

14) Associação Comunitária do Bairro Nova Gameleira e Adjacências

Projeto: Gentileza Digital

Objeto: Promoção de atividades práticas para exercício artístico-cultural e inclusão digital ofertado à população idosa do município. Objetivo geral: Ampliar e salientar o papel social das pessoas idosas no município de Belo Horizonte, por meio da oferta de oficinas de arte e cultura e de inclusão digital, promovendo o acesso efetivo dessa faixa etária aos espaços públicos e culturais da cidade, colocando-as em um papel de protagonismo, ao habitá-las ao fazer cultural e ao acesso ao mundo digital.

Projeto: R$ 2.012.549,17/ FUMID: R$ 503.137,29/ Total: R$ 2.515.686,46

15) Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS)

Projeto: Rede CeMAIS 3i - Fortalecimento da Rede de Gestão das ILPIS

Objeto: Aprimoramento e apoio da gestão institucional de Instituições de Longa Permanecia para Idosos (ILPI’s) sem fins econômicos de Belo Horizonte por meio de capacitações, assessorias e fomente à rede.

Projeto: R$ 2.150.693,79/ FUMID: R$ 537.673,45/ Total: R$ 2.688.367,24

16) Rede Longevidade

Projeto: Plataforma de Educação para a Longevidade: Novas Jornadas

Objeto: Ampliar a promoção da Educação em Longevidade no município de Belo Horizonte, desenvolvendo novas jornadas de conhecimento para a população 60+, profissionais e público Inter geracional em uma Plataforma de Conhecimento, versão web e aplicativo.

Projeto: R$ 506.822,40/ FUMID: R$ 126.705,60/ Total: R$ 633.528,00

17) Centro de Apoio e Convivência Fim de Tarde (CAC Fim de Tarde)

Projeto: 25 Anos do CAC Fim de Tarde - Projeto de Revitalização

Objeto: Executar obras de manutenção: revestimento e pintura das áreas das piscinas, construção de rede de esgoto subterrânea em manilha, inclusive suportes 500mm, cavas, compactação, envelopamento e reaterro apiloado. Substituição de telhas coloniais por telhas sanduíche, bem como a revitalização geral da fachada e limpeza geral da obra.

Projeto: R$ 496.943,53/ FUMID: R$ 124.235,88/ Total: R$ 621.179,41

Uma das participantes destacou o fato do CAC ser direcionado para público de classe média. Fernanda informa que no edital o público prioritário é a pessoa idosa, mas não necessariamente em situação de vulnerabilidade. O projeto segue para votação, mas com ressalvas. Logo, foi feita a leitura do projeto do Lar Cristo Rei.

18) Lar Cristo Rei

Projeto: Ambiência e Qualidade de Vida em ILPI

Objeto: Proporcionar aos idosos acolhidos no Lar Cristo Rei um ambiente humanizado, acolhedor e seguro através da aquisição de camas hospitalares e residenciais, observando as necessidades individuais, diminuindo os impactos da institucionalização.

Projeto: R$ 165.395,00/ FUMID: R$ 41.348,75/ Total: R$ 206.743,75

Após a leitura iniciaram a votação do bloco com 26 aprovações e 2 abstenções desse bloco. Em seguida, foi iniciada a leitura dos projetos da Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana, Instituto Macunaíma de Cultura – Escola de Cidadania, Associação FRED- uma alternativa a reintegração.

19) Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana

Projeto: Saber Viver

Objeto: Realizar oficinas para elaboração de projetos de vida de idosos moradores da região do Barreiro por meio de metodologia lúdicas e tecnológicas, a fim de contribuir com o envelhecimento ativo dos mesmos e melhoria da qualidade de vida das famílias.

Projeto: R$ 971.814,30/ FUMID: R$ 242.953,58/ Total: R$ 1.214.767,88

20) Instituto Macunaíma de Cultura – Escola de Cidadania

Projeto: Vida ativa através da cultura

Objeto: Promover o acesso à cultura aos idosos em situação de vulnerabilidade, por meio de ações culturais e corporais em caráter diversificado, promovendo o envelhecimento ativo e protagonismo dos idosos.

Projeto: R$ 1.014.563,70/ FUMID: R$ 253.640,93/ Total: R$ 1.268.204,63

21) Associação FRED- uma alternativa a reintegração

Projeto: Instituto Fred - Artes & Tramas com a Terceira Idade

Objeto: Promover mudanças na vida das pessoas idosas em BH por meio de oficinas de produção artística e cultural (pintura em tecido, tapeçaria e dança), oportunizando acesso à cultura, fortalecimento de vínculos e geração de renda, preservando os direitos individuais e coletivos pela memória pelo resgate da cultura e pelas alternativas de participação de pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.

