DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, February 22, 2020
Ano ???ano.2020??? - Edição N.: 5963
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

PORTARIA SMOBI Nº 032/2020


Designa servidor para a função de fiscal substituto de contrato em virtude de férias, licença ou qualquer outro afastamento temporário.


O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, no exercício de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 15.185, de 04 de abril de 2013 e suas alterações,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar fiscal substituto no caso de ausência ou impedimento do fiscal titular do contrato em virtude de férias, licença ou qualquer outro afastamento temporário:


Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI

Contratada: CONSTRUTORA MARINS LTDA

Contrato / Licitação: DJ-010/20 / Dispensa de licitação

Objeto: A execução, pelo Contratado, em caráter emergencial, sob regime de empreitada, a preços unitários, por medição, com o fornecimento de materiais, peças, insumos e mão de obra, dos serviços necessários ao reestabelecimento do pavimento asfáltico, execução de limpeza urbana e desobstrução do sistema de drenagem em trecho de 5,25 km da Avenida Teresa Cristina, entre as coordenadas 19°56’1.23’’S, 43°58’57.83’’O e 19°57’18.03’’S, 44°00’10.88’’O, na Regional Oeste de Belo Horizonte.

Fiscal Substituto: Matheus Oliveira Rocha de Freitas - matrícula 27303-2

Cargo/Lotação: Gerente - GEMVI-SD

Com efeitos a partir de: 14/02/2020


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 14 de fevereiro de 2020.


Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020


Josué Costa Valadão

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

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