DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, February 22, 2020
Ano ???ano.2020??? - Edição N.: 5963
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

PORTARIA SMASAC Nº 026/2020


A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n.º 17.286, de 14 de fevereiro de 2020, que determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias destinados às comemorações do Carnaval e dá outras providências;

RESOLVE:


Art. 1º - Fica determinado o funcionamento, sem interrupção, das seguintes Unidades e Serviços Socioassistenciais, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2020:


I. Serviços de Acolhimento Institucional nas modalidades: Abrigo, Casa de Passagem, Residências Inclusivas, Repúblicas e Pós Alta para Pessoas Adultas em Situação de Rua;

II. Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências;

III. Serviço de Atenção ao Migrante, com sede no BH Resolve;

IV. Central de Vagas do SUAS.


Parágrafo único. A Central de Vagas do SUAS funcionará em regime de plantão ininterrupto com atendimento pelo telefone: (31) 98872 2023.


Art. 2º - Fica determinado o funcionamento especial das Unidades e Serviços Socioassistenciais, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2020:


I. Centro POP Centro Sul: dias 22 a 25 de fevereiro de 2020, de 08h30min às 12h30min; e, no dia 26 de fevereiro, de 08h às 17h;

II. Centro POP Leste: dias 22 a 25 de fevereiro de 2020, de 12h30min às 16h30min; e, no dia 26 de fevereiro, de 08h00 às 17h00;

III. Centro POP Miguilin: dias 22 a 25 de fevereiro de 2020, de 08h00 às 16h00; e, no dia 26 de fevereiro, de 08h00 às 18h00;

IV. Serviço Especializado em Abordagem Social – SEAS, dias 22 a 25 de fevereiro de 2020, de 08h00 às 20h00.


Art. 3º - Fica determinado o funcionamento do Plantão Sepultamento para atendimento e orientações para acesso ao Sepultamento Gratuito, entre os dias 22 a 26 de fevereiro de 2020, em regime de plantão, no horário de 08h00 às 17h00, na Rua Tupis, nº. 149, 1º andar, telefone: (31) 3277- 9437.


Art. 4° - Fica determinado o funcionamento dos seguintes equipamentos de Segurança Alimentar:


I. ECOPE - Feira Coberta do Padre Eustáquio: dia 22 de fevereiro, das 8h00 às 16h00; dia 23 de fevereiro, das 8h00 às 13h00; dia 24 de fevereiro, das 8h00 às 19h00; dia 26 de fevereiro, das 12h00 às 19h00;

II. CAM - Central de Abastecimento Municipal: dia 22 de fevereiro, das 7h00 às 19h00; dia 23 de fevereiro, das 7h00 às 13h00; dia 24 de fevereiro, das 7h00 às 13h00; dia 25 de fevereiro, das 7h00 às 13h00; dia 26 de fevereiro, das 7h00 às 19h00;

III. Mercado Distrital Do Cruzeiro: dia 22 de fevereiro, das 7h00 às 18h00; dia 23 de fevereiro, das 7h00 às 13h00;

IV. Programa Abastecer: dia 22 de fevereiro, das 7h00 às 20h00; dia 23 de fevereiro, das 7h00 às 13h00; dia 24 de fevereiro, das 7h00 às 13h00; dia 25 de fevereiro, das 7h00 às 13h00; dia 26 de fevereiro, das 13h00 às 20h00;

V. Direto da Roça: dia 26 de fevereiro, das 7h00 às 19h00;

VI. Feira Orgânica: dia 26 de fevereiro, das 7h00 às 12h00;

VII. Feira Livre: dia 26 de fevereiro, das 7h00 às 13h00;


Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2020


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

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