Projeto: R$ 858.301,90/ FUMID: R$ 171.660,38/ Total: R$ 1.029.962,28

Após a leitura foi feita a votação: 25 aprovações e 2 abstenções. Foi ressaltado que uma das abstenções foi feita devido à proposta da CDM. Com a finalização da aprovação dos projetos já avaliados pela Comissão de Seleção, a mesa diretora informou sobre os projetos não selecionados e não habilitados para ciência dos presentes, na forma de referendo e não votação. Fernanda explica que no edital para a habilitação, as organizações têm que apresentar documentações e três delas não foram habilitadas devido ao não cumprimento desse item. No edital teve um critério que os documentos não poderiam ser enviados posteriormente. Portanto, nesse edital especificamente não houve diligência. Marcela reforça ainda que não houve impugnação do edital. As instituições não habilitadas foram Obras Pavonianas de Assistência, Casa do Beco e INSEPE. Hélio Côsso Neto, responsável pela Comissão de Seleção, realizou a leitura dos projetos eliminados e explicações sobre as decisões. Informou que a Fundação José Fernandes de Araújo, com o projeto Núcleo Atividade 60+, foi eliminada por não ter anexado referências de preço. Entrou com um recurso no qual anexaram as referências, mas a Comissão não aceitou, de acordo com o edital. Grupo de Convivência da Terceira Idade Turminha Alegre foi eliminado pelo mesmo motivo acima e não entrou com recurso. Já a UMCA não atingiu a pontuação necessária, teve diversos problemas como, por exemplo, envio de apenas 2% de referência orçamentaria e metas “confusas”. Apresentou recurso, mas a Comissão manteve a eliminação. Viaduto das Artes foi eliminado por não apresentar referência de preços, apenas anexaram links de sites. A instituição entrou com recurso, mas foi recusado pela Comissão seguindo os critérios do edital e por terem apresentado questionamentos sobre o edital, mas o prazo para esta ação já havia sido expirado. Fernanda abre o regime de votação para finalização da aprovação do resultado final do edital 01/2019 do CMI com o seguinte resultado: 26 aprovações e 2 abstenções.

¿ PAUTA 3: deliberação de projetos para parceirização

Logo após a votação, Fernanda informa sobre a necessidade de deliberar dois projetos para parceirização. Flávio Oliveira, do Paulo de Tarso, apresenta o projeto da Associação Galpão com o objetivo de estender o prazo do projeto. Informa que o parecer da Comissão é favorável. O resultado da votação, informado pela Renata, é: 22 favoráveis, sem abstenção ou reprovações. Patrícia Carneiro Bonfim Espinosa, da Comissão de Seleção, lê as informações sobre o projeto do Instituto Ânima Sociedade de Inovação, Pesquisa e Cultura. O projeto já está captado e a votação é para a sua iniciação. Resultado: 28 aprovações, sem abstenção ou reprovações. Após a votação, os presentes aproveitaram o tempo de fala para dar diversos informes como a ampliação do Programa Maior Cuidado, o tramite do projeto do Centro de Referência do Barreiro, encerramento das ações do Instituto Ânimo com a formatura dos idosos atendidos. Houve ainda a sugestão que a próxima etapa de aprovação dos projetos seja falada a área de abrangência dos mesmos. Em seguida aos informes, Fernanda falou sobre a sua disponibilidade para atender os presentes para esclarecimento sobre os projetos lidos e/ou o processo de seleção. Diz ainda que a mesa não está satisfeita com o processo do edital e de como ele é apresentado em plenária. Alega que o edital não precisa ser realizado apenas uma vez ao ano, que poderia ficar aberto o ano todo. Mas para isso, teria que ser votada uma resolução no CMI. Ressalta que o objetivo da mesa é melhorar os processos e buscar soluções em conjunto. Agradece a presença de todos e todas e deseja um bom final de ano a todos. A reunião contou com um quórum de 28 (vinte e oito) conselheiros votantes e 25 (vinte e cinco) entre convidados e colaboradores, e 05 (cinco) servidores da Secretaria Executiva. Os conselheiros Marcos Fontoura de Oliveira (BHTRANS), Letícia Guerra Campos Fonseca (SUDECAP), Kelly Cristina de Souza (SMASAC), Raquel Seixas Ribeiro (SMOBI), Fabrícia Sousa (SMED), Marcela Assis (UFMG) e Karla Cristina Giacomin (SMS), justificaram suas ausências. Os Conselheiros e demais participante assinaram o livro de presença nas folhas de número 19 (dezenove) frente a 22 (vinte e dois) verso. Nada mais havendo a tratar, eu Marcela Giovanna, conselheira representante da sociedade civil (Cemais) e 1ª secretária da Diretoria do CMI/BH, lavro essa ata.

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